ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE ARTISTAS REPRESENTANTES DO COLEGIADO DE

ARTES VISUAIS COM A DIREÇÃO DA FUNARTE E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA

CULTURA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, NA SEDE DO

MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA/DF.

Assunto:

Vacância na Direção do Centro de Artes Visuais da Funarte. Avaliação crítica,

preocupações e proposição de programas e políticas para a área, encaminhadas pela

classe de Artes Visuais, através de seus representantes, ao presidente da Funarte.

Participantes:

Pelo Ministério - Presidente da Funarte Sérgio Mamberti, Coordenador do CNPC Marcelo

Veiga, Coordenador do Programa Cultura e Pensamento Afonso Luz, e Márcia Ferran e

Ticiana Egg, técnicas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.

Pelo Colegiado - Charles Narloch, Fernanda Magalhães, Magna Domingos, Paula Trope,

Rosângela Melo e Wagner Barja.

Após semanas de negociação desde o encaminhamento da carta ao Ministro Juca Ferreira e

ao presidente da Funarte Sérgio Mamberti, solicitando reunião do Colegiado Setorial de Artes

Viisuais com Funarte/MinC, finalmente nós, representantes do CSAV, recebemos a confirmação de que essa ocorreria no dia 12 de agosto, com as presenças do Secretário Executivo Alfredo Manevy, do Secretário de Políticas Culturais José Luiz Herência, do Presidente da Funarte Sérgio Mamberti e do Coordenador do CNPC Marcelo Veiga. Na data confirmada, diferente do que havia sido anunciado, fomos recebidos pelos representantes do Ministério mencionados acima, com as ausências significativas do Sr Secretário Executivo e do Sr Secretário de Políticas Culturais.

Resultado:

O Presidente da Funarte Sérgio Mamberti abriu a reunião comunicando como fato consumado aos representantes do CSAV que já havia escolhido o nome de Adriano de Aquino como o novo Diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte. Explicou as dificuldades relacionadas ao momento final de governo, o que tornaria a escolha mais difícil, uma vez que inúmeros outros profissionais não teriam, segundo ele, disponibilidade e interesse de assumir tal função por período tão curto.

Nós, representantes do CSAV, após este comunicado, ainda assim fizemos questão de manifestar a Mamberti a preocupação com a recepção dessa notícia pela classe, uma vez que estávamos ali também como representantes dos profissionais do meio. Esses profissionais, nós entre eles, haviam declarado publicamente, a intenção de participar de maneira ativa dessa indicação, através de uma carta aberta ao ministro Juca, sob a forma de petição online com a adesão de mais de 600 assinaturas.

Nossas propostas:

A pouco tempo de eleições, que poderão acarretar mudanças políticas com a entrada de um novo governo, nós, representantes dos artistas, expressamos a compreensão da classe acerca da importância de uma tomada de posição frente à vacância de um cargo fundamental para as artes visuais no país. Dessa forma, entendemos ser relevante apontar critérios norteadores para a definição do perfil de um novo diretor e questões que julgamos importantes serem respondidas ou desenvolvidas pelo mesmo, através da apresentação de um plano de trabalho não apenas para os próximos meses, mas pelo menos para o próximo ano. Pois acreditamos ser possível a um profissional, com o apoio da classe artística, adquirir legitimidade para continuar seu trabalho e apontar as diretrizes para uma próxima direção. Trata-se, portanto, de assumirmos todos, uma postura propositiva de fato, como um canal dialógico entre o meio de arte e o Estado, na construção de ações e políticas culturais mais efetivas e contínuas.

Critérios de atuação para o novo diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte:

- Interlocução e reconhecimento com e pela classe;

- Visão nacional: capacidade de elaborar e implementar uma política de circulação nacional,

levando em consideração as especificidades locais;

- Capacidade de criar programas;

- Capacidade de propor soluções ou caminhos possíveis para as questões apontadas como

relevantes para a construção do seu plano de trabalho;

- Entendimento das questões contemporâneas e suas interfaces.

Questões a serem desenvolvidas no plano de trabalho a ser apresentado:

- Como serão aplicados os 80 milhões de reais, recursos ainda disponíveis para 2010?

- Revisão dos editais: análise crítica sobre o tema. Seleção criteriosa de profissionais tanto para

elaboração quanto para condução efetiva dos mesmos, assim como para composição das

comissões julgadoras; que sejam sempre abertos a pessoas físicas e jurídicas; retorno dos

resultados dos trabalhos contemplados e desenvolvidos a partir dos editais para a sociedade;

continuidade do processo de simplificação da documentação e projetos a serem apresentados

pelos proponentes;

- Regulamentação do Colegiado como um conselho representativo da classe artística, garantindo

sua participação em momentos importantes de decisão que digam respeito às Artes Visuais;

- Desenvolvimento de pesquisa acerca de políticas públicas de cultura implementadas em outros

lugares do mundo que possam servir de referência para o Brasil;

- Projeto para o seu sucessor e plano de ação para 2011;

Os representantes informaram ainda que, mesmo não sugerindo nomes na petição, alguns fóruns regionais listaram profissionais com reconhecida capacidade de atuação na área para ocupar o cargo, que foram lidos nesta reunião.

Sugestões dos fóruns regionais:

da Funarte

- Xico Chaves

- Luiza Interlenghi

- Sônia Salcedo

de fora da Funarte

- Glória Ferreira

- Paulo Herkenhoff

- Lisette Lagnado

- Cristiana Tejo

- Ivo Mesquita

- Claudia Saldanha

- Anna Bella Geiger

Mamberti avaliou todos, considerou-os relevantes, mas afirmou que para este momento, levando em conta a urgência, já tinha feito o convite oficial.

Dada a importância do CEAV para a construção de políticas públicas para o setor, o Colegiado

declarou preocupação quanto à qualificação da equipe de trabalho do CEAV, reconhecendo a

necessidade de uma revisão da composição de seus quadros por profissionais capacitados, com formação na área, que possam assumir posições estratégicas de coordenação no auxílio à elaboração e execução de programas e projetos.

Ficou acertado que será agendado um primeiro encontro da classe artística, representada pelo

Colegiado, com o novo Diretor do CEAV, o artista plástico Adriano de Aquino, indicado pelo

Presidente da Funarte Sérgio Mamberti, por ocasião da discussão do Plano Setorial de Artes

Visuais, na Funarte, entre os dias 24 e 25 de agosto de 2010.

Ficou acordado também que todas as observações colocadas naquele momento pelo Colegiado seriam entregues por escrito, na forma de um documento, acompanhadas da carta/petição, com as assinaturas impressas, ainda essa semana, antes do encontro que ficou comprometido para a próxima, entre o CSAV e o novo diretor.