Termo de Responsabilidade
Antes de iniciar o preenchimento do formulário é preciso aceitar o termo de responsabilidade abaixo:
DECLARO, sob penas da lei, que:
1. São verdadeiras as informações prestadas no preenchimento do formulário de cadastramento de banco de dados, dos pontos de cultura da Rede Cultura Viva Ceará;
2. Sou integralmente responsável pela utilização documentos, textos, imagens e outros meios cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente, enviados para este banco de dados;
3. Autorizo a Coordenação dos Pontos de Cultura - CE e a Secult - CE a divulgar, sem autorização prévia e sem qualquer ônus, de qualquer natureza, em tempo algum, as imagens e informações contidas no preenchimento deste formulário, com fins exclusivamente educacionais e culturais.