POLÍTICA DE PRIVACIDADE MOBILIZA Plataforma

POLÍTICA DE PRIVACIDADE MOBILIZA

1. Introdução

Obrigado por escolher a Mobiliza!

Na Mobiliza queremos proporcionar ao Usuário (você) a melhor experiência para que você desfrute do nosso serviço hoje, amanhã e no futuro. Para tal, precisamos conhecer os seus hábitos de consumo de Conteúdo, desempenho e principais dificuldades durante os seus estudos e busca por desenvolvimento, pois assim conseguiremos proporcionar um serviço diferenciado e personalizado para você. A privacidade e a segurança dos dados pessoais do Usuário são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais do Usuário, bem como descrever como funciona o seu controle sobre estes dados.

2. Sobre a presente Política

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com a Mobiliza (descrita na seção 14 da política). A Política aplica-se a todos os serviços Mobiliza e a quaisquer serviços associados (adiante designados "serviço Mobiliza"). Os termos que regem a utilização do serviço Mobiliza pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos de Uso (Termos de Uso da Plataforma Mobiliza).

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos e informaremos sobre estas alterações e possíveis adições e solicitaremos a sua confirmação para que continue de acordo com os nossos termos. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

Garantir que o Usuário compreenda quais os dados pessoais que serão recolhidos mediante o aceite desta Política, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os compartilhamos;
Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Usuário compartilha conosco para que seja possível proporcionar uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço Mobiliza; e
Explicar ao Usuário os seus direitos e opções em relação aos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos, e de que forma protegemos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Usuário a compreender os nossos compromissos relativos à sua privacidade. Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre para optar pela não utilização dos serviços Mobiliza.

3. Direitos e preferências do Usuário: opção de escolha e controle

Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Usuário;
Direito de retificação – o direito a alterar ou atualizar os dados pessoais do Usuário sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais ou anonimiza-los;
Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar a transmissão desses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e

Para que o Usuário possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como a Mobiliza utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos-lhe as seguintes definições através da respectiva página Minha conta.

O Centro de Privacidade permite ao Usuário controlar de que forma a Mobiliza trata alguns de seus dados pessoais. Define como será exibido o seu nome para os demais usuários e como você recebe comunicações da Plataforma Mobiliza (relacionadas a marketing). Se lhe enviarmos mensagens de marketing eletrônico com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o Usuário poderá, em qualquer altura, retirar a sua autorização ou declarar a sua objeção ("recusa") sem custos. As mensagens de marketing eletrônicas que o Usuário recebe da Mobiliza (por exemplo, as enviadas através de e-mail) incluem igualmente um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem (por exemplo, um link para anulação de subscrição nos e-mails que lhe enviamos).

Na seção "Direitos do Usuário" do Centro de Privacidade, estão disponíveis mais informações acerca dos direitos acima descritos e dos controles que fornecemos a todos os Usuário da Mobiliza em relação ao dados fornecidos para utilização dos Serviços. Em caso de dúvidas acerca da sua privacidade, direitos, ou como exercê-los, o Usuário deverá contatar a Mobiliza em uma das opções disponíveis na “Seção 14" desta Política. Responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Usuário. Se estiver insatisfeito com a forma como estamos utilizando os seus dados pessoais também fique a vontade para nos contatar, tendo em mente que, ao aceitar este termo, você está aceitando o modo como coletamos, armazenamos e processamos os seus dados.

4. Como recolhemos os dados pessoais do Usuário?

Recolhemos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

Quando o Usuário realiza login em algum dos serviços Mobiliza – quando o Usuário loga no serviço Mobiliza, recolhemos determinados dados pessoais, tais como o endereço de e-mail, data de nascimento, sexo e país, para que este possa utilizar o serviço Mobiliza.
Através da utilização dos serviços Mobiliza – quando o Usuário usa o serviço Mobiliza, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço Mobiliza, como, por exemplo, quais Conteúdos acessou ou demonstrou interesse, com quem se relacionou, quais comentários fez e o seu desempenho nos Conteúdos.
Dados pessoais recolhidos que nos permitem proporcionar ao Usuário recursos e funcionalidades adicionais – ocasionalmente, o Usuário poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecer mais recursos ou funcionalidades. Conforme descrito mais abaixo, não recolhemos fotografias, localizações precisas de dispositivos móveis, dados de voz ou contatos do dispositivo do Usuário sem a sua autorização prévia.
Através de terceiros – receberemos dados pessoais acerca do Usuário e da sua atividade através de terceiros, como por exemplo, o seu empregador (consulte a Seção 7, Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário abaixo). Utilizaremos estes dados pessoais se o Usuário tiver autorizado os terceiros em causa, ou a Mobiliza, a efetuar o compartilhamento desses dados ou se a Mobiliza tiver um interesse legítimo em utilizar os dados pessoais para fornecer o serviço Mobiliza ao Usuário.

Utilizamos informações para fins que incluem, análise de dados, criação de modelos de marketing e promoção, melhoria do serviço Mobiliza e desenvolvimento de novos recursos e funcionalidades no serviço Mobiliza.

