MANUAL DA NutriSSAN

Plataforma tecnológica para apoio às colaborações integradas

em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

MANUAL NutriSSAN - V.2018.01


Índice

Resumo

Glossário

Objetivo

Justificativa

Introdução sobre a NutriSSAN

Unidade NutriSSAN: o que é?

SIG: o que é?

Tipos de SIG

Público

Linhas de interesse

Tipos de coordenação de SIG

Meios de comunicação do SIG

Rede Colaborativa NutriSSAN

Atores e Responsabilidades

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

Service-desk Integrado da RNP

Comitê Executivo da NutriSSAN

Comitê Gestor da NutriSSAN

Coordenação da NutriSSAN pela RNP

Comitê Assessor - CA

Coordenador da Unidade

Coordenador Suplente da Unidade

Responsável Técnico da Unidade

Responsável Técnico Suplente da Unidade

Coordenação Regional

Coordenador de SIG

Coordenador Suplente de SIG

Procedimentos da NutriSSAN

Visão geral das práticas operacionais

Monitoramento da Unidade

Operação dos SIGs

Definição das Agendas

Operação das Sessões de Videocolaboração

Preparação de Sessão de Videocolaboração

Execução da Sessão de Videocolaboração

Pós-execução da Sessão

Comentários Finais

  1. Resumo

A NutriSSAN é uma plataforma para uma ação estruturante que visa a apoiar o aprimoramento de iniciativas de redes em ensino-pesquisa-extensão em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) já existentes e incentivar o surgimento de futuros trabalhos interinstitucionais, no âmbito nacional e internacional. O objetivo deste documento é compartilhar com a comunidade, novos e antigos colaboradores, as características para a promoção da NutriSSAN. O documento tem a função de tornar claro o que é a NutriSSAN, o conjunto de atividades, os atores e seus papéis, as práticas executadas, bem como os deveres e direitos de cada unidade e os Grupos de Interesse Especial (SIG - Special Interest Group). O documento foi preparado para descrever a NutriSSAN, definir o que é uma unidade NutriSSAN e um SIG, que inclui sua caracterização por: Tipo, Público, Tipos de coordenação de SIG e meios de comunicação. Também apresenta os Procedimentos da NutriSSAN,  e as Práticas  Operacionais na operação e monitoramento das unidades, operação dos SIGs e suas sessões.


  1. Glossário

Sigla

Significado

NutriSSAN

Plataforma para promover colaborações integradas em SSAN

RNP

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

ICD

Intercâmbio de Conteúdo Digital

SIG

Grupo de Interesse Especial (Special Interest Group)

SD

Service Desk

MCTIC

Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

ITU-T

International Telecommunications Union

MEC

Ministério da Educação

PDI

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

CA

Comitê Assessor

IP

Internet Protocol (Protocolo de internet)

MCU

Multipoint Control Unit (Unidade de Controle Multiponto)

GT

Grupo de Trabalho

SSAN

Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional


  1. Objetivo

Este manual tem por objetivo apresentar a NutriSSAN, seus elementos, perfis, papéis, atividades, requisitos, obrigações e recomendações que contribuam com a governança e sustentabilidade da plataforma.

  1. Justificativa

Para aprimorar a plataforma é importante que os participantes, independente do tempo, tenham claro o seu papel e responsabilidades. Neste sentido, o documento tem a função de tornar claro o que é a NutriSSAN, o conjunto de atividades, os atores e seus papéis, as práticas executadas, bem como deveres e direitos de cada unidade e os Grupos de Interesse Especial (SIG) que a compõem.

  1. Introdução sobre a NutriSSAN

A NutriSSAN é uma plataforma tecnológica de comunicação, interação virtual e cooperação em rede. A iniciativa surge por meio de parceria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com a organização social Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inicialmente articulada em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores. A RNP reúne grande expertise diante de experiências anteriores relacionados a Rede Universitária de Telessaúde e Telemedicina - RUTE.

A construção de conhecimento na área visa fomentar pesquisa e desenvolvimento, por meio de colaborações integradas de ensino-pesquisa-extensão, capazes de promover um sistema alimentar sustentável que promova a saúde e nutrição adequadas. Assim, o processo de fomento à segurança alimentar e nutricional (SAN) na ciência e tecnologia segue as diretrizes, princípios e valores relativos à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme explicitados na Lei nº 11346/2006, no Decreto nº 6272/2007 e no Decreto nº 7272/2010.

