TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao Biciflow!

O Biciflow possibilita a reunião de ciclistas que pretendam se deslocar em direção aos mesmos destinos ou a destinos no mesmo trajeto, a fim de que pedalem em conjunto.

O projeto de realização do Biciflow foi idealizado, desenvolvido e coordenado por Igor Matos de Sá Pereira Costa, João Paulo Silva de Luna e Luís Henrique Delgado Santos, responsáveis pelas operações do Biciflow e denominados adiante como “desenvolvedores coordenadores”.

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e os termos de utilização do aplicativo Biciflow e dos serviços neste envolvidos. Você deve ler atentamente e integralmente este documento.

Esteja ciente que, ao usar o Biciflow, você expressa concordância com estes Termos e Condições de Uso, inclusive com nossa política de privacidade, parte integrante do presente.

Se você não aceita ou não concorda com estes Termos e Condições de Uso, seja parcialmente ou completamente, você não deve acessar ou utilizar o Biciflow em hipótese nenhuma.

Estes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações periódicas, de modo que, ao aceitá-los, você concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste documento.

Mesmo assim, sempre que forem feitas modificações substanciais neste instrumento, o Biciflow notificará os seus usuários por meio do aplicativo.

Estes termos e Condições de Uso estão disponíveis para acesso no aplicativo Biciflow e no site www.biciflow.app.

Definições

Biciflow” - aplicativo para smartphone, operado pelos desenvolvedores coordenadores supracitados e disponibilizado através de download na internet;

Usuário” – qualquer pessoa física ou jurídica que realiza cadastro pessoal que a habilita para fazer login e utilizar os serviços oferecidos no aplicativo Biciflow;

Login” - acesso do usuário à sua conta cadastrada no aplicativo Biciflow.

Visitante” – qualquer pessoa física ou jurídica não cadastrada e habilitada para fazer login junto ao Biciflow, mas que acessa (abre) o aplicativo Biciflow ou os sites www.biciflow.com.br ou www.biciflow.app.

Navegação” – funcionalidade do aplicativo Biciflow que pode ser acionada pelos usuários quando forem percorrer uma rota.

Criação e encerramento de conta

Para utilizar o Biciflow, acessar suas funções de criação ou pesquisa de rotas, bem como inscrição e navegação em rotas, entre outros, o usuário precisa criar uma conta e fazer login.

O usuário precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais para criar uma conta no Biciflow e utilizar as funcionalidades do aplicativo. Ao criar uma conta no Biciflow, o usuário declara que cumpre o referido requisito de idade mínima.

Para criar uma conta, é necessário que o usuário faça cadastro por meio de sua conta no Facebook, no Twitter ou no Google. Realizar o cadastro por meio do Facebook, Twitter ou Google implica na aceitação, por parte do usuário, de que o Biciflow terá acesso e poderá guardar determinadas informações da sua respectiva conta nessas redes.

Para saber mais sobre o tratamento de seus dados provenientes do Facebook, Twitter ou Google, deve-se ler a seção de política de privacidade do Biciflow, detalhada adiante nestes Termos e Condições de Uso, e a política de privacidade do próprio Facebook, Twitter ou Google.

É imprescindível que o usuário leia e aceite estes Termos e Condições de Uso para criar uma conta e se cadastrar no Biciflow.

Ao criar uma conta, o usuário declara que as informações a seu respeito fornecidas ao Biciflow são corretas e verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas em seu perfil.

A utilização do Biciflow está condicionada à identificação do usuário através de um nome específico. Os usuários devem corresponder à identidade comunicada ao Biciflow e aos demais usuários.

O Biciflow se reserva o direito de excluir, sem aviso prévio, contas que apresentem indícios de registro ou propagação de informações falsas, a fim de coibir a utilização do aplicativo por perfis “fakes”. No entanto, o Biciflow não garante que qualquer falsidade no perfil de usuários será efetivamente detectada.

O usuário aceita e se compromete a preservar a confidencialidade da senha que utiliza para acessar o Biciflow por meio de login e a não a comunicar a ninguém. Se perder ou divulgar a sua senha, o usuário deve imediatamente alterá-la. O usuário cadastrado é responsável pelo eventual uso de sua conta por terceiros.

Utilização do aplicativo

O propósito do aplicativo Biciflow é reunir de ciclistas que pretendam se deslocar em direção aos mesmos destinos ou a destinos no mesmo trajeto, a fim de que pedalem em conjunto.

