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EDITAL Nº 01/2026 PROJETO OAB POR ELAS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Presidente Prudente/SP, por meio de sua Diretoria, da Comissão das Mulheres Advogadas e da Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas
 de Violência Doméstica e Crimes Sexuais, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para convocação de advogadas(os) voluntárias(os).

O presente chamamento tem por finalidade a atuação institucional no Projeto OAB Por Elas, iniciativa voltada ao acolhimento, orientação jurídica e fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Neste primeiro momento, as atividades serão desenvolvidas junto aos serviços do CRAS e CREAS, contribuindo para a promoção de direitos, acesso à justiça e atendimento humanizado às usuárias desses equipamentos públicos.

Convidamos todas(os) as(os) advogadas(os) interessadas(os) a integrarem essa importante iniciativa, que reforça o compromisso social da advocacia com a cidadania e a dignidade humana.

No edital anexo, contém todas informações complementares acerca das inscrições e da organização das atividades e o formulário para inscrição que segue. Por fim, o curso de formação obrigatório será realizado no dia 27/04/2026 as 9h00 na OAB.
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1. Nome completo:

 *
2. Nº de inscrição na OAB/SP: *
3. Em qual subseção esta inscrita(o)? *
4. Nº de telefone para contato com o DDD: *
5. E-mail: *
6. Você já participou voluntariamente de projetos, ações, atividades voltadas ao atendimento de pessoas em situações de violência? *
7. Você aceita e compreende a seguinte afirmação:

Declaro que li e estou de acordo com o edital do projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres à justiça, oferecer apoio humanizado às vítimas de violência doméstica, fortalecer a rede de proteção e promover ações de conscientização.

Tenho ciência de que, como voluntária(o), devo prestar orientação sobre direitos e serviços, realizar acolhimento humanizado e encaminhamento à rede de apoio.

Comprometo-me a cumprir integralmente os termos do edital, bem como a assinar e respeitar o Termo de Compromisso, Confidencialidade e Não Captação de Clientela, atuando com ética, responsabilidade e sigilo.

 *
Agradecemos pela disposição de participar do PROJETO OAB POR ELAS! *
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