Proteção de dados - Em cumprimento do disposto no Artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de dados Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, informa-se V. Exa que os dados ora recolhidos têm como finalidade a inscrição no XVII Seminário de Saúde e Envelhecimento Saudável. O fundamento jurídico para o tratamento dos dados ora recolhido assenta no consentimento prestado. Mais se informa, no estrito cumprimento do citado normativo que: 1. Os dados agora fornecidos serão tratados apenas pelo período necessário à inscrição na referida iniciativa. 2. Pode V. Exa., a qualquer momento, solicitar acesso aos dados fornecidos através do presente formulário e solicitar a sua retificação, o seu apagamento ou limitação de tratamento. 3. Assiste-lhe ainda o direito de se opor ao tratamento dos dados ora fornecidos e solicitar a portabilidade dos dados. 4. Os dados agora fornecidos serão tratados pelo município. 5. Poderá retirar o consentimento aqui prestado, a qualquer altura, sem que tal comprometa o tratamento dos dados efetuados ao abrigo do consentimento anteriormente prestado. *
