TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DO PERFIL NOTÁVEL

Prezado Usuário, seja muito bem-vindo ao Perfil Notável!

Solicitamos que leia cuidadosamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de acessar ou usar qualquer funcionalidade do Perfil Notável (https://www.perfilnotavel.com/).

1. DEFINIÇÕES

1.1.Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, as expressões iniciadas com letra maiúscula deverão ser interpretadas considerando as seguintes definições:

Aparelho Eletrônico: significa qualquer aparelho utilizado pelo Usuário para acesso ao Perfil Notável, incluindo computadores, laptops, televisores, celulares, smartphones e outros aparelhos eletrônicos conectados à internet;

BUZZ: significa a BUZZ MEDIA MARKETING LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.683.722/0001-63, com sede na Rua Lunardi, nº 238, bairro Caiçaras, Belo Horizonte/MG, CEP 30.770-030, sociedade proprietária e detentora de todos os direitos relativos ao Perfil Notável;

Perfil Notável: significa o aplicativo impulsionamento de seguidores, visualizações e curtidas, disponível no endereço eletrônico https://www.perfilnotavel.com/; 

Pacote: significa qualquer um dos pacotes de seguidores e/ou de curtidas disponíveis no endereço eletrônico https://www.perfilnotavel.com/; 

Painel do Cliente: significa o painel ao qual o Usuário do Perfil Notável recebe acesso após a contratação do Pacote, por meio do qual realiza o acompanhamento e gerenciamento de sua conta;

Política de Privacidade: são as regras de proteção da privacidade do Usuário e do tratamento de suas informações, que são parte integrante destes Termos de Uso, conforme conteúdo disponível em https://www.perfilnotavel.com/privacidade/; 

Termos de Uso: são as regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso do  Perfil Notável; e

Usuário: todas as pessoas físicas e jurídicas que se registraram no Perfil Notável  com um login e senha e que utilizam o Perfil Notável por meio de um Pacote.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

2.1. A UTILIZAÇÃO DO PERFIL NOTÁVEL ESTÁ CONDICIONADA À ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO DO USUÁRIO ÀS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

2.2. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade”, o Usuário concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade. 

2.3. A equipe do Perfil Notável  está à disposição para esclarecer quaisquer pontos incompreensíveis destes Termos de Uso. No entanto, caso após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do Perfil Notável o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não utilizar os serviços ofertados, já que o acesso e/ou a respectiva utilização do Perfil Notável  pelo Usuário serão automaticamente entendidos como concordância irrevogável com estes Termos de Uso.

3. OBJETO

3.1. Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições para o acesso ou utilização do Perfil Notável  por qualquer Usuário ou visitante.

4. ACESSO, CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO

4.1. O ACESSO DO USUÁRIO ÀS FUNCIONALIDADES DO PERFIL NOTÁVEL SOMENTE SERÁ LIBERADO APÓS O PREENCHIMENTO DE UM FORMULÁRIO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE PAGAMENTO.

4.2. O formulário de cadastro deverá ser preenchido com informações completas, atualizadas, válidas e corretas. É responsabilidade exclusiva do Usuário manter todas as informações de cadastro fornecidas ao Perfil Notável permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir a realidade, sob pena de prejudicar o funcionamento do Perfil Notável em relação ao Pacote contratado pelo Usuário.

4.3. O PERFIL NOTÁVEL SE RESERVA NO DIREITO DE RECUSAR QUALQUER SOLICITAÇÃO DE CADASTRO E DE CANCELAR UM CADASTRO PREVIAMENTE ACEITO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO, ESPECIALMENTE CASO QUAISQUER DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO NO MOMENTO DO CADASTRO NO PERFIL NOTÁVEL SEJAM FALSAS, IMPRECISAS, DEFASADAS OU INCOMPLETAS, NÃO CABENDO NENHUMA INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO PELO CANCELAMENTO DE QUAISQUER CADASTROS OU DE IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRO.

