AVISO LEGAL

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA PÁGINA WEB

O Istituto Europeo di Design é o criador da web designpass.me e titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das páginas web, produtos digitais e serviços oferecidos através da mesma. Para os devidos efeitos, o Istituto Europeo Di Design, é uma sociedade devidamente constituída e matriculada em Espanha, com domicílio em Madrid, calle Larra 14, e é titular do C.I.F. número B-80813959. Doravante será identificada como IED. O acesso e/ou o uso dos produtos e serviços do IED contidos na web designpass.me atribui a quem o realiza a condição de usuário, aceitando, desde esse preciso momento, plenamente e sem quaisquer reservas, as presentes Condições Gerais assim como as Condições Particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação a determinados serviços e produtos contidos na web designpass.me. Para o acesso e/ou o uso de alguns produtos e serviços deverá ser necessário que o usuário facilite uma série de dados pessoais, ou então subscreva uma licença de uso, que lhe permitirá através de um código de usuário e uma senha aceder ao producto ou serviço interessado.

O usuário deve ler atentamente a presente Informação legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar a web designpass.me, uma vez que a própria pode sofrer modificações. Por conseguinte, a utilização da web designpass.me encontra-se igualmente submetida a todos os avisos, regulamentos, instruções, colocados em conhecimento do usuário pelo IED que substituem, completem e/ou modifiquem a presente Informação legal.

2. USO DA PÁGINA WEB E OS SEUS CONTEÚDOS

O usuário compromete-se a utilizar a web designpass.me e os seus conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. Deste modo, fica proibido, o uso da web com fins ilícitos ou prejudicias contra o IED ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento da web. Em relação aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de imagem, fotografias, desenhos, etc.) é proibido:

●     A sua reprodução, distribuição ou modificação, a não ser que se conte com a autorização dos seus legítimos titulares ou resulte legalmente permitido.

●     Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "Copyright" e demais dados identificativos da reserva de direitos do IED ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

●     Qualquer vulneração dos direitos do IED dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.

●     A sua utilização para todo o tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.

O usuário deverá abster-se de obter os conteúdos da web designpass.me por qualquer meio distinto daqueles que se põem à disposição dos usuários assim como dos que habitualmente se utilizem na Rede, sempre que não causem nenhum prejuízo à web do IED.

2.1.1- Registro do Usuário

É possível que para aceder a algumas áreas ou para usar determinadas funções ou artigos do sítio web, o usuário deva registrar-se como aluno, ex-aluno, docente, colaborador…O referido registro é gratuito.

Quando se registre, deverá escolher um único nome de usuário ou “handle” e uma senha, e deverá fornecer um único endereço de correio eletrónico válido, vigente e verificável. Não são permitidos duplicados de nomes de usuário ou endereços de correio eletrónico, pelo que se o que você escolher já existir, se lhe indicará que deverá escolher outro.

Lhe enviaremos ao usuário um correio eletrónico de confirmação com a informação que este tenha registrado. No caso de que por qualquer motivo não envie a informação mencionada, poderá negar-se ou dar por finalizado o acesso à utilização das áreas, funções ou artigos ou eventos para os quais se requeira estar registrado. O usuário atualizará imediatamente o seu registro para que se mantenha correto e atualizado.

O usuário, compromete-se a selecionar, usar e conservar a sua “Chave de acesso" dotado de um nome de usuário e a sua senha (doravente e de modo conjunto as "Chaves de Acesso”) em conformidade com o estabelecido nas cláusulas seguintes:

2.1.2- Atribuição das Chaves de Acesso

O usuário, terá a opção de escolher e indicar as suas próprias chaves de acesso. O usuário não poderá escolher como Nome de Usuário, palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos grosseiros, injuriosos, marcas, nomes e pseudónimos de personagens de relevância pública ou famosos para cuja utilização não esteja autorizada e, no geral, contrários à lei, moral e ordem pública.

O Istituto Europeo Di Desing, S.L reserva o direito de eliminar ou suspender qualquer nome de usuário que reúna alguma das características anteriormente mencionadas e também a qualquer usuário que não mantenha em dia o pagamento das suas faturas.

A reatribuição de Chaves de Acesso produz-se de forma aleatória e automática, em caso de perda da mesma será remitida à conta de correio eletrónico do usuário imediatamente depois de ser solicitada por via web, sendo o único critério empregue para o efeito, a inexistência de umas Chaves de Acesso prévias que sejam idênticas às selecionadas pelo usuário.

Na ausência de escolha por parte do usuário, as Chaves de Acesso poderão ser atribuídas automaticamente pelo Istituto Europeo Di Desing, S.L.

2.1.3- Uso e Custódia

O usuário compromete-se a fazer um uso lícito e diligente das chaves de acesso, assim como a não colocá-las à disposição de nenhum terceiro. No caso de se comprovar que foram cedidas as chaves de acesso a outras sociedades ou pessoas distintas das que aparecem como autorizadas no Contrato, este fato será motivo de extinção do Contrato. O Istituto Europeo Di Desing, S.L poderá monitorizar as IP´s associadas às “Chaves de Acesso” que acedem à nossa área restringida, com a finalidade de zelar pela segurança da informação que está armazenada nas nossas plataformas de Internet.

O Usuário Registrado compromete-se a comunicar com a maior brevidade possível ao Webmaster do Istituto Europeo Di Desing, S.L para o endereço de correio eletrónico: info@designpass.me, a perda ou roubo das Chaves de Acesso, assim como qualquer possível risco de acesso às mesmas por um terceiro.

