CÓDIGO DE CONDUTA:  MOMA PROPAGANDA

1. Missão, Visão e Valores

2. Mensagem da Diretoria

3. Introdução

4. Diversidade e Inclusão

5. Potenciais Conflitos

6. Respeito Mútuo e Tratamento Cordial

7. Conflitos de Interesse

8. Investimentos Pessoais

9. Negócios Ilícitos

10. Recursos Corporativos

11. Informações Confidenciais e Privilegiadas

12. Autoridades Públicas e Órgãos Governamentais

13.  Livros e Registros Contábeis e Financeiros

14. Atividades e Contribuições Políticas

15. Redes Sociais e Comunicação Externa

16. Cumprimento do Código

17. Ações Disciplinares

18. Responsabilidades

19. Termo de Compromisso

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1.MISSÃO, VISÃO E VALORES

MISSÃO

Nossa missão é prestar serviços altamente qualificados que transmitam confiabilidade aos nossos clientes e aos clientes de nossos clientes, caracterizados por originalidade e tratamento especializado.

VISÃO

Ser reconhecida como uma empresa com qualidade diferenciada, conhecedora dos objetivos de seus clientes e devidamente integrada com suas premissas e valores.

VALORES

Respeito no relacionamento pessoal com funcionários, administradores e terceiros

2.MENSAGEM  DO SÓCIO

São Paulo, abril de 2021.

Aos Funcionários, Clientes, Fornecedores e demais partes interessadas

Prezados,

A MOMA PROPAGANDA lança seu Programa de Integridade e Compliance com fundamento nas melhores práticas do mercado, nacionais e internacionais, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pela lei e pelas autoridades públicas. Os valores do respeito e da integridade nos relacionamentos entre todos que sempre foram praticados pela MOMA PROPAGANDA são aqui formalizados e reiterados, reforçando a mensagem de que a empresa não permitirá quaisquer tipos de assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de violação dos valores éticos que a empresa propugna e tomará as devidas providências caso venham a ocorrer. 

Cada Funcionário, Administrador ou qualquer representante das partes interessadas tem o seu papel ativo de conhecer o Código de Conduta da MOMA PROPAGANDA que está sendo publicado e praticá-lo nas suas relações diárias de negócios. Comunicação, treinamentos e canais de denúncia fazem parte do Programa de Integridade e Compliance da MOMA PROPAGANDA e viabilizarão a disseminação da cultura, a visão, missão e valores da organização, bem como seu Código de Conduta e Políticas de Integridade e Compliance.

FICO MEIRELLES

SÓCIO   MOMA PROPAGANDA

3.        INTRODUÇÃO

         

É o Código de Conduta MOMA que estabelece parâmetros que o auxiliarão na condução dos seus relacionamentos internos e externos, especialmente em situações difíceis e delicadas. O Código de Conduta da MOMA se aplica à sócios, diretores, administradores, funcionários, prestadores de serviços e fornecedores em geral.

A adesão ao Código de Conduta MOMA é condição para trabalhar para a empresa. Este Código poderá te ajudar a conduzir seu trabalho sem prejudicar à MOMA e às partes interessadas (também conhecidas como stakeholders) que abrangem os fornecedores, os clientes, os parceiros de negócios, autoridades governamentais, sociedade, imprensa e os demais colaboradores da MOMA.  É muito importante que você leia e conheça bem este código, participando dos treinamentos que forem disponibilizados pela MOMA, bem como que você preste atenção às campanhas de comunicação para divulgar o seu conteúdo, que acontecerão várias vezes durante o ano e ainda relatando as violações que vierem a ocorrer por meio de comunicações aos canais competentes.