Para isso, o aplicativo permite a pesquisa de rotas para deslocamento de bicicleta já criadas e salvas por outros usuários, a geração de novas rotas (extraídas do Google Maps pelo Biciflow), ou a criação de novas rotas manualmente, a partir do ponto de origem e destino pretendidos. Ao identificar, gerar ou criar uma rota de seu interesse, o usuário pode salvar aquele trajeto, clicando em “participar” da rota em determinado horário. A partir da inscrição de mais de um usuário numa mesma rota, no mesmo horário, os respectivos usuários poderão se reunir para se deslocarem de bicicleta juntos ao iniciarem uma Navegação.

Ao aceitar estes Termos e Condições e utilizar o Biciflow, o usuário concorda e se compromete a utilizar os serviços do aplicativo somente com a finalidade pessoal de se deslocar de bicicleta juntamente com outros usuários.

Sendo assim, o usuário concorda, por exemplo, em não usar o Biciflow para fins comerciais. O usuário concorda, também, em não realizar e tampouco contribuir para a realização de qualquer atividade de invasão e/ou extração de dados do banco de dados do Biciflow ou que prejudique o devido funcionamento do Biciflow. Esses exemplos foram citados meramente para ilustrar restrições relativas ao uso do Biciflow e não constituem uma enumeração exaustiva dessas restrições.

O Biciflow não pode ser utilizado de nenhuma maneira que não esteja expressamente permitida nestes Termos.

Conduta dos usuários

Compromissos assumidos por todos os usuários do Biciflow

Ao aceitar estes Termos e Condições, o usuário reconhece que é o único responsável pelo respeito e cumprimento de todas todas as leis, regulamentos e obrigações aplicáveis à sua utilização do Biciflow.

O usuário também se compromete especificamente, quando utilizar o Biciflow, a:

1 - respeitar todas as leis, regulamentos e códigos de trânsito aplicáveis quando estiver navegando se utilizando dos serviços do Biciflow, inclusive se comprometendo a não manusear o aplicativo enquanto estiver em trânsito conduzindo uma bicicleta ou qualquer outro modal de transporte;

2 - não se comportar, por meio de comentários ou qualquer publicação de conteúdo no ambiente de interação do Biciflow, de forma contrária ao propósito do serviço oferecido no aplicativo, de modo que concorda e se compromete em abster-se, por exemplo, de fazer publicações difamatórias, injuriosas, caluniosas, racistas, sexistas, homofóbicas, xenofóbicas, discriminatórias ou de ódio, de conotação sexual, de incitação à violência, ou, de forma geral, que possam infringir direitos do Biciflow ou de terceiros;

3 - se comportar de maneira respeitosa, prudente, apropriada e responsável durante as Navegações, condizente com a situação de deslocamento em conjunto com outras pessoas;

4 - não se utilizar do Biciflow para fins escusos, ilícitos, criminosos, fraudulentos ou maliciosos;

5 - manter a veracidade e a atualidade das informações da sua conta e a resguardar a confidencialidade da senha que utiliza para fazer login;

6 - não abrir uma conta em nome de terceiros no Biciflow;

7 - não apresentar ao Biciflow ou a outros usuários informações falsas, maliciosas, fraudulentas ou enganadoras;

8 - não infringir os direitos de propriedade intelectual relativos ao Biciflow dos desenvolvedores coordenadores supra designados;

9 - cumprir integralmente estes Termos e Condições de Uso e aceitar a política de privacidade detalhada neste.

Essas hipóteses foram listadas de forma meramente exemplificativa, não constituindo uma enumeração exaustiva dos compromissos assumidos pelos usuários do Biciflow.

Moderação

Em caso de violação destes Termos e Condições de Uso, por parte do usuário, o Biciflow se reserva o direito de

1 - excluir qualquer conteúdo publicado pelo usuário no meio de interação e utilização do Biciflow;

2 - limitar o acesso ou utilização do Biciflow pelo usuário;

3 - suspender temporariamente ou cancelar permanentemente a conta do usuário.

Embora o Biciflow se empenhe em fiscalizar se a utilização do aplicativo pelos seus usuários guardam conformidade com os termos elencados neste documento, nem sempre será possível identificar eventuais condutas desviantes e, assim, tomar as providencias cabíveis. Por isso, o Biciflow recomenda que seus usuários utilizem os serviços oferecidos no aplicativo com prudência e cautela, especialmente ao expor informações pessoais nos seus perfis, ao navegar nas rotas apresentadas no aplicativo e ao interagir com os demais usuários.

Isenção de responsabilidade e garantias

Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso e utilizar o Biciflow, o usuário reconhece e aceita que o Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros não asseguram a segurança na Navegação das rotas a serem percorridas pelos usuários. O usuário reconhece que existem riscos inerentes à circulação no ambiente público, por exemplo, no que se refere à segurança pública, à segurança estrutural das vias de trânsito (das calçadas, ruas, ciclovias, rodovias, entre outros) e à segurança de trafegar junto a outros atores em circulação (carros, ônibus, caminhões, motocicletas, pedestres, entre outros). O usuário reconhece, assim, a existência de riscos de ocorrência de eventuais acidentes – capazes de provocar danos – associados à realização de qualquer deslocamento utilizando modais de transporte, inclusive a bicicleta.

