Seminário “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”
Programação
15 DE MAIO
MANHÃ: 9:00 às 12:00h – Teatro João Paulo II (Prédio 30)
9:00h- Abertura Cultural
9:15h - Mesa de abertura: “Por que chamamos golpe?”
Karina Junqueira (coord. PUC Minas)
Emir Sader (UERJ)
Marlise Matos (UFMG)
José Luiz Quadros de Magalhães (PUC Minas),
Roberto Starling (representante da ADPUC)
Representante do DCE
TARDE: 14:00 às 18:00h – Salas de aula do ICEG (prédio 14)
Minicursos
1. A república brasileira e os golpes de Estado - Marina Mônica de Freitas
Na história do Brasil republicano encontram-se diferentes exemplos de golpes de Estado clássicos, isto é, de ações que fraturaram uma determinada ordem legal “permitindo” a uma ou mais pessoas assumirem a direção do Estado contrariando o direito vigente até aquele momento. Encontram-se, também, exemplos de golpes de Estado que não podem ser classificados como ilegais uma vez que foram operados dentro da “ordem” e, portanto, sem provocarem rupturas constitucionais. O minicurso pretende analisar os diferentes golpes de Estado que marcaram a trajetória da república brasileira; em especial, o Golpe de 2016.
2. Resistência cultural afrobrasileira: Capoeira. Oficina e roda de conversa - Mestres João Angoleiro e Bocão e Prof. Dimas
3. Entraves à soberania popular no Brasil: Ensaios jurídicos e políticos sobre a crise da democracia brasileira
Analise crítica das irregularidades da Operação Lava Jato. Escândalos públicos midiáticos e informação no Brasil. Teoria neoliberal e os bastidores políticos das reformas trabalhista, previdenciária, privatizações e mitigação da soberania nacional. O simulacro institucional e violência simbólica como mecanismos de efetivação da pós-democracia.
Professores:
Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Ferreira Bicalho
Rômulo Luís Veloso de Carvalho
4- Os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho - Marcella Pagani
Análise crítica da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho. Responsabilidade do Empregador. O trabalho intermitente. A equiparação salarial.
5- A disciplina civil constitucional das relações familiares e a crise da democracia no Brasil - Carolina de Castro Iannotti
A disciplina civil-constitucional das relações familiares. As estruturas familiares na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Uniões homoafetivas. Poliamorismo. Uniões simultâneas. Estatuto das Famílias. Princípios Constitucionais do Direito das Famílias. A ruptura da democracia e sua intercessão no Direito das Famílias.
6- A luta dos movimentos feministas contra o golpe: possibilidades de atuação - Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral
Feminismo como teoria filosófica e ação política. Teoria dos Movimentos Sociais. Rede. Mobilização. Análise das possibilidades jurídicas e políticas de atuação dos movimentos feministas no Brasil.
7- Ativismo decisionista e estado de exceção: como a jurisdição constitucional tem rebaixado a promessa de um Estado Democrático de Direito brasileiro a um atual Estado de Exceção - Adalberto Arcelo
Propõe-se uma reflexão sobre o protagonismo do judiciário brasileiro no contexto do golpe em curso no Brasil.Busca-se apontar estruturas e processos, no âmbito da dinâmica jurídico-judiciária brasileira, que indicam a conexão entre um certo perfil (autoritário/colonial) de magistrados, um certo padrão epistemológico como eixo defundamentação da atuação profissional e o acesso diferencial a direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro. Objetiva-se, assim, denunciar a forte presença do elemento ativista/decisionistano âmbito da jurisdição brasileira atual, degradando-se o discurso do Estado Democrático de Direito com uma performance de Estado de Exceção, ou seja, um Estado que manipula o direito para discriminar, antes de garantir indiscriminadamente direitos fundamentais. O referencial teórico-metodológico da análise agrega elementos da sociologia dos tribunais, da crise da administração da justiça no Brasil, dos obstáculos ao acesso à justiça no Brasil, do neoconstitucionalismo e de sua recepção na dinâmica jurídico-judiciária brasileira, da genealogia do saber-poder de Foucault e do pensamento decolonial latino americano.
8- A epistemologia do golpe de 2016 :Compreender para resistir! - Marinês Barbosa de Oliveira Dias
Este minicurso pretende disponibilizar para um público heterogêneo um espaço de formação e construção de conhecimentos básicos para a compreensão do grave momento político atual do Brasil, caracterizado pela ruptura democrática e pela supressão de direitos fundamentais. As atividades serão oferecidas em formato de oficina de construção e desconstrução de conceitos e categorias jurídicos, sociológicos e filosóficos importantes para a compreensão do golpe de 2016 e suas consequências. O objetivo é explicitar, analisar e problematizar as estratégias de fabricação de consensos, estereótipos e preconceitos utilizadas pela mídia e pelas redes sociais, através da utilização vazia de conceitos e categorias jurídicas na construção da narrativa hegemônica do golpe.
NOITE – 19:00 às 22:00h – Teatro João Paulo II (Prédio 30)
Mesa: “A política econômica do golpe e o desmonte do Estado do Bem-Estar Social”.
Tânia Teixeira (coord. PUC Minas)
Marco Flávio Da Cunha Resende (UFMG)
Paulo Bretas (Corecon-MG)
Regina Coeli (PUC Minas)
Flavius Vasconcelos (PUC Minas)
Elvis Melo ( DA FACE/PUC Minas)
DIA 16 DE MAIO
MANHÃ: 9:00 às 12:00h– Teatro João Paulo II (Prédio 30)
Mesa: “O golpe e a mídia no Brasil”.
