São Paulo, 30 de abril de 2015.

AO PREFEITO FERNANDO HADDAD E AO SECRETÁRIO DE CULTURA NABIL BONDUK

Viemos por meio desta, manifestar nossa indignação com o descaso sofrido em relação a uma das pautas mais discutidas nas periferias da cidade de SP e em diversos encontros promovidos pela SMC e pelo próprio Prefeito: A pauta das casas de cultura. Já se  passou 2 anos e 4 meses e até agora (e com muito esforço por parte dos coletivos das periferias) apenas o decreto Nº 55.547, de 26/09/2014 (que transfere as casas para SMC) foi assinado e ainda assim, na prática, a situação permanece a mesma.

Estamos indignados sim, pois, em nome da "governabilidade" e da "correlação de forças", as periferias seguem sangrando e pagando um alto preço. Em nome da "governabilidade" principalmente os jovens das periferias sofrem com o genocídio, com as drogas e álcool, com a TV e o tédio, e os idosos de depressão, cigarro e cirrose. O custo periferia é alto. E o tal “direito à cidade”?! Não chega pra periferia? Ainda nos falta muitas opções de cultura. E não nos venha com xurumelas e dizer que existe o VAI I, VAI II, Agente Comunitário de Cultura, Pontos de Cultura, CEUs e bibliotecas. Destes, alguns muito bons, ainda estão longe de tornar igualitário a distribuição de programas, recursos e equipamentos culturais públicos para toda a população da cidade.

Ao nosso ver, este governo tem que se esforçar mais e priorizar concretamente as áreas historicamente desprivilegiadas da cidade, ou seja, as periferias. E chega de enrolação! QUEREMOS VER AÇÃO CONCRETA, RESULTADO! Estamos cansados de escrever cartas pro papai noel! O que falta é vontade política pra resolver estes problemas simples em vista da complexa problemática que é a cidade de São Paulo.

PORTANTO, EXIGIMOS!

Retirada imediata da pasta da cultura do balcão de negócios. Do jeito que está hoje não é pra cultura "reencantar a política[1]" e sim pra "desanimar da política"! FORA POLITIQUENTOS!

Reestruturação e Abertura de concursos públicos para a SMC[2]. É um absurdo a SMC ainda não ter revisto o quadro de funcionários das casas e readequá-los com profissionais qualificados para exercer a função. FORA MORTOS VIVOS E FANTASMAS!

Como o decreto não previu a contratação de outros funcionários para além de coordenadores de acordo com a nova realidade das casas que a lei não previa?

Reformar, requalificar e readequar todas as Casas de Cultura existentes de acordo com a demanda do território (salas de ensaio com isolamento acústico, ilhas de edição, ateliês, qualificação de salas de expressões corporais, etc.);

Estabelecer as Casas de Cultura em LEI com dotação orçamentária própria;

Implantar um Conselho Gestor Normativo, Consultivo e Deliberativo para cada casa de cultura, conforme a lei 11.325 de 1992;

Construção imediata da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo: Uma reivindicação de 27 anos, no qual já existe local pré-definido (antiga sede da subprefeitura), assim como, uma série de estudos e projetos para a reforma do mesmo. Neste mesmo local, já foi implementado uma ação de ocupação dos coletivos culturais, muito bem recebida pela população da região e de ciência inclusive do prefeito Haddad;

Reforma e requalificação da Casa de Cultura de São Mateus (Rua José Francisco do Santos, 502)  que não possui nenhuma estrutura para receber programação e só tem ficado aberta nos horários que a comunidade tem solicitado para promover oficinas voluntarias e reuniões. Uma luta de 36 anos! Detalhe: imóvel alugado no valor de R$ 3.000,00!

Construção imediata do Centro Cultural de São Mateus: Já existe o terreno! O Movimento Pelo Centro Cultural São Mateus está com um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas para construção de um Centro Cultural na Av. Mateo Bei (local onde houve desabamento/acidente no galpão da Torra Torra);

Construção imediata da Casa de Cultura de Cidade Ademar e Pedreira: (420 mil habitantes sem nenhum equipamento cultural). Já possui um terreno público municipal para indicação, que no primeiro momento pode ser ocupado imediatamente com uma lona de circo, no segundo momento a construção de uma Concha acústica ou Centro Cultural;

Construção imediata da Casa de Cultura de Guaianases. Já tem local: A antiga subprefeitura de Guaianases;

Construção imediata do Centro Cultural de Itaquera: A obra foi iniciada e está abandonada há anos na antiga subprefeitura de Itaquera, que hoje é a Biblioteca Sergio Buarque de Holanda;

Construção imediata da Casa de Cultura Parque São Rafael: Em 01/11/2013 a SMC (Juca Ferreira) assumiu construir a Casa no terreno do CDC Quaresma Delgado;

Construção imediata da Casa de Cultura de Iguatemi.

