Participante,

Você é parte do Projeto “Articulação das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, através da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Nacional – CISTT em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT e a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Ministério da Saúde - CGSAT/DVAST/SVSA/MS. Com fundamental apoio dos Conselhos Estaduais de Saúde, Centros de Referências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Cerest e das Centrais Sindicais.

O Projeto visa a inserção e/ou fortalecimento da temática da Saúde do Trabalhador e a ampliação do número de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) nos Conselhos de Saúde, bem como, reestruturar e fortalecer o protagonismo das CISTT já existentes nos territórios. Esse processo preconizará também a implementação das ações na Política Nacional de Vigilância em Saúde – PNVS e na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT.

ATENÇÃO: A sua participação nas Oficinas está condicionada ao envio desse questionário. Os dados coletados serão administrados pelo DIESAT, bem como pelo CNS e tratados de maneira anônima e quando necessário reportados de forma agregada.

A inscrição e posterior participação nas Oficinas, garante a certificação como participante. Neste sentido, autorizo ainda, a cessão de todo e qualquer direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização do Formulário, nos termos de Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e atendendo ao estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018. No tocante às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade. E da Resolução do CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata de diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Contamos com a sua presença para enriquecer este importante espaço de debate e construção coletiva.

Em caso de dúvida entrar em contato com diesat@diesat.org.br.

Juntos na luta em defesa da Saúde!