Termo de Uso e Política de Privacidade da Plataforma de Produção e Divulgação Musical Grave Online®

A Plataforma de Produção, Divulgação Musical e Serviços Audiovisuais Grave Online Serviços, inscrita no CNPJ: 33.733.633/0001-68 (Razão Social: Grave Online Serviços Fonográficos LTDA), doravante meramente denominada Grave Online®, estabelece desde já as seguintes condições de uso de seus serviços, quer seja através de aplicativo, loja online website ou representantes comerciais.

1. Aceite

Ao fazer um pedido no Grave Online®, o cliente automaticamente aceita todos os termos listados a seguir independentemente do fato de ter lido ou não.

Ao acessar o aplicativo, ao acessar a página www.graveonline.com.br, ao enviar um áudio ou vídeo ou fazer um pagamento correspondente a um serviço por nós oferecido, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade. Ao contratar um de nossos serviços, o usuário  estará celebrando um contrato vinculativo com o Grave Online®.

A utilização dos serviços prestados pelo Grave Online® estará determinada de acordo com estes termos. O usuário declara ter compreendido integralmente o conteúdo destes Termos de Uso e Política de Privacidade, ser maior de 18 anos ou 16 anos emancipado (comprovando sua emancipação), não podendo alegar a qualquer momento desconhecimento ou incompreensão do mesmo.

O Grave Online® se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso  e Política de Privacidade sem aviso prévio

2. Definições

        

1. Afinação do arquivo de voz, utilizando plugin para afinação vocal

   2. Limpeza de “clicks” da boca, estalidos labiais e estalos de saliva

3. Limpeza de sons “explosivos” geralmente associados as letras “P” e “B”

4. Redução e controle de sibilâncias, associadas as letras “S” e “X” assim como suas variantes

5. Redução e controle de respirações exageradas

1. Ajuste do tempo rítmico do arquivo de voz, empregando ferramentas digitais do tipo Elastic Audio, proporcionando um aperfeiçoamento rítmico dentro das subdivisões dos compassos específicos, para cada produção.

                - comprovante de pagamento da produção;

                - checklist de pré-produção.

No sistema do Grave Online, as masters podem ser geradas nos seguintes formatos:

MP3 320kbps (master padrão e incluída na entrega de todo FGO)
WAV 16bit 44.1kHz (master gerada opcionalmente com custo adicional)
WAV 24bit 48kHz (master gerada opcionalmente com custo adicional)

O envio de uma referência não dá ao cliente o direito de exigir uma produção com as mesmas características. O que determina as características do fonograma a ser produzido são os instrumentos contidos na produção adquirida pelo cliente.

Nenhuma produção musical comercializada pelo Grave Online® inclui:

Todos estes serviços, se contratados, serão considerados extra e cobrados separadamente.

O prazo de entrega se dilata automaticamente na mesma proporção em que se dilata o Prazo Padrão de Gravação de Voz, ou Prazo Padrão de Entrega de Materiais e Informações do Cliente.

Uma revisão gratuita pode ser executada sobre os seguintes itens:

Não estão incluídas nas revisões gratuitas para FGO quaisquer correções cuja execução demande:

Especificamente quando se trata de Lyrics Videos, não estão incluídas nas revisões gratuitas quaisquer correções cuja execução demande:

Especificamente quando se trata de pós produção de podcasts, não estão incluídas nas revisões gratuitas quaisquer correções cuja execução demande:

3.1. Dados coletados do usuário

Dada a natureza dos serviços oferecidos pelo Grave Online®, torna-se necessária a coleta de dados tanto do usuário quanto das composições dos mesmos. Os tipos de dados que podemos coletar incluem:

a) Nome, endereço, RG e CPF ou CNPJ, email, telefone, faixa etária, sexo, experiência na área, dentre outros;

b) Informações específicas sobre as obras que serão objeto de nossos serviços.

