O Cemitério de Congonhas é um cemitério-jardim, implantado em área de 149.250,00m² e que opera desde 1972, realizando, atualmente, uma média de cerca de 125 sepultamentos/mês e 80 a 100 exumações/mês. Além das instalações associadas aos serviços funerários (velórios e capela), o Cemitério conta também com oficina de manutenção, vestiários, refeitórios, vias de circulação de veículos e pedestres, estacionamento, jardins, alamedas, praças de descanso, sistema de drenagem pluvial, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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Destaque da área do Cemitério de Congonhas no Jd. Marajoara – São Paulo/SP.

Fonte: Google Earth / Lentz Meio Ambiente.


Para se adequar às normas da SMVMA do Município de São Paulo (Resoluções CONAMA Nº335/03 e Nº402/08 e SVMA Nº131/CADES/2009), que demanda a obtenção da LAO – Licença Ambiental de Operação para cemitérios existentes em 04/2003, o Cemitério de Congonhas elaborou seu EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental, sob a responsabilidade e coordenação da Enga. M.Sc. Dra. Sandra Pavan Fruehauf da empresa Lentz Consultores em Meio Ambiente Ltda.

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E, em 07/dez/2015, pautada no Parecer Técnico Nº041/DECONT-2/GTAIA/2015, é emitida a LAO Nº05/DECONT-SVMA/2015.

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Assim, em Fev/2016, inicia o período de implantação das ações socioambientais previstas no EVA, que contemplam os Planos de Programas Ambientais descritos a seguir.


Programa de Manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Superficiais

(Monitoramento de bueiros, bocas de lobo e ações de limpeza e manutenção)

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Sistema de drenagem - Boca de lobo.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Programa de Manutenção do Sistema de Movimentação de Solo

(Monitoramento de processos erosivos e adoção de ações de controle na movimentação de solo para obras e nas operações de sepultamento/exumações)

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Movimentação de solo / abertura de sepultura.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.


Programa de Implantação de Vegetação, Controle e Monitoramento

(Implantação do Projeto de revegetação de trecho de APP – Área de Preservação Permanente junto a córrego aos fundo do terreno do Cemitério)

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Plantio de mudas em área de APP do terreno.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Programa de Manejo de Pragas e Vetores

(Monitoramento e adoção de ações de controle para controle de insetos, roedores e outras pragas e vetores de doenças)

Ações preventivas e de controle de pragas e vetores realizadas periodicamente no Cemitério.

Fonte: Acervo Cemitério de Congonhas.

Programa de Segregação, Acondicionamento e Destino

dos Resíduos Sólidos e Orgânicos

(Monitoramento e adoção de ações de controle para coleta, armazenamento e disposição de resíduos sólidos gerados no Cemitério)

Acondicionamento e armazenamento dos resíduos de exumação.

Fonte: Acervo Cemitério de Congonhas.

Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas

(Nas condições operacionais do Cemitério de Congonhas este Programa será realizado na época da renovação da LAO ou em caso de necessidade).

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Implantação de Poço de Monitoramento de águas subterrâneas

quando do diagnóstico ambiental do EVA.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Programa de Saúde e Segurança do Trabalho (PCMSO / PPRA)

(Monitoramento e adoção de ações de controle voltadas ao treinamento, conscientização, segurança e saúde ocupacional dos funcionários do Cemitério).

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Uso de EPI pelos funcionários do Cemitério, conforme definido no

Programa de Saúde do Trabalho.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Programa de Educação Ambiental

(Monitoramento e adoção de ações voltadas ao treinamento e conscientização para uso racional e conservação do meio e seus recursos, aos funcionários próprios e terceirizados do Cemitério).

Estão programadas para 2017 eventos de treinamento e educação ambiental com palestras e outras atividades à serem desenvolvidas com funcionários próprios e terceirizados.

Plano de Adequação Ambiental

(Adoção de medidas voltadas à regularização de aspectos que demandam tratamentos para adequação ambiental no terreno, instalações ou operação do Cemitério).

