I – RECONHECIMENTO
Eixo Estruturante
Reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes à nossa sociedade, bem como propor medidas concretas para promover sua inclusão e combater todas as formas de racismo, discriminação racial e qualquer tipo de intolerância correlata, promovendo a igualdade racial, com a participação de representantes da sociedade civil.