NOTA: Todos os dados pessoais submetidos serão tratados anonimamente, em conformidade com a legislação portuguesa para privacidade e utilização de dados pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto DRE).
NOTE: All personal data submitted will be treated anonymously, in accordance with Portuguese legislation for privacy and use of personal data (Law n.º 58/2019, of August 8 DRE).