POR QUE DECLINAM AS MATRÍCULAS DO

ENSINO MÉDIO?

TEXTO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO ELABORADO PELA

CÁTEDRA UNESCO DE JUVENTUDE DA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA^[1]

Candido Alberto Gomes^[2] 

Clélia de Freitas Capanema^[3]

Helder Bueno Leal^[4]

Jacira Câmara^[5]

        O ensino médio se encaminha progressivamente para tornar-se obrigatório para o cidadão e o Estado, como direito público subjetivo, na forma da Constituição. Entretanto, as suas matrículas têm declinado nos últimos anos. Por quê?

• O fracasso no ensino fundamental elimina seus candidatos potenciais?
• A população adolescente já se reduz a cada coorte?
• A quem interessa o ensino médio?
• Afinal, para que serve realmente esse nível de ensino?
• Por que se reduzem as matrículas de educação de jovens e adultos se é modesta a média de anos de escolaridade da população residente no Brasil?

Este trabalho busca respostas para tais questões. Como versão preliminar para debate, convidamos os leitores a participar com críticas, desafios e novas perguntas.

No início dos anos 90 era opinião de vários especialistas que os problemas do ensino médio requeriam primeiro o destravamento do ensino fundamental, onde o fracasso e a falta de acesso o modelavam como a base de uma pirâmide afilada. Ainda nesse decênio o acesso ao primeiro nível da educação básica foi grandemente ampliado, ao passo que a reprovação e a desistência continuaram se reduzindo gradualmente. Em grande parte como  consequência desses fatos, a busca pelo ensino médio. As redes estaduais precisaram expandir-se rapidamente para atender a esse direito da população. O nível educacional, que era anteriormente limitado às elites, foi assumindo certo perfil de educação de massa, no quadro dos compromissos de Educação para Todos, como já ocorria em muitos outros países.  Entretanto, depois da rápida ascensão, eis que as matrículas no ensino médio começam a declinar. Acabou a busca reprimida? A população jovem entrou em fase minguante? Por outro lado, foram tomadas medidas para ampliar e democratizar o acesso à educação superior, com expansão do número de alunos, políticas afirmativas, ampliação do financiamento e outras medidas. Alteraram-se os alicerces da casa, isto é, o ensino fundamental,bem como o seu telhado, a educação superior. Numa perspectiva abrangente também se buscou reformular o ensino médio e a educação profissional. Mas as mudanças se efetivaram?

ENSINO DE ELITE x DE MASSA

Descrevendo de modo sumário a caminhada histórica do ensino médio no mundo ocidental, cabe rememorar que ele era destinado a formar e reproduzir seus grupos dominantes. Assim, no princípio eram as elites. Como em outros países, prevaleceu depois no Brasil a divisão entre as “escolas para os nossos filhos e para os filhos dos outros” (TEIXEIRA, 1976)^[6][7]; GOMES et al., 2000)^[8]. Após o curto tronco da escola primária se abriam dois grandes ramos, sem passarelas entre si: o ensino propedêutico, supostamente para continuar os estudos em nível superior, e a educação profissional, para quem precisava logo trabalhar. O pós-guerra no Ocidente abriu amplos horizontes. O alongamento da escolaridade compulsória nos países desenvolvidos primeiro se fez por intermédio da extensão do tronco da escola primária à escola secundária inferior. Como fator e consequência, a escola compreensiva dos Estados Unidos fez escola pelo mundo. Embora difícil de transplantar, reuniu sob o mesmo teto os diversos ramos da escola secundária, com um sistema de escolha de disciplinas “pick ’n save”, similar a um supermercado. Os adolescentes enchem o seu carrinho com combinações previamente aceitas de componentes curriculares, acadêmicos, profissionalizantes, gerais, para os mais diferentes “gostos”, dos mais ao menos exigentes. Ao mesmo tempo, a obrigatoriedade escolar nos países industriais se elevou até em torno dos 16 anos de idade.