3.2. Formas de coletar os dados dos usuários e suas composições

3.2.1 As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas com as seguintes finalidades

  1. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do aplicativo e/ou do website;
  2. Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do aplicativo/website pelos usuários;
  3. Analisar o desempenho e as estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do aplicativo e/ou website, seus recursos e funcionalidades, para melhorar as experiências de navegação dos usuários nos mesmos;
  4. Aperfeiçoar o fornecimento de serviços às necessidades dos usuários;
  5. Permitir a comunicação entre o Grave Online® e usuários, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens e dados, tais como e-mails, Whatsapp.
  6. O aplicativo preserva a privacidade dos usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial, obrigação prevista na legislação vigente e nas hipóteses previstas no item 3.2.
  7. Ainda que os usuários apaguem ou excluam seus dados, o aplicativo ainda poderá manter os dados pessoais dos usuários no prazo permitido pela legislação vigente.
  8. O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

3.2.2 As informações das composições são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas com as seguintes finalidades:

  1. Permitir que o Grave Online® possa prestar seus serviços. A natureza do serviço prestado pelo Grave Online® requer que as obras nos sejam reveladas pelos clientes.
  2. Desta maneira, o Grave Online® garante ao contratante sigilo absoluto sobre estas informações, bem como todos os direitos autorais da obra fonográfica, incluindo todas as performances, composições e masters sem limitações.
  3. Parte integrante do nosso acordo com os músicos e vocalistas e demais profissionais contratados para a execução da Produção Musical GO para as performances é a total liberação dos direitos autorais e conexos e a garantia de privacidade. Por essa razão, em nenhuma circunstância as respectivas identidades dos músicos e vocalistas contratados para a performance no fonograma serão reveladas. Entendendo-se como desonerados dos direitos autorais e conexos também não serão incluídos no relatório do código ISRC (caso exista serviço extra contratado). Assim como também manteremos sigilo absoluto sobre a identidade e o material produzido do contratante, excetuando-se casos onde a devida autorização for providenciada.
  4. Nos casos em que o Grave Online® for contratado para serviços de composição, estruturação harmônica e melódica, o(s) profissional(ais) que participar(em) da criação da obra serão relacionados na lista de autores constante na ficha de registro do ISRC.
  5. A emissão do ISRC no final de uma produção realizada pelo Grave Online é facultativa. No entanto, caso solicitado pelo cliente, todo FGO entregue ao cliente com o código ISRC gerado pelo Grave Online® terá a produção fonográfica em nome da Grave Online® Produções Fonográficas Ltda, oficialmente homologados em associações que permitem este tipo de serviço e este tipo de registro. Todo código é enviado à associação, para catálogo do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) e o relatório enviado para o cliente.
  6. Nos casos de podcasts, a propriedade do seu conteúdo será de estrita propriedade do cliente, comprometendo-se o Grave Online® a manter sigilo absoluto do material a que tiver acesso, até o momento de sua publicação
  7. A assinatura sonora do podcast tem os direitos autorais automaticamente liberados, fazendo com que o cliente detenha  integralmente o copyright do Podcast.
  8. O usuário autoriza, desde a contratação da produção, o Grave Online a utilizar o fonograma ou parte dele em suas redes sociais ou para a composição de peças publicitárias ou lives sem que para isso o Grave Online passe a ter qualquer direito de autor.

4. Links de terceiros

O website do Grave Online® exibe alguns conteúdos de terceiros. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. O usuário está ciente e concorda que o website www.graveonline.com.br poderá conter links para website(s) de terceiros e que isso não constitui  patrocínio de site(s) de terceiro(s), reconhecendo estar sujeito ao Termo de Uso e Política de Privacidade do(s) respectivo(s) site(s), isentando o Grave Online® de quaisquer responsabilidades contidas no termo de compromisso a ser firmado entre o usuário e o Grave Online®.   O usuário reconhece que a presença de links de terceiros no aplicativo e/ou website do Grave Online® não faz com que os Termos de Uso e Política de Privacidade do Grave Online® sejam, de qualquer maneira e sob qualquer circunstância, alterados pelos Termos de Uso e Política de Privacidade dos terceiros cujos links se fazem presentes no site do Grave Online®.

