O Conselho Nacional de Educação, em parceria com o Escritório da Organização de Estados Ibero-americanos, a Câmara Municipal de Oeiras e o Agrupamento de Escolas de Carnaxide, promove o presente seminário no Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, na Rua Luz Veloso, em Carnaxide.
Esta iniciativa pretende promover a reflexão, a análise e discussão sobre a temática da Transferência de Competências para os Municípios.