Os Estados Unidos, que viveram certas mudanças antes de outras nações, tinham no ano letivo de 1899-1900 apenas 59 mil matriculados na educação secundária superior (do 9º ao 12º ano). Esse número se multiplicou por quase 13 em 1939-40; depois, nos anos dourados de 1959-60, por 16 e, afinal, por 414 em 2005-06. Os alunos da escola básica, isto é, do jardim de infância ao 12º ano, já representavam 71,9% da população de cinco a 17 anos de idade, na virada do século XIX para o XX. Nos mesmos anos acima, esse percentual passou, respectivamente, a 84,4%, 83,1% e 92,4%, ou seja, quase a cobertura total (U.S., 2010)^[9]. O pós-guerra, nos Estados Unidos como em outros países, promoveu a extinção do trabalho infantil, para que todos ficassem em escola de tempo integral, assim contribuindo para manter ou incrementar o emprego dos adultos. Desse modo, a adolescência se estruturou histórico-socialmente: como um espelho, que reflete e devolve a luz, a escola abrigava e ao mesmo tempo gestava essa nova idade (SAVAGE, 2009)^[10]. Com o tempo de convivência cada vez maior entre os adolescentes, a socialização horizontal (intrageracional) se tornou tão ou mais importante que a socialização vertical (intergeracional), com isso se formando uma sociedade própria (COLEMAN, 1963^[11]; GOMES, 2005^[12]), sob a égide da economia de consumo e da cultura de massa. Pautada pela busca de identidade e protagonismo, com os seus critérios próprios de prestígio e estratificação sociais, a sociedade adolescente criou suas próprias subculturas (GALLAND, 1997^[13], 2001^[14]; WOOD, 2006^[15]). Com o halo da modernidade, esses padrões se mundializam cada vez mais, ajustando-se e sendo reinterpretados em diferentes meios sociais, de modo que certas características da adolescência e da juventude hoje podem ser consideradas transnacionais.  Não por acaso, desde o início do século XX filósofos e educadores alertavam para as mudanças indispensáveis rumo à subjetividade, ao uso dos métodos ativos e à redefinição dos papéis da escola, do professor e do aluno.  

Em especial no Ocidente, prolongam-se a escolaridade e a dependência relativa dos adultos, enquanto se adia o ingresso no trabalho e na idade adulta. A adolescência, começando cada vez mais cedo, tornou-se o primeiro vestíbulo de “espera” da idade adulta, sucedido pelos da pós-adolescência e da juventude (GALLAND, 2001^[16]; GOMES, 2010^[17]). Só então se pode chegar à plena adultez, tantas vezes temida pelos seus sujeitos. Permeando tais processos, pulsam as transformações tecnológicas e econômicas da globalização, em grande parte geradoras do desemprego juvenil, bem como da inflação de credenciais educacionais (DORE, 1976^[18]; COLLINS, 1979^[19]; DURU-BELLAT, 2006^[20]; GOMES, 2005^[21]). Em outras palavras, quanto mais longa a escolaridade, mais se requerem diplomas, que, por sua vez, tendem a traduzir-se em menores conquistas ocupacionais e de renda, com perspectiva de mobilidade intergeracional descendente (PEUGNY, 2009^[22]), isto é, de os filhos não conseguirem atingir o status socioeconômico dos pais.

O Brasil, no pós-guerra, transformou a escola secundária de elite em elevador social urbano. Revestida do prestígio da educação acadêmica, mesmo que a grande maioria dos seus concluintes não atravessasse os umbrais da educação superior, essa escola secundária tinha o condão de abrir as portas das ocupações não manuais, de certo modo antecipando a falácia da educação profissionalizante, do modo inadequado como foi implantada em Gana (FOSTER, 1979^[23]).

Diante da dualidade entre as escolas “para os nossos filhos e os dos outros”, em 1971 ampliou-se a escolarização obrigatória para oito anos e se estatuiu a profissionalização para todos no ensino médio. Como o texto legal não encarnou na realidade, confirmando a referida falácia da educação profissionalizante, tal como praticada à época, voltou-se ao dualismo em 1982 e, em 1996, fez-se crescer o tronco da educação geral até ao fim do ensino médio, estendendo pontes e passarelas para a educação profissional (GOMES, 2005^[24]). Como a estratificação social continua a distinguir os nossos filhos e os dos outros, as fronteiras se tornam mais sutis. Com a relativa clivagem entre escolas públicas e particulares, os currículos do ensino médio se tornam cada vez mais enciclopédicos, como uma cômoda cheia de gavetas isoladas, e se mantêm propedêuticos para os herdeiros do capital cultural e social, enquanto, para os filhos dos outros, constituem simulacro de preparatório para a educação superior. Nesse movimento centrífugo, o ensino médio formativo permanece uma utopia. Por seu lado, a educação profissional é incentivada como antídoto ao desemprego juvenil. Ainda que válida e meritória, tem seus limites: população mais escolarizada não gera mais empregos na estrutura ocupacional. Esta e a escola, com soberanias diferentes, são reinos com dificuldade de sintonizar-se. Como na expansão dos meios de pagamento, emitir mais moeda ou, no caso, mais diplomas tende a desembocar na inflação.

O ENSINO DO MEIO: EM CIMA DO MURO?

