POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CAVEO

Fevereiro/2022

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Aplicativo da CAVEO!

Quando você utiliza o nosso Aplicativo, você nos confia seus dados e informações, inclusive pessoais. Comprometemo-nos a manter a segurança de seus dados e respeitar essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica, de maneira clara e acessível, como as suas informações e os seus dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

AO SE CADASTRAR NO APLICATIVO DA CAVEO, VOCÊ DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA, VOCÊ NÃO PODERÁ UTILIZAR O APLICATIVO.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais dados pessoais a CAVEO coleta;
2. Como a CAVEO usa os dados pessoais coletados;
3. Como, quando e com quem a CAVEO compartilha seus dados pessoais;
4. Quais direitos você tem sobre os dados pessoais que coletamos;
5. Como a CAVEO protege os dados pessoais coletados;
6. Atualizações dessa Política de Privacidade;
7. Lei aplicável.

Este documento deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso do Aplicativo (https://bit.ly/caveo-termos-de-uso) (“Termos de Uso”), que contém uma visão geral do nosso Aplicativo.

Todos os termos definidos, conforme indicados nos Termos de Uso, mencionados na presente Política, possuem o mesmo significado que o descrito nos Termos de Uso.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política ou ao tratamento e privacidade de dados pessoais no âmbito do Aplicativo, disponibilizamos um canal direto de contato com a nossa equipe responsável, podendo você entrar em contato através dos endereços de contato disponibilizados no Aplicativo.

1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS:

Nós coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

1. Dados que você nos fornece.

Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Aplicativo, você nos fornece dados pessoais como:

1. Nome;
2. Endereço de e-mail;
3. Número profissional perante o respectivo Conselho Regional de Medicina;
4. Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
5. Endereço da sede da pessoa jurídica.

Dados sensíveis coletados durante o uso dos Serviços através do Aplicativo. Durante o seu uso dos Serviços prestados, através do Aplicativo, você deverá nos fornecer dados pessoais tido como sensíveis, como:

1. Nome do Paciente atendido;
2. Tipo de procedimento e/ou consulta realizada;
3. Indicação do nome de eventual plano de saúde relacionado;

Informações de autenticação. Para lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos pedir que você nos forneça informações de identificação, para autenticação de sua conta.

A coleta de dados pessoais, conforme itens acima, é indispensável à própria prestação dos Serviços, pela CAVEO, por meio do Aplicativo. Sem tais informações, não é possível o gerenciamento e automatização dos serviços prestados e cadastrados pelos Usuários, bem como a prestação dos serviços administrativos de apoio pela CAVEO.

Já, a coleta do Nome do Paciente e de dados acerca do procedimento médico realizado visa a auxiliar o próprio Usuário no gerenciamento de seus serviços, considerando que a indicação de tais informações possibilitará que o Usuário, por exemplo, consiga aferir se a relação de valores devidos enviada pela respectiva empresa para a qual você prestou serviço (hospital, clínica, consultório, operadora de plano de saúde) contabiliza todos os serviços e procedimentos realizados, de forma que o Usuário possa verificar, de forma assertiva, se está recebendo os valores devidos por todos os procedimentos realizados.

A solicitação, quando for o caso, ocorrerá via e-mail indicado por você quando da realização do cadastro ou via o próprio Aplicativo da CAVEO.

2. Dados gerados e coletados quando você usa nosso Aplicativo. A CAVEO utiliza apenas bases de dados legítimas, conforme previsto na LGPD. Para prestar os serviços através do Aplicativo, a CAVEO obtém dados pessoais, direta ou indiretamente, das seguintes formas:

1. Durante o cadastro do Usuário e contratação dos Planos e Serviços oferecidos pela CAVEO através do Aplicativo;
2. Durante o uso dos Serviços e do Aplicativo, especialmente em razão do cadastro e registro das consultas realizadas pelo Usuário;
3. Em razão do acesso às informações contábeis e fiscais do Usuário por meio de sistemas públicos, como a Receita Federal;
4. Registros de acesso. A CAVEO coleta automaticamente registros de acesso ao Aplicativo, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Aplicativo. Também poderão ser coletadas automaticamente informações sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o Usuário utilizar para acessar o Aplicativo, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à Internet, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional, o tempo médio gasto no Aplicativo, as páginas visitadas no Aplicativo, as informações procuradas, os horários de acesso e outras informações decorrentes dos acessos ao Aplicativo;
5. Comunicações com a CAVEO. Quando você se comunica com a CAVEO, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES:

Não custa lembrar. Prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados pessoais sobre você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins de prestação dos Serviços através do Aplicativo, principalmente para que você possa utilizar o Aplicativo de forma plena, visando sempre a melhorar a sua experiência como Usuário.

