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A naturalização da morte materna na construção da identidade feminina
Jalmelice Luz Ferreira
Resumo
A maternidade ainda é considerada na cultura ocidental como o momento de realização da condição feminina, restabelecendo uma aura de beatitude da mulher. A mortalidade materna, seguindo no mesmo diapasão, também é revestida por um manto de glória, de grandiosidade inquestionável, que resulta na invisibilidade de um fenômeno que vitimiza milhares de mulheres no Brasil. O presente estudo tem como objetivo analisar, com base na leitura de alguns textos teóricos, de que maneira a naturalização dessas mortes, ou a verossimilhança entre maternidade e mortalidade, entraram na construção da identidade feminina, e ainda, como os media tratam este fenômeno.
Palavras-chaves: Identidade feminina, mídia, naturalização, maternidade, mortalidade materna, invisibilidade.
Introdução
A construção do conceito de feminino e masculino e, posteriormente, a definição de papéis tanto da mulher quanto do homem na sociedade passaram por grandes transformações. Dentre elas, cabe ressaltar o questionamento e desconstrução do determinismo biológico, que encerrava as mulheres no campo da reprodução e no espaço doméstico; passando pelas mudanças de comportamento impostas pelo período da industrialização, e do pós-guerra, em que a população feminina se apresentava como força de trabalho; até o surgimento de movimentos sociais, entre eles o feminismo, e a abordagem do conceito de gênero, que acabou por colocar em cheque a bipolaridade dos gêneros feminino/masculino, do conceito homem/mulher e a delimitação de capacidades e direitos.
Compreende-se, entretanto, que mesmo com as transformações ocorridas nos padrões culturais do Ocidente, nos jogos de interesses econômicos, políticos e religiosos, a valorização do sexo feminino na reprodução ainda faz parte do ideário social. Mesmo com a variedade de lugares ocupados pelas mulheres nas sociedades contemporâneas, o papel da mãe parece não ter sido ameaçado[1].
Historicamente, a maternidade foi construída como o ideal maior da mulher, único caminho para alcançar a plenitude, a realização da feminilidade. Para tanto, havia necessidade da anulação pessoal, do sujeito ativo, para dar lugar à abnegação e ao sacrifício prazeroso. No fim do século XVIII este pensamento se consolida, surgindo o ideário do devotamento e do sacrifício. A maternidade passa a ser entendida como um sofrimento voluntário e indispensável para a mulher.
Tal concepção pode ser encontrada, na atualidade, em qualquer faixa etária, como mostram as pesquisas sobre maternidade na adolescência. Estas evidenciam que, principalmente nos setores populares, a maternidade é idealizada e concebida como um salto qualitativo na vida da mulher.
Em todas as etapas da história humana, sob a batuta do patriarcado, a identidade feminina é marcada pela definição de um ser predestinado à doação, à docilidade, à abnegação, à reprodução e perpetuação da espécie. Esta ideia pressupõem a existência de uma outra identidade oposta do ser homem como sujeito dominante, criador, controlador, e provedor, detentor do poder. Embora, de acordo com Judith Butler (2003), afirmar a existência de um patriarcado universal não tenha mais a credibilidade ostentada no passado, a noção de uma concepção genericamente compartilhada das “mulheres”, tem-se mostrado muito mais difícil de superar.
São séculos de historicidade e formulações filosóficas, religiosas e políticas, em momentos diversos, que transfiguraram, no espaço e no tempo, a ideia absoluta do feminino, da identidade feminina, como um valor intrínseco, indissolúvel e indissociável do “ser” mãe.
Butler (2003, p. 21) questiona a existência de traços comuns às mulheres que preexistem à opressão ou se as mulheres teriam afinidades em virtude, somente, da opressão. Sua análise é de que a identidade do feminino, unicamente na perspectiva da noção binária masculino/feminino, descontextualiza a noção do feminino, porque não consideraria outros fatores como classe, raça, etnia e outros eixos de relações de poder.
