ANEXO I

MODELO DE PROJETO DE VENDA DE ALIMENTOS – DAP FÍSICA

ANEXO II

MODELO DE PROJETO DE VENDA DE ALIMENTOS – DAP JURÍDICA

ANEXO III

AUTODECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, COMPROMISSO EM PARTICIPAR DAS REUNIÕES E RECEBER VISITAS NA PROPRIEDADE – DAP/FÍSICA

Eu, ___________________________________________________________________, agricultor(a) familiar inscrito(a) na DAP FÍSICA/CAF nº ______________________________________________________________ e CPF nº __________________________________, declaro, que o contexto da produção de alimentos que sou responsável segue princípios da agroecologia, sendo sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental e em todo o processo de produção não é utilizado nenhum tipo de agrotóxico. Informo ainda meu compromisso em participar das reuniões de acompanhamento da Feira Interinstitucional Agroecológica e coloco minha propriedade à disposição para visitas da comissão e comunidade interinstitucional, visando atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir de datas definidas de forma compartilhada e participativa. Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas nesse edital.

_________________________, _____ de ____________________ de 20___.

______________________________________

Assinatura do(a) agricultor(a)

ANEXO IV

AUTODECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, COMPROMISSO EM PARTICIPAR DAS REUNIÕES E RECEBER VISITAS NA PROPRIEDADE – DAP/JURÍDICA

Eu ________________________________________________________________, agricultor(a) familiar representante legal da _______________________________________________ DAP JURÍDICA/CAF nº __________________________________________________________________ e DAP/Física ____________________________________________________________________ CPF nº __________________________________, declaro, que o contexto da produção de alimentos da instituição que sou representante legal, segue princípios da agroecologia, sendo sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental e em todo o processo de produção não é utilizado nenhum tipo de agrotóxico. Informo ainda meu compromisso em participar das reuniões de acompanhamento da Feira Interinstitucional Agroecológica e coloco minha propriedade à disposição para visitas da comissão e comunidade interinstitucional, visando atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir de datas definidas de forma compartilhada e participativa. Declaro ainda que as(os) agricultoras(es) familiares participantes do projeto cadastradas(os) nesta DAP Jurídica estão cientes dos critérios da Chamada Pública. Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito, juntamente à instituição, às sanções previstas nesse edital.

_________________________, _____ de ____________________ de 20___.

__________________________________________

Assinatura do(a) agricultor/a representante legal

ANEXO V

PLANO DE TRABALHO PARA TROCA DE SABERES NA FEIRA INTERINSTITUCIONAL AGROECOLÓGICA

1. Nome da instituição ou agricultor(a):

2. Cidade:

3. Breve histórico da instituição ou agricultor(a):

4. Está vinculado a algum movimento popular? Qual?

5. Justificativa para participação na feira:

6. Como pretende somar para o desenvolvimento da feira, para além da variedade/oferta de alimentos ecológicos?

7. Quais atividades pretende desenvolver?

( ) Oficinas ( ) Rodas de conversa ( ) Vivências na sua propriedade  ( ) Outros

8. Qual sua disponibilidade para execução das atividades?

( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral

9. Especifique no cronograma, as atividades que pretende desenvolver.

Obs:

A entrega do Plano de Trabalho para Troca de Saberes é obrigatória juntamente aos outros documentos solicitados. Entretanto, não será de caráter eliminatório, apenas classificatório.

Para a execução das atividades e definição das datas, haverá momentos de construção compartilhada e participativa junto ao Grupo de Referência Interinstitucional de Execução da Feira Agroecológica (GRIEFA) e Equipes de Organização Descentralizadas (EOD), comunidades institucionais e demais agricultoras(es).

O Plano de Trabalho para Troca de Saberes deve ter no máximo 2 folhas e deve ser encaminhado via e-mail, com os demais documentos.

ANEXO VI

GRUPOS DE ALIMENTOS

Alimentos in natura: São alimentos derivados diretamente de plantas e animais, sem modificações.

Alimentos minimamente processados: São alimentos in natura que passaram por limpeza, remoção de partes impróprias para consumo, corte, moagem, desidratação, fermentação, pasteurização, refrigeração, congelamento, entre outros.

Alimentos processados: São alimentos in natura ou minimamente processados que possuem a adição de sal, açúcar, vinagre e/ou óleo.