4.4. As informações fornecidas pelo Usuário em seu cadastro serão utilizadas pelo Perfil Notável nos termos previstos na Política de Privacidade.

4.5. O login e a senha do Usuário são garantia de acesso individual do Usuário ao Painel do Cliente do Perfil Notável. Desta forma, o Usuário não poderá divulgar ou compartilhar os dados de acesso da sua conta com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo.

4.6. O Usuário pode alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, bastando acessar a área “Alterar Senha” no Painel do Cliente do Perfil Notável.

4.7. O Usuário deverá notificar imediatamente o Perfil Notável sobre qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de sua conta através de seu Usuário e Senha.

4.8. Ao concluir o cadastro e compra no Perfil Notável, o Usuário garante de forma expressa que, nos termos da legislação vigente, é plenamente capaz para exercer e gozar de todas as funcionalidades oferecidas no Perfil Notável, e que, quando o Usuário for uma pessoa natural, possui idade igual ou superior a 18 anos.

4.9. O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização do Perfil Notável, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários e conexão à internet em alta velocidade.

4.10. A qualidade dos serviços prestados pelo Perfil Notável por meio do Painel do Cliente pode variar por fatores como configurações do Aparelho Eletrônico, banda disponível e velocidade da conexão de internet utilizados pelo Usuário. O Perfil Notável não garante a disponibilidade integral do aplicativo, por depender de vários fatores externos ao controle do Perfil Notável, como a qualidade da conexão de internet do Usuário, as configurações do Aparelho Eletrônico, que podem variar de um Aparelho Eletrônico para outro e podem ser impactadas por uso inadequado pelo Usuário. O Usuário é responsável por todas e quaisquer as taxas, despesas e/ou cobranças adicionais para acesso à internet por meio de seus Aparelhos Eletrônicos.

4.11. A obtenção de Aparelho Eletrônico e do acesso adequado à internet e ao Perfil Notável, sem exceção, são de inteira responsabilidade do Usuário. São requisitos para a melhor utilização do Perfil Notável que o Aparelho Eletrônico tenha conexão estável à internet e o Usuário utilize um navegador (browser) moderno e atualizado para acesso ao Painel do Cliente. Caso o Aparelho Eletrônico e/ou o aparelho celular do Usuário não atenda à integralidade das condições estabelecidas nesta Cláusula

4.11, o Usuário perderá o acesso às funcionalidades do Painel do Cliente e, neste caso, toda e qualquer falha no funcionamento do Perfil Notável será de exclusiva responsabilidade do Usuário.

4.12. O Usuário está ciente que as funcionalidades do Perfil Notável não estão disponíveis para download, nem para serem salvas em qualquer dispositivo eletrônico, ficando o Usuário apto utilizar o Perfil Notável diretamente através do Painel do Usuário e se comprometendo a não fazer mal uso do Perfil Notável, sob pena de ter o seu acesso bloqueado e de ser pessoalmente responsabilizado nos termos da legislação aplicável de proteção à propriedade intelectual do Perfil Notável.

4.12.1. A ferramenta de recebimento de curtidas está disponível exclusivamente por meio do Painel do Cliente, devendo o Usuário selecionar a postagem e a quantidade de curtidas que pretende receber na referida postagem. O recebimento das curtidas referentes ao Pacote contratado está condicionado à utilização da ferramenta pelo Usuário por meio do Painel do Cliente, não cabendo qualquer reembolso ou indenização em caso de não utilização da ferramenta pelo Usuário.