         

A MOMA respeita as leis brasileiras, tem suas normas internas e os valores que adota e espera que você faça o mesmo, para que atuem com honra e respeito uns aos outros. A liderança da MOMA está comprometida com os mais altos valores de ética e integridade, especialmente seus sócios e diretores e encoraja a todos que trabalham para a MOMA que adotem os mesmos valores. Este Código procura antecipar dilemas éticos que podem aparecer no seu relacionamento com administradores, funcionários, associações, fornecedores, clientes e demais partes interessadas. No entanto, não se pode antecipar todas as situações e você deve se guiar sempre pelos valores da MOMA. Havendo dúvidas, você poderá sempre consultar o seu gestor, o Comitê de Ética e Compliance ou o departamento de Recursos Humanos. Ao final deste documento, você encontrará um formulário denominado de “Termo de Compromisso”. Você deverá preenchê-lo, assiná-lo e entregar ao departamento de Recursos Humanos, demonstrando assim o seu firme comprometimento com o conteúdo discriminado em seus vários tópicos.  A assinatura deste documento deverá ser renovada pelo menos uma vez por ano e você será devidamente comunicado sobre o momento certo de fazer esta renovação.

4.        INCLUSÃO E DIVERSIDADE

O ambiente de trabalho da MOMA deve ser caracterizado pela observância de que não ocorram quaisquer espécies de discriminação seja em virtude de raça, cor, etnia, convicção filosofia, política, sexo, orientação sexual ou de qualquer outra espécie, valores propugnados pela liderança e que são determinantes para todos que trabalham no interesse da MOMA. Não haverá qualquer espécie de assédio moral, sexual ou de outra espécie e a não observância desta diretriz estará sujeita a sanções podendo resultar em advertência ou demissão. A não-discriminação e o afastamento de qualquer espécie de assédio faz parte do comprometimento da liderança e se concretiza nas ações e procedimentos do Comitê de Ética e Integridade, treinamentos e comunicações, bem como no apoio à tomada de ações disciplinares.

5.        POTENCIAIS CONFLITOS

Uma maneira prática de solucionar potenciais conflitos éticos e legais é fazendo-se perguntas específicas.  Estando diante de situações em que há dúvidas sobre a ética e sobre qual caminho tomar, você deve se perguntar:

1. O tema afeta o respeito que você sente por si mesmo?

2. Ou então, compromete seus valores éticos pessoais?

3. O assunto causaria problemas a você se fosse publicado na primeira página dos jornais?

4. Este tema é legal e autorizado?

5. A situação viola alguma lei ou os valores da MOMA?

6. O encaminhamento proposto é justo com todos a curto e a longo prazo?

7. A decisão que se pretende tomar poderá prejudicar alguma das partes envolvidas favorecendo indevidamente outra?

6.        RESPEITO MÚTUO E TRATAMENTO CORDIAL

Outro tema que o Código de Conduta MOMA pode lhe orientar é sobre o relacionamento como os demais colegas de trabalho. O mais importante é o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à inclusão e o tratamento cordial. Nenhuma atitude humilhante será admitida e acarretará o desligamento do ofensor.

O assédio moral é a exposição das pessoas em suas atividades a situações embaraçosas e constrangedoras de modo habitual e prolongado.

O assédio moral pode ser vertical descendente (praticado por superior hierárquico), vertical ascendente (praticado por subordinado ou grupo de subordinados), horizontal (entre colegas) e institucional (praticado pela própria organização). Não importando como se classifique, nenhuma espécie de asséadio será admitida.

Não se caracterizam como assédio moral a exigência de alto desempenho na entrega dos trabalhos, o aumento do volume de trabalho, o uso de meios tecnológicos de controle e instalações precárias de trabalho. Estes são valores que a MOMA por seus líderes adota e espera que todos seus colaboradores e partes interessadas também adotem. Acolhendo tais valores do respeito, da diversidade e da inclusão a MOMA busca desenvolver um ambiente de trabalho harmonioso, com uma convivência íntegra e justa, tendo a qualidade do clima de trabalho como um dos seus pilares.  Para alcançar este objetivo, fica estabelecido que:

7. CONFLITO DE INTERESSES

Outro tema que os colaboradores da MOMA devem prestar atenção são os conflitos de interesses, que podem ser efetivos ou meramente potenciais. Neste sentido é importante ter transparência, comunicando ao gestor e ao Departamento de Recursos tais situações para avaliação. A MOMA preza o relacionamento com seus colaboradores e valoriza a posição de confiança que cada um tem. Assim devem ser evitados conflitos de interesse pessoais com os interesses da MOMA que prejudiquem esta posição e esta relação de confiança. Conflitos de interesse são quaisquer situações que comprometam a isenção, independência, imparcialidade e objetividade do colaborador em conduzir seu trabalho, criando favorecimento para si ou para pessoas de seu relacionamento em prejuízo dos interesses da MOMA. Você deve evitar situações em que há ganho potencial ilícito por meio de atividades relacionadas à MOMA ou relacionados às suas atividades.

