PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
I. POLÍTICA INSTITUCIONAL CONTRA O ASSÉDIO:
No Instituto Fênix, nossa missão é promover um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso, onde cada membro de nossa comunidade possa prosperar, crescer e contribuir para nossa visão de excelência e inovação. Acreditamos que todos os indivíduos têm o direito fundamental de serem tratados com dignidade e respeito. Portanto, temos o compromisso de manter uma Política Institucional Contra o Assédio que aborda o assédio moral e sexual de maneira inequívoca.
Operamos sob o princípio de tolerância zero em relação ao assédio moral e sexual. Isso significa que não aceitamos, em hipótese alguma, qualquer forma de comportamento que vise intimidar, humilhar, abusar ou assediar verbal, física ou emocionalmente qualquer membro de nossa comunidade.
Através da implementação deste programa, buscamos promover valores de igualdade, empatia e respeito, reforçando a identidade do Instituto Fênix como um lugar onde o bem-estar e o respeito mútuo são prioridades fundamentais.
II. OBJETIVO GERAL:
Nosso objetivo geral é erradicar o assédio moral e sexual em todas as suas formas, criando uma cultura onde tais comportamentos sejam inadmissíveis. Queremos estabelecer um ambiente onde todos os membros, sejam funcionários, atendidos, ou colaboradores, possam desenvolver seu pleno potencial, livres do medo, da discriminação e do constrangimento.
III. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
✓ Promover uma cultura de respeito e inclusão: Fomentar um ambiente onde todos os membros do Instituto Fênix se sintam valorizados e respeitados, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, ou qualquer outra característica;
✓ Eliminar o assédio moral e sexual: Reduzir a ocorrência de assédio moral e sexual a zero, criando uma cultura em que tais comportamentos sejam inaceitáveis;
✓ Educar e conscientizar os membros: Realizar treinamentos regulares para garantir que todos os funcionários e atendidos compreendam o que constitui o assédio moral e sexual e como relatá-lo;
✓ Apoiar as vítimas: Garantir que as vítimas de assédio moral e sexual recebam o apoio necessário para lidar com a situação, incluindo acesso a aconselhamento e recursos; ✓ Estabelecer procedimentos eficazes de denúncia: Assegurar que existam canais claros e seguros para denunciar casos de assédio, garantindo confidencialidade e imparcialidade nas investigações;
✓ Investigar e resolver denúncias de forma justa: Realizar investigações completas e justas de todas as denúncias, aplicando medidas disciplinares adequadas quando necessário; ✓ Promover a transparência: Manter registros adequados e transparentes das ações tomadas em resposta a denúncias de assédio;
✓ Envolver a liderança e os colaboradores: Garantir que a alta administração esteja comprometida em apoiar e promover a política de prevenção e combate ao assédio; ✓ Avaliar regularmente a eficácia do programa: Realizar revisões periódicas para avaliar a eficácia do programa e fazer melhorias conforme necessário;
✓ Comunicar de forma proativa: Manter uma comunicação constante com todos os membros da instituição sobre a política e os procedimentos de prevenção de assédio; ✓ Estabelecer parcerias com organizações externas: Colaborar com outras organizações que têm experiência em prevenção de assédio para fortalecer o programa;
✓ Desenvolver indicadores-chave de desempenho (KPIs): Criação de métricas para medir o progresso na prevenção do assédio, como a redução de denúncias e o aumento da satisfação dos membros;
✓ Criar uma equipe dedicada: Designar uma equipe ou comitê responsável pela implementação e supervisão do programa;
✓ Fomentar a responsabilidade individual: Encorajar cada membro da instituição a desempenhar um papel ativo na prevenção do assédio, incentivando a denúncia e o respeito mútuo.
IV. DEFINIÇÕES E LEGISLAÇÃO
Entendemos que o assédio pode se manifestar de várias formas. No Instituto Fênix, consideramos assédio moral e sexual qualquer conduta, comentário, gesto ou comportamento que crie um ambiente de trabalho hostil, ofensivo ou degradante com base em gênero, orientação sexual, raça, religião, idade, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei.
No Brasil, as definições relevantes são fornecidas principalmente pela Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assédio Moral:
O assédio moral no ambiente de trabalho, também conhecido como "mobbing", é caracterizado como a prática repetitiva de atos de constrangimento e humilhação, com o intuito de desestabilizar emocionalmente a vítima. Embora a legislação brasileira não defina o termo "assédio moral" de forma explícita, a prática pode ser enquadrada como uma forma de violência psicológica, sujeita às disposições legais relativas à saúde e segurança no trabalho.
Assédio Sexual:
O assédio sexual é definido na legislação brasileira, principalmente no âmbito trabalhista, pela Lei nº 13.467/2017. Segundo o artigo 216-A da CLT, o assédio sexual é caracterizado como o ato de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função." Este tipo de assédio é passível de punições e medidas disciplinares, conforme a legislação.
V. EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO:
✓ Realizar treinamentos regulares sobre prevenção do assédio para todos os funcionários, atendidos e membros da instituição.
✓ Promover palestras, workshops e materiais de conscientização.