O usuário não poderá praticar as seguintes ações por meio da utilização do Grave Online®:

  1. Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
  2. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral e violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios, seja de outros usuários ou terceiros;
  3. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; ou atos que causem ou propiciem a contaminação do aplicativo ou de aparelhos de outros usuários ou de terceiros, tais como vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;  
  4. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;  
  5. Para usar o Serviço da plataforma de produção musical Grave Online®, o usuário deve ter 18 anos ou mais, ou ter 16 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos acordos a serem firmados com o Grave Online®.

5.1 O usuário se declara responsável:

  1. Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao aplicativo e/ou website do Grave Online®, por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao aplicativo; e  
  2. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao aplicativo e/ou website do Grave Online®, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao aplicativo.  
  3. Pelo cumprimento da legislação de Direitos Autorais no Brasil, declarando a autoria de terceiros das obras que pretende gravar ou regravar (quando for o caso),  ou assumindo para si a responsabilidade de declaração de autoria de determinada canção, bem como isentando completamente o Grave Online® de responsabilidade em casos de omissão ou falsidade ideológica sobre estas autorais, bem como de toda informação que fornecer ao Grave Online®.  
  4. Pela qualidade e clareza de todas as informações necessárias à concepção da produção musical ou Lyrics Vídeos,  dentro de suas expectativas, bem como do seu fornecimento em data anterior ao início do processo de produção, entre elas, mas não somente:
  5. Guia gravada em condições mínimas que permitam ao produtor compreender a forma, harmonia, melodia e ritmo da música.  
  6. Caso a guia não tenha sido gravada na forma desejada pelo compositor, este deve indicar claramente e por via escrita qual é a forma desejada da canção final. Não serão aceitas ou consideradas quaisquer informações que não sejam transmitidas desta maneira.  
  7. Referências de músicas gravadas que permitam ao cliente demonstrar ao produtor características relevantes para a produção. Estas referências podem ser indicadas através e principalmente de links do Youtube ou qualquer vídeo ou áudio que auxilie no processo. Concordando com estes termos de uso, o contratante se responsabiliza por tomar o tempo que for necessário para elaborar e escolher criteriosamente as referências que melhor traduzem o objetivo a ser alcançado.  
  8. Quaisquer outras informações relevantes para o encaminhamento da produção.
  9. Respeito aos prazos de entrega das informações necessárias ao desenvolvimento da produção.
  10. Pela entrega do áudio da canção, da letra da canção escrita sem erros ortográficos e gramaticais, bem como da escolha dos temas a serem utilizados nas imagens dos lyrics videos.
  11. Pelo conteúdo dos podcasts, reconhecendo desde já que o Grave Online® não altera o teor deste conteúdo, mas apenas faz as edições que julga necessárias para o atendimento dos objetivos comunicacionais do cliente. Também declara desde já que o Grave Online® não pode ser responsabilizado civil ou criminalmente pelo conteúdo dos podcasts que edita.

