Tudo começou ilustres leitores, quanto este advogado, esteve em Sessão da Câmara Municipal, no dia 01 de Março de 2010, realizando defesa de interesse do Município, ocasião em que protocolizou pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito – CPI, para apurar irregularidades na contratação pelo Município, na Gestão do Ex-Prefeito Francisco De Assis Brandão Meireles, da empresa Falcão S.H. Construções Ltda, devidamente registrada, inscrita no CNPJ nº 08.956.178/0001-12, localizada na Rua 02 de Novembro, 650, Bairro Centro, Granja, Ceará, que tem como proprietário o requerido Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana”.

Depois de protocolizado o mencionado petitório na Câmara Municipal, o denunciante, Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana”, fez uma espécie de defesa sobre o conteúdo do pleito do Município, em seu blog pessoal na internet, que tem o seguinte endereço eletrônico, HTTP://fernando.orgfree.com, na ocasião fez duras ofensas à honra deste advogado, sendo que este recorreu ao judiciário e foi deferida liminar determinando a exclusão do conteúdo ofensivo (autos nº 163-82.2010.8.06.0067/0, ação cautelar inominada).

Das ofensas referidas acima, originaram-se duas demandas deste advogado contra o denunciante Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana”, uma queixa-crime, autos nº 177-66.2010.8.06.0067/0, e uma ação de indenização por danos morais, autos nº 1662-04.2010.8.06.0067/0, todos em tramite na Comarca de Chaval-Ce.

Ainda na defesa do Munícipio, este advogado ajuizou diversas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário contra ex-gestores.

Destaca-se que o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM, julgou e desaprovou a prestação de contas de gestão de diversos ex-secretários Municipais de Chaval, apontando como irregularidade a contratação sem licitação da empresa Falcão S.H. Construções Ltda, de propriedade do denunciante Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana” pelo Município de Chaval-Ce.

Este advogado, a pedido da atual gestão municipal, ajuizou nesta comarca as demandas necessárias ao ressarcimento ao erário público e responsabilização dos responsáveis, incluindo os seguintes processos: 116-11.2010.8.06.0067/0 - ação civil pública; 105-79.2010.8.06.0067/0 - ação civil pública; 106-64.2010.8.06.0067/0 - ação civil pública; 107-49.2010.8.06.0067/0 - ação civil pública.

Foram ainda protocolizadas no Ministério Público de Chaval-Ce, diversas notícias de crime contra a administração pública em face do denunciado e outros acusados, tudo por contratar sem licitação a empresa Falcão S.H. Construções Ltda.

Os processos citados acima têm como réu o denunciado Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana” e outros ex-gestores.

Diante do trabalho deste advogado no exercício de suas funções, na defesa do erário público, este passou a ser alvo de todo tipo de perseguição e danos a sua honra, atos este praticados pelo denunciante Fernando Falcão De Souza, conhecido como “Vida Cigana”.

Na tentativa de intimidar e evitar que este advogado continue fazendo seu trabalho, o denunciante passou a questionar a contratação pelo Município de Chaval, da sociedade de advogados, MAURO MONÇÃO ADVOCACIA, em que autor e sócio majoritário, tendo inclusive ajuizado Ação Popular (autos nº 2341-67.2011.8.06.0067/0), a pretexto de defesa do erário público.

Ressalte-se que a referida Ação Popular encontra-se acobertada pelo segredo de justiça e sobre o mérito este advogado se manifestará quando for citado.

Diante de tudo que foi exposto, é fácil concluir a motivação das referidas denúncias, pois não têm o condão de preservar o erário público, é sem dúvidas a forma mais covarde que o denunciante achou de intimidar este advogado.

Entende o denunciante que, rompendo o contrato deste advogado com o Munícipio de Chaval-Ce, ele ficará na impunidade.

Deixo nesta singela nota minha indignação, da mesma forma que reafirmo meu compromisso com a advocacia, de exercê-lo com independência e coragem e sem medo de agradar ou desagradar quem quer seja, nos termos do Estatuto da Advocacia e da Constituição do Brasil.

Parnaíba-PI, 13 de Dezembro de 2011.

 

Mauro Monção Da Silva

                 Advogado

          Oab/Ce Nº 22.502