4.13. Em nenhuma circunstância, a BUZZ será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da utilização do Perfil Notável e de suas funcionalidades, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus ou falha da linha ou de sistema, mesmo que a BUZZ esteja avisada da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

4.14. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O ACESSO AO PERFIL NOTÁVEL É PESSOAL, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, SENDO VEDADO AO USUÁRIO:

a) utilizar o Perfil Notável para qualquer finalidade política, incluindo para a realização de campanhas e/ou promoção de conteúdos políticos;

b) utilizar o Perfil Notável para promover postagens ou conteúdo: (i) ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidador, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnicos, ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes violentos; (ii) envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas; (iii) para se passar por outrem; e (iv) para enviar comunicações ilícitas ou não permitidas;

c) adulterar qualquer mecanismo de proteção do conteúdo, visando acessar, remover, modificar, desativar, contornar, degravar e/ou gravar o conteúdo e/ou o acesso ao Perfil Notável; 

d) realizar engenharia reversa ou qualquer procedimento visando obter acesso aos softwares, produtos e/ou processos do Perfil Notável nem manipular o conteúdo de qualquer forma;

e) utilizar qualquer método para interromper, impedir ou limitar a funcionalidade do Perfil Notável; e/ou

f) disponibilizar, reproduzir, vender, ceder, publicar, licenciar, utilizar para a criação de processos derivados ou, de qualquer forma, gratuita ou onerosa, tornar o Perfil Notável, no todo ou em parte, disponível e/ou acessível a terceiros.

4.15. O PERFIL NOTÁVEL PODERÁ EXECUTAR PROCESSO ANTIFRAUDE NO CADASTRO DO USUÁRIO, BLOQUEANDO SEU ACESSO AO PAINEL DO CLIENTE. EM CASO DE BLOQUEIO DO USUÁRIO, O ACESSO AO PAINEL DO CLIENTE SOMENTE SERÁ RESTABELECIDO APÓS O ENVIO, PELO USUÁRIO AO PERFIL NOTÁVEL DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS PELO USUÁRIO EM SEU CADASTRO, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO PERFIL NOTÁVEL

4.16. CASO SEJA CONSTATADA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER CONDUTA PREVISTA NA CLÁUSULA 4.14, O USUÁRIO ESTARÁ SUJEITO AO PAGAMENTO DE MULTA NÃO COMPENSATÓRIA NO VALOR EQUIVALENTE A 10 (DEZ VEZES) O VALOR MENSAL DO(S) PACOTES CONTRATADO(S) PELO USUÁRIO, SEM PREJUÍZO DO DIREITO DA BUZZ DE PLEITEAR EVENTUAIS PERDAS E DANOS SUPLEMENTARES DO USUÁRIO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

5. PACOTES E PAGAMENTO

5.1. Para utilizar Perfil Notável, o Usuário deverá, ao realizar seu cadastro pessoal, e poderá optar entre os Pacotes disponíveis no endereço eletrônico https://www.perfilnotavel.com/. O pagamento dos Pacotes será realizado de forma única e não recorrente, por meio da forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento de aquisição do Pacote.

5.2. Entrega de Seguidores. Ao concluir a aquisição do Pacote, o Perfil Notável iniciará a entrega dos seguidores ao Usuário. Na aquisição do Pacote, a entrega dos seguidores ocorrerá de forma imediata (entrega de seguidores realizada em até 24 horas).

5.2.1. Excepcionalmente, a entrega de seguidores poderá superar o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, podendo atingir o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para o envio da totalidade dos seguidores adquiridos.

5.2.2. O Perfil Notável não realiza o envio de seguidores para perfis privados, que tenham restrição de idade ou perfis e/ou caso o endereço do perfil do Usuário tenha sido inserido de forma errada no momento de cadastro.

5.2.3. O Perfil Notável não realiza a reposição de seguidores para Usuários que tenham alterado os seus perfis para privado, inserido restrição de idade, que tenham mudado o nome do @perfil após terem feito a compra no site ou que tenham adquirido seguidores de outras fontes/sites.

5.3. Entrega de Curtidas. Ao concluir a aquisição do Pacote de Curtidas manuais, o Usuário deverá acessar o Painel do Cliente por meio do login e a senha recebidos pelo Usuário no e-mail cadastrado, devendo o Usuário selecionar a postagem e a quantidade de curtidas que pretende receber na referida postagem. O recebimento das curtidas referentes aos Pacotes contratados está condicionado à utilização da ferramenta pelo Usuário por meio do Painel do Cliente, não cabendo qualquer reembolso ou indenização em caso de não utilização ou de utilização parcial das curtidas pelo Usuário.

5.3.1. Após a escolha da postagem e do número de curtidas a ser enviado por meio do Painel do Cliente, o prazo para envio das curtidas é de 24 (vinte e quatro) horas.

5.3.2. Excepcionalmente, a entrega de curtidas poderá superar o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, podendo atingir o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para o envio da totalidade das curtidas enviadas.

5.3.3. O Perfil Notável não realiza o envio de curtidas para perfis privados, que tenham restrição de idade ou perfis e/ou caso o endereço do perfil do Usuário tenha sido inserido de forma errada no momento de cadastro.

5.3.4. O Perfil Notável não realiza a reposição de curtidas para Usuários que tenham alterado os seus perfis para privado, inserido restrição de idade, que tenham mudado o nome do @perfil após terem feito a compra no site ou que tenham adquirido curtidas de outras fontes/sites.

5.5. Pacotes de Seguidores e Curtidas: O Perfil Notável poderá oferecer diferentes Pacotes, com preços e tipos de acesso às funcionalidades do Perfil Notável distintos. Adicionalmente, o  Perfil Notável poderá realizar ofertas e/ou promoções especiais de Pacotes, de tempos em tempos. Contudo, uma oferta e/ou promoção poderá ser encerrada e/ou retirada do ar a exclusivo critério do  Perfil Notável.

5.5.1. A realização de ofertas ou promoções pelo Perfil Notável após a aquisição de Pacotes pelo Usuário não dará ao usuário qualquer direito a desconto nos Pacotes contratados.

5.7. OS PACOTES E SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES E PREÇOS PODERÃO SER REVISADOS E AJUSTADOS PERIODICAMENTE PELO PERFIL NOTÁVEL , COM O OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DO PERFIL NOTÁVEL.O PREÇO DE UM PACOTE PODERÁ SER REAJUSTADO SEM QUALQUER PRÉVIA NOTIFICAÇÃO OU ANUÊNCIA PELO USUÁRIO, ANUALMENTE OU COM MENOR OU MAIOR FREQUÊNCIA, DESDE QUE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO POSITIVA ESTABELECIDA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.

6. POLÍTICA DE REPOSIÇÃO DE SEGUIDORES E CURTIDAS

6.1. Perda de Seguidores e Curtidas. Sem prejuízo das reposições previstas nas Cláusula 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5, o Usuário possui plena ciência de que o número de seguidores e de curtidas adquiridos por meio do sistema de impulsionamento do Perfil Notável pode sofrer reduções, isentando o Perfil Notável e a BUZZ de toda e qualquer responsabilidade em decorrência da redução do número de seguidores e de curtidas, tendo em vista que a quantidade de seguidores e de curtidas pode sofrer alterações em razão de atos de terceiros.

6.3. Reposição de Seguidores em Pacotes. Em caso de comprovada perda de seguidores adquiridos por meio do Perfil Notável, o Usuário terá direito à reposição da quantidade total de seguidores do Pacote adquirido, CASO SOLICITE A REPOSIÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AQUISIÇÃO DO PACOTE.

6.3.1. Após a solicitação de reposição de seguidores, o Perfil Notável irá analisar a solicitação levando em conta a diferença entre: (i) a quantidade de seguidores do Usuário no momento de solicitação da reposição e (ii) a

quantidade de seguidores do Usuário no momento de aquisição do Pacote somada à quantidade de seguidores do Pacote.