Estas Chaves de Acesso, apenas poderão ser utilizadas pelos usuários autorizados. O Istituto Europeo Di Desing, S.L poderá suspender este serviço aos usuários que não estejam autorizados.

O Istituto Europeo Di Desing, S.L fica exonerado de qualquer tipo de responsabilidade que se lhe possa atribuir por danos e prejuízos causados ou sufridos pelo uso fraudulento ou falta de diligência na guarda e custódia das chaves de acesso, perda ou uso infringindo o disposto nestas Condições Gerais.

O Istituto Europeo Di Desing, S.L conta com as máximas medidas de segurança que estão ao seu alcance para que toda a troca de informação se realize totalmente de forma cifrada ou encriptada, além de garantir que as comunicações comerciais e as transações de documentos se efetuem com total segurança.

3. RESPONSABILIDADE DE USO DA PÁGINA WEB E OS SEUS CONTEÚDOS

O uso da web será realizado sob a única e exclusiva responsabilidade do usuário. Sem prejuízo do anterior, o IED reserva o direito a negar em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso à web, a aqueles usuários que incumpram estas condições gerais, ou as particulares que em cada caso lhes sejam de aplicação.

4. MODIFICAÇÃO UNILATERAL

O IED poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e desenho da web, assim como modificar ou eliminar, os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou uso da web designpass.me.

5. HIPERLIGAÇÕES

5.1. As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem uma hiperligação desde uma página web de outro portal de Internet a qualquer das páginas da web designpass.me do IED deverão submeter-se às seguintes condições:

●     Não é permitido a reprodução nem total nem parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos da web designpass.me do IED.

●     Não serão estabelecidos deep-links, nem links IMG ou de imagem, nem frames com as páginas da web designpass.me do IED sem a autorização prévia expressa do IED.

●     Não será incluída nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas da web designpass.me do IED nem sobre os serviços ou conteúdos do mesmo.

●     Salvo aqueles sinais que formem parte da "hiperligação", a página web desde a qual se estabeleça a ligação não irá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao IED, salvo autorização expressa do próprio.

●     O estabelecimento da "hiperligação" não implicará a existência de relações entre o IED e o titular da página web ou do portal desde o qual se realize, nem o conhecimento e aceitação do IED dos serviços e conteúdos oferecidos no referido portal.

●     O IED não será responsável pelos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público na página web ou portal desde a qual se realize a "hiperligação" nem das informações e declarações incluídas na própria.

●     Qualquer "hiperligação" à web designpass.me do IED será efetuada à sua página principal ou páginas principais das secções que contém.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

6.1. O IED não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem se quer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer classe que pudessem derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, credibilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sítios web não geridos pelo IED e que resultem acessíveis através das web designpass.me:

●     A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento da web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.

●     A falta de utilidade, adequação ou validade da web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos usuários.

●     A existência de vírus, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos.

●     A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos usuários, dos conteúdos.

●     O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública da web, os seus serviços ou conteúdos, por parte dos usuários.

●     A falta de legalidade, qualidade, credibilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários na web.

●     O incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários através da web.

6.2. O IED fornece o conteúdo dos seus produtos e serviços "tal qual", sem garantias de nenhuma classe. Nem o IED nem os seus fornecedores de informação dão qualquer garantia sobre a precisão ou a integridade do conteúdo ou dos resultados a obter usando a informação contida nos produtos e serviços aos quais aceda o usuário, nem será responsável de possíveis erros, omissões ou outras imprecisões na informação contida.

6.3. O material contido nos produtos e serviços oferecidos através do portal do IED é fornecido para os fins meramente informativos e não deve ser interpretado como conselho ou indicação de qualquer índole.

7. DURAÇÃO

A duração da prestação do serviço da web e dos serviços é de carácter indefinido. Sem prejuízo do anterior, o IED reserva o direito a interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da web designpass.me ou de qualquer dos serviços que o integram, nos mesmos termos que são recolhidos na condição quarta.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

8.1. Propriedade Intelectual

Esta página e os seus links contêm obras e prestações protegidas pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer uso não autorizado em relação à totalidade ou parte dessas obras ou prestações pode constituir uma vulneração das disposições anteriores, assim como um delito castigado de acordo com os artigos 270º e seguintes do Código Penal Espanhol vigente.

Ficam proibidas a fixação, reprodução, distribuição, comunicação pública, colocada à disposição do público e transformação da totalidade ou parte das obras ou prestações contidas nesta página, assim como qualquer outro ato de exploração em relação às referidas obras e prestações, sem autorização prévia, expressa e por escrito dos respetivos titulares de direitos, e salvo que se estabeleça outra coisa nos presentes termos e condições ou no próprio texto da página.

Para os efeitos anteriores mencionados, entende-se por ato de fixação ou reprodução, se for o caso, a realização de cópias pelo usuário da totalidade ou parte das obras ou prestações contidas nesta página. Com o efeito de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de que qualquer usuário ou um terceiro considere que se tenha produzido uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na web designpass.me, deverá notificar a referida circunstância ao IED indicando:

●     Dados pessoais do interessado, titular dos direitos presuntamente infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com a que atua.

●     Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na web.

●     Acreditação dos citados direitos de propriedade intelectual.

●     Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza da veracidade das informações indicadas na notificação.

Por conseguinte, o IED reserva expressamente o direito de exigir o respeito à integridade da página web e impedir qualquer deformação, modificação, alteração ou atentado contra ela que suponha prejuízo para os seus legítimos interesses ou depreciação da sua reputação.

O usuário compromete-se a subir conteúdos que são originais, garantindo que são livres de direitos de propriedade de terceiros.