A plataforma NutriSSAN se incorpora às estratégias de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) no MCTIC como uma ferramenta de apoio na articulação e integração entre pesquisadores, extensionistas, estudantes e sociedade. Algumas instituições já vêm construindo experiências inter-regionais e intercontinentais de uso da plataforma na realização de cursos a distância, especializações, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros do Sisan (Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional), debates temáticos.

O objetivo da NutiSSAN, portanto, é apoiar a articulação em redes favorecendo a formação, a educação permanente, a atuação em pesquisa e extensão de modo colaborativo. O funcionamento da plataforma ocorre pela animação e participação ativa de seus membros organizados em unidades da NutriSSAN e Grupos de Interesse Especial - SIGs.

São atividades regulares da NutriSSAN:

O MCTIC de forma protagonista vem colocando na pauta nacional e internacional da SSAN os processos de articulação em rede e agregação de pesquisadores para ações interdisciplinares de ensino-pesquisa-extensão. São exemplos as iniciativas de articulação da Rede SANs da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Rede de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da América Latina, a Rede de Núcleos de Agroecologia, a articulação do mecanismo de facilitação da participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - MU-CONSAN-CPLP.

  1. Unidade NutriSSAN: o que é?

As unidades NutriSSAN são estruturas nas instituições de ensino-pesquisa-extensão  em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, vinculadas a Centros de C&T em SSAN/núcleos/observatórios/grupos de pesquisa das instituições, que realizam atividades de ensino-pesquisa-extensão em soberania e segurança alimentar e nutricional.[1] As unidades NutriSSAN dispõem um ambiente próprio e fixo realização de sessões de videocolaboração em grupo, homologado pela RNP (http://url.rnp.br?NUTRISSAN-ProcessoHomologacaoVC) e equipe de coordenação (coordenador e suplente, normalmente profissionais da área designados pela instituição) e responsável técnico (responsável técnico e suplente, normalmente analistas de TI) da instituição que estejam capacitados e designados para a unidade, para suporte à operação das atividades da NutriSSAN.

Além das unidades NutriSSAN induzidas pelo MCTIC nos processos de editais, existem também as unidades de adesão à NutriSSAN, que são aquelas estruturadas em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos de ensino-pesquisa-extensão que foram criadas por interesse das próprias instituições e com recursos próprios, que manifestam o interesse em aderir à rede, desde que demonstrem participação anterior nas atividades de SSAN que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada conforme os pressupostos da  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme explicitados na Lei nº 11346/2006, no Decreto nº 6272/2007 e no Decreto nº 7272/2010, e outros documentos balizadores de âmbito internacional para ações dessa natureza. Nesse sentido, espera-se que as Unidades proponham planos de trabalho na NutriSSAN com atividades colaborativas de SSAN de forma intersetorial, interdisciplinar e por meio de diálogo de saberes; que promovam ensino, pesquisa e extensão na SSAN; e não façam uso da plataforma para fins comerciais e de auto-promoção, ratificando e mencionando estas informações no projeto apresentado conforme o procedimento de adesão à NutriSSAN (http://url.rnp.br/?NutriSSAN-Adesao).

Poderão, ainda, se tornar Unidades Nutrissan, Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e CAISANs (Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, desde que sigam o  procedimento de adesão à NutriSSAN (http://url.rnp.br/?NutriSSAN-Adesao).

A implantação de uma unidade NutriSSAN na instituição, divide-se em 7 etapas:

  1. Diagnóstico - Identificação ou indução por meio de Chamadas Públicas para instituições de ensino-pesquisa-extensão que cumpram os pré-requisitos estabelecidos.
  2. Apresentação de propostas - Nesta etapa os documentos recebidos das instituições são analisadas pelo Comitê Assessor para que sejam aprovadas.
  3. Implantação da unidade - Os responsáveis Técnicos desenvolvem as ações necessárias para o estabelecimento de um ambiente preparado para a videocolaboração em grupo.
  4. Testes dos equipamentos e serviços de videocolaboração - Os testes são feitos pelo Service Desk da RNP com apoio da equipe técnica da RNP junto à NutriSSAN.
  5. Homologação dos Ambientes de Videocolaboração: Realizados com sucesso os testes, a sala é homologada cumprindo os requisitos dos documentos de homologação RNP.
  6. Preparação da cerimônia de inauguração: com a definição de uma agenda e convidados, elaboração de convites e roteiro de inauguração.
  7. Inauguração da unidade e a sua ativação