Judith Butler na defesa da bandeira do feminismo apresenta tal identidade como problemática no caso da invisibilidade e/ou glorificação da morte materna, ou das restrições ao discurso representacional com que ela é apresentada.
A insistência num sujeito estável do feminismo, compreendido como categoria una das mulheres, gera, inevitavelmente, múltiplas recusas a aceitar essa categoria. Esses domínios de exclusão revelam as consequências coercitivas e reguladoras dessa construção, mesmo quando a construção é elaborada com propósitos emancipatórios (BUTLER, 2003, p. 22).
Face ao exposto, neste texto procura-se analisar, com base na leitura de alguns textos teóricos, de que maneira a naturalização dessas mortes, ou a verossimilhança entre maternidade e mortalidade, entraram na construção da identidade feminina, e ainda, como os media tratam este fenômeno.
O símbolo canônico na manutenção do status quo
Para além da compreensão da existência da relação opressor/oprimido, dominador/dominado, as noções e construções da identidade feminina, que se mantêm no pensamento social ainda hoje, por certo, foram construções compactuadas, mas também revelam um viés político e religioso que assegurou, em momentos diferentes, a manutenção do status quo.
Em uma breve leitura sobre os contornos da identidade feminina na interpretação do Novo Testamento, nos escritos atribuídos a Paulo, chamam atenção as afirmações categóricas e as normas disciplinares que parecem a transcrição, em termos de religião, da mentalidade e da estrutura social que discriminava a mulher e a subordinava à categoria masculina[2].
O texto normativo do corpus Paulino, no qual se impõe silêncio às mulheres nas assembleias litúrgicas é taxativo: “como acontece em todas as igrejas dos santos, estejam caladas as mulheres nas assembleias, pois não lhes é permitido tomar a palavra. Devem ficar submissas, como diz também a lei (1Cr 14,33-34;cf. 1Tm 2,11-12).
Na simbologia utilizada pela Igreja Católica, a mulher representada por Eva com todas as descrições de seus pecados, de um ser desvirtuado e degenerado, contidos na Gênesis, faz uma transição para o ideal de mulher por meio da figura da Virgem Maria, mãe, abnegada, obediente, fiel aos desígnios do criador, sofredora e assexuada.
Da mesma maneira, a mortalidade materna passou a ser entendida como uma outra faceta da identidade feminina, tornando-se gloriosa e silenciada, porque se revestiria também do heroísmo, do despreendimento da mãe, que coloca sua própria vida em risco, ou se entrega em sacrifício, para salvar o filho. Ou seria mais uma forma de punição?
A Igreja Católica Apostólica Romana sempre se empenhou, ao longo dos séculos, nesse sentido, de construção de uma identidade feminina submetida, utilizando todos instrumentos e formas de interdito, bem como um grande arsenal simbólico para garantir a transmigração da corpo feminino também fonte de prazer e desejo para um nicho de assexualidade. Na atualidade, o discurso religioso se impõe por meio de ações pontuais e, principalmente, através da mídia. Em maio de 2004, quando o Vaticano tomou uma atitude exemplar para dar conhecimento aos católicos e não católicos que a Igreja como instituição ainda quer estabelecer interditos sobre os corpos e direitos das mulheres.
Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e o Correio Braziliense noticiaram, em 17 de maio, a canonização da pediatra italiana Gianna Beretta Molla (1922-1962) como um símbolo da luta da Igreja Católica contra o aborto. Na ocasião, foram canonizados mais cinco santos na Praça São Pedro, mas os jornais deram enfoque à médica como uma empreitada do Vaticano contra o movimento pró-aborto, considerado pelo papa João Paulo II como a “cultura da morte”.
Segundo os jornais, Gianna descobriu que estava com um tumor no útero quando estava grávida do quarto filho; decidiu prosseguir com a gestação, mesmo correndo risco de vida, e morreu uma semana depois de dar à luz. Os jornais ressaltaram que foi a primeira vez na história moderna que uma mulher casada e mãe se tornou santa.