8.2. Propriedade Industrial

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que apareçam em qualquer uma das páginas web são propriedade do IED ou de terceiros, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao portal atribua ao usuário qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos. Fica proibida a sua utilização sem autorização prévia, expressa e por escrito do correspondente titular. Qualquer infração dos Direitos de Propriedade do IED ou de terceiros, dará lugar à sua perseguição civil e, se for o caso, penal, de acordo com as Leis e Tratados Internacionais em vigor.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Istituto Europeo Di Design, S.L. informa ao usuário da existência de uns ficheiros automáticos de dados de carácter pessoal denominados Alunos, Ex-alunos, docentes e cuja finalidade é a gestão administrativa, do processo acadêmico, requerimento de cursos de formação, informação e tramitação de bolsas de estudo e ajudas assim como Mestrados, pós-graduações, informação sobre eventos, programas formativos e docentes, projetos, colaborações.

Envio e registro de dados de carácter pessoal:

O envio de dados de carácter pessoal é obrigatório para gerar a chave de acesso e assim poder aceder a todos os sítios web, atividades, portais do Istituto Europeo Di Design, S.L. Deste modo, o não fornecimento de dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados supõe a impossibilidade de subscrever, registrar-se ou receber o nome de usuário e a senha. De acordo com o estabelecido na norma reguladora de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, lhe informamos que os dados que se obtenham como consequência do seu registro, serão incorporados aos ficheiros mencionados no parrágrafo anterior, sendo o seu responsável ou titular o Istituto Europeo Di Design, S.L com domicílio em C/ Larra nº 14 de Madrid. 

Exatidão e veracidade dos dados fornecidos

O Usuário que envie a informação ao Istituto Europeo Di Design é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando-se o Istituto Europeo Di Design de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita proporcionar informação complexa e correta no formulário de registro ou subscrição.

O Istituto Europeo Di Design, S.L. não responde pela veracidade das informações que não sejam de elaboração própria e das quais se indique outra fonte, pelo que também não assume qualquer responsabilidade quanto aos hipotéticos prejuízos que possam originar pelo uso da informação mencionada. O Istituto Europeo Di Design, S.L. é exonerado de responsabilidade perante qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer o usuário como consequência de erros, defeitos ou omissões, na informação fornecida pelo Istituto Europeo Di Design, S.L. sempre que proceda de fontes alheias ao Istituto Europeo Di Design, S.L.

Cedência de dados a terceiros

O Istituto Europeo Di Design, S.L. não cederá os dados pessoais a terceiros salvo que o requeira a própria prestação do serviço contratado. A informação só será utilizada para o cumprimento dos fins próprios de acesso e, se for o caso, para o informar das nossas novidades e notícias para as quais previamente consentiu.

Para poder proporcionar o usuário de acesso, o Istituto Europeo Di Desing, S.L utiliza um CRM de gestão denominado salesforce. O titular deste CRM de aplicação é: Salesforce.com EMEA LMITED com VAT GB844903710 e domicílio Aen Londres, Floor 26, Saleforce Tower 110 BISHOPSGATE.

Lhe informamos que o Istituto Europeo DI Design não cederá os dados a esta entidade, mas sim os colocará ou armazenará no seu programa de gestão.

Pode consultar as condições de Privacidadee de Salesforce nos seguintes endereços:

https://www.salesforce.com/es/gdpr/overview.

Conteúdo/software de terceiros

O Instituto Europeo Di Design, S.L não responderá em nenhum caso pelo conteúdo de qualquer página de propriedade de terceiros que possa estar vinculada à página web por meio de uma hiperligação, quer essa hiperligação tenha sido facilitada pela página web como por um terceiro de acordo com as condições de utilização. Qualquer ligação do sítio web do Istituto Europeo Di Design, S.L em relação a outra não implica uma aprovação da outra página mencionada e não se concede qualquer garantia em relação à exatidão, pontualidade ou adequação do conteúdo de qualquer página a que possa ser remetida à página web do Istituto Europeo Di Design, S.L, ele não assume portanto nenhuma responsabilidade.

Todo o software habilitado para ser descarregado ou para gerar um usuário de acesso, é licenciado segundo as condições de qualquer contrato de licença aplicável. Salvo o disposto no contrato de licença aplicável, o software é colocado à disposição para a utilização exclusiva por parte de usuários finais, ficando proibido qualquer cópia, reprodução ou redistribução adicional do mesmo.

As garantias, se for o caso, relativas ao referido software serão aplicadas unicamente na medida expressamente indicada no contrato de licença aplicável.

Cloud

Pode que Salesforce.com Spain, fornecedor informático do Istituto Europeo Di Design armazene a sua informação pessoal na nuvem. Isto significa que os seus dados pessoais podem ser processados em nome do Istituto Europeo Di Design por um fornecedor de serviços na nuvem e ser armazenado em diferentes localizações do mundo. O Istituto Europeo Di Design utiliza medidas organizacionais e contratuais para proteger os seus dados pessoais e impor requisitos similares, e em nenhum caso menos restritivos, aos nossos fornecedores de serviços na nuvem. Entre outros, um destes requisitos consiste em que os seus dados pessoais se processem exclusivamente para os fins mencionados anteriormente.

Exercício de direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição

O usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados de carácter pessoal, aceitando e consintindo o tratamento dos mesmos por parte do Istituto Europeo Di Design, S.L., na devida forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais.

Alterações na presente política de privacidade

O Istituto Europeo Di Design reserva o direito a modificar a presente política para adaptá-la às novidades legislativas ou jurisprudenciais assim como às práticas da indústria. Nos referidos supostos, o Istituto Europeo Di Design anunciará nesta página as alterações introduzidas com antecedência razoável à sua colocação em prática.

