QUESTIONÁRIO: Levantamento das condições de trabalho nas EMEIs e turmas de Educação Infantil nas Escolas do Ensino Fundamental
As mudanças implementadas pela PBH nos últimos anos tem modificado a organização das Escolas
e gerado muitas reclamações, denúncias e debates nas Comunidades Escolares. Diante desse
contexto de diminuição/corte de verbas, redução da jornada das crianças, fechamento de berçários e
turmas nas EMEIs, o Sind-REDE/BH elaborou este questionário para que possamos documentar
como a política da PBH tem impactado as Comunidades Escolares e modificado o funcionamento
das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e salas de Educação Infantil nas Escolas com
Ensino Fundamental.

O objetivo desse levantamento é construir um documento com a participação de todas e todos para
que possamos cobrar dos órgãos competentes ações efetivas para solucionar os problemas e dar
voz ao corpo docente para travarmos lutas futuras.

Defendemos que nesse levantamento os docentes sejam protagonistas, partindo da análise de quem vive a situação
concreta no chão da sala de aula. Recomendamos que o Representante auxilie o grupo na definição
das respostas e garanta o repasse para esse link (encurtador.com.br/DJLTU) que também estará no site do Sind-REDE . Temos expectativas que
essa ação poderá ajudar nas discussões coletivas dos problemas, criando um espaço de debate e
de possíveis buscas de soluções, como também, possibilitará novas ações, junto ao Ministério
Público, Tribunal de Contas, Fóruns de Educação Infantil, Juizados da Infância, Conselho Municipal
de Educação e a Comunidade Escolar.

Para que possamos ter esse levantamento por Escola, necessitamos que os grupos compreendam
os objetivos do questionário, façam discussões sobre as questões nos momentos coletivos e
respondam utilizando o critério de apuração pelo voto da maioria. Esse questionário pretende
construir um retrato de quais dificuldades têm sido vivenciadas nas Escolas, qual é o impacto no
ambiente de trabalho, o que o grupo propõe diante das inúmeras mudanças que ocorreram desde
2016 e que vem gerando desconforto e aparente diminuição da qualidade do trabalhado
desenvolvido nas Escolas.

Após o envio das respostas faremos a tabulação dos resultados, buscando dialogar com as
condições de trabalho e as políticas educacionais implementadas na cidade. É fundamental a
adesão de todas/os. Reforçamos que será garantido o anonimato das instituições e que a
construção das análises buscará gerar indicativos que nortearão futuras ações e políticas do
Sindicato.

Contamos a participação de todas/os.

Cordiais cumprimentos,

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
QUESTIONÁRIO: Levantamento das condições de trabalho nas EMEIs e turmas de Educação Infantil nas Escolas do Ensino Fundamental
Nome da Escola:
Your answer
Característica da Escola
Número de professores/as:
Your answer
Faixa etária das crianças da Educação Infantil:
Your answer
Número de alunos matriculados:
Your answer
Número de crianças no Parcial:
Your answer
Número de crianças no Integral:
Your answer
Número de salas de aula ociosas:
Your answer
No atual contexto, são encaminhadas ao Sindicato inúmeras denúncias que refletem as dificuldades e problemas vivenciados pelo Corpo Docente no ambiente escolar. Segue abaixo uma sequência de perguntas. Discuta com o grupo e marque as alternativas que a maioria estiver de acordo. Como o grupo avalia as mudanças implementadas em 2016 que ocasionaram a diminuição do número de professores/as para atender as turmas de 0 e 1 ano e a criação do cargo de Auxiliar de Turma?
As mudanças continuaram ocorrendo em 2017 com o fechamento de berçários, diminuição de professoras/es nas escolas, geração de lista de excedência, redução da jornada da criança, fragmentação do horário de planejamento, entre outras. Essas mudanças impactaram a aplicação das Propostas Pedagógicas construídas nas escolas/turmas?
A redução da jornada da criança na Educação Infantil trouxe a fragmentação do horário de planejamento/lanche. Como o grupo avalia tal mudança?
A PBH não cumpre com a determinação da Lei 11.738/2008 - Piso Salarial Profissional Nacional, a qual destina 1/3 do horário para planejar as aulas, elaborar as atividades, pesquisar e avaliar. Como o grupo avalia o tempo de planejamento? Marque a alternativa que melhor caracteriza
No final de 2017 houve o fechamento de turmas do berçário e de turmas integrais de 1 e 2 anos em sua escola?
Como o grupo avalia a redução da jornada da criança? Marque a/as altenativa/s que descreve/em o problema.
Marque a proposta de horário de funcionamento que o Grupo julgue mais adequado para a realidade do atendimento nas EMEIs e nas turmas de Educação Infantil nas Escolas do Ensino Fundamental:
Caso o grupo não se encaixe na proposta 1 e 2 da pergunta acima, use o campo abaixo para propor um novo horário. Proposta construída pelo grupo:
Your answer
Observação: A Resolução 001/2015 do Conselho Municipal de Educação/BH, no Título III do Funcionamento e da Organização das Instituições de Educação Infantil, no art. 10, orienta que “o funcionamento da instituição de educação infantil compreende o tempo total que a criança permanecer na instituição e ocorre em período diurno, podendo ser ofertado:I - em tempo parcial, com jornada de no mínimo 4 (quatro) horas diárias;II - em tempo integral, com jornada de duração igual ou superior a 7 (sete) horas diárias. §1º – Recomenda-se que o atendimento educacional não ultrapasse 10 (dez) horas diárias contadas durante o período total de permanência da criança na instituição educacional, assegurando à criança, com absoluta prioridade, o direito a convivência familiar e comunitária.” Ressaltamos que existe uma escola que possui jornada noturna para atender as famílias que trabalham na ASMARE. As mudanças implementadas desde 2017 impactaram a organização dos trabalhos e o desenvolvimento das propostas pedagógicas. Marque a/as opção/ões que mais impactaram a sua escola
O quantitativo professor/criança é:
O investimento na formação continuada para todas/os as/os professoras/es no ambiente escolar é:
Após mudanças desencadeadas pelas recentes alterações em leis e decretos, é constante o indeferimento de atestados médicos e de acompanhamento de familiar doente. Essa situação também atinge ao grupo da sua escola?
A Gestão Democrática na escola deve ser baseada na coordenação de atitudes e ações que propõem a participação social. Em sua Comunidade Escolar (professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários) são considerados sujeitos ativos em todo o processo da gestão?
O fechamento de turmas em 2019 impactou o funcionamento em sua Escola?
Os espaços lúdicos, salas de aula e recursos materiais da sua escola atendem as necessidades?
Registre nesse campo propostas, questionamentos e/ou sugestões que podem contribuir para as lutas da categoria, como também, para o aperfeiçoamento de futuros levantamentos realizados pelo Sind-REDE/BH.
Your answer
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