MANUAL_ParaCadastrarProcessoDeProgressãoPorCapacitaçãoNoSipac.docx
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ- REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Setor de Capacitação e Avaliação

MANUAL – PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

APRESENTAÇÃO

O presente manual tem como objetivo trazer orientações gerais para o cadastro eletrônico dos processos de Progressão por Capacitação Profissional, por meio do SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.

O que é a Progressão por Capacitação?

A Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor técnico-administrativo, de certificação em programa de capacitação compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, conforme a tabela a seguir:

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Carga horária de capacitação

A

I

Exigência mínima do Cargo

II

20 horas

III

40 horas

IV

60 horas

B

I

Exigência mínima do Cargo

II

40 horas

III

60 horas

IV

90 horas

C

I

Exigência mínima do Cargo

II

60 horas

III

90 horas

IV

120 horas

D

I

Exigência mínima do Cargo

II

90 horas

III

120 horas

IV

150 horas

E

I

Exigência mínima do Cargo

II

120 horas

III

150 horas

IV

Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas

                                                                                             Fonte: Anexo III da Lei 11.091/2005

Quando posso requerer a Progressão por Capacitação?

A progressão pode ser requerida a cada 18 meses, sendo o nível IV o último nível.

Quais cursos podem ser considerados?

Podem ser considerados cursos relacionados ao cargo e cursos relacionados ao ambiente organizacional que o servidor atua.

Cursos de formação geral do servidor público também podem ser apresentados, como curso de línguas, informática, administração pública, gestão, ética, etc.

Eventos como congressos podem ser considerados, desde que tenham a carga horária mínima de 20 horas.

Recomendamos os cursos oferecidos no âmbito da PRGDP e cursos de escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública-ENAP.

É permitido o somatório de carga horária de cursos?

Sim é permitido, desde que os cursos tenham sido feitos a partir da última progressão. Para a primeira progressão os cursos devem ter sido feitos a partir da admissão do servidor.

Os cursos devem ter a carga horária mínima de 20 horas e a carga horária excedente da última progressão pode ser considerada.

A partir de quando a Progressão por Capacitação será concedida?

A primeira Progressão por Capacitação poderá ser concedida com 18 meses de efetivo exercício. As progressões seguintes, também poderão ser concedidas após o cumprimento do interstício de 18 meses entre uma progressão e outra.

O requerimento poderá ser registrado até 30 dias antes da data de direito.

A Progressão por Capacitação será concedida a partir da data em que completar o interstício ou a partir da data do requerimento, caso o servidor tenha apresentado o requerimento após a data em que completou o interstício.

INSTRUÇÕES PARA O CADASTRO DE PROCESSO

DE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO SIPAC

        

No Módulo “Portal Administrativo” do Sistema Sipac, acesse:

Portal Administrativo > Protocolo > Processos > Cadastrar Processo

  1. Informe os seguintes dados:
  1. Assunto do processo: “020.5.03 - PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO”
  2. Assunto detalhado: campo opcional
  3. Natureza do processo: “Restrito”
  4. Hipótese legal: “Informação pessoal”
  5. Observação: campo opcional

  1. Clicar em “Continuar”
  2. Informe os seguintes dados:
  1. Opções de documento: “Informar Novo Documento”
  2. Tipo de documento: “Progressão por Capacitação (Técnico-Administrativo)”
  3. Assunto detalhado: campo opcional
  4. Observações: campo opcional
  5. Forma do Documento: “Escrever documento”

  1. Clicar em “Carregar documento”

Na tela aparecerá o modelo: “REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO” Você deverá preencher o cabeçalho e preencher os dados dos cursos que você realizou. O requerimento possui espaço para 6 cursos. Se você realizou mais cursos, deve preencher outro requerimento.

Após preencher o requerimento, inclua a sua assinatura.

Para isso, clique no ícone Adicionar Assinante https://otrs.ufpe.br/otrs/public.pl?Action=PublicFAQZoom;Subaction=DownloadAttachment;ItemID=204;FileID=704.

Depois clique em “Fechar” para retornar à tela de cadastro do documento.

Clique em “Inserir Documento”

  1. Repita o procedimento para incluir os certificados dos cursos:

Informe os seguintes dados:

  1. Opções de documento: “Informar Novo Documento”
  2. Tipo de documento: “Certificado”
  3. Assunto detalhado: campo opcional
  4. Observações: campo opcional
  5. Forma do Documento: “Anexar documento”
  6. Data do documento
  7. Identificador: não preencher
  1. Ano: não preencher
  2. Número de folhas
  3. Unidade de origem: informar a sua unidade
  4. Tipo de conferência: cópia simples
  5. Arquivo digital: escolher arquivo (inclua o arquivo que deseja anexar)
  1. Incluir o assinante do documento: incluir seu nome como assinante

Para isso, clique no ícone Adicionar Assinante https://otrs.ufpe.br/otrs/public.pl?Action=PublicFAQZoom;Subaction=DownloadAttachment;ItemID=204;FileID=704 

Após inserir seu nome, clique em “Fechar” para retornar à tela de cadastro do documento.

  1. Clicar em “Inserir documento”
  2. Se desejar incluir mais documentos no processo, repita o procedimento.
  3. Após incluir todos os documentos, clicar em “Continuar”

  1. Dados do interessado a ser inserido: informar seu nome (campo de auto-preenchimento).
  2. Clicar em “Continuar”

  1. Marque a “Unidade de Destino”: 12.40.06.02 Setor de Capacitação e Avaliação

Como é um processo de acesso restrito, por conter informações pessoais, deverá ser marcado:

“Responsáveis pelo processo na unidade de destino”:

Marque “Shirley Michelle de Alcântara” e “Elisângela Abreu Natividade”, que são as servidoras que atuam na unidade.

  1.  Depois clique em “Continuar”.
  2.  Para finalizar, clicar em “Confirmar”.

PARA ASSINAR O DOCUMENTO:

Você deverá acessar:

Portal Administrativo > Protocolo > Assinar Documentos

Marque o documento e clique em “Assinar Documentos Selecionados”.

Preencha com a “Função” e a “Senha” e clique em “Confirmar”.

Em caso de dúvidas, entre em com contato com:

Setor de Capacitação e Avaliação

Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PRGDP

Telefones: 35-3829-5152

35-98807-3853 (Michelle)

35-99117-9047 (Elisângela)

E-mail: secav.prgdp@ufla.br

Para dúvidas sobre o Sipac, registre seu chamado no endereço:

https://servicosti.ufla.br/

Acesse no Catálogo de Serviços de TI: “Sistemas de Informação” >

“Esclarecimento de dúvidas quanto ao uso de Sistemas de Informação” ou

“Problema com Sistema de Informação”.