Regulamento e Ficha de Inscrição - 3º Canto Farroupilha

Regulamento do 3º CANTO FARROUPILHA -
Festival de Música Nativista do Alegrete/RS


 I - DA ORGANIZAÇÃO, SEDE, LOCAL E DATA:
Art. 1º - O 3º CANTO FARROUPILHA é uma criação das Secretarias de Turismo, Esporte e Lazer e Educação e Cultura e 4ª Região Tradicionalista e Coordenadoria dos Festejos Farroupilhas. Será realizado na cidade de Alegrete-RS, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2011.
Art. 2º - O 3º CANTO FARROUPILHA será desenvolvido dentro da temática regional campeira do RS, ou seja, as composições devem versar sobre os usos e costumes das lides de campo, representando as raízes da nossa cultura, tanto no poema, como nos ritmos e instrumentos usados.

II -  DOS OBJETIVOS:
Art. 3º - Despertar o interesse pela temática campeira/nativista; valorizar os talentos do município e estados e desenvolver o gosto pelas criações mais identificadas com o regionalismo gaúcho.
Art. 4º - Incentivar a pesquisa das origens alegretenses e sul-americanas, resgatando aspectos da nossa história, cultura e tradição, com a projeção da terceira Capital Farroupilha, tanto regional quanto nacionalmente.
Art. 5º - Possibilitar o surgimento de novos talentos, tornando viável a divulgação de suas obras e ratificando os talentos já conhecidos.
Art. 6º - Premiar e divulgar os trabalhos musicais que receberem destaque no evento.

III - DA  ADMINISTRAÇÃO:
Art. 7º - Compete à Comissão Organizadora:
a) escolher e convidar as pessoas que deverão integrar o júri, composto de três ou mais nomes de reconhecida idoneidade e autoridade, ao qual caberá o julgamento das composições que se inscreverem.
b) receber as inscrições para o Festival;
c) credenciar todos os participantes do evento, desde que os mesmos compareçam à comissão para tanto destacada;
d) credenciar repórteres (2), profissionais de rádio (3), jornais (1), TV (5) e organizadores de festivais;
e) Fixar os valores para os ingressos;
f) contratar artistas e shows para a realização dos espetáculos que ocorrerem durante o evento.
g) administrar os recursos que lhe forem colocados à disposição, tanto por órgãos públicos, entidades da comunidade ou as próprias receitas.
h) constituir sub-comissões quantas julgar necessárias para auxiliarem no desempenho das diversas atividades do festival.

IV - DA PARTICIPAÇÃO:
Art. 8º - Para participar do 3º CANTO FARROUPILHA, na fase local, os autores da letra e da música, assim como o intérprete, deverão ser obrigatoriamente nascidos em Alegrete-RS, ou que tenham residência fixa, no mínimo há cinco anos nesta cidade. Na fase estadual, poderão participar autores, músicos e  intérpretes do estado do RS e demais estados do Brasil, desde que as composições estejam enquadradas nos itens a seguir.
Art. 9º - As composições inscritas deverão ser inéditas, ou seja, que não tenham  sido gravadas em discos ou similares, de forma experimental ou profissional em circuito comercial.
Art. 10º - Cada compositor ou grupo poderá inscrever quantas composições quiser, de forma gratuita, até o dia 30 de julho de 2011, impreterivelmente, sendo que, das inscritas, no máximo serão classificadas duas, por autor ou em parcerias, tanto na fase local como estadual.
Art. 11º - Para a fase local, junto à ficha de inscrição deverão ser enviados: Xerox de identidade, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. Para quem reside em Alegrete, mas não é natural da cidade, deve enviar os mesmos documentos que provem legalmente o tempo exigido no art. 8º.
Art. 12º - Para ser inscrita, a composição deverá ser enviada em CD, cinco cópias impressas da letra, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo(s) letrista(s) e pelo(s) compositor(es), até a data limite de 30 de julho de 2011, em envelope lacrado para o seguintes endereços:

Fase local e estadual: Centro Administrativo - Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - Rua Major João Cezimbra Jacques, 200 - CEP 97543-390 - Alegrete-RS.

Fase estadual:
IGTF Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - Av. Borges de Medeiros, 1501 térreo - CEP 90110-151 - Porto Alegre-RS.

