Esta Consulta Pública tem como objetivo colher sugestões e demandas da sociedade civil de Juiz de Fora, especialmente a comunidade artística.
Pré-requisitos: qualquer morador da cidade, acima de 18 anos.
Local: o formulário ficará disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora.
Para acessar o texto da lei complementar Nº 195, 8/7/2022, clique aqui!
A consulta pública estará disponível para a população de 27 de março de 2023 a 12 de abril de 2023, por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outros segmentos), sendo uma ferramenta fundamental para a coleta de informações norteadoras para a elaboração do Plano de Ação para execução da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
Participe e divulgue para seus pares!
Observação:
Serão desconsiderados os formulários:
a) com mensagens fora do âmbito da lei supracitada, assim como aquelas preenchidas por menores de 18 anos ou por pessoas não moradoras de Juiz de Fora;
b) com mensagens de discurso de ódio ou ofensas, com informações notoriamente ilegítimas e inverídicas, assim como mensagens e informações contra a legislação vigente.
