Olá, Vereadoras e Assessoras!
Estamos felizes em contar com a sua participação nessa edição da Maré de PLs! 🌊
Neste outubro, mês das crianças, queremos incentivar a produção de leis voltadas para uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano. Por isso, nesta Maré de PLs contamos com vocês para fortalecer os direitos da primeira infância!
O PL que estamos enviando, com foco na política municipal, visa regulamentar a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em creches municipais e cria critérios de priorização para crianças em situação de vulnerabilidade social.
Vamos nessa? Quem tiver interesse em participar de movimento e se disponibilizar a protocolar esse PL, favor preencher os dados abaixo que encaminharemos todo o material (projeto de lei e justificativa) para vocês em breve!
Para participar da Maré e receber o Kit PL, a atuação da parlamentar deve estar em consonância com nossa carta de princípios.
Equipe Rede A Ponte