        Bem que a Constituição o rebatizou de ensino médio. Afinal, que se esperaria dele ao regulamentar a Carta Magna, inclusive com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? Expressão neutra, ficou o ensino do meio. Para que serve? A quem realmente se destina? Àqueles que completam o ensino fundamental e nele ingressam aos 15 anos de idade?

Neste obscuro labirinto, o ensino médio parece em cima do muro, com medo de descer para qualquer dos lados. Além da corrida às credenciais, incentivada pela economia e a sociedade, existe agora, por mandamento constitucional, a obrigatoriedade progressiva. No entanto, é significativo o funil do fim do ensino fundamental para o médio. Embora tenha havido na última década grande aumento do número de concluintes do ensino fundamental regular, Golgher (2010)^[25] estimou, com base na PNAD 2007, que cerca de 75% dos jovens completavam esse nível educacional. Desses 75%, cerca de 12% não continuavam os estudos no ensino médio regular, enquanto as perdas ao longo deste último representavam cerca de 10% dos efetivos discentes. Desse modo, a evasão era maior antes do ensino médio. Em outros termos: continua a haver sérios problemas nos alicerces da casa. Por sua vez, Néri et al. (2009)^[26], utilizando também a PNAD 2007 para estudar o grupo dos 15 aos 17 anos, constatou que, apesar do elevado retorno econômico da escolaridade, sob a forma de renda, 17,8% dos jovens se encontravam fora da escola, em particular do ensino médio. Entre os motivos declarados avultava a falta de interesse (40,3% dos “evasores”), seguida pelas demandas de renda e trabalho (27,1%), outros motivos (21,7%) e falta de escola (10,9%). O desinteresse era o motivo mais forte, embora o percentual fosse pouco menor para a faixa de sete a 14 anos de idade, 35%. Sabe-se que o aborrecimento do jovem na escola (NIZET, HIERNAUX, s/d.)^[27] é um dos fatores expulsórios, ao qual se pode acrescentar parte dos que alegam a necessidade de trabalhar, motivo “virtuoso” para justificar o afastamento da escola (cf. GOUVEIA, 1983)^[28]. A categoria residual “outros motivos” alcançava percentual idêntico na população de sete a 14 anos, isto é, 21%. Cumpre indagar se parte significativa do declínio das matrículas no ensino médio, em seguida à rápida expansão nos anos 90, está relacionado a esse desinteresse dos jovens. Corbucci (2009)^[29] concluiu que as possíveis explicações desse declínio, ao menos para 2000-06, foram a diminuição do número absoluto de concluintes do ensino fundamental regular, a menor distorção idade-série no ensino médio e o aumento das matriculas do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. Todavia, conforme revelou o suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) de 2007 (BRASIL, 2009)^[30], a cobertura da EJA era muito modesta: 92,3% da população de 15 anos de idade e mais nunca a haviam frequentado, ao passo que apenas 7,7% a frequentavam ou haviam frequentado antes da coleta de dados. Desses 7,7%, quase a metade, 46,1% estava ou esteve no ensino médio. Assim, falta à EJA ampliar sua missão como educação de segunda oportunidade.

Em 2007 o Ministério da Educação aperfeiçoou o Censo, por meio do acompanhamento dos alunos no fluxo escolar, passando os números de alunos e de matrículas. Esta análise, porém, focalizará as últimas, a saber, as matrículas, tendo em vista a pequena diferença entre os números de alunos e de matrículas. De fato, em 2008, as matrículas no ensino médio superavam o total de alunos por apenas 1,14%, ou, em números absolutos, cerca de 94 mil em todo o país. Com base nessas estatísticas, a tabela 1 indica que, após acelerado incremento, em especial nos anos 90, o maior número de matriculados ocorreu em 2004, contraindo-se a partir de então, salvo pequenas variações anuais, em todas as regiões do País. As disparidades das regiões se manifestam com as usuais vantagens para o Sudeste e Sul. 

Tabela 1 – Brasil e Regiões: Matrículas totais no ensino médio regular – 1994-2009

Fonte: Censos Escolares, INEP/MEC.

Observação: O Censo de 2010 (versão preliminar) indica 8.357.675 matrículas, com leve aumento em relação ao ano anterior, porém menor que 2008.

 Ajustando as lentes para captar outros ângulos, verifica-se que aumentou a eficiência e diminuiu a distorção idade-série no ensino médio regular: o grupo maior de 17 anos em 2000 constituía 55,6% do total das matrículas, passando a 35,7% em 2008, o que reflete também o ajustamento do fluxo de efetivos discentes no ensino fundamental regular (tabela 2). Novamente se verificam valores mais favoráveis no Sudeste e Sul.