Maria Ester Saturnino (coord. PUC Minas)
Angela Carrato (UFMG)
Alessandra Mello (Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais)
Ana Maria Oliveira (PUC Minas)
Maura Eustáquia (PUC Minas)
TARDE: 14:00 às 18:00h -– Salas de aula do ICEG (prédio 14)
Minicursos
1. O golpe e a questão de gênero - Vera Lopes
Compreensão das relações entre o golpe impetrado em 2016 e a questão de gênero. O processamento do golpe contra a Presidenta Dilma: discursos e ações; comentários de cidadãos, mídia e parlamentares; as conseqüências do golpe para Dilma e para as mulheres; Dilma pós golpe de 2016
2. Resistências anarquistas aos golpes de Estado no Brasil - Luís Henrique Monteiro Nunes
A tradição política anarquista é marcada pela crítica à centralidade do Estado como estruturador da vida social. Nesta medida, pode parecer contraditório caracterizar a resistência anarquista a um golpe ou ruptura institucional. Entretanto, uma vez que das rupturas conservadoras decorrem consequências nefastas para a autonomia e liberdade individuais, bem como o fechamento de espaços de participação e exercício de direitos, os anarquistas historicamente se colocaram na linha de frente contra os fechamentos políticos autoritários. Neste sentido, o curso descreverá as resistências anarquistas aos golpes políticos no Brasil, notadamente ao golpe perpetrado em 1º de abril de 1964 e ao golpe em curso. Para cumprir a empreitada, será necessário apresentar as idéias-força do anarquismo e um breve histórico de sua presença histórica no país. Ademais, a abordagem da conjuntura atual, na perspectiva libertária, implicará uma descrição e discussão a respeito das múltiplas reflexões, manifestações e lutas libertárias contemporâneas, nos campos da filosofia, da arte e dos movimentos sociais.
3. Resistência negra no Brasil: Da escravidão à contemporaneidade. Os impactos do golpe nas Relações Étnico- Raciais da sociedade - Marcos Cardoso
Reflexão sobre a presença civilizatória da África no mundo e no Brasil a partir de uma breve introdução sobre a sua História e a importância da memória cultural africana na formação das culturas negras na diáspora brasileira, no processo de construção da identidade étnico-racial e na identidade nacional. Analise do significado da resistência negra a partir das principais práticas históricas ocorridas na sociedade brasileira nos séculos XVI ao XIX; e a importância do papel dos movimentos sociais negros contemporâneos no processo de revisão crítica da Historiografia da população negra e de origem africana no Brasil. Reflexão sobre a experiência histórica do Quilombo e a sua relação com o imaginário coletivo da população negra e o processo de afirmação da identidade política dos movimentos negros contemporâneos e com a identidade cultural brasileira. Discussão do papel dos movimentos sociais negros no processo de “desconstrução” do mito da democracia racial brasileira; o papel da educação no processo de superação do racismo como um problema da sociedade brasileira, o Movimento Negro e a luta que vise a construção de uma nação democrática, justa, livre e fraterna.
4. Rompimento democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas
Análise das relações políticas e jurídicas no contexto do neoliberalismo. Discussão sobre os processos de subjetivação acumulados no Brasil para permitir o rompimento democrático e seu avanço até os dias de hoje. Protofascismo, violência e luta de classes.
Professores:
José Luiz Quadros de Magalhães
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Antônio Sousa Alves
Miracy B. S. Gustin
Patrus Ananias
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
5. A ruptura democrática pelo discurso de ódio e o papel das redes sociais - Cristiano Duro
O papel das redes sociais na disseminação dos discursos de ódio e na contribuição destes meios de comunicação para aumento do extremismo na sociedade, conduzindo à um espaço digital de ruptura com as bases democráticas.
6. O Direito do Trabalho Pós-Golpe - Bárbara Natália Lages Lobo
Análise crítica do processo legislativo da Lei nº 13.467/2017. Inconstitucionalidade da "Reforma Trabalhista".
7. O caráter de definitividade da famigerada "execução provisória" da pena e o vilipêndio ao estado jurídico de inocência - Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass
Princípio constitucional do estado jurídico de inocência. Prisão penal e prisões não penais. Natureza da prisão com fundamento na "execução provisória" da pena. Ausência de amparo no ordenamento jurídico pátrio. Inadequação constitucional da interpretação atribuída pelo suposto guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (STF).
8. Golpe e violação de Direitos Humanos: passado, presente e futuro - Robson Sávio Reis Souza
As rupturas política e institucional se caracterizam, entre outras, pela retração das garantias e liberdades constitucionais e pela violação sistemática de direitos.Este minicurso proporá uma discussão conectando o passado de rupturas institucionais ao golpe de 2016, em nosso país. Para o entendimento acerca das coalizões golpista (e seus interesses), será apresentada parte dos resultados da Comissão da Verdade em Minas com o objetivo de facilitar a compreensão acerca dos atores, crenças e coalizões conservadoras, elitistas e antinacionais que em 1964, em 2016 e noutros momentos da história do nosso país empreenderam empreitadas golpistas com vistas a eliminação de direitos, criminalização de movimentos sociais e políticas de controle social.
NOITE – 19:00 às 22:00h - – Teatro João Paulo II (Prédio 30)
Mesa: “As resistências ao golpe e o futuro da democracia no Brasil”.
Lucas Gontijo (Coord. PUC Minas)
Patrus Ananias (Deputado federal)
Juarez Guimarães (UFMG)
Patrícia Pereira (Diretora do SindUTE MG e representante da Coordenação Municipal do Congresso do Povo em Contagem)
Dimas Antônio de Souza (PUC Minas)