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Consulta Pública Centros Esportivos

O presente formulário tem como objetivo coletar informações relevantes para a reestruturação dos Centros Esportivos do Município de Sorocaba. A Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida juntamente com a Secretaria de Governo, buscam entender a necessidade manifesta pelos munícipes a fim de proporcionar um equipamento público que atenda os anseios da população.

Especificação e Tratamento de Dados Pessoais

Para esclarecimento aos munícipes que participam da Consulta Pública Eletrônica, a Prefeitura Municipal de Sorocaba realiza a coleta de dados pessoais por meio do preenchimento do formulário divulgado em site específico da Prefeitura e publicidades afixadas em próprios públicos.

Abaixo, apresentamos as informações pessoais coletadas pela PMS e suas respectivas finalidades:

Nome: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento e qualificar a participação popular com dados rastreáveis e fidedignos;

Idade: Para facilitar na análise de dados por faixa etária e na criação de personas de forma mais assertiva, nos auxiliando a entender melhor as necessidades, expectativas e hábitos dos usuários.

Sexo: Para facilitar na análise de dados por faixa etária e na criação de personas de forma mais assertiva, nos auxiliando a entender melhor as necessidades, expectativas e hábitos dos usuários.

CPF: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento e qualificar a participação popular com dados rastreáveis e fidedignos;

Telefone: usamos esse dado para responder às suas solicitações feitas em nossos canais, para informá-lo das respostas às demandas colhidas por escrito, quando previstas no formulário da consulta pública, ou para solicitar maiores detalhes sobre sua demanda, por exemplo.

E-mail: usamos esse dado para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais ou para informá-lo das respostas às demandas colhidas por escrito, quando previstas no formulário da consulta pública, por exemplo.

Informações de localidade (Regiões Leste, Oeste, Norte, Sul e Bairro em que reside): usamos esses dados para permitir a identificação de como podemos promover a eficácia e eficiência da administração pública, para trazer informações importantes sobre a cidade em que você está, para apoiar em nosso processo de entendimento de suas necessidades, principalmente para o envio de material e informação às Secretarias com a intenção de ajudar no planejamento orçamentário da cidade, para permitir o seu direcionamento ao atendimento pelas equipes das secretarias, para permitir um melhor planejamento da PMS na atuação dos gastos públicos e realizar as ações necessárias.

Autorização: Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Prefeitura Municipal de Sorocaba - PMS a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Finalidades do tratamento: Os Dados Pessoais serão utilizados pela PMS para:

1. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para a cidade de Sorocaba;

2. Oferecer serviços públicos que sejam do interesse da população;

3. Execução de seus Programas, Ações e prestação de serviços públicos;

4. Realizar a comunicação oficial pelo Portal da Transparência https://transparencia.sorocaba.sp.gov.br/, que ao final da audiência pública, será disponibilizado o relatório da participação popular, com os resultados analisados no prazo estipulado.

Estou ciente que a PMS não fará a publicação em hipótese alguma dos dados pessoais aqui coletados, que serão solicitados tão somente para qualificar a participação popular com dados rastreáveis e fidedignos, com a principal finalidade estatística, que poderá nortear ações públicas através das priorizações estabelecidas nesta consulta pública eletrônica.

Confidencialidade: Estou ciente do compromisso assumido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba - PMS de tratar os meus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.

Revogação: Estou ciente que, a qualquer tempo, posso retirar o consentimento ora fornecido, hipótese em que as atividades desenvolvidas pela PMS, no âmbito de nossa relação, poderão restar prejudicadas.

Declaro e concordo que os meus Dados Pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento – inclusive após a revogação do consentimento – (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Prefeitura Municipal de Sorocaba - PMS ou (ii) desde que tornados anônimos.

Canal de Atendimento: Estou ciente que posso utilizar o canal de atendimento à LGPD da PMS, por meio do correio eletrônico: protecaodedados@sorocaba.sp.gov.br, para tirar dúvidas e/ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento dos meus Dados Pessoais.

Por fim, declaro ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste Termo e concordo com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis.

Canal de Comunicação: Manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a PMS a realizar contato comigo através dos seguintes canais:
telefone e correio eletrônico (e-mail coletado).

Email *
Você concorda com o Termo de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais acima? *
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