Tabela 2 – Brasil e Regiões: Matrículas totais e matrículas de alunos com mais de 17 anos de idade no ensino médio regular - 2000 e 2006-08

Fonte: Censos Escolares, INEP/MEC.

Ao adicionar as matrículas no ensino médio regular e na EJA, a tabela 3 mostra a redução das duas modalidades, de tal modo que o declínio atinge esse nível educacional como um todo a partir de 2007. No caso da EJA a diminuição é mais pronunciada que no ensino regular, sugerindo que os adolescentes concluintes do ensino fundamental tendem a prosseguir os seus estudos, mais provavelmente no período diurno. Por seu lado, menos jovens e adultos tendem a matricular-se na modalidade que, em princípio, é para eles desenhada.

Tabela 3 – Brasil: Matrículas totais no ensino médio segundo a modalidade – 2004-10

Fonte: Censos Escolares, INEP/MEC.

Por sua vez, desagregando as matrículas do ensino médio regular por turno, verifica-se que, no matutino e vespertino somados, o crescimento, acelerado até 2003, diminuiu o seu ritmo, mantendo leve incremento até o último ano observado (tabela 4). Enquanto isso, as matrículas do período noturno alcançaram o pico em 2001 e declinaram lentamente daí em diante. A tabela 5 patenteia tal comportamento, com a diferença de que o apogeu de matrículas ocorreu primeiro nas regiões Sudeste (2003), Sul e Centro-Oeste (2002). Nas regiões de menor desenvolvimento relativo, elas começaram a descer a ladeira um pouco mais tarde, possivelmente depois de atender à procura não atendida, isto é, respectivamente, em 2004 e 2005,  no Norte e Nordeste. Por seu lado, as matrículas no período diurno continuaram a crescer lentamente nas regiões Norte e Nordeste, ao passo que nas demais a queda começou mais tarde: na Sudeste, a partir de 2004; na Sul e Centro-Oeste a partir de 2006. Sendo bem maior o contingente de matrículas das três últimas, seu impacto leva o total nacional à queda.

Tabela 4 – Brasil e Regiões: Matrículas do ensino médio regular por turno – 1997-2008

Fonte: Censos Escolares, INEP/MEC.

Para melhor compreensão dos fatos, cabem algumas indagações. Afinal, que faz e onde se encontra a faixa de 15 a 17 anos de idade? Se estiver na escola, apresenta alto grau de atraso? Se não, o que faz? Ademais, estaria encolhendo o contingente de jovens que se atrasaram na escola e, trabalhando ou não, precisavam estudar à noite? Estaria diminuindo em número a coorte de 15-17 anos de idade?

O quadro 1 evidencia que em 2007 os alunos matriculados no ensino médio não chegavam a constituir a metade da faixa etária de 15-17 anos. Esse percentual aumentou, já que tem avançado a regularização do fluxo de discentes, quanto ao ajustamento idade-série. O atraso ainda leva uma parte substancial dos alunos a concluir o ensino fundamental numa idade em que o custo de oportunidade (custo de estar na escola em vez de efetuar outras atividades, como o trabalho remunerado) tende a ser mais elevado, desestimulando a frequência escolar, ainda mais a uma escola média para uma parte deles pouco atrativa. Com efeito, em 2009 a média de anos de estudo da população de 15 anos de idade era de 6,6, isto é, ensino fundamental incompleto. O grupo de 16 anos, revelando o atraso crescente, alcançava 7,4 anos e o de 17 anos, 8,1, ou seja, pouco além do ensino fundamental completo, então de oito séries anuais. Se a distorção idade-série fosse nula, a coorte de 17 anos teria 11 séries completas, por ter iniciado o ensino fundamental de oito séries aos sete anos de idade, antes da mudança legal que elevou esse nível para nove anos (BRASIL, 2010)^[31].

Quadro 1 – Brasil: Perfil de atividades do grupo etário de 15-17 anos – 2009

(em milhares)