Na proposta de Projeto da Unidade NUTRISSAN, devem ser mencionados os projetos de interesse da instituição e que contribuam com a ampliação e inovação na NutriSSAN (exemplo: um novo SIG, um projeto colaborativo, etc.). A estrutura da proposta de projeto é:

1.   Dados do Projeto:

1.1. Identificação do Projeto (Nome, Sigla...):

1.2. Identificação da Instituição (Nome, Sigla...):

1.3. Identificação do Autor da Proposta do Projeto (Os seguintes profissionais estão envolvidos na proposta de projeto):

1.4. Data (Data da proposição do Plano de Trabalho):

2.   Resumo do Projeto (máximo de 10 linhas)

3.  Objetivo (descrever somente as ações que agreguem valor para a NUTRISSAN).

A proposta deve deixar claro ações que contribuam com a ampliação e inovação na NUTRISSAN (exemplo: um novo SIG, um projeto técnico-científico de colaboração na rede, etc.)

4.   Resultados Esperados

Especificar os resultados e impactos estimados com base nas ações descritas no objetivo

5.   Processo de Avaliação (

Descrever como as ações do Projeto serão medidas/verificadas no escopo da NUTRISSAN.

6.    Recursos (e contrapartida institucional:

6.1. Infraestrutura (espaço físico, tecnologia)

6.2. Recursos Humanos (membros da equipe/função/carga horária)

6.3. Recursos Financeiros

7.    Projetos Correlatos (se houverem)

8.    Parcerias

Informar as instituições parceiras que eventualmente participam da proposta

9.    Duração e cronograma das ações da proposta (projeto de 12 meses a 24 meses)

10.  Referências 

Literatura técnico-científica relacionada ao trabalho proposto e citada no texto

  1. SIG: o que é?

Os Grupos de Interesse Especial, conhecidos como SIGs (do inglês Special Interest Groups), é uma atividade que ocorre de forma colaborativa e espontânea entre profissionais da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Entre essas atividades estão a promoção de debates, articulação de iniciativas e ações colaborativas no âmbito do ensino-pesquisa-extensão. Cada SIG geralmente se reúne regularmente por videocolaboração, por exemplo, uma vez por mês, em sessões com duração variando entre 1 a 2 horas. Essa periodicidade pode variar de acordo a necessidade do grupo. A lista de grupos está no site http://NutriSSAN.rnp.br.

A proposição de um SIG é espontânea por parte da comunidade de profissionais ou induzida pelos ministérios ou outros órgãos de governo, seguindo o procedimento desenvolvido pelo Comitê Assessor da NutriSSAN (http://url.rnp.br/?NutriSSAN-SIG-Criacao). Apenas unidades NutriSSAN podem propor novos SIGs, sempre privilegiando a colaboração dos membros e compartilhando responsabilidades sobre o conteúdo.

Após a criação autorizada pelo Comitê Assessor, qualquer unidade NutriSSAN pode solicitar participação nas sessões de qualquer SIG que são divulgadas pelas agendas publicadas no portal da NutriSSAN, mediante solicitação e aprovação do coordenador do SIG.

Entretanto, qualquer instituição, mesmo não sendo uma unidade NutriSSAN, ordinária ou por adesão, pode participar por aprovação do coordenador do SIG sem caracterizar qualquer vínculo com a NutriSSAN, a não ser especificamente com o SIG de interesse. São denominadas instituições participantes do SIG.

  1. Tipos de SIG

Os tipos de SIGs podem ser classificados como:

  1. Público

O público dos SIGs é classificado como:

  1. Linhas de interesse

As linhas de interesse que podem participar são classificados como:

  1. Tipos de coordenação de SIG

A coordenação geral do SIG pode ser:

Mas em cada instituição participante do SIG, existe uma Coordenação responsável pelo SIG naquela instituição.

  1. Meios de comunicação do SIG

As sessões podem ser realizadas por meio de tecnologias que permitem a colaboração remota por vídeo, áudio e conteúdo - videocolaboração. A seguir:

  1. Rede Colaborativa NutriSSAN

Denomina-se Rede Colaborativa NutriSSAN ao conjunto de instituições e membros técnico-científicos da sociedade na área da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, organizados em unidades e SIGs, que utilizando os recursos de infraestrutura e serviços de tecnologia da informação e comunicação da RNP, colaboram autonomamente e em rede, mas seguindo um processo de governança, para promoverem novos serviços e competências para apoiar, aprimorar e inovar a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme explicitados na Lei nº 11346/2006, no Decreto nº 6272/2007 e no Decreto nº 7272/2010.