10. AVISO LEGAL

O presente aviso legal (doravante denominado “Aviso Legal”) regula o uso do sítio web designpass.me (doravante denominado “Sítio Web”) do Istituto Europeo DI Design, S.L. com C.I.F. número B-80813959, com domicílio em C/ Larra 14, 28004 de Madrid.

Legislação

Com carácter geral as relações entre o Istituto Europeo Di Design e os usuários dos seus serviços telemáticos presentes neste sítio web, encontram-se submetidos à legislação e jurisdição espanholas.

Uso e acesso a usuários

O usuário fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não supõe, em nenhum modo, o início de uma relação comercial com o Istituto Europeo Di Design ou qualquer das suas delegações.

Propriedade intelectual e industrial

Este sítio web e os seus links contêm obras e apresentações protegidas pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer uso não autorizado em relação à totalidade ou parte dessas mesmas obras ou apresentações pode constituir uma vulneração das disposições estipuladas nas condições de uso do sítio web, assim como um delito castigado de acordo com os artigos 270º e seguintes do Código Penal Espanhol vigente.

Ficam proibidas a fixação, reprodução, distribuição, comunicação pública, colocada à disposição do público e transformação da totalidade ou parte das obras ou apresentações contidas nesta página, assim como qualquer outro ato de exploração em relação às referidas obras e apresentações, sem autorização prévia, expressa e por escrito dos respetivos titulares de direitos, e salvo que se estabeleça outra coisa nos presentes termos e condições ou no próprio texto da página.

Para os efeitos anteriormente mencionados, entende-se por ato de fixação ou reprodução, se for o caso, a realização de cópias pelo usuário da totalidade ou parte das obras ou apresentações contidas nesta página. Com o efeito de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer usuário ou um terceiro considere que se tenha produzido uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na web designpass.me, deverá notificar a referida circunstância ao IED indicando:

●     Dados pessoais do interessado titular dos direitos presuntamente infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com a que atua.

●     Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na web.

●     Acreditação dos citados direitos de propriedade intelectual.

●     Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza da veracidade das informações fornecidas na notificação.

Por conseguinte, o IED reserva expressamente o direito de exigir o respeito à integridade da página web e impedir qualquer deformação, modificação, alteração ou atentado contra ela que suponha prejuízo para os seus legítimos interesses ou depreciação da sua reputação.

POLÍTICA DE COOKIES

Esta política de cookies é parte integrante do Aviso Legal e da Política de Proteção de Dados de designpass.me (doravante desginada “sítio web”). O acesso e a navegação no sítio web, ou o uso dos serviços da mesma implicam a aceitação dos termos e condições recolhidos no Aviso Legal e na Política de Proteção de Dados.

Com o fim de facilitar a sua navegação pelo sítio web, o Istituto Europeo Di Design, S.L (doravante desginado ”prestador”) com domicílio social em C/ Larra nº 14, 28004 de Madrid, com NIPC B80813959, lhe comunica que utiliza cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (doravante designado “cookies”).

Em todo o caso, lhe informamos de que o prestador é o responsável das cookies e do tratamento dos dados obtidos através das cookies próprias e de terceiros decidindo sobre a finalidade, conteúdo e uso do tratamento da informação recolhida.

O que é uma cookie?

As cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informação que são descarregadas no dispositivo do usuário quando visita uma página web. A sua finalidade principal é reconhecer o usuário cada vez que acede ao sítio web permitindo, além disso melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do sítio web.

As cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não podem danificar o equipamento/dispositivo do usuário e, se se encontram ativas na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros de funcionamento do sítio web.

Uso de Cookies por parte do prestador

Mediante o acesso ao Sítio Web, aceita de forma expressa a utilização deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativa as Cookies, pode ser que a sua navegação pelo Sítio Web não seja ótima e algumas das utilidades de que dispõe o Sítio Web não funcionem corretamente.

Concretamente, o prestador está utilizando as Cookies para as finalidades que a seguir são expostas. Se num futuro o prestador utilizar outras com o propósito de conceder mais e melhores serviços, se informará o usuário de tal situação.

Neste sentido, o Sítio Web pode utilizar Cookies de personalização do idioma que permitem estabelecer e manter o idioma escolhido pelo usuário quando visita o Sítio Web.

A web encontra-se desenhada com as ferramentas fornecidas pela plataforma WordPress, propriedade da empresa norteamericana Automattic, Inc, entre as que se encontram o poder de incluir os botões com link e partilhar nas redes sociais, assim como um serviço de estatísticas de visitas da web, as referidas ferramentas podem estar implementadas nesta web e para que funcionem corretamente é preciso o uso de dois tipos de cookies: partilhar informação nas redes sociais e WordPressStats, que são utilizadas neste sítio web.

Automattic, Inc., também utiliza outras cookies (GravityInsigths, Kissmetrics, Quantcast, ScoreCardResearchBeacon e Typekitby Adobe), com a finalidade de ajudar a identificar e rastrear os visitantes dos sítios de WordPress, conhecer o uso que fazem do sítio web de Automattic, assim como as suas preferências de acesso ao mesmo, tal como se recolhe no apartado sobre cookies da sua política de privacidade.

O Sítio Web também utiliza Cookies de rendimento de Google Inc. Estas cookies recolhem informação anónima sobre o modo em que os visitantes utilizam um sítio web, por exemplo, que páginas consultam os visitantes com mais frequência, entre outras.