Fonte dos dados originais: PNAD-2009

O quadro 1 patenteia, ainda, a notável  persistência dos jovens no estudo. Considerando que o grupo etário de 15-17 anos totalizava 10,4 milhões de pessoas, os estudantes representavam 85,3%. Estes se concentravam nas redes públicas: 87,9%, o maior percentual dentre as diversas faixas etárias, o que reflete não só a presença de muitos alunos ainda no ensino fundamental, como também a expansão do ensino médio público. Se os estudantes correspondiam a 85,3% do grupo de idade, a população não economicamente ativa era inferior, da ordem de 64,0%. Isso revela o interesse de muitos no sentido de trabalhar. Assim, a população economicamente ativa era de 36,0% do grupo (considere-se que a idade constitucional mínima para admissão ao trabalho é de 16 anos). Indicando as dificuldades de obter trabalho nessa idade, em especial com modesta escolaridade, 12,1% estavam ocupados, enquanto cerca do dobro procurava trabalho (23,9%). Os obstáculos podem estar ligados à escalada de exigências de escolaridade pelos empregadores, como o piso de ensino médio completo. As jovens com filhos nascidos vivos eram escassa minoria, de modo que a natalidade não avultava como obstáculo à escolarização. Cumpre assinalar que as mães muito jovens tendem a concentrar-se na população que não trabalha nem estuda. Desse modo, a atividade predominante da classe etária em foco é o estudo. Ela manifesta o desejo de trabalhar, porém o trabalho é difícil de obter.

Outra visão sobre o grupo etário de 15-17 anos aparece na tabela 5. Embora comparando dados heterogêneos, a PNAD e o Censo Escolar, este último, desde  2007,  apontam que a cada ano têm aumentado o número de alunos e o seu percentual sobre o total da população residente. Em ritmo lento, mas contínuo, em 2009 o número de alunos da educação básica, nas modalidades regular e EJA, incluindo a educação profissional, correspondiam a 87,9% da população residente. Em outras palavras, grande parte da coorte está na escola, variando de 95,9%, no Sudeste, a 81,7%, no Nordeste. Entretanto, mais de um terço do número de alunos do país ainda se encontrava no ensino fundamental regular, ao passo que 56,7% se situavam no ensino médio regular. O total da EJA foi de 6,4% e o da educação profissional, 1,2%. O perfil é insatisfatório, mas os dados do triênio evidenciam a correção crescente da distorção idade-série, de modo que o ensino médio regular abrigava 51,6% do total de alunos em 2007, crescendo para 56,7% dois anos depois. A EJA tem pequena expressão, variando de 6,9% a 6,4% do total nacional. No caso da EJA - ensino médio, recordemos que o limite mínimo legal para conclusão é de 18 anos, ao passo que, para o ensino fundamental, é de 15 anos de idade. A educação profissional oscila de 0,9% a 1,2% no Brasil, alcançando valores mais altos no Sudeste e Sul. Estas superam as três outras regiões, de menor desenvolvimento relativo. Além do nível mais elevado de escolarizados, é nas duas primeiras regiões que provavelmente são maiores as exigências técnicas, econômicas e educacionais para o trabalho.

Tabela 5 – Brasil, Grupo etário de 15- 17 anos, População residente e número de alunos por nível e modalidade educacionais (em milhares), 2007-09

Fontes dos dados originais: População residente – PNAD 2007-09; número de alunos – Educacenso 2007-09.

Observações: Zero significa menos de mil alunos. Em face do arredondamento, a soma das regiões pode não ser igual ao total nacional. Excluídos os alunos de educação especial, pelo seu número reduzido em termos relativos. O Educacenso 2007 informou o total de alunos em EJA, sem desagregá-los em ensino fundamental e médio. Os Educacensos, em 2007-09, informaram os números de alunos e de matrículas, ao contrário do Censo Escolar de 2010, versão preliminar.

Nesta curta série histórica, registra-se também o aumento anual do número de alunos, mais veloz que a população residente. Assim, na corrida entre o crescimento populacional e a escolarização, esta última vai ganhando, embora a passo não de lebre, mas de tartaruga. Esse ritmo é condicionado pela correção de fluxo no ensino fundamental, uma vez que o ensino médio é a foz da educação básica. Segundo Rios-Neto e colaboradores (2010)^[32], tais perdas são mais altas antes e depois do ensino médio regular, isto é, no ensino fundamental, ainda o maior funil seletivo, e na estreita ponte para a educação superior. Ainda assim, o ensino médio sofre o abandono e a reprovação somados de cerca de um quinto das matrículas. Destaque-se que há uma inversão em face do nível fundamental: neste predomina a reprovação, enquanto no médio, onde os alunos têm mais idade e maior protagonismo, o abandono supera, como uma espécie de reprovação branca, pela qual o aluno minimiza o fracasso escolar antes que se formalize, ao fim do ano, a situação de reprovado, anotada no histórico escolar (GOMES et al., 2000^[33]). Aos poucos chegará o tempo de toda a coorte de 15-17 anos se incluir na escola média. Mas quando? Ampliar o acesso tem sido a tônica da história da educação brasileira, que come o mingau quente pelas bordas. Somos um sucesso na ampliação de vagas, porém, precisamos chegar à parte mais quente do mingau. Se o ensino médio for mais útil e atrativo, suas perdas diminuirão, indicando que é melhor associar quantidade e qualidade, em vez de buscar a última só depois da primeira. A tarefa é urgente, pois o perfil demográfico em breve exigirá a diminuição de vagas, a multiplicação da qualidade e a divisão equitativa na educação básica.  

Então, que grupos sócio-econômicos aparecem em desvantagem no acesso, frequência, continuidade dos estudos e duração média total da jornada escolar? O trabalho de Néri et al. (2009)^[34] verifica que, independente do nível educacional e série frequentados, os grupos abaixo da média nacional se compunham dos rapazes (talvez pelo maior custo de oportunidade e pelas dificuldades com as rotinas escolares^[35]); dos residentes em área rural; da população de menor renda; dos que migraram e dos não brancos, quer dizer, os desfavorecidos de sempre, como aparece no quadro 2.

Quadro 2 – Brasil. Faixa etária de 15 a 17 anos. Grupos em desvantagem segundo as características – 2006

Fonte: Néri et al. (2009 ). Dados originais: microdados da PNAD 2006.

Observação: Foram considerados em desvantagem os grupos que, nas variáveis indicadas, se situaram abaixo da média nacional.

TEMOS MENOS JOVENS?

Se as matrículas caem, um fator seria o encolhimento da população jovem? As previsões para muitos países, como o Brasil, a China e a Índia e até mesmo para a África Subsaariana, são de envelhecimento populacional, com maior longevidade e, simultaneamente, menores fecundidade e natalidade, o que obriga desde já pensar em políticas públicas (UNITED NATIONS, 2008)^[36]. A tabela 6 coteja dois conjuntos de dados e permite verificar que as divergências entre ambos são pequenas. Seus resultados confirmam que, embora a população total no Brasil tenha crescido entre 2001 e 2009, a tendência é de diminuição. As faixas mais avançadas da juventude, isto é, de 20-29 anos, ainda aumentam, todavia, o número de crianças e adolescentes tende a diminuir. Mais ainda, os percentuais de variação por faixa etária tendem a ser maiores no período de 2005-09 que em 2001-09, sugerindo a aceleração do decréscimo populacional das faixas mais jovens. Apesar de exceções, verifica-se a tendência de as coortes serem cada vez menores, o que modifica dramaticamente a paisagem brasileira. Desagregando por região, constatam-se numerosos sinais negativos nas últimas duas colunas. A Região Norte é uma exceção no período como um todo, mas as variações entre 2005-09 são quase todas negativas. O Sudeste e o Sul apresentam maior diminuição de crianças e jovens, pela sua menor taxa de natalidade. No total da população, espelhando migrações internas, a Região Nordeste é a que mais perde população e a Centro-Oeste e a Norte as que mais ganham.

Tabela 6 – Brasil e Regiões. População residente por grupos etários (em mil pessoas), participação percentual dos grupos etários sobre a população residente total e variação percentual – 2001, 2005 e 2009

Fonte: PNADs 2001 a 2009 (BRASIL, 2010). A partir de 2003 inclui a área rural da Região Norte.

Portanto, é hora de “colocar as barbas de molho”: no que se refere ao Brasil como um todo: em vez da ampliação do acesso, com a construção de prédios e a formação e contratação de novos professores, o século XXI parece redirecionar os esforços no sentido de concentrar e selecionar recursos, de modo a aproveitar essa oportunidade histórica com a elevação da qualidade e da democratização educacionais. Contudo, como evidenciam os dados, o País constitui um mosaico de situações diferentes: o que pode se aplicar a algumas áreas e estratos sociais, não se aplicará necessariamente às outras.

Já se anuncia a sociedade em que os idosos participarão em proporções crescentes da população total (cf. GOMES, 2010)^[37]. Esta janela cronológica hoje aberta, em que os recursos podem ser repartidos por menor número de alunos, pode significar a divisão do bolo por número menor de convidados, em fatias maiores, diminuindo o hiato da despesa média/aluno entre o Brasil e os chamados países desenvolvidos. Para isso, contudo, é preciso que o bolo ao menos mantenha o mesmo tamanho. Caso se adie a qualidade e a democratização, os prejuízos serão ainda maiores que os das tradicionais políticas expansionistas. Como evidenciado, tais políticas expandiram as matrículas à custa do abandono, da evasão e da reprovação em massa. O que foi “economizado”, deixando a qualidade para depois, foi inferior às perdas causadas pelo fracasso escolar (BEHRMAN; BIRDSALL, 1983)^[38]. Essa janela, o bônus demográfico, já se revela na tabela 6. Considerado o Brasil como um todo, segundo as PNADs entre 2001 e 2009, a população total continua a aumentar, como resultado das coortes mais avançadas, inclusive o grupo de 25-29 anos. Todavia, o percentual das faixas mais jovens sobre a população total tem diminuído ao longo do período. Ademais, tem recuado o seu número absoluto, inclusive do grupo de 15 a 17 anos, idade recomendada para o ensino médio regular, com a tendência de a redução ser maior entre as crianças. Comparando os dois períodos, 2001-09 e 2005-09, o percentual de decréscimo com frequência é mais alto no último, sugerindo aceleração da queda da fecundidade e da natalidade (BRASIL, 2011)^[39].