Art. 13º - A inscrição implicará na autorização para gravação e comercialização dos trabalhos gravados em   CD,  DVD,  Fita   ou   Vídeo,  reservados  os direitos  previstos  em lei,  bem  como  edição e comercialização de partituras musicais das composições e utilização das gravações e fotos, material de divulgação, sem ônus para o evento, ressalvados apenas os direitos autorais pertinentes e previstos em legislação específica.
Art. 14º - A gravação das 16 músicas que irão compor o CD será no dia 14 de setembro de 2011, no momento de suas apresentações, ao vivo.
Art. 15º - O número de componentes de cada grupo musical não poderá ser superior a 07(sete) e nem inferior a 03 (três).
Art. 16º - O mesmo intérprete não poderá defender mais de 02 (duas) composições, sendo que os músicos não poderão tocar mais de 03 (três) composições.
Art. 17º - Os músicos e intérpretes masculinos e femininos, obrigatoriamente, deverão apresentar-se devidamente pilchados no palco, com a indumentária típica do Rio Grande do Sul, sem descaracterização, admitindo-se traje de época, desde que fundados em pesquisas legais.
Art. 18º - A passagem de som das músicas classificadas será das 14 às 18h do dia da apresentação de cada música, no local do festival.
Art. 19º - A avaliação dos trabalhos será feita em duas eliminatórias e a final.  Para a fase local, serão classificadas 8 músicas e para a fase estadual, 12. Serão apresentadas10 músicas no dia 12 de setembro e 10 músicas no dia 13, totalizando 20 músicas, das quais deverão ser classificadas somente 16 para a final do dia 14, onde sairão os vencedores. As 16 músicas classificadas para a final independem das fases na qual concorrem (local e estadual).
Art. 20º - As músicas selecionadas da fase estadual receberão a título de Direitos Autorais e Artísticos, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) por música, em um único pagamento após a apresentação.
Art. 21º - A ajuda de custo para a refeição (fase estadual, por música) é de R$ 200,00 (duzentos reais). Dessa forma, a comissão organizadora isenta-se da responsabilidade pelas refeições dos músicos e autores participantes.
Art. 22º - As omissões e dúvidas suscitadas serão resolvidas, livres e soberanamente pelas Comissões Organizadora e Julgadora do 3º CANTO FARROUPILHA, levando em conta o caráter moral, intelectual e legal do fato apresentado.
Art. 23º - Será observada a legislação do Imposto de Renda e Instruções Normativas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS-desconto de 11%) no que tange a valores pagos, desde que atinja os valores, e/ou podendo ser rateado os valores entre os Concorrentes da mesma composição, para a não cobrança de impostos, dentro da legalidade expressa por legislação em vigor.

V -  DA PREMIAÇÃO:
1º Lugar:  Troféu Antônio José de Vargas e R$ 2.000,00 (dois mil reais).
 2º Lugar: Troféu Cilço de Araújo Campos e R$ 1.000,00 (um mil  reais).
 3º Lugar:  Troféu Honório Lemes e R$ 500,00 (quinhentos reais).
Melhor instrumentista:  Troféu  Piu Fontoura  e R$ 200,00 (duzentos reais).
Melhor intérprete: Troféu Gildo de Freitas e R$ 200,00 (duzentos reais).
Música mais popular: Troféu Capela Queimada e R$ 200,00 (duzentos reais).
 Melhor poesia: Troféu João da Cunha Vargas e R$ 200,00 (duzentos reais).

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

Fase local e estadual:

Centro Administrativo de Alegrete
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Rua Major João Cezimbra Jacques, 200
CEP 97543-390 
Alegrete-RS

Fase estadual:

IGTF Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
Rua Borges de Medeiros, 1501 térreo
CEP 90110-15
Porto Alegre-RS


INFORMAÇÕES:

Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer:
(55) 3961-1743
(55) 99597855 (Cabo João)


FICHA DE INSCRIÇÃO


Nome da composição: ___________________________ Gênero Musical: __________________

Autor da Letra: _______________________________________________________
RG:_____________________________    CPF: _____________________________
Cidade/CEP:__________________________________________________________ 
Endereço:__________________________________________________________ 
Fone: __________________________________

Autor da Música:_______________________________________________________
RG:_____________________________    CPF: _____________________________
Cidade/CEP:__________________________________________________________ 
Endereço:__________________________________________________________ 
Fone: __________________________________

Declaro estar ciente do regulamento do 3º CANTO FARROUPILHA, e que as informações são verdadeiras.
Ao assinar, estou aceitando as condições de participação  e concorrência proposta no regulamento.


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              Autor da Letra                                          Autor da Música