5.2 O usuário se declara ciente de que:

  1. Todo o sistema de produção artística da produtora Grave Online® é baseado na premissa de uma comunicação eficiente, clara e consistente entre a contratada (Grave Online®) e  o contratante (cliente).
  2. Para que nossa comunicação seja objetiva e eficaz, o contratante se responsabiliza por apresentar idéias claras e objetivas sobre a proposta de produção musical. O contratante portanto compreende que deve fornecer estes dados de acordo com o que versa a cláusula 5.1 destes Termos de Uso e Política de Privacidade, assim como fornecer detalhes descritos de forma organizada e simples através de arquivos de texto e/ou mensagens de áudio ou vídeo.
  3. O contratante também se responsabiliza por facilitar todo o processo, fornecendo respostas rapidamente e consistentemente para quaisquer dúvidas que ocorram no setor de produção musical do Grave Online®.
  4. Informações relevantes para a produção que eventualmente tenham sido omitidas dos produtores do Grave Online® no momento da entrega do checklist de pré-produção poderão não ser objeto de correções na avaliação gratuita.
  5. No caso de um cliente trazer uma informação posterior à entrega do checklist de pré-produção, esta será objeto de avaliação pelos produtores do Grave Online® e em eventuais casos de atendimento desta  demanda, isso será considerado apenas uma liberalidade do Grave Online®, não podendo ser estendido a outras contratações do cliente.
  6. Em hipótese alguma a não inclusão de uma alteração gerada por informação omitida na entrega do checklist de pré-produção será motivo de devolução dos valores pagos.
  7. A gravação de voz é de sua total responsabilidade, incluindo despesas de estúdio para a captação dos vocais.
  8. Todos os arranjos vendidos pelo Grave Online® incluem apenas o ajuste de um arquivo de voz.
  9. Cada arquivo de voz enviado pelo cliente deve conter apenas a voz de um cantor.
  10. Em casos de envios de arquivos com mais de uma pessoa cantando, o Grave Online® não fará o ajuste de voz.
  11. Gravações de voz com baixa qualidade irão impactar no resultado final de qualquer fonograma.
  12. O ajuste voz é incapaz de corrigir problemas no arquivo gerados por:
  1. ruído de fundo captado na gravação original;
  2. interpretação insatisfatória;
  3. voz captada em ambiente acústico inadequado, em que ambiências e reverberações indesejadas são captadas juntamente com a voz;
  4. baixa qualidade o áudio;
  1. O estúdio Grave Online®, não se responsabiliza por gravações fornecidas pelo contratante com baixa qualidade sonora ou inferior a média do mercado fonográfico.
  2. O preenchimento do checklist é de grande importância para os serviços de Harmonização, Re-harmonização, Reestruturação Melódica, e Composição, Composição Melódica resultem em obras dentro das expectativas do cliente.
  3. O Grave Online® se reserva o direito de não liberar a produção de um FGO caso ainda não tenha recebido todas as informações solicitadas no checklist de pré-produção de pré produção ou não considere as informações suficientemente claras para dar início à produção
  4. O compromisso de devolução de valores não se estende aos serviços de Harmonização, Re-harmonização, Reestruturação Melódica, e Composição, Composição Melódica, ISRC e Divulgação Digital.
  5. Caso o cliente, após receber a base para gravação de voz, não faça a entrega desta gravação no prazo de 120 dias, o Grave Online® considerará a produção aprovada e encerrada.
  6. Caso o cliente deseje colocar a voz após o prazo de 30 dias da entrega da base, o Grave Online® cobrará uma taxa de restauração da sessão no valor de R$ 20,00 por mês de atraso, com cobrança pro rata die em casos que não se completarem um mês.
  7. Caso o cliente entregue o checklist de pré-produção num prazo maior do que 60 dias corridos, estará sujeito aos prazos de encaixe na fila de produção, bem como a variações nos custos de sua produção.
  8.  Caso o cliente não devolva o formulário ISRC devidamente preenchido num prazo de 5 dias após o seu recebimento, o processo de geração do código de sua(s) canção(ões) será(ão) paralizado(s) e arquivado(s). Cada desarquivamento terá custo de R$ 10,00.
  9. O serviço de Divulgação Digital só é possível quando atendidas todas as exigências dos agregadores, quais sejam:
  1. Capa do álbum dentro das especificações exigidas pelos agregadores, listadas em https://graveonline.com.br/divulgacao-digital-nas-plataformas-de-streaming/
  2.  Código ISRC;
  3. Masterização para streaming
  1. Ao enviar o formulário com o qual será gerado o código ISRC e/ou informações usadas no serviço de distribuição digital, reconhece e autoriza que conste como Produtor Fonográfico do referido fonograma, a empresa Grave Online Serviços Fonográficos LTDA.

Os subitens  A, B e C do item 19 desta seção não fazem parte do serviço de Divulgação Digital e, se solicitados, serão considerados itens extra e cobrados separadamente.

- ruído de fundo captado na gravação original;

- interpretação insatisfatória;

- voz captada em ambiente acústico inadequado, em que ambiências e reverberações indesejadas são captadas juntamente com a voz;

- baixa qualidade o áudio;

20. O Grave Online não altera os textos das letras das canções dos Lyrics Videos. Todas as alterações nos Lyrics Videos decorrentes de correções na grafia da letra serão consideradas extra e cobradas à parte.

