Chamamento público permanente - Formulário de inscrição de obras radiofônicas para veiculação pela Rádio Câmara

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Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail comitecurador@camara.leg.br

Título da obra radiofônica *

Produção seriada? *

Sim

Não

Link da obra radiofônica para conferência *

Informe o endereço URL da obra radiofônica em plataforma de streaming (YouTube, Vimeo, etc.)

Código de acesso ao link

Informe o código de acesso ao link, se houver - essa informação será mantida em sigilo pelo Comitê Curador Permanente de Programação da TV e Rádio Câmara

Diretor(a) da obra radiofônica *

Nome completo

Titular dos direitos patrimoniais da obra radiofônica *

Nome completo ou razão social (se for pessoa jurídica)

Endereço do(a) titular dos direitos patrimoniais *

Logradouro (Rua, Avenida, Praça, etc.), Número, Complemento (Casa, Apartamento, Lote), Bairro

Município *

UF *

CEP *

CPF ou CNPJ do(a) titular dos direitos patrimoniais *

Nome completo do(a) responsável pela inscrição

Caso a titular dos direitos patrimoniais seja pessoa jurídica

CPF do(a) responsável pela inscrição

Caso a titular dos direitos patrimoniais seja pessoa jurídica

Telefone para contato *

Incluir DDD

Endereço de correio eletrônico *

Declarações necessárias *

A inscrição não será efetivada se qualquer uma das declarações deixar de ser selecionada. Declarações falsas estarão sujeitas às penalidades e aos rigores da legislação em vigor.

Declaro que nenhuma das partes envolvidas na produção da obra radiofônica tem qualquer vínculo trabalhista ou profissional com a Câmara dos Deputados, seja como parlamentar no exercício de mandato, seja como servidor efetivo em atividade ou inativo, seja como ocupante de cargo de natureza especial, seja como secretário parlamentar, seja como colaborador contratado por empresa que presta serviços para a Câmara dos Deputados, seja como sócio de empresa que presta serviços para a Câmara dos Deputados.

Declaro que nenhuma das partes envolvidas na produção da obra radiofônica tem qualquer grau de parentesco, seja consanguíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, com qualquer um dos membros do Comitê Curador Permanente de Programação da TV e Rádio Câmara.

Declaro que todas as informações fornecidas neste formulário de inscrição são verdadeiras, sobretudo as relativas à autoria e aos direitos patrimoniais da obra audiovisual.

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