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Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher" - Formulário de inscrição
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Informe o endereço URL da obra audiovisual em plataforma de streaming (YouTube, Vimeo, etc.)
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Informe o código de acesso ao link, se houver - essa informação será mantida em sigilo pela Comissão Especial de Licitação
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Tempo de duração total, incluídos todos os créditos
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Em minutos e segundos totais (__:__)
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Diretor(a) da obra audiovisual
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Nome completo
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Produtor(a) principal da obra audiovisual
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Nome completo ou razão social (se for pessoa jurídica)
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Endereço do(a) produtor(a) principal
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Logradouro (Rua, Avenida, Praça, etc.), Número, Complemento (Casa, Apartamento, Lote), Bairro
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Cidade do(a) produtor(a) principal
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UF do(a) produtor(a) principal
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CEP do(a) produtor(a) principal
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Titular dos direitos patrimoniais da obra audiovisual
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Nome completo ou razão social (se for pessoa jurídica)
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CPF ou CNPJ do(a) titular dos direitos patrimoniais
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Gênero do(a) titular dos direitos patrimoniais
Caso o(a) titular dos direitos patrimoniais seja pessoa física
Feminino
Masculino
Outro
Prefiro não dizer
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Data de nascimento do(a) titular dos direitos patrimoniais
Caso o(a) titular dos direitos patrimoniais seja pessoa física
MM
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DD
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YYYY
Nome completo do(a) responsável pela inscrição
Caso a titular dos direitos patrimoniais seja pessoa jurídica
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CPF do(a) responsável pela inscrição
Caso a titular dos direitos patrimoniais seja pessoa jurídica
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Endereço físico para correspondência
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Logradouro (Rua, Avenida, Praça, etc.), Número, Complemento (Casa, Apartamento, Lote)
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Cidade
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Telefone para contato
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Incluir DDD
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Endereço de correio eletrônico
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Declarações necessárias
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A inscrição será indeferida se qualquer uma das declarações deixar de ser selecionada. Declarações falsas estarão sujeitas às penalidades e aos rigores da legislação em vigor.
Declaro que nenhuma das partes envolvidas na produção da obra audiovisual inscrita tem qualquer vínculo trabalhista ou profissional com a Câmara dos Deputados, seja como servidor efetivo em atividade ou inativo, seja como ocupante de cargo de natureza especial, seja como secretário parlamentar, seja como colaborador contratado por empresa que presta serviços para a Câmara dos Deputados, seja como sócio de empresa que presta serviços para a Câmara dos Deputados.
Declaro que nenhuma das partes envolvidas na produção da obra audiovisual inscrita tem qualquer grau de parentesco, seja consanguíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, com qualquer um dos membros da Comissão Especial de Licitação do Concurso.
Declaro que a obra audiovisual inscrita não teve seus direitos de exibição anteriormente cedidos à Câmara dos Deputados.
Declaro que a obra audiovisual inscrita se enquadra em classificação indicativa até 12 (doze) anos, em conformidade com as diretrizes do Sistema de Classificação Indicativa - ClassInd, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Declaro que todas as informações fornecidas nesta ficha de inscrição são verdadeiras, sobretudo as relativas à autoria e aos direitos patrimoniais da obra audiovisual inscrita.
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