  1. Atores e Responsabilidades

A NutriSSAN é formada, por um conjunto de atores:

Estes atores desempenham papéis, tem deveres e direitos, e realizam as atividades a seguir:

  1. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

O MCTIC coordena nacionalmente as ações na NutriSSAN com apoio da RNP. A NutriSSAN se incorpora às estratégias de SSAN no MCTIC como uma ferramenta de apoio à articulação de redes e integração entre pesquisadores, extensionistas, estudantes e sociedade.

A constituição básica da NutriSSAN inclui Centros de Ciência e Tecnologia em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e outras instituições de ensino-pesquisa- extensão que aderiram à NutriSSAN, como Unidades NutriSSAN, e são proponentes de SIGs que possuem outras instituições participantes, conforme apresentado na figura 1.

Figura 1. Componentes da rede colaborativa NutriSSAN

  1. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP - http://www.rnp.br) provê a integração global e a colaboração apoiada em tecnologias de informação e comunicação para a geração do conhecimento e a excelência da educação e da pesquisa. Desde 2002, é uma Organização Social (OS) vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e mantida por esse em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC) e Saúde (MS), que participam do Programa Interministerial da RNP (PI-RNP). Pioneira em 1992 como rede nacional de acesso à internet no Brasil, a RNP tem como principal incumbência promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação, criando serviços e projetos inovadores e qualificando profissionais. Para isso, fornece às instituições públicas de pesquisa e de ensinos superior e tecnológico infraestrutura de redes avançadas que viabiliza e facilita a pesquisa colaborativa em diversas áreas do conhecimento. Por meio de aplicações dessa rede, possibilita a realização de projetos e a implementação de políticas públicas nas áreas de tecnologia, educação, saúde e cultura. Em essência, é instituição de conhecimento e articulação, voltada para a viabilização e a gestão de soluções inovadoras de interesse público, utilizando as TICs em redes avançadas de educação e pesquisa. Sua missão é promover o uso inovador de redes avançadas. E busca o reconhecimento por prover a integração global e a colaboração apoiada nas TICs para a melhoria da qualidade da educação e da pesquisa.

Na NutriSSAN a RNP é responsável pela infraestrutura e o processo de governança da plataforma.

  1. Service-desk Integrado da RNP

O Service Desk - SD da RNP tem como objetivo principal o atendimento de primeiro nível aos serviços da RNP, com uma equipe de suporte capacitada e especializada no atendimento de organizações usuárias, mais especificamente dos técnicos dessas organizações. Os técnicos locais são os responsáveis pela operação e gestão da infraestrutura local, que os usuários utilizam para se conectarem e chegarem aos serviços da RNP. A função do SD é auxiliar o suporte técnico local das organizações usuárias a ter respostas a homologação, ao agendamento, a informações, a demandas técnicas pontuais ou a reclamações sobre a qualidade ou indisponibilidade de algum serviço da RNP.

Atividades:

  1. Comitê Executivo da NutriSSAN

Representantes do patrocinador principal, o  MCTIC, e da RNP para tomada de decisão, planejamento e execução de ações da NutriSSAN.

  1. Comitê Gestor da NutriSSAN

Representantes do patrocinador MCTIC, da RNP e dos demais Ministérios/Instituições co-patrocinadores para conjuntamente realizar tomada de decisão, planejamento e execução de ações da NutriSSAN.

  1. Coordenação da NutriSSAN pela RNP

Equipe de Especialistas da RNP, responsável por fazer a gestão de toda a NutriSSAN.

Atividades:

  1. Comitê Assessor - CA

Comitê consultivo formado por especialistas convidados pelo MCTIC entre os pesquisadores em SSAN, para apoiar a tomada de decisões técnico-operacionais da NutriSSAN, tendo como referência seus princípios e diretrizes fundantes.

Atividades:

  1. Coordenador da Unidade

É um profissional da área de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional escolhido pela instituição, para representá-la na NutriSSAN.

Atividades:

  1. Coordenador Suplente da Unidade

Apoiar o Coordenador de Unidade e substituí-lo na sua ausência.

  1. Responsável Técnico da Unidade

É um profissional da área de tecnologia de informação e comunicação, que apoia o coordenador de unidade, responsável pela organização das atividades técnicas de operação e suporte às atividades da unidade NutriSSAN.

Atividades:

Nas sessões do SIG, o técnico responsável deverá:

  1. Responsável Técnico Suplente da Unidade

Apoiar o Responsável Técnico de Unidade e substituí-lo na sua ausência.

  1. Coordenação Regional  

O Centro Regional de C&T em SSAN será responsável por coordenar unidades e SIGs alocados na região e informar a equipe técnica da RNP.

Atividades:

  1. Coordenador de SIG

É o profissional formalmente vinculado à instituição e responsável pela participação da instituição no SIG.

Atividades:

OBS: As atividades dos SIGs estão vinculadas a unidade NutriSSAN e ao Centro Regional ao qual a unidade está subordinada, portanto toda e qualquer ação vinculante é de responsabilidade direta do Centro Regional.

  1. Coordenador Suplente de SIG

Apoiar o Coordenador de SIG e substituí-lo na sua ausência.

  1. Procedimentos da NutriSSAN

A NutriSSAN tem alguns processos formalizados, e aprovados pelo CA, que regulamentam a operação na rede colaborativa, dão informações e transparência sobre:

Figura 2. Participação e procedimentos.

  1. Visão geral das práticas operacionais

  1. Monitoramento da Unidade

Fazer a gestão da unidade é fundamental para avaliar o andamento, tornando possível a tomada de decisão, para novas ações e melhorias. Nesse sentido, seguem orientações para auxiliar no processo de avaliação de desempenho da unidade:

Todo SIG requer uma continuidade de ações para garantir sua sustentabilidade e o crescimento de participação.

  1. Operação dos SIGs

A operação de um SIG depende de uma agenda bem estruturada e elaborada com antecedência por todos os participantes e da execução das ações agendadas em todas as sessões com responsabilidade dos coordenadores e técnicos.

  1. Definição das Agendas

As agendas das sessões dos SIGs:


  1. Operação das Sessões de Videocolaboração

  1. Preparação de Sessão de Videocolaboração

  1. Execução da Sessão de Videocolaboração

  1. Pós-execução da Sessão


  1. Comentários Finais

O MCTIC coordena nacionalmente as ações da NutriSSAN com apoio da RNP e do comitê assessor. A NutriSSAN se incorpora às estratégias de SSAN no MCTIC como uma ferramenta de apoio à articulação de redes e integração entre pesquisadores, extensionistas, estudantes e sociedade.

A RNP mantém uma infraestrutura e serviços de TIC, com suporte através do Service Desk, para apoiar a comunidade de soberania e segurança alimentar e nutricional reunida na NutriSSAN, governada pelo MCTIC e assessorada por especialistas do Comitê Assessor.

A constituição básica da NutriSSAN, inclui Centros Regionais de Ciência e Tecnologia em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, instituições de ensino-pesquisa-extensão que aderem à NutriSSAN com recursos próprios, contribuindo para o avanço da rede, e outras instituições da área que solicitam participação nos grupos de interesse especial - SIG. Os Centros Regionais, além de gerenciarem projetos próprios de NutriSSAN e participarem de programas nacionais e estaduais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, também coordenam Unidades NutriSSAN, e através do seu coordenador e responsável técnico da unidade, gerenciam uma ou mais salas de videocolaboração, homologadas pelo Service Desk da RNP e Equipe técnico operacional NutriSSAN na RNP. Estão vinculadas às unidades, os grupos de interesse especial - SIGs.

Em cada unidade o vínculo com o SIG pode ser: de coordenação única do SIG, através de um corpo de coordenação, ou coordenação compartilhada, através da cooperação de vários coordenadores em diferentes unidades; de proponente do SIG, em conjunto com coordenadores de outras unidades; ou apenas de participante nas sessões dos SIGs. Ou seja, os SIGs, apesar de coordenados por uma ou mais instituições, estão vinculados a uma Unidade NutriSSAN,  e utilizam as salas homologadas. Portanto, é papel das Unidades NutriSSAN zelar pela condução e qualificação das sessões e conteúdo dos SIG’s em consonância com as orientações, princípios e diretrizes da NutriSSAN.


MANUAL NutriSSAN - V.
2018.01                                                                        


[1] Exceção a esta regra está condicionada a aprovação do CA e disponibilidade de recurso.