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA – DAP/Física

(Para uso do GRIEFA e EOD ao visitar os territórios rurais/urbanos)

1. Mapeamento da produção

1.1. Quais alimentos são produzidos? Quantidade?

1.2. Sazonalidade?

2. Processo de produção

2.1. Quais são os insumos utilizados:

2.1.1. Natural e/ou químico:

2.1.2. Externo e/ou daninho:

3. Trabalho

3.1. Quem (nome completo, idade, escolaridade e onde mora?)

3.2. Carga horária:

3.3. Valor da Carga Horária/Diária:

3.4. Utiliza/tem EPI?

3.5. Carteira Assinada?

3.6. Recebe algum benefício social?

4. Capital

4.1. O que se gasta no processo de produção dos alimentos (combustível, sementes, insumos, ração, etc)?

4.2. Qual é o gasto total com o processo de produção de alimentos?  

5. Substituição de práticas convencionais por práticas alternativas mais sustentáveis

5.1. Você faz uso de veneno/agrotóxico?

5.2 Qual(is)?

5.3. Para quê?

5.4. Frequência?

5.5. Teve assistência técnica para a aplicação?

5.6. E onde comprou?

5.7. Como é o descarte das embalagens?

6. Agroecossistemas

6.1. Quais são as técnicas usadas nos agroecossistemas?

6.2. Com quem e como aprendeu essas técnicas? Fez algum curso?  

6.3. Qual é o formato dos agroecossistemas?

7. Manejo Resíduos (coleta – transporte – destinação – disposição final)

7.1. Como é realizado o manejo dos resíduos:

7.2. Orgânicos

7.3. Sólidos (materiais descartáveis que chegaram ao final da vida útil como plásticos, papéis, etc)

7.4. Perigosos (o que causa contaminação, radioativos como as pilhas, baterias, etc)

8. Alimentos Processados

8.1 Quais são os alimentos processados produzidos?

8.2 Onde são produzidos?

8.3 Por quem?

8.4 Como/com quem aprendeu? Quando?

8.5 Tem o registro da Vigilância Sanitária?

DECLARAÇÃO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA – DAP/JURÍDICA 

1. Caracterização da DAP Jurídica

1.1. No documento oficial tem algo que fale da agroecologia?

1.2. Quantas pessoas fazem parte?

1.3. As pessoas vinculadas à instituição estão localizadas em qual região?

1.4. Onde ofertam os alimentos (em que feiras, espaços etc)?

2. Mapeamento da produção

2.1. Quais são os alimentos ofertados pela instituição? Quantidade?

2.2. Sazonalidade?

3. Processo de produção
3.1. Essa associação acompanha os(as) agricultores(as) quanto ao uso de insumos (químicos, naturais, externos e daninhos)?

3.2. Como acompanha?

4. Os(as) participantes vinculados(as) a essa instituição

4.1. Quem (nome completo, idade, escolaridade e onde mora?)

4.2. Qual o pré-requisito para participar da instituição

5. Capital

5.1. Qual a contrapartida dos(as) participantes(as) para a instituição?

5.2. Qual é a contrapartida da instituição para com os(as) participantes(as)?

5.3. Quais são as formas de contribuição com a instituição?

6. Substituição de práticas convencionais por práticas alternativas mais sustentáveis

6.1. A instituição apoia ou faz uso de veneno/agrotóxico?

6.2. Há algum documento oficial e/ou acompanhamento que versa sobre o uso de veneno/agrotóxico?

6.3. Há assistência técnica para aplicação?

6.4 A instituição conhece e/ou acompanha as técnicas usadas nos agroecossistemas?

6.5. Houve alguma qualificação para acompanhar o uso dessas substâncias?

7. Agroecossistemas

7.1. Houve alguma qualificação sobre as técnicas ecológicas?

7.2. A instituição tem assistência técnica?

7.3. Como os participantes trabalham de forma coletiva?

7.4. Há objetivos em comum?

7.5. Quais?

8. Manejo Resíduos (coleta – transporte – destinação – disposição final)

8.1. Como é realizado o manejo dos resíduos:

8.2. Orgânicos

8.3. Sólidos (materiais descartáveis que chegaram ao final da vida útil)

8.4. Perigosos (o que causa contaminação, radioativos etc)

8.5. Como é o descarte das embalagens?

9. Alimentos Processados

9.1 Quais são os alimentos processados produzidos?

9.2 Aonde são produzidos?

9.3 Por quem?

9.4 Como/com quem aprendeu? Quando?

9.5 Tem o registro da Vigilância Sanitária?