Construção imediata da Casa de Cultura do Itaim Paulista. Mais um imóvel alugado no valor de R$ 25.000,00! Meça seus orçamentos parça! E com o piso superior deteriorado!

Construção imediata da Casa  de Cultura no distrito do Jardim Ângela;

Reavaliação imediata da gestão da Casa de Cultura de São Miguel e do Itaim Paulista. As atuais gestões que lá se encontram não realizam um vínculo entre as Casas e a comunidade, e não tem nenhum envolvimento com os coletivos culturais atuantes da região, tornando estes espaços que deveriam ser uma ligação do poder público com a cultura local, um mero prédio alugado com dinheiro público. No caso de São Miguel, muitos dos que realizam a cultura na região nem se quer sabem onde fica a Casa de Cultura, não pela localização, mas pela falta de ação;

Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes (CFCCT): efetivar o equipamento público como referência de formação em cultura e direitos humanos, com orçamento próprio e dar explicações sobre essa política de interesse que culminou na transferência deste equipamento para Secretaria do Trabalho sem consulta pública. Por que um equipamento que é pra ser referência em Cultura e Direitos Humanos foi parar na Secretaria do Trabalho???;

Reforma e reorganização da Casa de Cultura Tendal da Lapa, fundada em ocupação cultural independente e depois tombado para a Cultura (2007), o prédio do Tendal vem passando por gambiarras de gestão em gestão, sendo que ainda hoje tem cobertura de telhas de amianto (nocivo a saúde), tem muitas infiltrações e rede elétrica bastante danificada e remendada. Exigimos posicionamento quanto ao futuro da Casa nesta nova gestão: Vai haver reforma? Quando? Como? Os grupos ocupantes serão reconhecidos nessa transição? Como? Em especial queremos atenção e intervenção da prefeitura sobre a falta de transparência da Sub-Lapa, que quando questionada sobre emenda parlamentar de R$180 mil não executada no orçamento de 2014, demorou 4 meses para responder e até o momento não esclareceu nada;

Transparência sobre o uso do recurso disponível da SMC para o exercício de 2015 e anos seguintes;

Transparência sobre a contratação dos oficineiros pela SMC e revisão do edital de contratação de forma que contemple as

Casas de Cultura e atendam as demandas das regiões: O edital de credenciamento nº01/2015 SMC não atendia as Casas;

Implantar uma Casa de Cultura para cada distrito das periferias com imóvel próprio, espaço e infraestrutura adequada com profissionais da área e sem terceirizações de serviços e equipamentos;

Incluir todas as Casas de Cultura, CEUs e Territórios CEUS como polos para o Circuito Cultural São Paulo;

Programa VAI: importante instrumento de apoio a iniciativas de coletivos culturais, sugerimos que o mesmo seja semestral. O problema de ser anual é que praticamente no período de janeiro até abril há pouquíssimas atividades nas quebradas.

Agente Comunitário de Cultura: importante instrumento para articulação local, inclusive para as Casas de Cultura. Mudar o método de seleção, sem sorteio e sem projeto! Deve ser entendido como uma bolsa para apoio dxs agentes que já realizam as atividades nas comunidades, assim como foi pensado inicialmente.

Retorno imediato das Supervisões de Cultura que hoje estão nas subprefeituras para a SMC. Reavaliar as pessoas que ocupam os cargos de supervisão para que se tenham profissionais da área da cultura.

Por fim, exigimos do Prefeito e do Secretário de Cultura um retorno de no máximo 15 dias a partir do recebimento desta carta (protocolada e assinada) com respostas objetivas e ações concretas que solucionem por definitivo estas demandas das periferias. Estamos cansados e desanimados, mas se preciso for, a cuíca vai mudar de tom.

[1] Fala do prefeito Haddad no encontro realizado em 07/10/2014 no Carrão.
[2] 1ª proposta mais votada na 3ª Conferência Municipal Cultura realizada em 2013.

A carta segue aberta para assinaturas de grupos/coletividades/movimentos/cidadãos/artistas.