6.3.2. Constatada a perda de seguidores e observado o disposto na Cláusula 6.3, o Perfil Notável procederá com a reposição dos seguidores. A título exemplificativo, a reposição será realizada da seguinte forma:

6.3.3. Caso seja constatado que, na data de solicitação da reposição, o Usuário possui uma quantidade igual ou superior de seguidores em comparação com os seguidores que possuía na data de aquisição do Pacote somados aos seguidores do Pacote contratado, a reposição de seguidores será negada pelo Perfil Notável. A título exemplificativo, a reposição será negada na seguinte hipótese:

6.3.4. Caso seja constatado que, na data de solicitação da reposição, o Usuário possui uma quantidade de seguidores inferior à que ele possuía antes da contratação do Pacote indicando que houve a perda de seguidores adquiridos por meio de outras fontes que não sejam o Perfil Notável, o Perfil Notável poderá, a seu exclusivo critério, repor a totalidade dos seguidores perdidos e/ou 50% dos seguidores perdidos pelo Usuário.

6.6. Reposição de Curtidas em Pacotes. Em caso de comprovada perda de curtidas adquiridas por meio do Perfil Notável, o Usuário terá direito à reposição das curtidas perdidas, CASO SOLICITE A REPOSIÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AQUISIÇÃO DO PACOTE, observado que: (i) caso as curtidas tenham sido implementadas em mais de 10 (dez) publicações, será realizada a reposição de 20% (vinte por cento) do total de curtidas enviadas pelo Perfil Notável; e (ii) caso as curtidas tenham sido implementadas em 10 (dez) ou menos publicações, será realizada a reposição da totalidade de curtidas enviadas pelo Perfil Notável.

6.6.1. Após a solicitação de reposição de curtidas, o Perfil Notável irá analisar a solicitação levando em conta a diferença entre: (i) a quantidade de curtidas da(s) publicação(ões) no momento de solicitação da reposição e (i) a quantidade de curtidas da(s) publicação(ões) no momento de aquisição do Pacote somada à quantidade de curtidas do Pacote adquirido.

6.6.2. Constatada a perda de curtidas e caso as curtidas tenham sido implementadas em mais de 10 (dez) publicações, observado o disposto na Cláusula 6.6, o Perfil Notável  procederá com a reposição de 20% (vinte por cento) do total de curtidas enviadas. A título exemplificativo, a reposição será realizada da seguinte forma:

6.6.3. Constatada a perda de curtidas e caso as curtidas tenham sido implementadas em 10 (dez) ou menos publicações, observado o disposto na Cláusula 6.6, o Perfil Notável procederá com a reposição da totalidade de curtidas enviadas pelo Perfil Notável. A título exemplificativo, a reposição será realizada da seguinte forma:

6.6.4. Caso seja constatado que, na data de solicitação da reposição, a a(s) publicação(ões) possui(em) uma quantidade igual ou superior de curtidas em comparação com as curtidas possuía na data de aquisição do Pacote somadas às curtidas do Pacote adquirido, a reposição de curtidas será negada pelo Perfil Notável. A título exemplificativo, a reposição será negada na seguinte hipótese:

7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

7.1. O Usuário poderá cancelar seu pacote a qualquer momento, observadas as disposições destes Termos de Uso, especialmente as condições previstas nesta Cláusula 7.

7.1.1. OS USUÁRIOS CONTRATANTES DE QUALQUER PACOTE NO SITE DO PERFIL NOTÁVEL, TERÃO DIREITO DE SOLICITAR O REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS CASO O CONTATO COM A EQUIPE DE SUPORTE, QUE PODE SER FEITO VIA E-MAIL OU PELO APLICATIVO WHATSAPP, ESTIVER NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DA DATA DA COMPRA DO PACOTE. APÓS O DECURSO DO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, NENHUM VALOR SERÁ REEMBOLSADO AOS USUÁRIOS.

7.2. NO CASO DE CANCELAMENTO DO PACOTE, O ACESSO DO USUÁRIO AO PERFIL NOTÁVEL CONTINUARÁ VÁLIDO INDETERMINADAMENTE. COMPRAS DE PACOTES SÃO AVULSAS E NÃO SÃO RENOVADAS AUTOMATICAMENTE.