21. Deve fazer o upload de todo o conteúdo para o Grave Online®, incluindo introdução/outro (se houver), música (se houver), faixas de diálogo, manuscrito ou documento de edição e quaisquer outros arquivos necessários usando o sistema WETRANSFER. Os tipos de arquivos de áudio solicitados do cliente obrigatoriamente são WAV ou mp3.

22. Deve Identificar claramente cada arquivo enviado no WETRANSFER para que fique claro para a equipe Grave Online o que é cada arquivo. O padrão de nomenclatura de cada arquivo é:
- TIPO - Nome da Canção - Nome do Artista.

Exemplos:
DEMO - Minha Vida - Marcos da Silva

VOZ - Manhã de Sol - José de Oliveira

BACKING VOCAL - Céu Azul - Marina Sila

23. Deve anexar ao checklist um arquivo de texto,  encaminhado simultaneamente com o material para edição, no qual descreve  o layout do episódio e as expectativas de produção do Grave Online® e onde comunica, caso haja, eventuais instruções especiais para cada episódio individual.

24. Para auxiliar na criação da assinatura sonora de abertura do podcast, o cliente deve encaminhar uma referência de trilha sonora para a equipe Grave Online®, podendo ser um link do Youtube, ou mesmo o link para um outro Podcast.

25. Quaisquer revisões para nossa equipe, devem ser acompanhadas de  instruções claras sobre os ajustes a serem executados.

26. Deve aprovar formalmente cada episódio, quer seja através de Whatsapp, email ou outra forma de comunicação válida.

27. O Grave Online® se reserva o direito de recusar o serviço de pós produção para podcasts em materiais que sugiram, incentivem ou promovam qualquer ato ou atividade ilegais. Todas as informações, materiais e outros conteúdos adicionados, criados, carregados, enviados, distribuídos ou publicados nos Serviços pelo Grave Online, publicados publicamente ou transmitidos em particular, são de responsabilidade exclusiva do cliente. O cliente é responsável por garantir que o conteúdo criado ou publicado não viole nenhuma lei, ou regulamento e não viole os direitos de terceiros.

28. O Grave Online pode utilizar um fonograma ou parte dele em peças publicitárias, bem como fazer lives e transmissões via internet ou qualquer outro meio de comunicação com o objetivo de divulgar seu processo de trabalho. Desde já o Grave Online se compromete a gerar o ISRC da demo da canção em nome do artista de maneira a garantir seus direitos de autor.

29. Todos os valores constantes em nosso site referem-se a produções com duração de até 5 minutos. Produções com duração entre 5:01 e 6:59 sofrerão acréscimo de 40% sobre o valor total. Produções com duração maior que 6:59 sofrerão acréscimo de 60% sobre o valor total. Estes percentuais também serão aplicados aos valores de tabela de itens eventualmente dados como brinde em função de políticas comerciais ou promoções.

30. Nossos valores não se estendem a músicas instrumentais. Neste caso, os valores são dados pós avaliação dos produtores.

6. Compromisso de devolução dos valores pagos

O Grave Online® tem o compromisso de devolução dos valores pagos pelo cliente, caso este faça a solicitação de devolução a qualquer momento durante a gravação, exceto nos casos previstos na cláusula 5.2,  parágrafos “e" e "f" destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

6.1 No caso de solicitação pelo cliente da devolução, esta atenderá aos seguintes critérios:

6.2 No caso de solicitação pelo Grave Online® do cancelamento do projeto, serão devolvidos 100% do valor à vista do serviço contratado.

O Grave Online® se reserva o direito de recusar a execução e ou a finalização de qualquer projeto a qualquer momento. A devolução dos valores ao cliente em qualquer etapa do processo incorre no impedimento total do uso de qualquer material produzido pelo Grave Online® para qualquer finalidade, estando o cliente obrigado a apagar este material de qualquer meio digital ou físico de sua propriedade, O contratante compromete-se a nunca utilizar os arranjos e idéias contidos no material remanescente do projeto cancelado previamente encaminhado. O descumprimento desta obrigação sujeitará o infrator,  a abertura de processo judicial e multa no valor de 10 (Dez) vezes o valor total do arranjo de produção anteriormente contratado.