Desagregando-se pelas regiões, na Norte o crescimento de 2001-09 arrefece na segunda metade da década, enquanto diminui a população de até 19 anos, com exceção do grupo de 10-14 anos. No Nordeste também diminui o ritmo de crescimento nos últimos anos observados. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, ao passo que a população total ainda aumenta, o oposto ocorre com crianças e adolescentes. O grupo correspondente ao ensino médio regular, de 15-17 anos, encolhe no país e nas regiões Nordeste e Sudeste, incrementando apenas nas demais regiões.

As projeções por idade até o meio do século, segundo a tabela 7, reiteram a fisionomia do Brasil como país de adultos e idosos, com a população total minguante. Com efeito, só a população de 60 anos de idade e mais aumentará em números absolutos e relativos, mais do que dobrando ao longo do período, em face da extensão da longevidade. O grupo de 15-59 anos se reduzirá, bem como o de crianças e jovens. Se, ao fim da série histórica, os jovens representarão 10,4% da população total, as crianças de até 14 anos corresponderão a apenas 4,8%. Assim, conforme a região, as matrículas do ensino médio regular tenderão a comportar-se entre o moderado crescimento e o declínio (v. BRASIL, 2010 a)^[40].

Embora as mudanças demográficas prenunciem repercussões tanto positivas quanto negativas, fica claro que as taxas de dependência cairão muito: poucos jovens estarão fadados a ocupar o lugar dos adultos e a sustentar um elevado número de idosos. Assim, os quatro decênios a seguir anunciam grandes mudanças em todos os setores. No caso da educação, não é possível tomar decisões corretivas em cima da hora, improvisadamente: cumpre preparar-se para a diminuição progressiva da pressão por vagas, o que se traduz em redução de servidores públicos e readaptação de muitos deles, além da desativação e destinação de prédios para outros fins. Como a alocação de recursos públicos à educação, desde o Fundef, se faz pelo número de matrículas, é preciso velar para que o bolo não encolha à medida que diminua o número de convidados. Sendo progressivamente menor o número de jovens, a sociedade precisará contar com uma forte coluna de apoio: a sua produtividade precisa crescer, com a contribuição da qualidade e democratização educacionais, na medida da sua importância estratégica.

Recusar-se a prever e tomar providências implicaria apoiar o Brasil em pés de barro. Nesse caso, o futuro do país não seria o de “país do futuro”. Ao contrário, o país do presente se encaminharia para ser pior que o país do passado recente, o que faria esfumar-se o perfil de economia emergente, de rápido crescimento, com relevante papel geopolítico.

Tabela 7 – Brasil:  Projeções da população residente por grupos etários (em mil pessoas), participação percentual dos grupos etários sobre a população residente total e variação percentual – Cenários medianos – 2015-50

Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat (UNITED NATIONS, 2008).

E AGORA? QUE FAZER?

Se numerosos jovens preferem não frequentar o ensino médio e assim, de maneira talvez inconsciente, renunciar ao incremento de ganhos e à ascensão ocupacional e social, que há de tão errado?  Segundo a investigação (NÉRI, 2009)^[41], apesar da persistência dos estudantes, parte considerável dos jovens não via sentido no ensino médio. Se as perdas ainda são maiores no ensino fundamental regular, estabelecendo um funil prévio, resultante de fatores extra e intraescolares, nem por isso se pode minimizar esse desinteresse de uma parte dos jovens pelo ensino médio. Pílula dourada, embora amarga, engolida pelos herdeiros do capital cultural e social, o ensino médio ainda é, para eles, ponte efetiva para a educação superior. Em contraste, é preciso o ensino médio de massa, conforme muitos países do mundo. Para tanto, o ensino médio necessita de profundas mudanças, de modo a persuadir o jovem a continuar os estudos. Protagonismo crescente sugere maior efetividade da atração que da coerção. Até porque não se aprende contra a vontade, só se aprende quando existe o desejo interno de aprender (CHARLOT, 2000)^[42].