7.3. CANCELAMENTO DE PACOTES

7.4. EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, AVALIADAS A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO PERFIL NOTÁVEL, OS PAGAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PIX PODERÃO SER PARCIALMENTE REEMBOLSADOS AO USUÁRIO.

7.4.1. NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA CLÁUSULA 7.4, O PERFIL NOTÁVEL REEMBOLSARÁ OS VALORES DO PACOTE NA PROPORÇÃO DOS DIAS UTILIZADOS PELO USUÁRIO DURANTE O PERÍODO VIGENTE.

7.4.2. NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA CLÁUSULA 7.4, O PERFIL NOTÁVEL NÃO REEMBOLSARÁ OS CUSTOS FIXOS JÁ INCORRIDOS PELO PERFIL NOTÁVEL ATÉ A DATA DE REEMBOLSO.

7.4.3. O PERFIL NOTÁVEL NÃO REALIZARÁ O REEMBOLSO PARCIAL DE VALORES PAGOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU BOLETO.

7.5. O USUÁRIO PODERÁ ACESSAR NORMALMENTE A PLATAFORMA DO PERFIL NOTÁVEL MESMO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO VIGENTE DO PACOTE PAGO PELO USUÁRIO.

7.6. O USUÁRIO POSSUI PLENA CIÊNCIA DE QUE O NÚMERO DE SEGUIDORES E DE CURTIDAS ADQUIRIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE IMPULSIONAMENTO DO PERFIL NOTÁVEL PODE SOFRER REDUÇÕES, ISENTANDO O PERFIL NOTÁVEL E A BUZZ DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE SEGUIDORES E DE CURTIDAS APÓS O ENCERRAMENTO DE SEU PACOTE, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DE SEGUIDORES E DE CURTIDAS PODE SOFRER ALTERAÇÕES EM RAZÃO DE ATOS DE TERCEIROS.

7.7. O USUÁRIO CONCORDA QUE, APÓS O TÉRMINO DE SEU PACOTE, O USUÁRIO NÃO TERÁ QUALQUER DIREITO À REPOSIÇÃO DE SEGUIDORES E DE CURTIDAS PERDIDAS NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6 DESTES TERMOS DE USO.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os processos, conteúdos, materiais e demais produções intelectuais disponibilizados ou acessíveis por meio do Perfil Notável, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, materiais didáticos, cursos, materiais publicitários, imagens, ícones, tecnologias, links, software, dentre outros, são de propriedade exclusiva da BUZZ, estando protegidos pelas leis, regulamentações e tratados internacionais.

8.2. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do Perfil Notável e de suas funcionalidades poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual da BUZZ, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pela BUZZ e/ou por quaisquer terceiros, SUJEITANDO O USUÁRIO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA CLÁUSULA 4.16 DESTES TERMOS DE USO.

9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9.1. O time de tecnologia do Perfil Notável empregará seus melhores esforços e recursos para manter as funcionalidades do Perfil Notável  correspondentes ao Pacote contratado em pleno funcionamento. No entanto, o Perfil Notável, a BUZZ e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso às funcionalidades do Perfil Notável, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet, nos Aparelhos Eletrônicos e por quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência da utilização do Perfil Notável ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos aparelhos utilizados pelo Usuário.

9.2. O PERFIL NOTÁVEL E A BUZZ NÃO TÊM CONTROLE SOBRE AS PUBLICAÇÕES REALIZADAS PELO USUÁRIO, SENDO QUE TAIS PUBLICAÇÕES NÃO ESTÃO SUJEITAS A VERIFICAÇÃO, CONTROLE E/OU VALIDAÇÃO PRÉVIA PELO PERFIL NOTÁVEL E/OU PELA BUZZ. POR ESSE MOTIVO, O USUÁRIO ASSUME A INTEGRAL E IRRESTRITA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS. O PERFIL NOTÁVEL, A BUZZ E SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, SÓCIOS E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS PELO CONTEÚDO DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS PELO USUÁRIO QUE TENHAM SIDO OBJETO DE IMPULSIONAMENTO DE SEGUIDORES E/OU CURTIDAS PELO PERFIL NOTÁVEL.