7.Manutenção e entrega de materiais finalizados

Após a entrega das gravações, mixagens e masterizações, podcasts e Lyrics Vídeos, relatórios de códigos ISRCs, nenhuma cópia ficará em posse da produtora Grave Online®, significando que a segurança e armazenamento dos backups de qualquer material e/ou arquivo é de responsabilidade do cliente.

As Masters, Lyrics Vídeos e podcasts permanecem disponíveis para download por 15 dias em nosso sistema de nuvem. Após esse prazo o DOWNLINK é desativado automaticamente. É de total responsabilidade do contratante armazenar a MASTER final e LYRIC VÍDEO final, fornecidos pelo Grave Online® em no mínimo 2 (dois) locais seguros (Computador, Pen-Drive, HD de backup, sistemas de armazenamento em nuvem, etc.).

Todas as entregas são digitais e online realizadas através do nosso próprio sistema de nuvem. Não fornecemos mídias físicas (CD, DVD, Pen-Drive, HD, etc.)

Após a entrega do serviço, se o cliente não entrar em contato por 2 semanas, o projeto é automaticamente considerado aprovado.

Caso o cliente solicite alguns destes arquivos após os 15 dias corridos do prazo inicial de entrega final, acarretará em custos para re-envio dos arquivos. Porém não há garantia de êxito na aquisição dos arquivos, visto que todo projeto é descartado após 15 dias e não há garantia de armazenamento em nosso sistema de backups.

8.POLÍTICA DE PREÇOS E PRAZOS

Os preços dos serviços oferecidos pelo Grave Online® estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. A política de pagamento  e reembolso permanece em vigor no caso de alterações de tarifas. Todos os valores negociados tem o prazo de validade de 30 dias a partir do orçamento apresentado. Na ocorrência da mudança dos valores dentro desse prazo, o valor previamente acordado será válido.

O prazo de entrega da guia é de 15  dias úteis após a análise e aprovação do material enviado pelo cliente(exceto em promoções pontuais). Porém, eventualmente estes prazos podem ser dilatados segundo os critérios já explicitado nas definições.

Aprovada  a guia, o projeto será encaminhado para a gravação envolvendo músicos profissionais de estúdio. Depois de todos os instrumentos captados, em até 12 dias úteis (prazo que também está sujeito às variações descritas nas definições) a música é encaminhada para o cliente gravar os vocais.

Após o recebimento da voz enviada pelo cliente, o Grave Online® se compromete ao prazo de 12 dias úteis para finalizar o projeto de Lyrics Videos e podcasts e enviar o arquivo mixado e masterizado.

9.Restrições de uso

Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o aplicativo poderá, por si ou por terceiros e a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender ou limitar o acesso ao aplicativo, encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do aplicativo, sem prejuízo da tomada das medidas legais cabíveis.

Por ser o aplicativo / website disponível em dispositivos móveis, o usuário não deve utilizá-lo de forma que o distraia ou o impeça de cumprir as leis de trânsito ou de segurança, responsabilizando-se por seus atos ou omissões ao volante do veículo.

10.Direitos autorais do aplicativo, e-commerce e website

Pertencem aos desenvolvedores /proprietários  do aplicativo:

a) Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado neste que não tenha sido licenciado por terceiros, a identidade visual do aplicativo, em quaisquer de suas páginas, o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no aplicativo;

b) todo e qualquer conteúdo criado e produzido no aplicativo, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser utilizados, sob qualquer meio ou forma, sem prévia e expressa autorização.

c) o usuário concede ao Grave autorização gratuita e não exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilizar os FGO’s adquiridos na seção Antes e Depois do website www.graveonline.com.br, exceto em casos de manifestação contrária por via escrita.

d) O Grave Online® declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo aplicativo.

11. Tolerância

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

12.  Disposições finais do uso do aplicativo, e-commerce ou website

O aplicativo e/ou website, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá:

a) Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao aplicativo, remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

b) Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação ou aviso no Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

13.Legislação e foro

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do aplicativo pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do aplicativo, de outros usuários ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo.