Clareza de procedimentos democráticos: a missão continua!
Por Silvino Morais Barros
Depois das eleições, um novo cenário ideológico ameaça se formar na esfera política brasileira, em que a figura do político que fica em cima do muro ressurge.
Ele será construído entre os interesses que a coligação formada por PT e PMDB construiu nas eleições 2010. Nos Estados havia chapas formadas por PMDB sem PT e, vice versa. Nos Municípios, idem se formou tais coligações quando na disputas pelos Paços municipais e Câmara de Vereadores.
Esses dois partidos são historicamente tão distintos, de interesses estatutários próprios diversos, que os anseios do povo retumbam noutras lamúrias, é bom saber. A coligação reuniu PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PTC / PSB / PC do B, que ainda receberam mais aderentes que migraram durante a disputa do segundo turno. Relações sociais que têm como sentido visado muito menos o fim da fome, o controle da violência urbana e o término da corrupção estatal, e, muito mais o aumento salarial dos três Poderes em mais de 60%, o jogo de cadeiras ministerial e secretariais e pré-sal. Mas, isso não é tudo.
O que está esquecido nos palanques dos dois maiores partidos do Brasil é o acordão, uma espécie de rolo compressor que deu maioria absoluta nas duas Casas para PT e PMDB. Já que o povo não verá o fim da dor e da inadimplência, ele continuará à espera de um país do futuro, do dia de amanhã que já chegou à economia dos endinheirados do país. Agora, a mesa sem comida ainda exclui os jovens brasileiros do canudo superior, e os leva para os trabalhos do campo e das construções civis. Se os mais de 18% de analfabetos se juntassem aos analfabetos funcionais teríamos um bloco de mais de 50% da população brasileira.
Isso é muita gente!
Povo que ainda vê, na TV, os salários da administração pública subir à atmosfera dos céus pela burocracia estatal e que “a Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$2.087,8 bilhões (60% do PIB), comparativamente a R$2.057,9 bilhões (59,6% do PIB) em setembro. Em 31/11/2010, no http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC”.
O gasto público precisa de controle interno e externo, feito periodicamente, por meio da excelência da cadeia de insumo produto. O Estado presta o mais importante serviço público que uma República democrática possa legitimar, qual seja a garantia de isonomia e paridade para uma Nação de excluídos, esses mais de 100.000.000 de almas em que o poder da linguagem protocolar age de forma violentamente simbólica.
O GESPÚBLICA é um exemplo do fim disso, por ser um Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública – ele foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para aumento da competitividade do País. http://rogerioaraujo.wordpress.com/2009/04/04/gespublica-resumao/
O controle dessa produção de demandas sociais é essencial para que o cliente esteja satisfeito, para que os custos sejam reduzidos a termos otimizados. Acima de tudo, a clareza de procedimentos democráticos que o GESPÚBLICA desvela contribuirá para que a margem de contribuição do Estado se torne perene, efetiva, gerações a fio.
Nos serviços ao público não é diferente. O cliente deve ser levado à instância que merece: o topo. Os postos de saúde, os postos policiais, as escolas e os meios de transporte do país são sujeitos à clareza de procedimentos democráticos que a teoria da Administração veio construindo anos a fio, com a cadeia de insumo produto.
De forma direta, os objetivos do projeto são “Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; Promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética” http://rogerioaraujo.wordpress.com/2009/04/04/gespublica-resumao/
Os deveres do cidadão brasileiro, tais como o pagamento de impostos e contribuições, é que pagam por toda essa cadeia de insumo produto (ainda desconhecida), sem ter em mente qual a realidade que preenche os prazos de ofícios do poder público. O próximo mandato nacional deve prever isso, a clareza de procedimentos, pois com uma coligação tão inflada de interesses tão diferentes e difusos, só a minúcia dos atos pode prevenir os fatos prejudiciais a um governo de continuidade.
No próximo mandato, que seja impetrado um regime de gestão pública aos órgãos da esfera federal, estadual e municipal. Porque, se não, continuaremos a desconhecer quais são, como são realizados e em quanto tempo as respostas são dadas ao contribuinte pelos serviços públicos. Ainda mais eficiente em coordenar todas as entradas e saídas de demandas sociais no estado, por meio de uma gestão pública eficaz no seu próprio cumprimento protocolar interno, se tornará a função social da máquina estatal.
O ajuste fiscal não carece de corte de gastos públicos com custeio, muito menos de investimentos. Um ajuste de gastos é que se torna essencial. Por ser duradouro, o controle dos procedimentos democráticos que são executados entre o protocolo no guichê e a rubrica do diretor, desde a esfera da União, Estados e Municípios, não é como cortar na própria carne. Ao contrário, é demonstrar ao público como agem os funcionários do povo.
Porque não dá para continuar a vivermos entre os 15 dias de ofício entre um andar e outro da Esplanada dos Ministérios.
Muito menos é compreensível que uma assinatura de liberação de uma obra pública dependa de meses ou anos de análises ambientais que, em última instância, nem possuem as garantias de quais sejam os melhores investimentos em matrizes energéticas do país: se a água, o sol, o ar, a terra?
Portanto, que a filha do Brasil tenha pulsos firmes na condução de uma varredura nos procedimentos estatais para que, assim, possamos ver como nossos governantes tomam suas decisões às claras, com custos aceitáveis e com perenidade.
SMB@2010