5.Que dados pessoais recolhemos do Usuário?

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do Usuário que recolhemos e utilizamos:

Dados Pessoais recolhidos quando o Usuário utiliza o serviço Mobiliza

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados de registo da conta

Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou recolhidos por nós para que o Usuário possa acessar e utilizar o serviço Mobiliza. Inclui o endereço de e-mail, a data de nascimento, o sexo, o código postal, a empresa em que trabalha, idade, cargo

Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a sua conta. O Usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais a mais, para tornar a experiência mais personalizada.

Os dados pessoais que recolhemos dependem de como o Usuário acessa o serviço Mobiliza e se este utiliza um serviço de terceiros (conforme definido nos Termos de Uso, como o LinkedIn) para logar e utilizar o serviço Mobiliza. Se o Usuário utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos dados pessoais através desse serviço de terceiros, mas apenas se o Usuário tiver autorizado o serviço do terceiro em causa a partilhar os seus dados pessoais.

Dados Pessoais recolhidos através da utilização do serviço Mobiliza pelo Usuário

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados sobre a utilização do serviço Mobiliza

São os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário quando este está utilizando o serviço Mobiliza, o que poderá incluir:

Informações sobre as interações do Usuário com o serviço Mobiliza, incluindo a data e hora de quaisquer pedidos e acessos que efetue, Conteúdos consumidos, Conteúdos selecionados na lista Meus Cursos, conteúdos de vídeo a que tenha assistido e as suas interações com outros Usuários do Serviço Mobiliza.
Conteúdos do Usuário (conforme definidos nos Termos de Uso) que este publicar nos Serviços Mobiliza, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber e as suas interações com a equipe de Apoio ao Cliente da Mobiliza.
Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para logar no serviço Mobiliza, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operacional e versão do serviço Mobiliza.

Os dados pessoais recolhidos com a sua permissão que nos permitem fornecer funções ou funcionalidades adicionais

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados Optativos

Além dos dados que recolhemos para fornecer ao Usuário o serviço Mobiliza (acima descrito), o Usuário tem também a opção de autorizar a recolher dados pessoais adicionais a partir do seu dispositivo, para que possamos fornecer recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência do serviço Mobiliza.

Se o Usuário inserir algum dos itens abaixo descritos nos Serviços Mobiliza, ele concorda automaticamente que que está de acordo com as nossas políticas e autorizou o uso dos dados inseridos.

As fotografias do Usuário – Se o Usuário optar por inserir uma imagem de perfil ao seu usuário, ele nos dá autorização para abrir pastas com as suas fotografias ou a câmera fotográfica do Usuário. Só teremos acesso, recolheremos e armazenaremos as imagens que escolher especificamente para utilizar dentro dos Serviços Mobiliza e aos metadados relacionados com essas imagens, tais como o tipo de arquivo e o tamanho da imagem. Nunca iremos digitalizar, copiar, armazenar ou importar a biblioteca de fotografias ou o rolo de câmara do Usuário.

Dados de marketing

Estes dados pessoais são utilizados para permitir a Mobiliza e respetivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário:

por e-mail,
durante a utilização do serviço Mobiliza, e/ou
diretamente do terceiro.

6. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Quando o Usuário usa ou interage com o serviço Mobiliza, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e as categorias de dados pessoais (identificados na Seção 5, "Que dados pessoais recolhemos do Usuário?") utilizados para estas finalidades:

Descrição da razão pela qual a Mobiliza trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento")	Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento	Categorias de dados pessoais utilizados pela Mobiliza para a finalidade de tratamento
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário com o serviço Mobiliza, e demais serviços e produtos fornecidos pela Mobiliza, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados, recomendações, publicidade, pesquisa e funcionalidades.	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço
Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza o serviço Mobiliza, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço Mobiliza, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do serviço Mobiliza pelo Usuário, incluindo a sua interação com as funcionalidades e conteúdos, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados ou oferecidos através do serviço Mobiliza.	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço
Para se comunicar com o Usuário para fins relacionados ao serviço Mobiliza.	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço
Para se comunicar com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de: marketing, promoção, através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo Usuário a Mobiliza (por exemplo, através da página de Definições de conta do Usuário).	Autorização Interesses legítimos	Dados de marketing
Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações ou publicidade.	Autorização	Dados opcionais

Se precisar de mais informações, fique a vontade para nos contatar através dos dados da Seção 14.

7. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

Definimos as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da utilização do serviço Mobiliza pelo Usuário.

Informações publicamente disponíveis

Os seguintes dados pessoais do Usuário estarão sempre publicamente disponíveis no serviço Mobiliza: o nome e/ou nome de Usuário, fotografia de perfil, quem segue e por quem é seguido no serviço Mobiliza, Conteúdos consumidos pelo Usuário, Conteúdo de Usuário.

Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar

Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo se:

optar por utilizar uma funcionalidade específica do serviço Mobiliza na qual o compartilhamento dos dados pessoais seja necessário para a utilização correta da funcionalidade do serviço Mobiliza; ou
autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada no serviço Mobiliza.

