Formulário disponibilizado para diagnóstico da cultura de Taquari, sendo composto de questionamentos direcionados aos setores e outros segmentos culturais, que servirão para nortear as exigências legais inseridas na Lei Paulo Gustavo, devendo ser respondidas por todos os "fazedores de cultura de Taquari".

Estas informações irão subsidiar a elaboração do PLANO DE AÇÃO do Município de Taquari, conforme dispõe o Art. 6º e Art. 8º da referida Lei Complementar.

OBS: Caso a pergunta não seja sobre o seu segmento cultural, deixe em branco e siga para próxima pergunta.

IMPORTANTE:

Declaro que estou ciente e autorizo o uso dos meus dados pessoais inseridos neste formulário para fins de elaboração de indicadores socioeconômicos e culturais do Município de Taquari, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018.  Os dados pessoais inseridos neste questionário obedecerão ao regramento disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal n. 13.709/2018, e serão utilizados para executar o objeto da Lei Paulo Gustavo, cumprindo com obrigações decorrentes de legislações e normativas federal, estadual e municipal, bem como cumprir com obrigações impostas por órgãos de fiscalização e demais hipóteses indicadas nos arts. 7º e 23 da LGPD.

Ciente e de acordo.