3. Usos autorizados. Desta forma, poderemos utilizar seus dados pessoais para:

• Cadastro e Acesso ao Aplicativo: Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Aplicativo;

• Prestação dos Serviços através do Aplicativo: Possibilitar o cadastro dos serviços prestados pelos Usuários do Aplicativo, bem como a própria prestação dos Serviços por parte da CAVEO, conforme definido nos Termos de Uso;

• E-mail marketing: Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou Serviços, como alertas, notificações e atualizações. Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas. Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos em que você possa ter interesse, conforme as preferências estabelecidas por você no Aplicativo;

• Pesquisa e Análise do Aplicativo: Analisar o tráfego dos Usuários em nosso Aplicativo. Entender melhor o comportamento do Usuário e construir perfis comportamentais a partir dos dados e informações coletadas através do uso do Aplicativo;

• Melhoria do Aplicativo: Personalizar os serviços e o Aplicativo para adequá-lo cada vez mais aos gostos e interesses dos Usuários. Criar serviços, produtos e funcionalidades;

• Autenticação e Segurança de Acesso: Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança. Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando-as com dados coletados de outras fontes, tais como: mídias sociais, fontes comerciais e informações de nossos parceiros comerciais, sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação;

• Finalidades diversas: Para qualquer finalidade que você autorizar no momento, ou após a coleta de seus dados pessoais, os quais serão expressamente informados pela CAVEO você, bem como para o cumprimento de obrigações legais.

4. Cookies. Para fins de otimizar a experiência dos Usuários, nós utilizamos Cookies em nossos navegadores.

5. Bases legais para o Tratamento de Dados. Bases legais, de maneira resumida, são as hipóteses de autorização, previstas em lei, para o tratamento de dados pessoais.

Assim, em toda e qualquer operação que envolva dados pessoais, utilizamos uma das seguintes bases legais para o seu tratamento:

1. Consentimento livre e específico do titular dos dados pessoais;
2. Cumprimento de obrigação normativa, seja ela legal ou regulatória;
3. Execução de contrato em prol do titular dos dados pessoais;
4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou   arbitral;
5. Legítimos interesses do controlador ou de terceiros, sempre respeitados os direitos dos titulares; ou
6.  Proteção do crédito, conforme a legislação pertinente.

6. Exclusão dos dados. Eventuais dados pessoais coletados de forma comprovadamente desnecessária ou excessiva, ou mediante o seu prévio e expresso consentimento, serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CAVEO.

Nos casos em que você solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, nos termos acima, ainda assim manteremos os seus dados pessoais armazenados, apenas pelo período necessário para a prestação dos Serviços ou para fins comerciais e legítimos e essenciais quais sejam a tomada de decisões comerciais, com base em dados e informações dos Usuários, acerca do oferecimento de novas funcionalidades e ofertas, cumprimento das obrigações legais, fiscais, de auditoria e de contabilidade da CAVEO, manutenção da segurança dos dados e informações de seus Usuários.

A CAVEO não se responsabiliza caso a exclusão de quaisquer dados pessoais do Aplicativo, em razão de sua solicitação, venha a te prejudicar, caso você não deseje aguardar o período mínimo necessário para a transferência dos dados a um servidor ou dispositivo por você indicado.