Estas cookies não recolhem informação identificativa do visitante. Toda a informação que recolhem as cookies é agrupada e, portanto, é anónima. Apenas se utilizam para melhorar o funcionamento de um sítio Web. Para mais informação com respeito ao funcionamento e inabilitação das cookies pode visitar as páginas web do Centro de privacidade do Google e do Complemento de inabilitação do Google Analytics.

Sobre as possíveis cookies implementadas nesta página web, referidas ao Google Analytics, encontram-se:

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Recolhem informação anónima sobre a navegação pela web para conhecer a origem das visitas e outros dados estatísticos.

Google Analytics Cookie Usage on Websites

 

O Istituto Europeo Di Design, S.L não pode controlar nem se responsabilizar pelo conteúdo e veracidade dos termos e condições e as políticas de privacidadee do WordPress.com ou do Google Analytics. São ambos quem determinam a finalidade do tratamento e uso da informação captada pelos mesmos, em todo o momento, assim como o funcionamento e duração das cookies, e que, conforme a informação proporcionada por ambas, o usuário pode evitar a captação dessa informação, recusando a instalação de cookies mediante a configuração por parte sua do seu navegador.

O Sítio Web poderia chegar a utilizar cookies necessárias para recordar durante a sua vigência as preferências de navegação do usuário (e.g. reconhecer se o usuário utiliza um dispositivo móvel ou um computador, com a finalidade da personalização da interface do usuário). A ferramenta de aviso sobre o uso de cookies instalada na página web, pode utilizar uma cookie de sessão cuja finalidade é recordar as preferências do usuário com respeito à informação fornecida sobre este mecanismo, para cumprir com o dever de informação sobre o uso de cookies.

Ao carregar o Sítio Web e aceder ao mesmo, pode-se produzir “armazenamento nas bases de dados” e “armazenamento local” para facilitar a sua navegação de forma mais rápida, ágil e simples.

Por último, poderiam ser instaladas cookies de terceiros em caso de que o usuário utilize as ferramentas para partilhar algum dos conteúdos da página web nas diferentes redes sociais. As referidas cookies são instaladas pelas próprias redes sociais nas quais se partilha o conteúdo, para conhecer mais sobre elas recomenda-se visitar as páginas das referida ferramentas sociais.

Configuração do usuário para evitar Cookies

No cumprimento da normativa legal vigente, colocamos à sua disposição a informação que lhe permita configurar o seu navegador/navegadores de Internet para manter a sua privacidadee e segurança em relação às Cookies. Para tal, lhe fornecemos informação e links aos sítios de suporte oficiais dos principais navegadores para que possa decidir se deseja ou não aceitar o uso de Cookies.

Deste modo, pode bloquear as Cookies através das ferramentas de configuração do navegador, ou então, pode configurar o seu navegador para que lhe avise quando um servidor queira guardar uma Cookie:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es

https://support.microsoft.com/es-es/products/windows?os=windows-10

https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-sítios-web-rastrear-preferencias?redirectlocale=es&redirectslug=habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sítios-we

https://support.apple.com/kb/ph5042?locale=es_ES

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INFORMAÇÃO LEGAL

Responsável do Tratamento

Istituto Europeo Di Design, S.L

B-80813959

Madrid:

C/ Larra nº 14, 28004 de Madrid

914480444

Barcelona:

C/ Biada nº 11, 08012 de Barcelona

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Compromete-se em virtude do Regulamento UE 2016/679 a proteger a sua privacidadee e informação pessoal, proporcionando uma conexão segura ao usuário para evitar alterações assim como acessos não autorizados à sua informação pessoal.

Tipo de informação que recolhemos:

Tal informação é necessária para realizar as finalidades que são descritas no seguinte apartado, caso contrário não poderemos gerir o seu registro como usuário de designpass.me

Finalidade e usos

A informação recolhida no sítio web apenas será utilizada para as seguintes finalidades:

Webs associadas:

O Istituto Europeo Di Design tem como webs associadas:

Delegado de Proteção de Dados

Tal como estabelece o Regulamento UE 2016/679 a nossa assessoria jurídica nomeou um Delegado de Proteção de Dados, podendo consultar a sua informação no Registro de Delegados de Proteção de Dados.

 Transferências Internacionais

O Istituto Europeo Di Design não transferirá a sua informação pessoal a terceiros países sem o seu prévio consentimento expresso.

 Prazo de conservação da informação pessoal

Lhe informamos também que o Istituto Europeo conservará a sua informação pessoal durante o prazo que dure a sua aceitação de registro, podendo exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e limitação do seu tratamento, assim como opor-se ao mesmo enviando um requerimento por escrito para C/ Larra nº 14, 28004, Madrid ou para baja@madrid.ied.es

 Portabilidade dos dados

Lhe informamos que o único serviço de cloudcomputing que utilizamos é google drive, e salesforce, podendo consultar as suas condições de privacidade nos seguintes endereços:

https://www.google.es/intl/es/policies/privacy/

https://www.salesforce.com/es/company/privacy/full_privacy.jsp

https://www.salesforce.com/es/company/disclosure.jsp

 Reclamação perante a autoridade de controle

Lhe informamos que tem direito a apresentar uma denúncia ou reclamação caso considere que os seus dados estão a ser utilizados de forma incorreta perante a Autoridade de Controle que é a Agência Espanhola de Proteção de Dados cujo domicílio encontra-se na C/ Jorge Juan nº 6, 28001 de Madrid.

 Acompanhamento do comportamento e sinais de não rastreamento

O Istituto Europeo Di Design pode utilizar tecnologias de recopilação de dados para conhecer informação sobre as suas atividades online e em sítios web de terceiros ou de outros serviços de rastreamento de comportamentos. Para tal consulte a nossa Política de cookies.