✓ Encorajar a comunicação aberta sobre o assédio.
VI. PROCEDIMENTOS REFERENTES A DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL Passo 1: Informar a ocorrência
O funcionário que experimentou ou testemunhou assédio moral ou sexual deve informar imediatamente a ocorrência a um dos Direção Geral do Instituto Fênix, caso algum membro da Direção Geral esteja envolvida, deve-se procurar um dos Diretores da Instituição ou seu supervisor, ou ao responsável pelo canal de denúncia designado.
Passo 2: Canal de Denúncia
A Fênix fornecerá um canal de denúncia seguro e confidencial, por meio do e-mail: denuncia@fenixpe.org, ou pelo preenchimento de um formulário anônimo disponível no site da instituição. O funcionário também pode optar por relatar diretamente ao Setor de Recursos Humanos ou ao departamento de conformidade.
Passo 3: Identificação da denúncia
O denunciante deve fornecer informações relevantes, como:
• Descrição detalhada do incidente, incluindo data, hora e local.
• Nome das partes envolvidas, se conhecido.
• Qualquer evidência disponível, como mensagens de texto, e-mails, fotos, etc. Passo 4: Recebimento da denúncia
O Instituto Fênix confirmará o recebimento da denúncia em até 48 horas e informará ao denunciante que a investigação será iniciada.
Passo 5: Investigação imparcial
Será apresentado pela Direção geral um investigador imparcial, esse investigador, será um dos Conselheiros da Instituição, designado em comum acordo com todos os Diretores da Instituição. Ele deverá conduzir a investigação, podendo solicitar entrevista com o denunciante, o acusado e quaisquer testemunhas, bem como revisar quaisquer evidências relevantes.
Passo 6: Proteção e apoio
Durante o processo de investigação, o Instituto Fênix tomará medidas para proteger a privacidade do denunciante e evitar retaliação. O denunciante também deve será informado sobre recursos de apoio, como aconselhamento.
Passo 7: Resultados da investigação
Após a conclusão da investigação, a instituição informará ao denunciante sobre os resultados. Se for determinado que ocorreu assédio, a empresa tomará medidas disciplinares apropriadas.
Passo 8: Ação disciplinar
As medidas disciplinares podem incluir advertências, suspensões, demissões ou outras ações corretivas, dependendo da gravidade do assédio e das políticas da empresa, poderá ensejar em ação judicial.
Passo 9: Acompanhamento
Após a resolução, O Instituto Fênix acompanhará de perto a situação para garantir que o assédio não ocorra novamente. Isso pode incluir treinamento adicional para as partes envolvidas.
Passo 10: Relatórios anuais
O Instituto Fênix manterá registros das denúncias e resultados das investigações e produzirá relatórios anuais que destaquem o progresso e as ações tomadas em relação ao assédio moral ou sexual. Isso demonstra o nosso compromisso com a transparência e a resolução desses problemas.
VII. CONFIDENCIALIDADE
Todo o processo seja conduzido com a devida confidencialidade e imparcialidade, garantindo que tanto as vítimas quanto os acusados sejam tratados de maneira justa e que medidas eficazes sejam tomadas para prevenir futuros incidentes de assédio.
Caso seja percebido que algum dos envolvidos estejam atrapalhando nas investigações, o mesmo será afastado de suas ações e atribuições no Instituto Fênix por no mínimo 15 (quinze) dias.
VII. CONCLUSÃO
A implementação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual é um passo crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso. Essa iniciativa não apenas cumpre com obrigações legais, mas também reflete os valores de uma organização comprometida com a dignidade, igualdade e inclusão de todos os seus membros.
A prevenção e o combate ao assédio não é apenas um dever, mas uma responsabilidade compartilhada por todos os membros da nossa instituição. O programa não apenas estabelece
procedimentos formais, mas também promove uma cultura de respeito e consciência, que começa com a educação e se manifesta em cada interação diária.
Ao adotar essa abordagem proativa, nossa organização demonstra um compromisso inequívoco com a proteção de nossos funcionários, colaboradores e parceiros, criando um ambiente onde todos se sintam valorizados, seguros e capacitados para denunciar qualquer forma de assédio.
O sucesso de um programa de prevenção e combate ao assédio moral e sexual está intrinsecamente ligado à colaboração de todos os membros da nossa organização, desde a liderança até a equipe da linha de frente. Essa união é a chave para erradicar o assédio e construir um ambiente de trabalho onde o respeito, a diversidade e a inclusão prevaleçam.
Nossa jornada para um ambiente de trabalho livre de assédio é contínua. A avaliação constante é o melhoria dos procedimentos, e são essenciais para nos adaptarmos às necessidades em evolução de nossa instituição. Ao fazê-lo, estamos investindo em um futuro onde todos possam prosperar e alcançar seu pleno potencial.
Assim, reafirmamos nosso compromisso de combater o assédio moral e sexual, proporcionando a todos um local de trabalho onde o respeito e a dignidade são a norma, não a exceção. Juntos, fazemos parte da mudança necessária para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e justo.
Recife-PE, 29 de outubro de 2023.
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