🧠 Quiz de fixação

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🧠 Quiz de fixação

Quartou com questões rápidas pra refrescar a memória!

1. De acordo com o art. 317 do Código Penal, é correto afirmar que a corrupção passiva:

1 point

A) Exige, para a configuração do crime, que a vantagem indevida seja efetivamente recebida pelo agente público.

B) Configura-se mesmo que o funcionário público não tenha competência formal para o ato, desde que o pratique a pretexto de exercê-la.

C) É crime que só pode ser praticado por particular, ainda que em conluio com funcionário público.

D) Não admite a forma tentada, pois é crime formal.

2. Considerando a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa, assinale a alternativa correta:
*

1 point

A) A organização criminosa exige no mínimo três pessoas associadas, de forma estável e permanente, para a prática de infrações penais.

B) O crime de organização criminosa só se configura se houver divisão de tarefas entre os membros.

C) É necessário que a pena máxima das infrações penais visadas seja superior a 4 anos ou que sejam de caráter transnacional.

D) A participação de funcionário público exclui a incidência de causas de aumento previstas na lei.

3. Segundo as medidas cautelares impostas, qual das opções abaixo faz parte das restrições aplicadas a Jair Bolsonaro?

1 point

A) Prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica

B) Proibição de leitura de jornais impressos

C) Obrigação de comparecer semanalmente ao fórum

D) Restrição ao consumo de bebidas alcoólicas

4. Na “Operação Alvarás Criminosos”, o grupo fraudava processos judiciais para liberar valores milionários, qual das práticas abaixo não foi mencionada como parte do esquema?

1 point

A) Falsificação de documentos

B) Uso de “laranjas” para receber valores ilícitos

C) Manipulação de processos eletrônicos

D) Criação de empresas de fachada para importação de mercadorias

5. Qual foi uma das medidas solicitadas na ação contra o influenciador Hytalo Santos? *

0 points

A)Obrigação de gravar vídeos educativos

B) Bloqueio das redes sociais

C) Proibição de viajar ao exterior

D) Obrigação de gravar vídeos educativos

De 1 a 5, quantas estrelas você daria para edição de hoje? 🌟 *

🎙️ Manual Jurídico da Vida Real

Nada de fórmula mágica ou conversa enfeitada. Aqui a gente trata o Direito como ele é: puxado, confuso, desafiador — e, ainda assim, possível.

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