7. Monitoramento. A CAVEO se reserva no direito de monitorar todo o Aplicativo, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso e nesta Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

3. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS:

8. Hipóteses de Compartilhamento de seus Dados Pessoais. A CAVEO pode compartilhar os dados pessoais coletados, inclusive seus dados pessoais sensíveis, sempre observada a presente Política:

1. com parceiros comerciais, prestadores de serviço contratados, anunciantes, patrocinadores e provedores de serviços, desde que necessário para o cumprimento de quaisquer das finalidades indicadas no Item 2.1.;
2. para o fornecimento dos seus dados pessoais por meio de ferramentas facilitadoras da transmissão da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e demais tributos federais, estaduais e municipais, integrando as informações inseridas por você no nosso sistema com o sistema dos órgãos responsáveis;
3. com entidades que nos dão suporte para administrar e fornecer os Serviços (exemplos: distribuição de e-mails, implementação e manutenção de sites, empresas responsáveis pelos servidores para armazenamento dos dados, entre outros), na medida em que estas entidades precisem acessar suas informações para executar seus serviços ou de acordo com a legislação;
4. com compradores ou investidores e/ou potenciais compradores ou investidores da CAVEO, uma vez que o fornecimento e transferência de suas informações será necessária para a continuidade da prestação dos Serviços;
5. para responder a processos judiciais ou quando entendermos que: (i) é exigido por lei, e/ou (ii) é necessário para proteger bem, direitos ou segurança de terceiros, e/ou (iii) investigar potencial violação da lei.

A CAVEO permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nosso Aplicativo por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá, eventualmente, receber diretamente em sua conta no Aplicativo, anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos no Aplicativo, ou em outras plataformas com os quais você interaja. Para tanto, dados e informações podem ser compartilhados entre a CAVEO e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.

9. Plataformas de Terceiros. Para o correto e regular funcionamento do Aplicativo, são necessárias a integração e a conexão com plataformas de terceiros. Essas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade, com elementos próprios e específicos, sendo certo que a presente Política não é aplicável a tais plataformas. Nesse sentido, o Usuário deverá consultar e avaliar as respectivas políticas de privacidade de plataformas de terceiros para se informar sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais adotadas por eles.

A CAVEO não se responsabiliza pela regularidade das práticas de proteção de dados das plataformas de terceiros, nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou subscrito pela CAVEO, devendo ser objeto de análise específica pelo Cliente.

4. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:

1. Direito de Titular. A LGPD estipula uma série de direitos em favor dos titulares dos dados pessoais, inclusive aqueles que esse pode exercer diretamente em face daqueles que realizam as operações de tratamento. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a LGPD, quais sejam:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados pessoais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. portabilidade dos dados pessoais, observado os segredos comerciais;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
7. informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e,
9. revogação do consentimento, caso aplicável.

2. Solicitações e Confirmação de Identidade. Talvez seja necessário que solicitemos informações específicas suas, para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acesso e confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, ou de exercer quaisquer de seus outros direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação a fim de acelerar nossa resposta. Tentaremos responder a todas as solicitações legítimas dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 (cinco) dias se a sua solicitação for particularmente complexa, ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

5. SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS

3. Segurança da Informação. Todos os seus dados pessoais e informações são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política.

A CAVEO adota as devidas medidas técnicas, físicas e organizacionais rigorosas para proteger toda e qualquer informação sob nossa guarda, inclusive os dados pessoais que coletamos, atendendo sempre aos mais altos padrões de segurança

 A CAVEO considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados pessoais e informações sobre você presentes em nosso Aplicativo estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido, por você ou por terceiros, dos dados necessárias para acessar o nosso Aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a CAVEO imediatamente, através dos devidos canais de comunicação, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

4. Alterações da Política de Privacidade. A CAVEO se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando a fornecer a você mais segurança e conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento, sendo enviado a você um comunicado mediante os devidos canais de comunicação. Caso você não concorde com a nova Política de Privacidade, você poderá rejeitá-la, mas, infelizmente, isso significará que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Aplicativo, bem como de seus Planos e Serviços. Se, de qualquer maneira, você utilizar o Aplicativo mesmo após a alteração da Política de Privacidade, isso significará que você concorda com todas as modificações realizadas.

Em caso de conflito entre as versões antigas da Política de Privacidade e a nova versão da Política de Privacidade modificada, a nova versão da Política de Privacidade posterior prevalecerá.

5. Lei Aplicável.  Esta Política é regida e deve ser interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  

VOCÊ, NESTE ATO, DECLARA E GARANTE À CAVEO QUE LEU, COMPREENDEU E CONSENTE COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Equipe CAVEO.