SENDO ASSIM, O USUÁRIO ACEITA QUE O BICIFLOW, SEUS AGENTES, DESENVOLVEDORES E PARCEIROS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR SUA SEGURANÇA, EM NENHUM ASPECTO, NO DESLOCAMENTO A SER FEITO COM O USO DO APLICATIVO.

O usuário reconhece, ainda, que o uso da bicicleta, enquanto modal de transporte ativo, pode trazer impactos para a sua saúde, sendo reponsabilidade unicamente do usuário se informar sobre a indicação do uso desse modal e sobre a melhor forma de utilizá-lo e ajustá-lo às suas condições.

O Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros ressaltam também que não têm como controlar o comportamento dos usuários nos campos que possibilitam interação no aplicativo e nas Navegações.

Embora o Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros sempre estejam aprimorando as funcionalidades do aplicativo e trabalhando pela promoção e fiscalização do bom uso dos serviços neste oferecidos, não se responsabilizam por eventuais condutas maliciosas ou danosas por parte dos usuários.

Ademais, o usuário aceita que o Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros não se responsabilizam pela veracidade ou qualquer qualidade das informações compartilhadas pelos seus usuários nos âmbitos de exposição de conteúdo no aplicativo. A responsabilidade pelas informações, comentários ou quaisquer manifestações feitas pelos usuários no Biciflow são unicamente dos usuários que as publicam.

O Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros tampouco se responsabilizam pela efetiva Navegação dos usuários nas rotas em que se inscrevem. A inscrição consiste numa mera intenção do usuário de navegar uma rota num determinado horário, não havendo possibilidade de o Biciflow assegurar o cumprimento dessa intenção.

Além disso, o Biciflow, seus agentes, desenvolvedores, coordenadores e parceiros não garantem que o serviço oferecido estará sempre disponível ou será ininterrupto; que será prestado com agilidade, segurança e sem erros; que os resultados a serem obtidos com o uso do aplicativo serão precisos e confiáveis e que quaisquer erros nos serviços oferecidos por meio do aplicativo serão corrigidos.

O USUÁRIO UTILIZA O BICIFLOW POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. POR ISSO, RECOMENDA-SE PRUDÊNCIA, CUIDADO E RESPONSABILIDADE AO UTILIZAR O APLICATIVO E OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS.

Propriedade Intelectual

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no aplicativo Biciflow são de titularidade dos seus desenvolvedores coordenadores supra designados, a quem são atribuídos e assegurados os respectivos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. São considerados elementos e/ou ferramentas protegidos como direito intelectual desses desenvolvedores, por exemplo, textos, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos, marcas, patentes, logotipos, dentre outros correlatos.

Eleição de Foro

Estes Termos e Condições de Uso e a relação entre as partes envolvidas neste instrumento são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de Pernambuco como sendo o único competente para atuar em caso de litígios e/ou demandas relacionadas ao Biciflow que venham a envolvê-las.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para que o usuário possa utilizar o Biciflow, alguns de seus dados pessoais serão coletados e processados. Ao se cadastrar no Biciflow e utilizar os serviços neste oferecidos, o usuário reconhece e aceita essa coleta e processamento de seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade delineada a seguir.

Os visitantes, ao acessarem o aplicativo ou website do Biciflow, aceitam, no que lhes for aplicável, as disposições desta Política de Privacidade.

Dados coletados e/ou armazenados pelo Biciflow

Ao se cadastrar no Biciflow, os seguintes dados do usuário são coletados da conta do Facebook, Twitter ou Google utilizada para registro no aplicativo: nome, e-mail, imagem de perfil. Essas informações ficam armazenados no servidor do Biciflow, juntamente com os seguintes dados referentes à utilização do aplicativo pelos seus usuários: os comentários que publicam e as rotas em que se inscrevem.

Caso a conta do usuário seja deletada, todos esses dados armazenados e atrelados ao seu nome serão apagados do servidor do Biciflow dentro do prazo de 60 dias.

Para que o Biciflow exerça suas principais funcionalidades, como a identificação de rotas próximas ao usuário, a geração de rotas a partir da localização do usuário, ou a exibição da localização do usuário em tempo real durante a Navegação em uma rota, é necessário que o aplicativo acesse a localização do usuário.