Assinam este documento: cidadãos, artistas e diversas coletividades da cidade, dentre elas:

MOVIMENTO CULTURAL DAS PERIFERIAS
Fórum de Cultura da Zona Leste
Rede Popular de Cultura Mboi Campo Limpo
Fórum de Cultura de São Mateus
Movimento Cultural Ermelino Matarazzo
Conselho Gestor da Casa de Cultura de São Mateus
Cultura ZL
Baque Bolado
Movimento Nossa Casa - Palhaço Carequinha
Movimento Pelo Centro Cultural São Mateus
CAP - Coletivos Culturais de Cidade Ademar e Pedreira
A Banca Produtora Cultural Social
A Melhor Da Cidade Cia. Teatral
A Princesa da Zona Urbana
Aldeia Quilombo Guaianás
ambmec Associação de Moradores do jardim leonidas moreira
Arte e Cultura na Kebrada
Associação Cultural Fábrica de Cinema
Associação Guará de Promoção à VIda
Balé Popular Cordão da Terra
Bandô Arte e Cultura
barracao cultural etnia
Batalha de Sao Mateus
BatucAfro
Beko Cultural
Bem Loco na Praça
Bloco do Beco
Buraco d'Oráculo
Caminhada das QUEBRADAS
Canudodalata
Casa de Cultura Olaria
Casa Paulo EIró de Descatracalização e Difusão Artística
Casa Popular de Cultura de M'Boi Mirim
Causa Comum
CCA Jd LOURDES
CCCT - Coletivo de Cinema Caco de Tela
Centro Cezar Baiano
CIA Actus Corpus
Cia Catraca do Riso de Circo e Teatro
CIA DE ARTES DECÁLOGO JALC
Cia de teatro balagan. Mangalê
Cia teatral Tem Tomate no Palco
Cia. Cambona
Cia. Teatral Casa De Marias
Ciclistas Bonequeiros
Cine Becos
Cine Campinho
Cineclube Kinopheria
Cintia Vanessão/Blog: Gorda não é uma palavra ruim
Claro de teatro
cleide de oliveira gonçalves ferreira
Coletivo ALMA
Coletivo Encontro das Utopias
Coletivo Exclamação
Coletivo Fora de Frequência
Coletivo Guaikuru
coletivo guettofobia
Coletivo Malungo
Coletivo Marginaliaria
Coletivo Matilde Magrassi
Coletivo MIMM
Coletivo Muros que Gritam...
Coletivo NoBatente
Coletivo Paulisséia
Coletivo Perifatividade
Coletivo Tamo Vivo
comunidade do samba toca da onça
Conselho Participativo de Ermelino Matarazzo
Cordão Folclórico de Itaquera Sucatas Ambulantes
Corja Filmes
CPDOC Guaianás
Dançarilhos em Cia
Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes
Dugreen
Edvaldo Santana
Eletro Tintas
Engrenagem Urbana
Espaço CITA
FABCINE
Familia FK
Fórum DCA de São Mateus SP
Forum de Cultura do Grajaú
GGF A Família
Grupo Cangarussu
Grupo de Coco Semente Crioula
Grupo de Mulheres de Vila Flavia
Grupo doBalaio
Grupo ecológico e cultural tiopac
Grupo Ijó Lewa
Grupo Quereres de Teatro
Grupo Rosas Periféricas
Grupo Saúde e amizade
Grupo Transformar
Instituto Cultural Dandara
Instituto Reação Arte e Cultura
Jaçarau
Jongo dos Guaianás
Jornal Você em Foco
jornal Voz da Leste
Kebrada Sessions
Lab Experimental de Criatividade
Miniwa do Ébano
Movimento Aliança na Praça - MAP
NCA - Núcleo de Comunicação Alternativa
NoQuarto Produções
Nucleo de Dança Pélagos
Núcleo de Pesquisas Corporais Habitat
o segundo ato
Periferia em Movimento
Periferia Invisível
Poetas do Urbanista Concreto
Pontos de Fiandeiras
Praça Girante
Praçarau
Primeiro Comando Theatral
Projeto Peri
Projeto Samba no Asfalto
Rede de Democratização Cultural
Rede DoLadodeCá
Reggarte
Rua de Fazer
Sacolão das Artes
Sarau A Voz do Povo
Sarau Candeeiro
Sarau Comungar
Sarau da Ponte pra Cá
Sarau O que dizem os Umbigos?!
Sarau Olhares Devassos
Slam da Guilhermina
soc. amigos do jd sapopemba e adj.
Subverso Loops
Suicidas Sound
Tendal da Letra
Tiopac produções
Trupé na Rua
Turnê SaraÔnica
