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Pesquisa DIC
Pesquisa sobre a mudança do DIC de Departamento para Sociedade:São Paulo, setembro de 2017
Prezados colegas,
As últimas 4 diretorias do DIC e a eleita atualmente, capitaneadas pelos seus presidentes, têm manifestado a forte intenção de transformar nosso departamento em uma sociedade autônoma sob o ponto de vista jurídico-administrativo.
O DIC é um departamento da Sociedade Brasileira de Cardiologia, não tendo CNPJ, estando todas as suas ações administrativas, financeiras, jurídicas e patrimoniais atreladas a SBC.
Não recebe quaisquer contrapartidas financeiras da SBC e todas as ações efetuadas pela SBC para o DIC são ressarcidas integralmente pelo departamento.
O patrimônio adquirido pelo DIC ao longo dos anos também não pertence a esta parcela de sócios da SBC que atuam na imagem CV e sim a todos, inclusive os que não pertencem ao quadro do DIC.
Como não temos CNPJ, toda a responsabilidade civil pelos atos do DIC está ligada a SBC, o que dificulta enormemente a gestão administrativo e financeira, com necessidade de assinatura de documentos por membros da SBC, atrasando e dificultando todo o processo. Não é raro, algumas vezes, atrasos em pagamentos e até de salários. Muitos de nossos contratos e parcerias passam pela SBC, com enorme burocracia. A tomada de decisões é burocrática e muito lenta.
A possibilidade de autonomia jurídica está expressamente definida no regimento interno da SBC:
14.5 Os departamentos poderão organizar-se sob a forma de uma pessoa jurídica autônoma, sem prejuízo de sua representavidade científica perante a SBC, aplicando-lhes, nesse caso, o disposto no artigo 13.4.2.
13.4.2 As sociedades ou seções estaduais que cobrarem anuidade própria dos associados não receberão o repasse previsto no artigo 13.4.


Este assunto tem sido discutido exaustivamente no âmbito das diretorias e também em nossas assembleias mais recentes.
Acreditamos que esta decisão está absolutamente madura e trará grandes benefícios ao nosso departamento, transformando-o em Sociedade, porém sem perdermos o vínculo cientifico com a SBC.
Portanto, este foi o primeiro passo, ou seja, os gestores atuais discutiram os prós e os contras desta importante decisão, o debate técnico, trazendo as consequências desta autonomia. A diretoria 2016-17 tomou a decisão por unanimidade de seus membros em aprovar este movimento para criação da Sociedade de Imagem Cardiovascular e dar seguimento aos próximos passos.
O segundo passo será este, encaminhar esta pesquisa aos nossos sócios para que manifestem a sua opinião afirmativa ou contraria para a criação de uma entidade administrativa autônoma.
É importante que os sócios discutam sobre este assunto, pois existem posições divergentes, principalmente, com alegações de ruptura, o que não é fato, pois está expresso no estatuto e já ocorre com as regionais da SBC e recentemente tivemos dois departamentos, a SBHCI e a SOBRAC que passaram a ter esta autonomia.
Abaixo, dois pontos do estatuto da SOBRAC, transformada em Sociedade em 2005, oriunda do Departamento de arritmias cardíacas e eletrofisiologia clinica da SBC, que definem bem a parceria com a SBC e o modelo que também pretendemos para o DIC:

1.1.2 A SOBRAC será filiada cientificamente à Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, na qualidade de departamento especializado, e observará todas as orientações, posturas e diretrizes, científicas e associativas, recomendadas pela SBC.
Associados Efetivos 2.2 Poderão ser associados efetivos quaisquer pessoas físicas interessadas cujo pedido de inscrição seja homologado pela Diretoria, para tanto devendo ostentar os seguintes requisitos: (a) ser médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina – CRM; e (b) ser associado à SBC.

As áreas de atuação englobadas no DIC continuarão relacionadas com suas respectivas especialidades, inclusive a cardiologia junto a SBC.
Assim, acreditamos que autonomia jurídica será de grande benefício ao nosso departamento, acelerando seu crescimento, com autonomia administrativa preservando unicamente os interesses da imagem cardiovascular, conselho fiscal próprio, além da preservação do nosso patrimônio.
A diretoria irá ratificar a posição da pesquisa e encaminhará para aprovação durante a próxima assembleia geral do DIC em outubro próximo.
A diretoria da SBC está ciente deste processo. Caso positivo, encaminharemos este processo preservando o patrimônio do DIC.
Sua opinião é muito importante, com certeza uma Sociedade terá uma força muito maior!

Você pode manifestar-se em relação a autonomia jurídica de acordo com o artigo 13.4.2 da SBC, abaixo:
Saudações!
Diretoria DIC 2016-17

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