 Privacidade dos menores

O Istituto Europeo Di Design tem especial cuidado em proteger a privacidade dos menores. Os nossos sítios web são sítios para o público em geral. Não permitimos que menores de 13 anos se registrem, nem armazenamos informação pessoal daqueles usuários que sejam menores de 13 anos.

Ligações

A outras páginas web

O Istituto Europeo Di Design não controla as políticas de privacidade ou as práticas dos sítios web de terceiros nem assume qualquer responsabilidade pelas mesmas.

O usuário reconhece e aceita que o Istituto Europeo Di Design não será responsável dos sítios web ou dos recursos externos, e não subscreve nenhum tipo de publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos através dos mencionados sítios ou recursos.

O usuário reconhece e aceita que o Istituto Europeo Di Design não será responsável das perdas ou danos em que o usuário possa incorrer como consequência da disponibilidade dos mencionados sítios web ou recursos externos, ou como consequência da credibilidade que conceda à exaustividade, precisão ou existência de qualquer tipo de publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos através dos mencionados sítios ou recursos.  

Por outro lado, o usuário que queira introduzir ligações ao sítio web desde os seus próprios sítios web estará obrigado a cumprir as seguintes condições:

Ligações ao canal do prestador noutras plataformas e redes sociais  

O Istituto Europeo Di Design coloca à disposição dos usuários, através de diferentes ferramentas e aplicações, meios de ligação que permitem aos usuários aceder aos canais e páginas do sítio web que o Istituto Europeo Di Design mantém em diferentes plataformas e redes sociais que pertencem e/ou são geridas por terceiros (Facebook, Twitter, Linkeding, Instagram, Pinterest, youtube…) A inclusão destas ligações no sítio web tem como único objetivo facilitar aos usuários o acesso aos referidos canais nas diferentes plataformas e redes sociais.

O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre o Istituto Europeo Di Design e o titular, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, como também não implica a aceitação e aprovação por parte do Istituto Europeo Di Design dos seus conteúdos e/ou serviços, sendo o seu titular, fabricante ou distribuidor o único responsável dos mesmos.

Em nenhum caso o Istituto Europeo Di Design partilha com o Facebook, Twitter, Instagram, Linkeding, Pinterest, youtube ou qualquer outra rede social que se incorpore no futuro nenhum tipo de informação privada sobre os seus usuários, sendo a sua única finalidade a estabelecida nas presentes condições, assim como na política de privacidade do sítio web. Neste sentido, toda a informação que o próprio usuário deseje proporcionar a estas plataformas será sob a sua própria responsabilidade, não intervindo o Istituto Europeo Di Design no referido processo.

A ativação e o uso destas aplicações pode levar à identificação e autenticação do usuário (login/senha) nas plataformas correspondentes, completamente externas ao sítio web e fora do controle do Istituto Europeo Di Design. Ao aceder às referidas redes externas, o usuário entra num entorno não controlado pelo Istituto Europeo Di Design, pelo que o Istituto Europeo Di Design não assumirá nenhuma responsabilidade sobre a configuração de segurança dos entornos mencionados.

Dado que o Istituto Europeo Di Design não tem nenhum controle sobre os conteúdos colocados nos referidos canais, o usuário reconhece e aceita que o Istituto Europeo Di Design não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo nem pelos serviços aos quais o usuário possa aceder nas referidas páginas, nem por qualquer conteúdo, produtos, serviços, publicidade, nem qualquer outro material disponível nos mesmos. Por essse motivo, o usuário deve ter o máximo de prudência na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos canais conectados, e sobre a informação própria ou de terceiros que queira partilhar nesses mesmos canais.

Ligações desde outras páginas web com destino ao Istituto Europeo Di Design desde aquelas páginas que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, no geral, que infrinjam as leis, a moral ou a ordem pública, ou as normas sociais geralmente aceites.

Em todo o caso, os usuários poderão estabelecer ligações nas suas respetivas páginas web que dirijam ao sítio web, sempre e quando cumpram com as seguintes condições:

  1. A ligação não poderá reproduzir o conteúdo do sítio web ou partes do mesmo de nenhuma forma
  2. Não está permitido criar browser nem un borderenirnment sobre as secções do sítio web, nem de nenhuma outra forma poderá ser modificado o sítio web
  3. Não está permitido a realização de declarações ou indicações falsas ou inexatas ou incorretas sobre o sítio web e/ou, em particular, declarar ou dar a entender que o Istituto Europeo Di Design autorizou a ligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web na qual se estabelece a referida ligação
  4. A página web na qual seja estabelecida a ligação ao sítio web não irá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não irá conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou de qualquer outro direito, ou conteúdos contrários às normas reguladoras da proteção de dados de carácter pessoal.

O Istituto Europeo Di Design não tem poderes nem meios humanos nem técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas web que tenham estabelecido ligações com destino à página web. O Istituto Europeo Di Design não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo à página web que estabelece essa ligação com destino ao sítio web, em concreto, a título enunciativo e não limitativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, no geral.

Responsabilidades e Garantias

Como consequência, o Istituto Europeo Di Design não assegura nem se responsabiliza por:

  1. A continuidade dos conteúdos do sítio web
  2. A ausência de erros nesses mesmos conteúdos
  3. A ausência de vírus e/ou outros componentes que possam danificar o sítio web e/ou a impossibilidade de vulnerar as medidas de segurança que sejam adotadas no mesmo
  4. A falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos do sítio web
  5. E os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que o Istituto Europeo Di Design estabelece no sítio web ou através da vulneração dos sistemas de segurança do sítio web.

