CONCURSO CULTURAL: “Jonas Brothers L.A.”

REGULAMENTO

INFORMAÇÕES GERAIS

1. Este concurso, promovido pela EDIOURO PUBLICAÇÕES PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA - CNPJ/MF nº. 01.183.613/0001-74 no período compreendido entre 22/09/2010 a 13/10/2010 possui caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento por parte dos participantes, não sendo necessária a aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, de acordo com o artigo 3º, parágrafo II, da Lei nº. 5768/71 e com o artigo 30º do Decreto-Lei nº 70.951/72.

PARTICIPAÇÃO

2. O concurso é aberto ao público em geral, podendo participar quaisquer pessoas físicas residentes e domiciliadas no território nacional. Excluem-se de participação neste concurso: sócios e funcionários da EDIOURO, bem como seus respectivos cônjuges e parentes em até primeiro grau, bem como das demais empresas que participaram da viabilização deste concurso. As inscrições das pessoas impedidas de participar deste concurso, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente.

3. Para concorrer, os participantes deverão acessar o blog www.luluteen.com.br cadastrar-se fornecendo nome, e-mail e endereço e responder criativamente a pergunta: “O que você faria se fosse passar as férias com os Jonas Brothers?”

4. Serão consideradas inscritas as participações que sejam recebidas pela EDIOURO dentro do período de 00h00min do dia 24/09/2010 até as 23h59min do dia 12/10/2010.

5. O participante poderá enviar quantas respostas desejar, entretanto não poderá ser premiado mais de uma vez.

6. Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste regulamento, realizadas dentro do período e através das formas de inscrição previstos neste regulamento. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros, precisos, completos e apresentados de uma forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade. É de total responsabilidade do participante manter seus dados cadastrais e pessoais atualizados e corretos no cadastro da promoção, sob pena de não ser possível à entrega do prêmio.

7. A EDIOURO não se responsabilizará pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados, no servidor ou em provedores de acesso dos usuários, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

8. A participação neste concurso cultural não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

APURAÇÃO

9. As frases serão analisadas por uma comissão julgadora composta por membros da EDIOURO, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

10. A avaliação das frases será realizada no dia 13/10/2010, às 10h, nas dependências da EDIOURO, segundo os critérios de: criatividade, adequação ao tema e uso correto da língua portuguesa.

11. As frases não poderão conter termos com conotação contrária aos bons costumes, à moral ou à legislação, incitar violência ou a prática de atos ilegais, sob pena de serem automaticamente desclassificadas.

12. Os resultados serão divulgados no dia 13/10/2010 no blog www.luluteen.com.br e através do SAC das Revistas Coquetel (0xx21 3882-8300).

13. No caso de existirem frases idênticas ou havendo empate na apuração, o critério de desempate será a anterioridade no recebimento da resposta pela EDIOURO, premiando-se a resposta com a data de envio e horário mais antigo.

14. Caso mais de uma frase de um mesmo participante seja escolhida, apenas uma será premiada.

PREMIAÇÃO

15. As 10 melhores respostas vão ganhar 01 Dvd do “Jonas Brothers” + 01 Pôster  “Jonas Brothers”+ 01 Adesivo “Jonas Brothers” (cada)

16. Os ganhadores serão divulgados no blog www.luluteen.com.br no dia 13/10/2010.

17. Os prêmios serão entregues sem ônus aos contemplados, num prazo de até 30 dias, a contar da data da apuração, no endereço indicado na inscrição, mediante a assinatura do recibo de quitação do prêmio.

18. Não sendo encontrado qualquer um dos ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da divulgação.

19. Após a entrega do prêmio, ficarão sob responsabilidade do vencedor todos os eventuais gastos, custos e ônus relativos ao produto ou direito adquirido com a premiação.

20. No caso de fraude comprovada o participante será excluído automaticamente do concurso, sendo que o prêmio será transferido para o próximo colocado dentro das condições válidas.

21. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, ou trocados por outro produto, bem como não poderão ser utilizados para qualquer outra finalidade que não aquela estipulada por este regulamento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

22. Os participantes concordam em autorizar o uso de suas imagens, som de voz e nomes em filmes, vídeos, fotos e cartazes, anúncios em jornais e revistas para divulgação de sua participação e/ou contemplação neste Concurso, sem nenhum ônus para a EDIOURO ou seus parceiros.

23. Eventuais dúvidas relacionadas com este concurso cultural e seu regulamento podem ser esclarecidas através do SAC, nos telefones (21) 3882-8300, 0300.3131345 (R$ 0,29 + impostos para telefones fixos e R$ 0,63 + impostos para telefones móveis), ou ainda pelo e-mail coquetel@ediouro.com.br. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da EDIOURO.

24. A participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.

25. Todas as respostas recebidas, inclusive as escolhidas como vencedoras, não serão devolvidas aos autores após o término deste concurso, sendo que os mesmos, cedem, gratuita e definitivamente, os direitos autorais patrimoniais, sem limitação de território, tornando-se de posse da EDIOURO, que poderá utilizá-las como melhor lhe aprouver.

26. Para todos os efeitos legais, os participantes do presente concurso cultural declaram ser os legítimos autores das frases inscritas e garantem a sua originalidade, responsabilizando-se e isentando a EDIOURO de qualquer reclamação ou demanda que porventura venha a ser apresentada em juízo ou fora dele, relativa a violação de direitos autorais.

27. A EDIOURO reserva-se no direito de alterar qualquer item deste Concurso, bem como interrompê-lo, se necessário for, mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos os participantes.