9.3. O Perfil Notável e a BUZZ não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, pela utilização do Perfil Notável em violação a estes Termos de Uso, devendo o Usuário observar as regras e vedações estabelecidas nestes Termos de Uso, especialmente as previstas nas Cláusulas 4.14 e nesta Cláusula 9.

9.4. O Perfil Notável e a BUZZ não têm controle e não assumem responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados no Perfil Notável.

9.5. O Perfil Notável e a BUZZ não se responsabilizam por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário no formulário de cadastro e por eventuais danos gerados ao Usuário e/ou a terceiros em consequência da imprecisão destas informações.

9.6. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO PERFIL NOTÁVEL É UMA OBRIGAÇÃO DE MEIO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER COMPROMISSO OU GARANTIA DE RESULTADO, COMO AUMENTO DEFINITIVO DO NÚMERO DE SEGUIDORES E/OU DE CURTIDAS DO USUÁRIO.

9.7. O Perfil Notável, a BUZZ e seus funcionários se dedicam a prestar informações atualizadas e corretas, na medida do possível, contudo não se responsabilizam por eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações.

9.8. O Perfil Notável e a BUZZ não serão responsáveis por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Usuário por terceiros.

10.CONFIDENCIALIDADE

10.1. As informações e conteúdos fornecidos ao Perfil Notável serão tratadas da forma prevista na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Desta forma, o Perfil Notável recomenda ao Usuário que também leia atentamente as regras previstas na Política de Privacidade antes de acessar o Perfil Notável e de aderir a estes Termos de Uso.

11.EXCLUSIVIDADE

11.1. Estes Termos de Uso não estabelecem nenhum caráter de exclusividade entre o Perfil Notável e o Usuário.

12.ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

12.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo Perfil Notável a qualquer momento, sendo o Usuário notificado, através do Perfil Notável e/ou pelo e-mail do Usuário indicado no cadastro, acerca das alterações que serão realizadas com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação no Perfil Notável e início de sua vigência.

12.2. As alterações realizadas entrarão em vigor no momento de sua publicação no Perfil Notável.

12.3. Caso o Usuário não aceite as modificações realizadas nos Termos de Uso, o Usuário terá o direito de manter a aplicação dos Termos de Uso vigentes no momento da contratação dos serviços do Perfil Notável, até o encerramento do período contratado.

12.4. Eventual compra de qualquer outro pacote pelo Usuário implicará o aceite integral do novo conteúdo dos Termos de Uso.

12.5. Caso o Usuário deseje verificar qual a versão dos Termos de Uso vigente no momento de sua consulta, basta verificar tal informação no box “Atualizado pela última vez em” localizado na parte superior destes Termos de Uso.

12.6. Termos de uso adicionais poderão se aplicar a serviços determinados e serão considerados como parte integrante destes Termos de Uso para os efeitos dos respectivos serviços. O Usuário será sempre informado previamente caso qualquer termo de uso adicional seja incorporado a este instrumento.

12.7. A BUZZ poderá realizar quaisquer alterações no Perfil Notável SEM A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO. No entanto, qualquer modificação do Perfil Notável que implique qualquer alteração destes Termos de Uso será previamente comunicada ao Usuário, nos termos desta Cláusula 12.

13.CESSÃO

13.1. O USUÁRIO NÃO PODERÁ CEDER E, DE NENHUMA FORMA, TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTES TERMOS DE USO SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO PERFIL NOTÁVEL. O USUÁRIO AUTORIZA E CONCORDA QUE O PERFIL NOTÁVEL PODERÁ TRANSFERIR QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO E/OU DA UTILIZAÇÃO DO PERFIL NOTÁVEL PELO USUÁRIO, INCLUINDO A CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO USUÁRIO.