Para tal, no entanto, o Istituto Europeo declara que adotou todas as medidas, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do sítio web e reduzir ao máximo os erros do sistema, quer desde o ponto de vista técnico como legal e organizacional.

Se o usuário tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa supor uma infração de direitos de terceiros, deverá notificá-lo urgentemente ao Istituto Europeo Di Design para que ele possa proceder à adoção das medidas oportunas.

O Istituto Europeo Di Design não será responsável da veracidade, integridade ou atualização das informações publicadas no sítio web provenientes de fontes alheias ao mesmo e não assumirá responsabilidade quanto a hipotéticos prejuízos que possam ser originados pelo uso dessas mesmas informações.

Suspensão do sítio web

O Istituto Europeo Di Design reserva o direito a suspender, modificar, restringir ou interromper, quer seja temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, uso, colocação e/ou descarga do conteúdo e/ou uso de serviços do sítio web, com ou sem notificação prévia, sem que medeie a possibilidade do usuário de exigir qualquer indemnização por esta causa.

Condições Gerais de uso de perfis sociais

O Istituto Europeo Di Design pretende que todos os usuários finais conheçam quais são os seus direitos e obrigações desde o momento em que visitam os seus perfis socias no Facebook, Twitter, e/ou em qualquer rede social análoga.  

Do mesmo modo, o Istituto Europeo Di Design informa aos usuários sobre os seus direitos e obrigações em relação aos conteúdos expostos através dos seus perfis sociais, logotipos e marcas utilizadas, assim como as responsabilidades que podem ser derivadas do uso desse serviço.

O Istituto Europeo Di Design está profundamente comprometido com que o serviço funcione corretamente e conforme as condições acordadas com os usuários. No entanto, em ocasiões é possível que sejam produzidas (especialmente pela intervenção de terceiros mal intencionados), situações das quais se poderão derivar responsabilidades.

Neste sentido, a seguir serão indicadas aquelas situações, nas quais o Istituto Europeo Di Design não se responsabiliza das atuações dos usuários, assumindo eles todas as responsabilidades que poderão ser derivadas:

  1. Em caso de que apareça publicada na rede social qualquer informação que não tenha sido publicada ou partilhada por parte do Istituto Europeo Di Design, ou que se for o caso, tenha sido publicada por um terceiro alheio.
  2. Em caso de que a rede social não se encontre operativa por razões técnicas imputáveis ao dono da própria plataforma, terceiros ou causas imprevisíveis ou de força maior, sendo estas circunstâncias responsabilidade da rede social, ou se for o caso de terceiros.
  3. Em caso de que a rede social modifique as suas condições gerais de uso, políticas de privacidade ou modo de funcionamento, sendo estas circunstâncias responsabilidade da rede social.
  4. Em caso de que o usuário armazene, difunda, publique ou distribua na rede social qualquer tipo de material difamatório, injurioso, discriminatório, que incite a violência ou que seja contrário à moral, à ordem pública, aos direitos fundamentais, às liberdades públicas, à honra, à intimidade ou à imagem de terceiros.
  5. Em caso de que o usuário utilize a rede social para introduzir dados, vírus ou código malicioso nos equipamentos do Istituto Europeo Di Design ou de qualquer outro usuário.  

Em caso de que qualquer dos conteúdos acessíveis através dos perfis socias do Istituto Europeo Di Design fora contrário à normativa vigente, o IED compromete-se a proceder à sua retirada imediata, assim que tiver conhecimento dessa situação.

O Istituto Europeo Di Design não se compromete a informar aos usuários quando os seus comentários e publicações sejam objeto de edição e/ou moderação; sem embargo poderá advertir e tomar as medidas oportunas para suspender e expulsar os usuários que enviem conteúdo inapropriado periódica e sistematicamente. Aqueles usuários que levem a cabo estas conductas em mais do que uma ocasião, tendo sido suspendidos ou expulsos do serviço com anterioridade se lhes poderão impedir o uso do perfil social com carácter indefinido, supondo isso a expulsão definitiva do programa e o bloqueio permanente do usuário.

Deste modo, o Istituto Europeo Di Design não garante a veracidade, fiabilidade, vigência ou integridade do conteúdo de terceiros que contém o seu perfil social ou qualquer sítio conectado. O Istituto Europeo Di Design não é responsável pelo conteúdo dos sítios web não operados pelo Istituto Europeo Di Design.

O perfil social do Istituto Europeo Di Design pode incluir opiniões, recomendações ou declarações de terceiros, que não refletem necessariamente as opiniões do Istituto Europeo Di Desgin nem indicam o seu compromisso com uma determinada linha de atuação.

A informação proporcionada através do perfil do Istituto Europeo Di Design nas redes sociais não deve ser considerado em nenhum caso assimilável ao assessoramento profissional apropriado em relação às suas circunstâncias e consultas concretas, para assim atingir a eficâcia máxima das medidas adotadas. Em nenhum caso a informação fornecida através dos meios sociais poderá ser considerada uma alternativa à informação proporcionada pessoalmente por parte do Istituto Europeo Di Design.

O Istituto Europeo Di Desgin recomenda aos usuários que atuem com cautela, sentido comum e sensatez ao utilizar o seu perfil social e que avaliem minuciosamente a veracidade, vigência, integridade e pertinência da informação publicada através do mesmo para os fins pretendidos. Qualquer decisão que os usuários adotem com base nessa informação correrá estritamente por sua conta e risco.