Ressalta-se que todas as adequações previstas no EVA já foram realizadas e vistoriadas pelos técnicos do órgão, dentre as quais:

Segundo os levantamentos geológicos realizados, um pequeno trecho do Cemitério apresenta nível de água subterrânea com profundidade na faixa entre 0 a 2m, sendo este na maior parte ocupado por áreas verdes.

Nas quadras de sepultamento que ainda serão ainda implantadas, os projetos de construção considerarão a posição do nível d´água subterrâneo, ou seja, o posicionamento das sepulturas no terreno manterão distância mínima de 1,5m entre seu fundo e o lençol freático.

Na área de sepultamento existente, 2 sepulturas tiveram a última gaveta desativada e uma gaveta superior construída com aterramento superficial, de forma a elevar o fundo da sepultura ativa em relação ao nível do freático, respeitando a distância mínima de 1,5m.

Alternativa para afastamento do fundo da sepultura em relação ao freático.

Fonte: EVA do Cemitério de Congonhas (Lentz Meio Ambiente).

Antigamente os efluentes líquidos gerados no Cemitério (esgoto sanitário), eram encaminhados para 7 fossas sépticas distribuídas pela propriedade e a porção sólida decantada era removida trimestralmente por caminhão limpa-fossa / encaminhada para aterro sanitário licenciado. Este sistema atendia as normas e era compatível com a baixa geração de efluentes sanitários, porém o Cemitério implantou um projeto de rede de esgotamento sanitário, para coleta do esgoto através de rede interna conectada à coletor tronco da SABESP.

No Cemitério de Congonhas existe um trecho onde está instalado um dreno abaixo de um conjunto de sepulturas, sendo que as águas ali drenadas eram encaminhadas à rede de drenagem. Foi feita a análise de amostras desta água na saída do dreno e verificou-se atendimento à grande maioria dos parâmetros definidos em lei para lançamento na rede pluvial. Porém, tais águas foram desviadas para a rede de esgoto implantada no local em substituição as fossas sépticas, equacionando o problema.

No local existe um poço artesiano outorgado junto ao DAEE, cuja água era utilizada eventualmente e apenas para irrigação dos jardins. Este poço foi lacrado por empresa especializada que forneceu laudo de lacração, e o DAEE emitiu registro do tamponamento.

Plano de Encerramento

(A desativação do Cemitério de Congonhas é improvável.  Mas se eventualmente ocorrer, o terreno integrará o Sistema de Áreas Verdes do Município de São Paulo, sendo transformado em Parque Municipal).

Outras Ações ambientais

Projeto de Acessibilidade

(Adequação do Cemitério as normas vigentes visando facilitar o deslocamento e acesso a pessoas com mobilidade reduzida)

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Vaga de estacionamento exclusiva e rampa de acesso no Cemitério.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Cadastramento Arbóreo

(Identificação botânica, mensurações, posicionamento em planta topográfica, plaqueamento e cadastramento de exemplares arbóreos existentes no Cemitério)

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Processo de cadastramento da vegetação - Medição de exemplar arbóreo.

Fonte: Acervo Lentz Meio Ambiente.

Parecer técnico sobre sítios arqueológicos e sobre bens tombados

(Foi aberto processo de consulta junto ao IPHAN sobre a situação do terreno quanto a eventual existência de sítios arqueológicos e consulta ao CONDEPHAAT sobre a situação do terreno quanto a eventual existência de bens tombados)

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Atualização e Adequações na base cartográfica (Planta) do Cemitério

(Foi feita a atualização da planta do Cemitério com levantamento topográfico e conferência do georreferenciamento por empresa especializada)

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Relatórios de acompanhamento da implantação do EVA

(O EVA está sendo implementado e conforme a LAO há previsão da elaboração de relatórios de acompanhamento da implantação dos Planos e Programas ambientais previstos a serem apresentados ao DECONT)

Os referidos relatórios estão previstos nas seguintes épocas e períodos:

Data de referência da Emissão da LAO

30/11/2015

Relatórios de Acompanhamento

da implantação dos Planos e Programas Ambientais

Relatório ANO 1

30/11/2016

Relatório ANO 2

30/11/2017

Relatório ANO 4

30/11/2019

Relatório ANO 6

30/11/2021

Relatório ANO 8

30/11/2023

Relatório ANO 10

30/11/2025