SÉCULO XXI E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

*Enio Ribeiro de Oliveira

A sociedade brasileira empreendeu durante toda a década de 80 a luta pela redemocratização do País. Nos anos 90 continuou lutando pelo aprofundamento, aperfeiçoamento e a criação de novos e mais avançados espaços coletivos de tomadas de decisões. Alguns municípios e estados, em virtude da condução ao poder de governos democráticos e populares, ingressaram na experiência da democracia participativa.

Todavia, apesar de todos os avanços realizados pela sociedade brasileira rumo a sua redemocratização, verdade seja dita, esta ainda não se encontra plenamente amadurecida para o exercício coletivo e pleno da cidadania.

Por conta disso, em minha opinião, o século XXI, não só para o Brasil, mas para todas as nações do Planeta, será consumido para a apropriação plena pelos povos dos espaços coletivos de poder existentes e daqueles a serem criados para o exercício radicalizado da democracia participativa.

No caso particular da sociedade brasileira, os fatos evidenciam que a mesma está caminhando neste rumo. Digo isto porque é público e notório o descontentamento da expressiva maioria da população para com as instituições sociais tradicionais: partidos políticos, sindicatos, o estado, a família, etc., bem como com certos instrumentos criados para a materialização da democracia participativa: conselhos setoriais, plebiscitos, referendos e outros, em virtude da manipulação ou cooptação que os mesmos, não raro, têm sofrido, em especial, da parte dos governantes.

Chegamos a este amadurecimento pela dor provocada por vários fenômenos, dos quais enumerarei apenas alguns. São eles: a) globalização: se é verdade que esta apresenta vários aspectos negativos, também veicula valores morais, éticos, experiências e práticas positivas dos diferentes povos. Como exemplo citarei a luta, por vezes até radical, dos ambientalistas, a qual gradativamente e progressivamente vem se constituindo em um movimento cada vez mais conseqüente, assimilado e assumido pelos povos de todo o Planeta; b) o aquecimento global: a sociedade já começa a construir, ainda que timidamente, movimentos de resistência à insanidade do capital, o qual, via de regra, realiza os seus empreendimentos preocupado apenas com o lucro. A experiência destes movimentos sociais de enfrentamento a irracionalidade do modo de produção capitalista, em diferentes países, sem dúvida, estão sendo globalizados, apropriados e aperfeiçoados pelos povos de todos os continentes, logo poderão por um freio a este modelo de desenvolvimento auto-destrutivo conduzido pelo mesmo em escala planetária; c) a crise econômica: está revelando que o estado tem que exercer controle sobre a economia. Que a mão invisível do mercado não consegue regular a contento as economias nacionais e por extensão a economia mundial; d) a terceira revolução industrial: química fina, robótica, informática, biotecnologia, eletro-eletrônicos e outros, permitem a constatação dos fatos em tempo real e quais as dimensões positivas ou negativas destes para a qualidade de vida de todos os povos do planeta, obrigando-os a tomar atitudes e buscar a construção de um outro mundo, fundado em valores morais, éticos e filosóficos superiores.

Portanto, os avanços realizados pelas ciências física, exata, comunicação e política, inevitavelmente forçará os povos a criação, apropriação e o aperfeiçoamento dos espaços coletivos de poder já existentes, porque estão sendo convencidos pelos fatos e pela dor de que uma sociedade superior, referenciada na solidariedade, igualdade, participação e cidadania ou será fruto da obra de todos ou nunca existirá.

*Professor de geografia da rede estadual de ensino