Tarducci (2001), em texto intitulado Estúdios feministas de religión: una mirada muy parcial propõe uma atenção maior dos estudos acadêmicos e feministas sobre a relação entre o conhecimento do corpo e a religião, principalmente o corpo feminino, que desde a época clássica ao cristianismo é visto como um fenômeno perigoso, depositário do irracional, das paixões, do desejo e do emocional. Contudo,
Em los últimos años, se ha comenzado a llamar la atencion acerca de que el conocimiento del cuerpo es central em el estúdio de la religión porque, entre otras cosas, muchas de las experiencias corporales, incluida la propria fisiología, som percibidas e expresadas religiosamente. El cuerpo es construido, desmembrado o reparado en el ritual. Los cambios del ciclo vital: nacimiento, desarrollo, muerte, polución, purificación, son a menudo momentos claves de la acción simbólica comunal.(TARDUCCI, 2001, p. 105)
A representação da iniquidade
Nesta linha de pensamento, feministas brasileiras insurgem-se, por meio de estudos acadêmicos, com a noção de que, a partir do conceito de gênero, pode-se analisar a maternidade/mortalidade materna como um símbolo do ideal de realização feminina ou como símbolo de opressão das mulheres ou até símbolo de poder, da ordem do divino ao que se permite compreender. Esses símbolos seriam utilizados de acordo com cada contexto e ao sabor de interesses das forças hegemônicas.
Surgem vozes contundentes, taxativas como a de que: “a ocorrência de óbito materno é um ato de violência contra a mulher, ferindo o direito fundamental que é o direito à vida”[3]. Trata-se da morte anunciada para as mulheres excluídas, na medida em que ocorre mais em países pobres e em desenvolvimento, sendo portando uma questão de iniquidade. Os estudos também comprovam que essas mortes ocorrem especialmente entre as mulheres de baixa renda e escolaridade, na periferia dos centros urbanos.
Outras pesquisas revelam que devido à supervalorização da maternidade na construção da identidade feminina, o aborto, por exemplo, passa a sugerir, de forma equivocada, uma recusa ou repulsa à maternidade.
Tal imaginário é, em geral, o alicerce cultural que leva muitos profissionais de saúde à adoção de posturas discriminatórias para com as mulheres que abortaram, tanto espontaneamente quanto de maneira insegura. Portanto, pode-se conceber que ao deixar de levar adiante uma gestação voluntária ou involuntaria, a mulher é julgada pela sociedade a partir do núcleo familiar ao sistema de atenção básica à saúde, através da falta de cuidado e descuido dos profissionais em relação a essa mulher, constituindo uma forma de violência institucional e de negação da vontade do sujeito, no caso a mulher em ser ou não mãe, assumindo a responsabilidade pela manutenção do outrem[4].
O que é a morte materna
Por definição, a morte de uma mulher ocorre durante a gravidez, o parto e após o nascimento da criança, período chamado de puerpério. De acordo com estudos científicos, são dois os períodos em discussão atualmente: o clássico, aceito e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que vai desde a fecundação até o 42º dia após o parto ou o término da gestação, por ser este o tempo necessário para que o útero se recomponha, volte ao lugar; o outro é aquele decorrente da morte após os 42 dias, por problemas relacionados ao estado gestacional e à amamentação, por exemplo, a psicose pós-parto. Atualmente, discute-se a necessidade de que o puerpério seja estendido para um ano após o parto.
Quando se trata dos indicadores da morte materna, tem-se uma razão e não um coeficiente. Ou seja, enquanto no numerador tem-se o número de mulheres que morreram por essas causas, no denominador não figuram todas as mulheres expostas ao risco, apenas as mães de crianças que nasceram vivas. Há uma grande margem de previsão de subnotificação em função da falta de informação sobre a morte materna.
