JUSTIFICATIVAS PARA LANÇAMENTO/ HOMOLOGAÇÃO NO SREP

1. RECESSO DE FIM DE ANO 2017

Na forma da Portaria nº 24/MPOG, de 27/07/2017.

2. HORÁRIO ESPECIAL – JANEIRO E FEVEREIRO 2018

Na forma do Processo 23068.21089/2015-53, Decisão AD REFERENDUM.

3. RECESSOS DOS DIAS 30/04/2018, 01/06/2018, 16/11/2018

(Compensação: “com cursos de capacitação que deverão ser concluídos até 31/12/2018” ou  “em horas trabalhadas, excedendo a jornada diária em até duas horas, no máximo, até o mês subsequente ao da ocorrência”).

Na forma da Portaria 371/R de 16 de abril de 2018.

4. SERVIÇO EXTERNO

Na forma do art. 12, da Resolução 34/2018-CUn.

5. AUSÊNCIA POR CASOS FORTUITOS OU FORÇA MAIOR

Na forma do art. 16, § primeiro, da Resolução 34/2018-CUn e do art. 44, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

6. AUSÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUE NÃO REVELA CONDUTA HABITUAL

Na forma do art. 16, da Resolução 34/2018-CUn e do art. 44, da Lei 8.112/90.

7. COMPARECIMENTO DO SERVIDOR, OU PESSOA DA FAMÍLIA, EM CONSULTAS MÉDICAS (Considerar o deslocamento do servidor, caso necessário)

Na forma do art. 16, § terceiro, da Resolução 34/2018-CUn.

8. TRABALHO AOS SÁBADOS E DOMINGOS (Necessidade do funcionamento do setor aos sábados e domingos)

Na forma do art. 24, da Resolução 34/2018-CUn.

09. HORAS EXCEDENTES NO INTERESSE DO SERVIÇO

Na forma do art. 26, da Resolução 34/2018-CUn.

10. JOGOS DA SELEÇÃO - COPA DO MUNDO

(Compensar até 31/10/2018)

Na forma da Portaria n° 922/UFES, de 25/06/2018 e Portaria nº 143/MPOG, de 01/06/2018.

11. HORÁRIO ESPECIAL – JULHO (17 a 31/07/18)

(Compensação: “os cursos de capacitação deverão ser concluídos até 90 dias, após o último dia do horário especial” ou  “em horas trabalhadas, em acordo com a chefia imediata, excedendo a jornada em até, no máximo, duas horas, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018”).

Na forma do Projeto de Resolução Decisão AD REFERENDUM, Processo 23068.21089/2015-53.

12. RECESSO DE FIM DE ANO 2018 (24 a 28/12/18 ou 31/12/18 a 04/01/19)

(O recesso deverá ser compensado no período de 01/11/2018 a 30/04/2019, na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112/90 e da Instrução Normativa nº 2/18).

Na forma da Portaria 10.960, de 26 de outubro de 2018.

13. PONTO FACULTATIVO APÓS ÀS 14 HORAS (24/12/2018 e 31/12/2018)

(Para registrar o horário final, é fundamental observar o horário de saída do servidor cadastrado no ponto)

Na forma da Portaria 350-MP, publicada no DOU em 05/11/2018.

14. AUSÊNCIA NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Compensar as horas não trabalhadas, antes das 14 horas, até 31/01/2019)

Na forma da Portaria 2.541, de 10 de dezembro de 2018, alterada em parte pela Portaria 2.586, de 27 de dezembro de 2018.

15. HORÁRIO ESPECIAL – JANEIRO E FEVEREIRO (07/01 a 01/02/2019)

(Compensação: “com cursos de capacitação que deverão ser realizados dentro do período de 07/01/2019 a 18/03/2019” ou  “em horas trabalhadas, excedendo a jornada diária em até duas horas, no máximo, no período de 04/02/2019 a 31/07/2019”).

Os cursos para compensação deverão estar previstos na Portaria nº 2.379/2018-PROGEP

Na forma da Resolução 52/2018.

16. QUARTA-FEIRA DE CINZAS (06/03/2019)

Ponto facultativo até as 14 horas (horário inicial, conforme horário cadastrado no sistema, até às 14h).

Na forma da Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018.

17. RECESSOS DOS DIAS 06/03/2018 após às 14h e 21/06/2018

(Compensação: “em horas trabalhadas excedendo,  no máximo, a jornada diária em até duas horas, até o mês subsequente ao da ocorrência”).

Na forma da Portaria nº  216-Reitoria, de 25 de fevereiro de 2019.

Seção de Gestão de Pessoas
Departamento de Suporte à Gestão