Seminário comemorativo dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Justiça e Inclusão em Movimento, envolvendo diversos órgãos do sistema de justiça (TJRJ, MPRJ, TRT1ª Região, TRE-RJ, OAB-RJ, MPT e DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO).

- O Evento terá mesas temáticas como: saúde, educação, assistência/previdência social, direito ao trabalho, capacitismo e voto, acesso à justiça, curatela, processo dedecisão apoiada.

Transmissão ao vivo pelo YouTube do TJRJ. (https://www.youtube.com/user/pjerjoficial)

- Mesa de abertura (10-11h): presidentes dos órgãos e autoridades organizadoras do evento.

- Mesa 1 (11-12h): Saúde, educação, assistência/previdência social. (TJ - DEF - TRF)

TJ: Direito à saúde

- Regina Lúcia Passos: Desembargadora no TJRJ, Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) , 2º Vice-Presidente do IMB e Presidente do Núcleo Temático de Direito e Saúde do IMB. Mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz.

DEF: Artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), com foco primordial na inclusão escolar de pessoas com deficiência

- Loize Germana Miranda Gonçalves: Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro (2024 -atualmente) e Pós-graduada pela AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

TRF: Assistência

- Eduardo Brandão: Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2020-2022; Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023.

- Mesa 2 (14-15h): Direito ao trabalho, capacitismo e voto. (TRT - MPT - TRE)

TRT: O direito ao trabalho sob a ótica do art. 34 da LBI

- Maria Vilela de Souza Ferreira: Analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Membro da comissão de acessibilidade e inclusão do Tribunal desde 2016. Coordenadora do comitê Nacional de acessibilidade dos sistemas da Justiça do Trabalho.

- Participação por videoconferência do Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

MPT: Capacitismo no mundo do trabalho

- Danielle Olivares Corrêa: Integrante do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público(2021-2024). Membra da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, membra colaboradora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Corregedoria Nacional do Ministério Público do CNMP (2025).

TRE: O Papel da Justiça Eleitoral à Luz do Art. 76 da LBI

- Márcio Lacerda: Analista Judiciário-Área Judiciária, com lotação na Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, presidiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-RJ entre 2015 e 2018 e, desde 2018, é secretário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RJ.

- Mesa 3 (15-16h): Acesso à justiça, curatela, processo de decisão apoiada. (MP - OAB - TRF)

MP: A autonomia da Pessoa com Deficiência, a Tomada de Decisão Apoiada e a Curatela

- Cristiane Branquinho: Promotora de justiça , coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência e coordenadora da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade do MPRJ .

OAB: Acesso à Justiça e Capacitismo

- Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas: Subprocurador-Regional do Banco Central na 2ª Região. Membro do Comitê Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União e Coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CDI/AGU). Diretor da Associação dos Deficientes Visuais no Estado do Rio de Janeiro (ADVERJ).

TRF: Acesso à Justiça

- Claudia Valeria Bastos Fernandes Marques: Juíza Federal no RJ, desde 1998. Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF da 2a Região. Membro do Comitê Permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial e Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

- Mesa de Encerramento (16-17h):  Recapitulação com momento maior para perguntas e com a participação de representantes de todas as instituições organizadoras, contando com a participação de membros das Comissões de Acessibilidade e Inclusão.

17h: apresentação musical.

Canto: Deborah Sampaio, cantora
Piano: Valeria Sampaio, professora da escola de música M&C
Flauta: Mônica Cardoso (juíza do trabalho integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT1)

Local do evento:  Auditório Plenário Ministro Waldemar Zveiter Lâmina I, 10º andar, TJRJ.

Rua: Dom Manuel, S/N

Data: 12/09/2025

Horário: 10hs às 17:00hs