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Executivo
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ÁREA DE CONHECIMENTOS GERAIS
Gestão Patrimonial – Como comprar, receber, incorporar e desincorporar os bens públicos
Gestão Patrimonial – Depreciação de Bens Públicos;
Almoxarifado – Estrutura, Leiaut e cuidados com o armazenamento e distribuição dos produtos
Arquivo Público – Métodos de arquivamento, Gestão de documentos, Tabela de Temporalidade dos documentos
Controle Interno nos diversos setores da Gestão Pública – Visão e Procedimentos a serem executados
Atos Irregulares causadores da Desaprovação das Contas Públicas
Departamento Pessoal (concurso, admissão, estágio probatório, licenças, incorporação, acumulação)
Auditoria Operacional – Avaliação de Programas de Governo/Gestão
Processo Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios - Noções Básicas
Ouvidoria Municipal – Implantação e Gestão
Portal das Licitações - Mecanismo de acompanhamento e transparência da Gestão Pública
Sistema de Informações Municipais – SIM - Alimentação, Obrigatoriedade de envio e Retificação de dados
Controle Social – Um instrumento de Fiscalização
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ÁREA DE CONTABILIDADE
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Apresentação do conteúdo e Principais mudanças
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Observância aos procedimentos para a sua implantação
Demonstrações Contábeis do Setor Públicos – Elaboração e Análise
Auditoria e Controladoria na Gestão Pública – Implantação, Procedimentos e Postura do Auditor/Controlador
Dívida Ativa – Inscrição, Arrecadação, Cancelamento e Prescrição
Opção 6Execução Orçamentária – Procedimentos referentes à Receita e à Despesa Pública
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ÁREA DE DIREITO
Licitações e Contratos – Teoria e aspectos relevantes
Licitações e Contratos – Visão do Tribunal de Contas sobre os assuntos polêmicos
Tribunal de Contas – Competências e Noções da Tramitação Processual
Tributação Municipal – Procedimentos a serem utilizados para a eficiência da arrecadação
Orçamento Público – Elaboração da Proposta, análise e aprovação
Fundeb – Teoria e Procedimentos mais usuais
Merenda Escolar – Teoria e Procedimentos mais usuais
Prestação de Contas – Apreciação e Julgamento pelo Tribunal de Contas
Regime Geral de Previdência – Principais aspectos
Regime Próprio de Previdência – Principais aspectos
Registro de Admissão – Efetivos e Contratação Temporária
Aposentadorias e Pensões – Tipos, formalização processual e apreciação pelo Tribunal de Contas
Convênios – Normas de Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas
Convênios - À Luz da Legislação Estadual
Consórcios – Formação, Contabilização e Consolidação
Leilão, Pregão Eletrônico e Presencial – Noções Básicas e Procedimentos
Lei de Responsabilidade Fiscal – Instrumento de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos
Terceirização no Serviço Público – Contratação e Fiscalização
Lei de Acesso a Informação – Mecanismo de Transparência dos Atos de Gestão
Edital – Instrumento norteador da Licitação
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ÁREA DE ENGENHARIA
Obras Públicas – Procedimentos de acompanhamento da execução e a devida Prestação de Contas
Os Municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro Sanitário
Principais Irregularidades em Obras e Serviços de Engenharia
Elaboração de Orçamento de Obras Públicas
Auditoria de Obras – Aspectos Legais e Jurisprudência Aplicada
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