SISTEMA ABERTO DE SELEÇÃO DE PATROCÍNIO DOS CORREIOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO

Os documentos listados abaixo deverão ser apresentados somente no caso de patrocínio e serão solicitados aos proponentes que obtiverem aprovação nesse processo seletivo. Ressalta-se que durante o processo de contratação poderão ser requeridos documentos complementares que não constam dessa relação.

1- Projeto atualizado

2- Documento de Constituição Jurídica

3- Alterações contratuais ou estatutárias

4- Ata de eleição

5- Documentos de identificação

6- Dados bancários

7- Certidão negativa de débito do INSS (CND / INSS) – Finalidade 4

8- Certificado de Regularidade do FGTS/CRF

9- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND conjunta/Receita Federal).

10- Extrato de CNPJ

11- Publicação do PRONAC no DOU (Apenas para projetos incentivados)

12- Proposta de contrapartidas de visibilidade específicas relativas ao valor do patrocínio ao projeto

13- Declaração informando o montante total do projeto, se captou ou pretende captar recursos em outras entidades e os respectivos valores. No caso de patrocínio incentivados informar o montante total do projeto aprovado pelo MinC para captação de recursos.

14- Documentos comprobatórios de captação de recursos (apenas para projetos incentivados)

15- Planilha orçamentária Global

16- Planilha orçamentária do valor aprovado pelos Correios

17- Cronograma e/ou programação

18- Direitos autorais

19- Declaração informando que cumpriu os procedimentos exigidos na prestação de contas de patrocínios anteriores.