Não aparece o total de mulheres que engravidaram, ou seja, ficam fora as que abortaram e as que tiveram filhos que nasceram mortos. “Desta forma, trabalha-se apenas com uma fatia das mulheres que se veem expostas ao risco de morrer por complicações da gravidez, parto e puerpério” (TANAKA, 2006).
Dados oficiais mostram que no Brasil, a razão de mortalidade materna manteve-se estagnada de 1985 a 1995. Entre 1996 e 1998 ocorreu uma elevação deste índice, seguido de queda entre 1999 a 2002. Entre 2001 e 2003 ocorreu, novamente, uma ligeira elevação. Em 2003, o dado oficial desta razão foi de 54 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No Canadá a razão é de três, e na Suécia é de dois. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil a mortalidade é muito mais alta do que a da região Sul e Sudeste. Especialistas costumam afirmar que o fenômeno da morte materna no Brasil é comparável à queda, por ano de um “Jumbo 747”, sem sobreviventes, mas que mesmo assim, não é visto pela mídia.
Nos países mais pobres, a mortalidade materna é muito mais alta do que nos desenvolvidos, mas isto depende menos do desenvolvimento econômico do país, e mais da política de saúde local, da organização e integração dos serviços de saúde e da qualidade da assistência prestada à mulher. As mulheres morrem basicamente de causas obstétricas diretas, que são: doença hipertensiva específica da gestação; hemorragias que ocorrem no ciclo gravídico-puerperal; por infecção ou hemorragia após aborto. Em sua quase totalidade as causas ligadas ao aborto são evitáveis. Como, no Brasil, o aborto ainda é criminalizado, o atendimento às mulheres em situação de abortamento, provocado ou não, é carregado de juízo de valor. (TANAKA, 2006).
Ao tentar analisar o fenômeno da morte materna como parte da construção da identidade feminina, com as novas abordagens provocadas pelo movimento feminista no mundo e no Brasil, passa-se a pensar em um sentido pós-moderno de identidades, em que não se concebe uma identidade única, definitiva, mas a multiplicidade, a diversidade.
Estas transformações geraram condições ideais para a reformulação da ideia daquilo que é idêntico, para dar lugar àquilo que é diferente; ao construto do ser que interage em vários contextos à construção do sujeito individual, da essencialidade do “eu”.
O construto do ideário feminino, ao introduzir maternidade e mortalidade materna, perde seu contorno, ficando praticamente inacessível para os demais grupamentos sociais e fontes de poder, a exemplo da mass media. Ao que parece, impregnados pelo conceito do feminino heroico e da abnegação, da ideia do corpo feminino como fonte de reprodução, a mídia também silencia em relação à morte de mulheres que em 98% são evitáveis, quando se trata de morte materna.
Na leitura da mídia, a Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), em monitoramento efetuado entre julho de 1996 a dezembro de 2000, identificou nos quatro maiores jornais brasileiro (Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo e Jornal do Brasil) a publicação de 69 matérias sobre morte materna, o que correspondia a 5,5% do total de matérias sobre gravidez, parto, pré-natal e puerpério, e menos de 0,5% do total de matérias contidas no banco da CCR. Outras 183 matérias publicadas no mesmo período abordavam os riscos durante a gravidez de uma maneira tradicional, ou seja com ênfase nos riscos para a vida do feto. Enquanto 84% (153) tratavam de riscos para o feto apenas 16% (30) trataram dos riscos para a mãe.
O pouco interesse sobre a mortalidade materna pode ser, de acordo com análises da CCR, um reflexo do modo como o assunto é tratado. Os poderes Executivo, Legislativo e movimentos sociais que tratam de questões relativas aos direitos reprodutivos ainda não encontraram uma forma de tratar o assunto com base em pesquisas, com base em dados que possam ser atraentes aos olhos da mídia.