14.NOTIFICAÇÕES

14.1. Todos os avisos, comunicações ou notificações relacionados a estes Termos de Uso (“Notificações”) deverão ser enviados por escrito (i) por meio de mensagens através do Perfil Notável; (ii) por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento ou (iii) por correspondência eletrônica (e-mail) com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

14.2. O Perfil Notável  utilizará os endereços do Usuário cadastrados no Perfil Notável  para fins de envio das Notificações nos termos desta cláusula.

14.3. O Usuário também poderá entrar em contato com o Perfil Notável  para tratar de assuntos diversos relacionados aos Termos de Uso, através do seguinte canal de atendimento:

Endereço eletrônico: juridico@perfilnotavel.com.br 

14.4. Em caso de alteração dos endereços ou e-mail para os quais o Perfil Notável  devem ser enviadas, a parte a que a alteração se referir deverá notificar a outra parte e/ou atualizar o e-mail no Perfil Notável.

14.5. Caso a parte não comunique as alterações de endereço realizadas, as Notificações enviadas para os endereços indicados nas Cláusulas 14.2 e 14.3 serão consideradas efetuadas, ainda que o aviso ou a confirmação de recebimento não indiquem a efetiva entrega ao destinatário.

15.VIGÊNCIA

15.1. Estes Termos de Uso permanecerão vigentes enquanto o Usuário acessar ou utilizar o Perfil Notável e até que todas as obrigações pendentes de cumprimento sejam adimplidas.

16.DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Entendimento Integral. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e o Perfil Notável com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

16.2. Independência das Disposições Contratuais. Caso qualquer disposição contida nestes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos de Uso não serão de forma alguma afetadas ou

prejudicadas em decorrência de tal fato. Nesse caso, as partes se comprometem a substituir a disposição inválida por outra disposição que atenda aos objetivos buscados por estes Termos de Uso, de modo a torná-la válida, sem que se desvirtue o objetivo buscado pelas partes nestes Termos de Uso.

16.3. Tolerância e Renúncia. A novação, quitação ou renúncia de qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso somente será considerada válida se realizada por escrito. O não exercício de qualquer direito nos termos destes Termos de Uso, na primeira ocasião em que seria possível fazê-lo, não implicará a renúncia a tais direitos, nem sua preclusão, salvo se disposto de forma diversa nestes Termos de Uso. A eventual tolerância de qualquer infração a estes Termos de Uso não significará que qualquer infração posterior, ainda que da mesma natureza, será tolerada.

16.4. Efeito Vinculante. Estes Termos de Uso obrigam o Perfil Notável  o Usuário, seus herdeiros, sucessores e cessionários autorizados, independentemente do motivo que ocasionou a sucessão.

16.5. Direitos de Terceiros. Salvo se expressamente disposto em contrário, nenhuma das disposições aqui implícitas ou explícitas devem ser consideradas ou interpretadas como se conferissem a terceiro, que não seja o Perfil Notável, qualquer direito ou prerrogativa por força destes Termos de Uso.

17.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

17.1. Lei Aplicável. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

17.2. Resolução de Controvérsias. FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO O ÚNICO COMPETENTE PARA DIRIMIR EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS REFERENTES À INTERPRETAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, com renúncia de todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. No entanto, antes de dar entrada a um processo legal formal, o Usuário poderá sempre contar com o suporte da equipe do Perfil Notável  para resolver seus problemas de forma mais ágil e não conflituosa, bastando entrar em contato através de qualquer dos nossos canais de comunicação.

18.DÚVIDAS

18.1. Em caso de dúvidas em relação a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato através do suporte@perfilnotavel.com, devendo inserir no título da mensagem: “Termos de Uso | Esclarecimento de Dúvidas”.

O Usuário reconhece que os serviços do Perfil Notável foram expressamente descritos nestes Termos de Uso, tendo o Usuário total ciência e estando totalmente de acordo com as condições que regulam o uso do Perfil Notável e com todas as disposições destes Termos de Uso.

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