O usuário, uma vez que comece a seguir os perfis sociais do Istituto Europeo Di Design, poderá publicar comentários, links, imagens ou fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo, segundo as condições da própria rede social. O usuário, em todos os casos, deve ser o titular dos mesmos, gozar dos direitos de exploração de propriedade intelectual ou contar com o consentimento dos terceiros afetados.

O usuário que decida partilhar conteúdos no perfil social do Istituto Europeo Di Design, deve ser consciente que as suas publicações serão acessíveis e portanto conhecidas pelos outros usuários, pelo que o próprio será o único responsável dos mesmos, assim como das implicações que isto possa ter para a sua privacidade.

Está expressamente proibido qualquer publicação no perfil social do Istituto Europeo Di Design que atente ou seja suscetível de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinja, viole ou quebre os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem, privacidade ou à normativa vigente. Nestes casos o Istituto Europeo Di Design reserva o direito a retirar o conteúdo, podendo solicitar o bloqueio permanente do usuário que levou a cabo a publicação dos mesmos.

Neste sentido, os conteúdos, opiniões ou respostas a perguntas publicados, expressados ou enviados pelos criadores, patrocinadores, anunciador ou usuários do perfil do Istituto Europeo Di Design, distintos do conteúdo proporcionado pelo Istituto Europeo Di Design, não são opiniões e é responsabilidade exclusiva da pessoa que os envia e não refletem necessariamente as opções do Istituto Europeo Di Design, que não é responsável do conteúdo que publiquem, subam, distribuam, difundam ou transmitam através dos perfis oficiais do Istituto Europeo Di Design.

Do mesmo modo, o Istituto Europeo Di Design reserva o direito a não responder individualmente aos comentários e mensagens recebidos através do seu perfil, assim como a não seguir a todos os usuários que comecem a seguir o seu perfil social.

Determinada informação recolhida nos perfis do Istituto Europeo Di Design pode conter declarações prospetivas, incluindo, a título meramente enunciativo mas não limitativo, as declarações que são predições ou indicativas de futuros acontecimentos, tendências, planos ou objetivos. Não é recomendável que o usuário se cinja única e exclussivamente a estas declarações uma vez que, pela sua natureza, estão sujeitas a incertezas e riscos conhecidos e desconhecidos. Por todo o exposto, o Istituto Europeo Di Design, não assume nenhuma obrigação de comunicar publicamente as atualizações ou revisões destas declarações prospetivas, quer seja para refletir a nova informação ou futuros acontecimentos ou circunstâncias ou para outros fins.

Para respostas à perguntas, queixas ou reclamações, consulte a página web corporativo do Istituto Europeo Di Design, onde estão disponíveis os canais de informação pertinentes.

O Istituto Europeo Di Design utilizará as redes sociais para publicar os seus próprios serviços. Em todo o caso, se o Istituto Europeo Di Design decidira tratar os seus dados de contacto (perfil de usuário da rede social e/ou correio eletrónico) para realizar ações diretas de prospeção comercial, será sempre, cumprindo com as exigências legais em relação à proteção de dados e serviços da sociedade da informação.

Não terá a consideração de publicidade o fato de recomendar a outros usuários os perfis sociais do Istituto Europeo Di Design para que também eles possam estar informados da sua atividade.

O Istituto Europeo Di Design está profundamente comprometido com a proteção e defesa dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Como tal informa que:

Em caso de que qualquer um detete algum tipo de conteúdo contrário à normativa vigente ou que pode ser nocivo para os usuários, o Istituto Europeo Di Design pede que se lhe notifique com a maior brevidade possível.

O usuário pode aceder em todo o momento às políticas de privacidade da própria rede social, assim como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade. O Istituto Europeo Di Design anima aos usuários a familiarizarem-se com as condições gerais de uso dessas mesmas redes antes de começarem a usá-las.

O Istituto Europeo Di Design poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicar qualquer alteração na mesma forma em que aparecem estas condições de uso ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos usuários.

A vigência temporária das presentes condições de uso coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento em que passarão a ter vigência as condições de uso modificadas.

Com independência do disposto nas condições particulares que se estabeleçam, se for o caso, o Istituto Europeo Di Design poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do sítio web, sem possibilidade por parte do usuário de exigir qualquer tipo de indemnização. Após a referida extinção, seguirão vigentes as proibições de uso dos conteúdos expostas anteriormente nas presentes condições de uso.

Para estes efeitos, o Istituto Europeo Di Design informa de que poderá pôr em conhecimento e colaborar oportunamente com as autoridades policiais e judiciais competentes se detectar qualquer infração da legislação vigente ou se tiver suspeita de ocorrência de algum delito.

No caso de que qualquer disposição das presentes Condições de Uso seja declarada nula ou inaplicável, na sua totalidade ou em parte, por qualquer Julgado, Tribunal ou órgão administrativo competente, a referida nulidade ou inaplicação não afetará as restantes disposições das presentes Condições de Uso.

O não exercício ou execução por parte do Istituto Europeo Di Design de qualquer direito ou disposição contido nas presentes condições de uso não constituirá uma renuncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

Legislação aplicável e jurisdição competente

Sempre que a normativa vigente para o efeito preveja a possibilidade para as partes de se submeterem a um foro determinado, para toda e qualquer questão litigiosa derivada ou relacionada com este sítio web será de aplicação a legislação espanhola vigente no momento do litígio, e nos submeteremos aos Julgados e Tribunais de Madrid, assim como, se for o caso, aos Tribunais Arbitrais de consumo ou semelhantes aos que nos encontremos aderidos no momento da produção da controvérsia.

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