Considerações finais
Observa-se que no processo de construção da identidade feminina há uma negação da mulher como sujeito. Se nessa construção as mulheres além de oprimidas são apresentadas como cúmplices, ou compactuando com a manutenção das formas definidoras do ser feminino e sua identidade, a questão que se coloca é como um grupamento, no caso o movimento feminista, poderá descortinar os mitos sobre o fenômeno da morte materna e elaborar um discurso político que possa pautar a mídia e envolver a sociedade?
O movimento feminista fala em nome de mulheres que muitas vezes se opõem a ele, e por isso, muitas de suas bandeiras não permeiam o imaginário coletivo, ou enfrentam forte resistência, conflitos e oposições, e nem sempre fazem parte da agenda social e midiática. Esse questionamento traz a essa analise a afirmação de que “cada vez que o encontro com a identidade ocorre no ponto em que algo extrapola o enquadramento da imagem, ele escapa à vista, esvazia o eu como lugar da identidade e da autonomia e – deixa um rastro resistente, uma mancha do sujeito, um signo de resistência” (BHABHA, 1998, p. 83).
Por sua vez, BUTLER (2003) argumenta que não basta inquirir como as mulheres podem se fazer representar mais plenamente na linguagem e na política. “A crítica feminista também deve compreender como a categoria das ‘mulheres’, o sujeito do feminismo, é produzido e reprimida pelas mesmas estruturas de poder por intermédio das quais busca-se a emancipação”.
Portanto, há obstáculos diante da conquista do espaço midiático que é normatizado hoje pela lógica do mercado, e para a retirada de um fenômeno da esfera do pessoal para a esfera pública, mas também há necessidade de uma reflexão sobre a representação que o movimento feminista toma para si. De onde esse movimento se pronuncia? A partir de que realidade? Se o elemento fundante está na mobilização social, que conteúdos são refletidos no seu discurso?
A convivência do movimento feminista como representação política, dentro de um espaço de conflitos de interesses em que a mídia se instala, vai requerer, talvez, uma constante negociação entre o feminismo com suas bandeiras e os media para que sua representação ganhe maior espaço e seja legitimada. Em dado momento, pode-se compreender que a representação mediada é um movimento estratégico na conquista do espaço político e da adesão a uma ideia ou causa.
[1]CAVASIN, Sílvia. Dossiê Adolescentes saúde sexual e saúde reprodutiva. Rede Feminista de Saúde, Belo Horizonte, 2004
[2][ FABRIS, Rinaldo e GOZZINI, Vilma. A mulher na igreja primitiva. Paulinas, 1986.
[3] TANAKA, A. C. D'A. A Mortalidade Materna: indicador de iniquidade. Conferência proferida no 3 COBEON. Salvador, 2001, 6 p. [mímeo].
[4] MARTINS, Alaerte L.Dossiê Aborto: mortes preveníveis e evitáveis. Rede Feminista de saúde, 2005.
Referências
BHABHA, Homi K. O local da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAVASIN, Sílvia. Dossiê Adolescentes – saúde sexual e saúde reprodutiva. Rede Feminista de Saúde, Belo Horizonte, 2004.
CCR (Comissão de Cidadania e Reprodução). Olhar sobre a Mídia.Belo Horizonte: Mazza Edições, 2002.
FABRIS, Rinaldo e GOZZINI, Vilma. A mulher na igreja primitiva. São Paulo: Paulinas, 1986.
MARTINS, Alaerte L. Dossiê Aborto: mortes preveníveis e evitáveis. Rede Feminista de Saúde, 2005.
TANAKA, A. C. D'A. A Mortalidade Materna: indicador de iniquidade. Conferência proferida no 3 COBEON. Salvador, 2001, 6 p. [mímeo].
_____________________Uma aula e muitas lições sobre mortalidade materna. Jornal da Rede Feminista de Saúde, no 28, 2006.
TARDUCCI, Mônica. Cadernos Pagu – desdobramentos do feminismo, 2001 (16).