CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DE OBRAS LITERÁRIAS, SOM E IMAGEM

Eu, ___________________________________________________, brasileiro, portador do RG número ______________________, e inscrito no CPF sob o número  ______________________________, residente à Rua/Av. ______________________________________________________,nº_______,bairro________________,Cidade____________________________________, autor/fotógrafo das obras abaixo listadas, AUTORIZO o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Cultura, a utilizar os textos, sons e imagens de obras artísticas abaixo relacionadas, única e exclusivamente para serem utilizadas_______________________________________________________, do qual sou integrante, a título irrevogável, irretratável e gratuito. DECLARO não estar filiado à nenhuma sociedade/associação de titulares de direitos autorais.

DECLARO estar ciente que, em razão da emissão desta declaração, não poderei exigir ou pleitear, futuramente, em juízo ou fora dele, qualquer crédito proveniente da utilização das obras abaixo relacionadas no evento supra citado, uma vez que estou exercendo pessoalmente o direito de perceber a retribuição pelo uso das obras de minha autoria.

Relação das Obras:

São Paulo,_____de ______________ de ______.

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(assinatura)

NECESSÁRIO CÓPIA DO RG E CPF ANEXOS.