Elabore o PPA com evidências de atendimento à Agenda 2030/ONU e ações que melhorem os indicadores do IEG-M do TCE
Resumo do Programa
1. Desvendando a Agenda 2030 da ONU
2. IEG-M Índice de Efetividade da Gestão Municipal
3. Introdução ao Plano Plurianual (PPA):
4: Planejamento Estratégico no PPA 2026-2029
5: Estrutura e Componentes do PPA
6. Ciclo de Elaboração do PPA 2026-2029:
7. Execução e Monitoramento do PPA
8. Desafios e Soluções
9. Oficina Prática
10. Processo Legislativo
11. Orientações Práticas:
12. Modelos de documentos editáveis:
Minuta sugestão de decreto definidor de programas para o plano plurianual.
Modelo de projeto de lei do plano plurianual.
Modelo de previsão de receitas.
Minuta de decreto de regulamentação sobre as audiências públicas.
Modelo de Formulário para a Apresentação de Emendas ao Plano Plurianual.
Modelo de parecer da comissão de orçamento (ou equivalente) sobre o projeto de lei do plano plurianual.
Modelo de Anexo de Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA.
Modelo adaptável de um Plano de Governo com ações para as 169 metas dos 17 ODS para o PPA municipal
Também serão fornecidos os slides dos especialistas e material complementar