Após devidamente cadastrado, quando o usuário for utilizar pela primeira vez alguma funcionalidade do Biciflow que necessite do acesso à sua localização, será requerida uma permissão para acesso a esse dado. Uma vez concedida essa permissão, o usuário aceita que o Biciflow automaticamente passa a ter acesso à sua localização sempre que for necessário para processar alguma funcionalidade acionada. Caso não queira que o Biciflow acesse mais sua localização, o usuário deverá modificar os ajustes e configurações de seu smartphone quanto à permissão de acesso do Biciflow à sua localização.

Ao permitir o acesso do Biciflow à sua localização, o usuário também permite a exibição de sua localização aos demais usuários que estejam navegando juntamente com ele uma determinada rota, conforme detalhado na seção intitulada “Dados expostos para outros usuários”, trazida adiante.

A atividade de Navegação do usuário, com base na sua localização, é registrada para fins de processamento das funções do aplicativo. No entanto, a partir do término de cada Navegação, o servidor somente armazena o dado de forma anônima, ou seja, a informação de que aquela determinada rota foi navegada, mas sem o registro de qual usuário a navegou.

Tais dados provenientes da Navegação dos usuários poderão ser disponibilizados – mas, reitere-se, de forma anônima, sem qualquer identificação - para acesso público, com o fim de auxiliar levantamentos e políticas públicas, especialmente no âmbito da mobilidade urbana.

Serviço de análise de dados

O Biciflow se utilizará de uma extensão de análise de dados que coletará algumas informações a partir do acesso de qualquer pessoa (usuários ou meros visitantes) ao aplicativo ou ao site do Biciflow, ainda que não faça login.

A título exemplificativo, alguns dos dados que podem ser coletados por essa extensão são a quantidade de acessos ao aplicativo ou site, modelos de aparelhos utilizados para tais acessos, sistema operacional e plataforma, idioma do sistema de acesso, duração do acesso, horário em que foi feito o acesso, o endereço de IP utilizado, tipos de versões de plug-ins dos browsers, interação com páginas, entre outros.

Esses dados serão coletados de forma anônima (sem a identificação das pessoas a quem pertencem os dados extraídos), genérica e estatística.

Tais dados não serão cruzados para promover qualquer tipo de identificação.

As informações coletadas pelo Biciflow por meio da extensão de análise de dados serão utilizadas somente para fins de melhoria do aplicativo e não serão comercializadas.

Dados expostos para outros usuários

O Biciflow permite que o usuário visite o perfil dos outros usuários cadastrados no aplicativo, bem como que tenha seu perfil visitado pelos demais.

Os seguintes dados do usuário do perfil visitado poderão ser visualizados pelo usuário visitante: nome, imagem de perfil e rotas em que está inscrito.

No entanto, é possibilitado a todo usuário que assim o desejar ocultar de seu perfil a lista de rotas em que está inscrito. Desse modo, essa informação não poderá ser acessada pelos demais usuários a partir da visita ao seu perfil. O usuário que oculta de seu perfil a visualização das rotas em que está inscrito também fica impossibilitado de visualizar essa informação no perfil de todos os outros usuários. Para promover esse ajuste de privacidade, deve-se acessar a tela de “Configurações”.

Durante uma Navegação, a localização de um usuário também pode ser visualizada, em tempo real, por outros determinados usuários

Isso porque o Biciflow permite que os usuários que participem de uma mesma Navegação, somente enquanto da duração desta, visualizem a localização uns dos outros para que possam se encontrar e pedalar juntos.

Então, deve-se atentar que, ao permitir o acesso do Biciflow à sua localização, o usuário também permite a exibição de sua localização aos demais usuários que estejam navegando juntamente com ele uma determinada rota.

No entanto, também é possibilitado a todo usuário que assim o desejar desabilitar a exposição de sua localização para os outros usuários durante uma Navegação. Nesse caso, o usuário que desabilita a exposição de sua localização também fica impossibilitado de visualizar a localização dos demais usuários durante as Navegações. Para promover esse ajuste de privacidade, deve-se acessar a tela de “Configurações”.

Informações finais

Em caso de ordem judicial nesse sentido, o Biciflow precisará fornecer dados de seus usuários a autoridades públicas determinadas.

O Biciflow se reserva o direito de alterar a política de privacidade de forma unilateral e a qualquer tempo.

Lembre-se que a política de privacidade faz parte dos Termos e Condições de Uso do Biciflow, sendo responsabilidade dos usuários a verificação periódica deste documento, para que fiquem cientes de eventuais alterações.

Mesmo assim, sempre que forem feitas modificações substanciais nos Termos e Condições de Uso, seja a respeito da política de privacidade, seja a respeito de qualquer outro tema, o Biciflow notificará os seus usuários por meio do aplicativo.

 Qualquer dúvida sobre o Biciflow e seus serviços pode ser enviada para o seguinte e-mail: contato@biciflow.app.