Gênero *
"Dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento" (art. 1º, II, do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril 2016).