Categorias de destinatários	Motivo para compartilhamento
Aplicações de terceiros associadas pelo Usuário à respetiva conta Mobiliza	Se ligar a sua conta Mobiliza a uma aplicação de terceiros, como redes sociais, plataformas de terceiros, televisão ou outros, a Mobiliza poderá compartilhar os seus dados de utilização do serviço para que o Usuário possa se logar à sua conta Mobiliza.
Aplicação de terceiros utilizada pelo Usuário para iniciar sessão nos Serviços Mobiliza	Se iniciar sessão numa aplicação de terceiros utilizando as credenciais da sua conta Mobiliza, então essa aplicação de terceiros poderá ter acesso a determinados dados de utilização do serviço, como as suas listas de reprodução, conteúdo guardado e atividade. Antes de se ligar à Aplicação de Terceiros, o Usuário receberá um aviso a informar que dados pessoais serão partilhados com / poderão ser acedidos por essa Aplicação de Terceiros.
Seguidores do Usuário no Serviço Mobiliza	Os dados de perfil, cursos acessados e listas de cursos são exibidas para os seus amigos ou qualquer pessoa que acessar o seu perfil.
Administradores e Empregador	O usuário aceita e está ciente de que todos os dados, pessoais ou não, que a Mobiliza possui a seu respeito, são compartilhados com o seu empregador e com as contas de administrador da empresa CONTRATANTE (que disponibilizou o acesso da plataforma a você).

Informações que poderemos compartilhar

Categorias de destinatários	Motivo para compartilhamento
Prestadores de serviços e outros	Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer o Serviço Mobiliza, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerenciam e mantêm a aplicação Mobiliza, o seu conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar consigo, tal como descrito na (Seção 6) da presente Política. Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo mais personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Serviço Mobiliza e lhe oferecer um serviço melhor. Também poderemos compartilhar os dados pessoais com determinados parceiros de marketing e publicidade a fim de lhe enviar comunicações promocionais sobre a Mobiliza.
Outras empresas do grupo Mobiliza	Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo Mobiliza para a realização das nossas atividades diárias, e com vista a manter e fornecer o serviço Mobiliza ao Usuário.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados	Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Adquirentes do nosso negócio	Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, a Mobiliza continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificaremos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

8. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar o serviço Mobiliza e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do serviço Mobiliza, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer um Usuário do serviço Mobiliza. Por exemplo, mantemos as listas de reprodução, bibliotecas de música e informações da conta.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Usuário, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para atender a obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

9. Transferência para outros países

A Mobiliza pode subcontratar o tratamento ou compartilhar os dados pessoais do Usuário com, terceiros localizados em países que não o país de residência do Usuário. Os dados pessoais do Usuário poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do Usuário.

Os dados pessoais recolhidos no Brasil podem, por exemplo, ser transferidos e processados por terceiros localizados em outro País. Nessas situações, a Mobiliza assegurará que as transferências dos dados pessoais do Usuário são realizadas em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas.

Estão disponíveis mais informações acerca das medidas de segurança que utilizamos para proteger dados pessoais do Usuário na Seção 11, "Manter os dados pessoais do Usuário em segurança" da presente Política.

10. Ligações

Não nos é possível controlar, nem podemos ser responsabilizados por, práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar num link de terceiros, deverá estar ciente de que estará saindo do serviço Mobiliza e que quaisquer dados pessoais que fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma recolhem e tratam os seus dados pessoais.

11. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário; contudo, nenhum sistema é completamente seguro. Implementamos, políticas de acesso e de retenção para prevenir contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

A senha protege a conta de Usuário, pelo que encorajamos o Usuário a utilizar uma senha única e forte, limitar o acesso ao computador e navegador e encerrar a sessão depois utilizar o serviço Mobiliza.

12. Crianças

O serviço Mobiliza não se destina a crianças com idade inferior a 18 anos, salvo na condição de menor aprendiz.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos ou abaixo do limite de idade aplicável (adiante designado por "limite de idade"). Se o Usuário estiver abaixo do limite de idade, não deverá utilizar o serviço Mobiliza nem fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Se o Usuário for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais a Mobiliza, este deverá nos contatar e solicitar a exclusão dos mesmos via e-mail, enviado para o destinatário: meajuda@mobiliza.com.br

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior a 13 anos, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta Mobiliza relativa a essa criança.

13. Alterações na presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações na presente Política.

Quando realizarmos alterações na presente Política, realizaremos uma comunicação visível e adequada, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço Mobiliza ou através do envio de um e-mail ao Usuário.

Portanto, é fundamental que o Usuário se certifique de que lê qualquer comunicação atentamente.

14. Como nos contatar

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate os nossos responsáveis através dos contatos a seguir:

Mobiliza Tecnologia da Informação LTDA EPP

Rua Gisela, 100 - Sala 914

Florianópolis

Santa Catarina

Brasil

CEP 88036-540

e-mail: meajuda@mobiliza.com.br

A Mobiliza é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados ao abrigo da presente Política.

Esperamos que desfrute dos nossos Serviços.