É fundamental que as partes interessadas que se relacionem com a MOMA se sintam tratadas de forma idônea, com imparcialidade e objetividade, ou seja, sem favoritismos. Nestas relações, as decisões devem ser tomadas com base em fatos, evitando-se a influência de preconceitos, crenças, opiniões subjetivas e sentimentos. A contratação de parentes na MOMA é prática comum e aceitável, mas deverá haver transparência quanto à situação, informando-se ao gestor e à área de Recursos Humanos que avaliará a situação. Não serão permitidas situações em que haja relação de subordinação direta. A título de exemplo, passamos a discriminar algumas situações que podem caracterizar conflitos de interesses. Tais discriminações não esgotam todas as possibilidades, servindo somente de auxílio ao entendimento dos conflitos de interesse, pelas práticas comerciais, havendo dúvidas diante de um caso concreto consulte seu gestor, o Comitê de Ética e Compliance ou o departamento de Recursos Humanos:

8. INVESTIMENTOS PESSOAIS, POSIÇÕES E ATIVIDADES PARALELAS

       

Procedimentos a serem observados:

9. NEGÓCIOS ILÍCITOS

Para preservar e proteger nossos valores e padrões éticos, foram estabelecidas as seguintes normas que devem ser rigorosamente observados:

10.   RECURSOS CORPORATIVOS

A MOMA entende que cada colaborador é responsável pelos bens da MOMA, sejam eles tangíveis (mobiliários, equipamentos, veículos, dinheiro e outros) ou intangíveis (informações, marcas, pesquisas, métodos, direitos autorais, e-mails corporativos e serviços de acesso à internet, dentre outros). Assim, é obrigação dos colaboradores:

11.  INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E PRIVILEGIADAS

As relações dos colaboradores e administradores da MOMA com fornecedores, associações, federações, conselhos, entidades de classe e órgãos governamentais deve se pautar pelos princípios de ética e integridade, observando-se as normas deste Códigos e as políticas internas. Todo colaborador da MOMA, em maior ou menor grau, tem conhecimento de informações confidenciais, tais como dados de associados através dos sistemas da MOMA; desenvolvimento de atividades; planos e informações e dados de colaboradores, dentre outros.

Uma informação passa a ser pública somente quando ela for comunicada oficialmente à imprensa ou divulgada diretamente pela MOMA às partes interessadas.

Em caso de dúvida, não divulgue nenhuma informação até certificar-se de que não há problemas em fazê-lo, consultando o seu gestor, ao Comitê de Ética e Compliance ou a área de Recursos Humanos. Devemos ser cautelosos com as informações confidenciais, atentando para as Políticas da MOMA e para as determinações que seguem.

Nesta temática, devem ser observadas as seguintes condutas:

12.  AUTORIDADES PÚBLICAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

Tendo como valores o respeito, transparência e comprometimento ético, a MOMA é totalmente contrária a qualquer tipo de corrupção comercial e subornos. Desta forma, determina que:

13.     LIVROS E REGISTROS CONTÁBEIS E FINANCEIROS

       

Todos devem observar estes procedimentos, mesmo os que não trabalham diretamente na área:

14.    ATIVIDADES E CONTRIBUIÇÕES POLÍTICAS

       

A MOMA é politicamente neutra e respeita o direito de seus colaboradores de participarem do processo político, independentemente do partido de sua escolha. No entanto, assim como determina a legislação, a MOMA não faz contribuições políticas, direta ou indiretamente. O colaborador não pode utilizar o horário de trabalho e nem recursos e bens da MOMA para campanhas políticas ou auxílio a qualquer candidato, devendo abster-se de qualquer atividade partidária nas instalações da MOMA. As diferenças de opiniões políticas/partidárias devem ser respeitadas e ninguém deve fazer uso delas para influenciar o desenvolvimento da carreira de qualquer colaborador. É proibido efetuar ou oferecer, em nome da MOMA, qualquer contribuição a movimentos políticos ou partidários, a comitês políticos, a candidatos ou ocupantes de cargos públicos eletivos. A contribuição pessoal por parte do colaborador é livre, desde que não seja feita, nem pareça ser feita, com os recursos ou bens da MOMA.

