O desenvolvimento produtivo e sustentável do ecossistema de investimento em startups requer a existência e promoção dos mais altos padrões de ética e conduta. Este documento apresenta elementos chave para guiar a conduta de investidores anjo em seu relacionamento entre si, com os empreendedores, redes de investidores anjo e demais agentes da indústria de capital empreendedor, de forma a favorecer a criação e manutenção de um relacionamento profissional e equitativo entre todos, fundamental para o sucesso do investimento em startups.

INTRODUÇÃO À ANJOS DO BRASIL

O Instituto Anjos do Brasil é uma entidade de fomento ao investimento anjo e apoio ao empreendedorismo de inovação, que proporciona uma plataforma de encontro entre empreendedores em fase inicial e investidores que estão comprometidos com o financiamento de alto risco.

PRINCIPIOS BÁSICOS DO ANJOS DO BRASIL

O princípio básico que deve reger a atuação dos membros investidores é a aproximação de investidores entre si para avaliarem investimentos nos projetos recebidos. Assim, quaisquer outras atividades paralelas, dentro da Anjos do Brasil, devem ser evitadas para não comprometer o foco da atuação da Anjos do Brasil e/ou comprometer o relacionamento entre os membros.

Como entidade de fomento, a Anjos do Brasil se limita às atividades conforme seu estatuto e regulamentos e, portanto:

• Não faz qualquer recomendação ou venda de participação em qualquer negócio,
• Não endossa nenhuma das oportunidades de investimento, nem faz recomendações sobre a adequação das oportunidades de investimento específicos para qualquer investidor,
• Não faz investimentos diretos nem gestão de recursos de terceiros,
• Não faz investigações independentes para verificar a verdade, validade ou completude das informações enviadas pelos investidores ou submetidas pelos empreendedores e posteriormente apresentada aos potenciais investidores,
• Não fornece qualquer garantia sobre as informações fornecidas pelos empreendedores e investidores. As análises eventualmente apresentadas destinam-se apenas a ser mais um elemento informativo para o investidor e empreendedor. Como resultado, empreendedores e investidores devem conduzir sua própria investigação dos méritos e riscos de cada oportunidade de investimento, e negociar os termos de seu investimento. Todos os investidores e empreendedores são fortemente encorajados a procurar aconselhamento legal e técnico antes de tomar qualquer decisão,
• Não dá qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade sobre os atos de seus membros investidores e dos empreendedores que submetem projetos a sua rede.
• Não interfere no relacionamento direto de investidores entre si ou com empreendedores em caso de disputas, atendo-se a agir em caso de desvio de conduta conforme indicado neste código.

OBJETIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA INTERNO

O objetivo deste Código de Ética e de Conduta Interno da Anjos do Brasil é ser um instrumento de realização de nossa visão e missão, que orienta suas ações, disciplina seus relacionamentos e explicita sua função a todos com quem mantém relacionamento. Apresentar os princípios de ética e conduta que devem orientar e reger a atuação dos membros entre si, com os empreendedores que compartilhem seus projetos com a rede e com as demais partes relacionadas, tendo como linha mestre a atuação responsável, ética, transparente, equânime e de respeito mútuo.

Este código não é exaustivo e indica princípios que devam ser observados em todas as ações, atividades e manifestações dos membros do Anjos do Brasil.

ABRANGÊNCIA

Este código é mandatório e se aplica a todos os membros participantes do Anjos do Brasil em todos os relacionamentos mantidos com investidores, empreendedores e demais partes envolvidas com o Anjos do Brasil.

FUNDAMENTOS

A base e fundamentos deste código podem ser expressas em 5 tópicos que devem ser considerados em sua totalidade e inter-relações:

1. Agir com integridade
2. Manter os compromissos
3. Ser transparente
4. Atuar de forma justa
5. Não prejudicar a indústria

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

• Leis Vigente: Respeitar as leis vigentes no País, Estatuto Social e demais regras internas do Anjos do Brasil e atuar dentro dos princípios de correção, ética e legalidade.

• Coerência: Manter a coerência com a missão e valores da Anjos do Brasil nas manifestações em nome do Anjos do Brasil e abster-se de manifestar opiniões pessoais em nome da Anjos do Brasil.

• Relacionamento: Manter um relacionamento positivo e sem conflitos com todos os investidores, empreendedores e parceiros da Anjos do Brasil. Atuar de forma a construir relações de confiança, seguindo em todos os relacionamentos os princípios de:

• Transparência: agir de forma clara e explícita em relação a seus interesses e intenções, como um dos princípios essenciais em todos os relacionamentos mantidos.
• Integridade: atuar de forma honesta e congruente, seguindo as regras existentes, com base em fatos.
• Comprometimento: ser explícito em relação aos compromissos que assume e respeitar os mesmos, independentemente de estar legalmente obrigado
• Equilíbrio: Atuar e negociar dentro de condições que sejam equitativas para todas as partes.
• Respeito: agir com gentileza, sem discriminação e considerando as necessidades e disponibilidade de cada pessoa

• Sigilo: Manter rigoroso sigilo a respeito de informações oriundas de suas atividades como membro do Anjos do Brasil e não utilizar informações para benefício pessoal.

