Eu, _________________________________________, portador do RG Nº __________, Proponente da Proposta ______________________ , DECLARO, sob as penas da Lei, que não sou funcionário público do Município do Natal e não possuo cônjuge e parentes até 2º grau na SECULT/FUNCARTE, não sou integrante do Conselho Municipal de Cultura e não possuo qualquer impedimento legal, e estou apto a concorrer ao processo da SELEÇÃO PÚBLICA Nº 016/2023 – ALDO PARISOT III DE APOIO FINANCEIRO À MÚSICA DE CÂMARA.
Nome:
CPF:
Natal, ____de ________ de 2023.
Assinatura do Proponente
Eu inscrito no CNPJ/CPF n°
, declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que nunca recebi nenhum apoio financeiro e não participei de edital/seleção pública através da SECULT/FUNCARTE e Prefeitura Municipal do Natal. Por este motivo o mesmo não possui registros de adimplência junto à Controladoria Geral do Município – CGM, não sendo necessário prestação de contas.
Natal, de de 2023.
Assinatura do Proponente
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM CONDIÇÕES
(ANEXO III)
Eu, __________________________________ CNPJ Nº_______________________, Proponente da Proposta ___________________________, por intermédio do(a) seu(ua) representante legal o(a) Sr(a). ______________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº __________ e CPF nº_________________, DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessários do disposto V do Art. 27, da Lei nº 8.666, de 21/07/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27/10/99, que não emprega qualquer menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
Natal, ____ de __________ de 2023.
Assinatura do Proponente