15.      REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO EXTERNA

A MOMA considera extremamente importante a comunicação externa, entendendo ser obrigação da MOMA fornecer informações pertinentes a cada um de seus públicos com clareza, verdade e responsabilidade. O uso de redes sociais tais como Facebook, Linkedin, Twitter, Instagram e outras pode ser feito durante o horário de trabalho no interesse da MOMA. Porém, você deve fazer o uso conscientemente, mesmo quando não o faz em sua capacidade pessoal.  Você deve evitar a transmissão de mensagens que são consideradas como informações confidenciais e proprietárias ou que poderiam ser vistas como um insulto, ofensas ou depreciação aos indivíduos ou à MOMA. Além disto, você deve em todos os casos respeitar os regulamentos de privacidade de dados quando postar fotos e pessoas ou grupos. As manifestações nas redes sociais em nome da MOMA dependerão de prévia aprovação da diretoria e deverão ser inspiradas nos princípios e valores promovidos por este Código de Conduta.

16.     CUMPRIMENTO DO CÓDIGO

        Todos os colaboradores da MOMA têm a responsabilidade de reportar aos seu gestor ou à área de Recursos Humanos qualquer conduta ilegal, duvidosa e não ética da qual tenha conhecimento.  Não é admissível a omissão de informações sobre situações que desrespeitem este código, bem como prestar informações de caráter falso. A MOMA espera que todos os seus colaboradores sejam pessoas íntegras e éticas. Eventuais situações que, embora não transgridam diretamente o Código de Conduta MOMA, possam configurar uma aparência de comportamento inadequado devem ser relatadas ao gestor, ao Comitê de Ética e Compliance ou à área de Recursos Humanos para obtenção de orientação. O relato de situações previstas no Código de Conduta MOMA tem caráter confidencial. A MOMA poderá, quando julgar necessário, emitir instruções, políticas ou normas complementares sobre assuntos não abordados neste Código ou com finalidade interpretativa do Código de Conduta MOMA. Todos os colaboradores receberão anualmente o formulário “Termo de Compromisso” que deverão preencher, assinar e encaminhar ao gestor que, por sua vez, o enviará à área de Recursos Humanos.

17.      AÇÃO DISCIPLINAR

O desrespeito ao Código de Conduta MOMA sujeitará o colaborador a ações disciplinares, podendo resultar inclusive na sua demissão por justa causa ou em processo penal. Tais ações dependerão das circunstâncias do fato e serão avaliadas pelo Comitê de Ética e Compliance e aplicadas pela área de Recursos Humanos. Serão tomadas ações disciplinares contra:

18.    RESPONSABILIDADES

 

GESTORES

São responsabilidades dos gestores:

COLABORADORES

ÁREA DE RECURSOS HUMANOS

SÓCIOS E  DIRETORIA

CANAL DE DENÚNCIAS DA MOMA PROPAGANDA

A MOMA PROPAGANDA é uma empresa que preza pelos valores da integridade, transparência, prestação de contas e responsabilidade. Como parte de seu Programa de Compliance e Integridade disponibiliza a seus funcionários e partes interessadas este Canal de Denúncias, sendo asseguradas a confidencialidade, imparcialidade, não-discriminação e não retaliação. É importante que a denúncia contenha elementos que permitam apurar a veracidade dos fatos relatados. A sua identificação não é obrigatória, porém poderá ajudar a apurar os fatos relatados, sendo altamente recomendada.

Neste caso, informe: Nome e e-mail utilizando o formulário abaixo.