Útero Punk
Verde & Água Sustentabilidade
Vida estranha
We are Piano
Xis
Adriana Gaeta braga
Alan Alvico
Alan Santos
Alberto Nunes Santos
Alessandra Noronha
Almir de Souza Moreira Junior
Almir Rogério da Costa Siqueira
Aloysio Letra
Amanda Freire
Anderson França
Andre Causa
André Luiz de Souza Silva
Andreia Rosa
Andrio Candido
Bárbara dos Santos Galindo
Barbara Rodrigues
Beatriz Miguez
Bianca Lunna
Bocao DRR
Bruno Henrique da Silva Rodrigues
Bruno Lima
Caio da Luz Pessoa
Camila Midori
Carlos Araujo
Carmem Hernandes
Carol Nascimento
Cássia Carvalho
Cassimano
Celso Fabiano dos Santos
Cesar Tunas
Cintia Barbosa Paixão
Clariane Maria
Cláudio Gomes
Dan Ricca
Daniel Alves Matos
Daniel Santiago
Daniela Meira
Danielle Regina de Oliveira
Davi Gomes
Deise Gonçalves Serra
Dêssa Souza
Diego Davi
Diego46
Diógenes Gonçalves
Dorberto Carvalho
Dulcimara Alves
Edilene Souza Machado
Edivelton Oliveira
Eduardo Garcia Acedo
eduardo saturnino de assis
Elaine Meira Nascimento
Elaine Mineiro
Elder nunes
ELENISIA MARIA DE OLIVEIRA
eliana maurelli
Elma Vieira
Emiliano B. Favacho
Euler Sandeville Jr. NEP-FAU USP
Fabio Santos da Sivla
Felipe Augusto Michelini da Silva
Felipe Daniel Agresta Brega
Felipe Santana
FERNANDO DE SOUZA CRUZ
Fernando Januário Pimenta
Flávia D'ÁLima
Francisca Pereira da Silva
Gabriel Kolisch
Gabriela Maia Cerqueira
Germano Gonçalves
Gilmara
Grace Cristina
Guilherme Augusto Cesaretti
Guilherme Melo Oliveira
Heibe Monteiro
Hellen Cristina de Almeida Barreto
Henrique Almeida
Henrique Jaime do Nascimento
Henrique Macedo Justiniano
Hércules Laino
Igor Churu
Italo Magno
Ivan Leandro
Jeferson Barbosa da Silva
Jeferson Salustiano de Souza
Jô Freitas
João Paulo Aquino Burgos
Jonatas Magno
jonilson nobre montalvão
Jorge Araujo
José Dario Vargas Parra
José Eduardo Aguilar
josé ribamar vieira maramaldo
Julio Widar
Kelly Cristina Fernandes Augusto
laira rocha
Larissa da Silva Barbosa
Laura Arantes
Leandro Medina
Levi Orion
Lilian du Guetto
Lourival Lopes cancela
Lucas Fernando Gomes Barbosa
Luciano Costa
Luiz Ricas
Márcia Michelini
Marcos Augusto Santos Souza
marcos cruz
Maria das Graças do santos
Marina Carvalho de Sousa
Mauro Gentil Mineiro
Mauro Gonsalves dos Santos
Mauro Rodrigues Aulicino
Michele Alves de Araújo
Michele Gesteira Rocha
Mônica Santos
Monica Soares
Natalia Sirna de Paula
Nelson Magno Esfinge
Nicolas Musuri Fernandes de Ascenção
paulo cezar
Paulo Silas Alves Ribeiro
Pedro Grandi
Penha Silva
Pollyana Almië
Priscila Machado
Priscylla Tolone Craveiro de Oliveira
Rafael Afonso da Silva
Rafael Marcos De Jesus
Renan Gouveia Sales da Mata
Renata Eleutério
Roberto Borovik
Robinson Cavalcante
rodrigo marçal dos santos botão
Rodrigo Sousa Silva
Rogério Gonzaga
Rômulo Fernando da Silva
Ronald Oliveira B. de Melo.
Rosilei Pessoa
Sandra Ramos
Sandro Lima
Sávio Gonçalves
Sheila Signário
Sidnei Simon Otito-2milFamilia®
Sílvia Lopes Raimundo
sueli regina soares
Taciana Lacerda Costa
Tamiris Melo
Thaiane Cristine Santos
Thais Siqueira
Thatiane Ferrari
Thiago Borges
Tiago de Araújo Cordeiro
Tiaraju Pablo D'Andrea
Urbanista Concreto Germano
Valdinei Ribeiro d Silva
Valéria Alves Pinheiro
Valquiria Gama
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Vanessa Monteiro Morais
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Weslley Relison/ A BASE DA FÉ
Xica Lima

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