01(NOSSORUMO/2019) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:

02(IBADE/2020) Segundo o que emana a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a um desses princípios.

03(MetroCapital Soluções/2020) No que diz respeito à estrutura e à organização educacional brasileira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se arma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

04) (VUNESP/2020) Muito se tem falado atualmente na necessidade de uma educação voltada para a diversidade. Todavia, muitas vezes têm-se a noção equivocada de que tal educação relaciona-se apenas aos alunos com necessidades especiais. (…) A educação para todos, sem qualquer tipo de discriminação é, antes de tudo, um direito. A própria Constituição Federal (1988) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inc. I).” (Maria José de Moura Alves)

Mas não basta garantir o acesso e a permanência, é necessário que se garanta:

05) A “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, que se estabelece na Constituição Federal de 1988, é considerada, indubitavelmente, um marco significativo. Consequentemente, essa disposição constitucional representa uma mudança paradigmática na administração educacional brasileira. Portanto, é fundamental compreender suas implicações e desdobramentos no sistema educacional.