• Conflitos de Interesse: Abster-se de possíveis conflitos de interesse e comunicá-los à direção da Anjos do Brasil e a todas as partes envolvidas. São considerados como conflito de interesse quaisquer ações, eventos, informações recebidas ou passadas em situações em que a pessoa tem algum interesse pessoal ou profissional que pode interferir no processo ou representar, direta ou indiretamente, impacto adverso à atuação da Anjos do Brasil ou de qualquer parte envolvida.

• Oferta de Serviços: Os membros não devem ofertar deliberadamente prestação de serviços próprios e/ou de terceiros para outros membros e/ou para os empreendedores, exceto se o outro membro e/ou empreendedor solicitar explicitamente uma proposta pelo seu próprio interesse/iniciativa.
• Cobrança de valores de empreendedores: não deve ser cobrado qualquer valor dos empreendedores para avaliação de seu projeto para investimento. Caso necessitem de informações que tenham custo, solicitar para que o empreendedor providencie diretamente, arcando com os próprios custos.

• Captação de investidores e/ou ofertas de investimento: Os membros não devem captar investidores ou fazerem ofertas de investimento que não sejam caracterizadas como investimento anjo, como, por exemplo, captar para fundos de investimentos, projetos imobiliários, quaisquer negócios em que o membro seja o empreendedor ou que possa existir qualquer conflito de interesse. Caso tenha interesse em compartilhar oportunidades de investimento anjo em que o membro esteja investindo, esta deve ser efetuada para todos os membros, seguindo os critérios de análise e encaminhamento de projetos da organização.

• Escolha de coinvestidores: Recomendamos como modelo de organização para avaliação de projetos, que cada negociação seja liderada por um a três investidores líderes. Os investidores líderes devem ser investidores de capital na startup em valor compatível com o dos demais investidores.

Visto que será estabelecida uma relação societária em que é fundamental o alinhamento entre os sócios, os empreendedores, em primeira instância, e os investidores líderes, em segunda instância, têm a prerrogativa de definir quem poderá ser os seus coinvestidores.

Sugerimos que se busque, sempre que possível, a inclusão de todos os investidores interessados na rodada, como possiblidade de agregar mais conhecimentos e valor ao negócio, se necessário fazendo o rateio do valor a ser investido, mas reiteramos que a decisão sobre isso cabe aos investidores líderes e aos empreendedores, que devem atuar com total transparência em relação a todos os detalhes da rodada.

• Alinhamento dos investidores com relação a empresas já investidas: A consulta a investidores prévios da startup é altamente recomendada em caso de novas rodadas de investimento, visando a mitigação de risco e a evitar conflitos de interesses entre os membros.

• Não Competição: os investidores anjo membros da Anjos do Brasil não devem competir entre si em investimentos.

• Compartilhamento de informações com terceiros: Apesar de a Anjos do Brasil não assinar termo de confidencialidade com os empreendedores, nos comprometemos em nome dos nossos membros e empreendedores em não divulgar para terceiros não membros as informações compartilhadas sobre projetos em busca de investimento.

• Captação de startups em busca de investimento: As informações sobre as startups que estão captando investimento são exclusivas para os investidores que participam da rede. Os membros não devem compartilhar as informações sobre as oportunidades com qualquer pessoa, grupo, empresa ou organização. A Anjos do Brasil estimula o coinvestimento entre investidores, redes de investidores anjo, fundos de investimento e outros agentes que ofertem capital empreendedor para startups. Caso tenha interesse em compartilhar oportunidades de investimento com terceiros, entre em contato com a gestão da rede para seguir os procedimentos apropriados e receba a autorização explícita do empreendedor.

• Recursos de Divulgação: Usar os recursos de divulgação a que tenha acesso em nome da Anjos do Brasil, se aplicável, sejam e-mails, redes socais, grupos de discussão, blogs ou correlatos, exclusivamente para assuntos ligados à sua atividade como Investidor Anjo na rede da Anjos do Brasil. Todos os membros contribuintes são autorizados a divulgarem que são investidores membros da Anjos do Brasil de acordo com sua categoria e benefícios. Caso seja solicitado para dar entrevistas ou apresentações etc. em nome da Anjos do Brasil deverá solicitar autorização previa para a Anjos do Brasil, pelo e-mail investimento@anjosdobrasil.net.

• Divulgação Pública: Qualquer divulgação pública sobre a Anjos do Brasil deve ser informada previamente e somente poderá ser feita com autorização por escrito da diretoria.

DESVIO DE CONDUTA: O membro que infringir este código ou cometer desvio de conduta estará sujeito à advertência ou exclusão da rede definidas pelo Conselho da Anjos do Brasil. Caso considere que algum membro tenha violado alguma dessas políticas, pedimos nos informar pelo e-mail investimento@anjosdobrasil.net. Nos comprometemos a manter a fonte da denúncia em anonimato.

Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão, envie um e-mail para investimento@anjosdobrasil.net

Versão atualizada em março/2021