O MINGAU FERVENTE DO ENSINO MÉDIO

Eis alguns episódios que qualquer gestor conhece:

• Alunos do ensino médio reclamam da quantidade de “matérias”, de provas e provões: quando terminam um ciclo de verificações já começa outro. Então o curso médio consiste em fazer provas, sem que compreendam se as “matérias” têm alguma relação entre si.
• Uma professora, com pequena carga horária no ensino médio, passa a semana de um estabelecimento para outro de uma metrópole. Tem mais de mil alunos – e escassamente conhece pequena parte deles. Entretanto, é preciso integralizar o currículo.
• Um professor “raro” (muitas vezes isso significa física, química, biologia) mora no interior de um Estado. Parte da sua carga horária é ministrada na sua cidade, enquanto o restante se distribui por três ou quatro municípios vizinhos. Assim, o professor viaja entre 600 e 800 km semanais.
• Dor de cabeça para a Secretaria de Educação: por falta de professores de certos componentes curriculares, um grupo significativo de alunos pode não concluir o ensino médio. Como evitar as perdas individuais, sociais e os fatais protestos políticos? Entre outras alternativas, aumentar a carga horária dos professores em exercício, com uma visão generosa das suas possibilidades de ministrarem componentes curriculares “correlatos”.

Se o gestor tem ouvidos fora da escola, pode ter escutado de um gerente de empresa particular:

• “Nossa empresa elevou a exigência para contratação de pessoal para o nível médio completo. Ainda assim, faltam candidatos com boa redação, bom cálculo, conhecimentos de informática e capacidades de resolver problemas, trabalhar em equipe e aprender novas tarefas”.

Frondosa árvore de Natal, os currículos do ensino médio vão recebendo novos componentes, cuja importância é “indiscutível”. Assim tem acontecido. Cada vez mais complexo e caro, aproximam-se cada vez mais da justaposição de dez, 12 “matérias” Os campos do conhecimento se alargam, pela sua importância, até o ensino médio se tornar uma enciclopédia. Por coincidência, era o ideal da formação das elites já no Imperial Colégio de D. Pedro II. Basta consultar os arquivos históricos. Tal enciclopedismo foi “aperfeiçoado” pela reforma do ensino secundário, durante o Estado Novo, de Vargas. Vamos a caminho dos 70 anos dessa reforma. Imitando Machado de Assis (“Mudou o Natal ou mudei eu?”), mudou o Brasil ou mudou a escola? O primeiro certamente mudou muito. E a segunda?

Faltam luzes quanto ao ponto de partida e ao ponto de chegada. Como precisa ser o ensino médio para quase toda a população em idade de frequentá-lo?

Não faltam documentos e experiências, ainda que fora do País. Porém, o nó górdio do ensino médio é a sua busca de identidade, ao que parece ainda não encontrada, o que dificulta quer a gestão educacional, quer a escolar. As políticas secularmente pecam pela falta de unidade, deixando esse nível de ensino de certo modo desvinculado do fundamental e do superior. Entre os alicerces e o telhado, o que a escola precisa oferecer? Tais políticas têm revelado dificuldade de compatibilizar diferentes interesses, além de criarem um hiato entre os textos legais e os contextos da sua aplicação. Com isso, se a questão é persuadir o jovem a continuar os estudos, a escola deve ser atraente, incentivadora, útil. Não a atratividade de um parque de diversões ou de um shopping, mas a atração da relevância e da pertinência. Como o homem pensa, sente e age, coerentemente os currículos precisam considerar a pluralidade dos conhecimentos, promover as capacidades de pensar, sentir, compreender e atuar, articulando trabalho, ciência e cultura no rumo da capacidade humana. Espera-se uma escola na qual o jovem reconheça um passaporte válido para a vida adulta, que ele percebe competitiva e, de certo modo, assustadora. Uma escola com identidade consolidada, cujo encanto seja a aprendizagem significativa dos códigos de modernidade, num permanente diálogo com as culturas juvenis. Para tanto, não bastam mudanças epidérmicas para imprimir no ensino médio a marca de estação de amadurecimento biológico, intelectual, psicológico, social e político, em outros termos, um ambiente de desenvolvimento da cidadania. Se as culturas juvenis, apreciemo-las ou não, se formaram, precisam ser reconhecidas para estabelecer pontes e enlaces. É perigoso construir uma ponte sem conhecer bem os terrenos das duas margens e do leito do rio (v. UNESCO, 2003)^[43].