RESPOSTA ENEVA P/ AGÊNCIA PÚBLICA - 23/10/2023

A Eneva ressalta que a outorga preventiva de captação de 438 bilhões de litros/ano em Itacoatiara (AM) não está em curso e nem será utilizada. O pedido dessa outorga foi preventivo para avaliar o atendimento a um projeto em estudo e que não foi desenvolvido. No total, foram duas outorgas, uma de captação e uma de lançamento.

Vale reforçar que a companhia está em constante evolução com seus indicadores de sustentabilidade, garantindo a sua colocação nos principais índices do setor no mercado, como o ISE B3, o Carbon Disclosure Project (CDP), Refinitiv, Programa Brasileiro GHG Protocol e o CSA da S&P Global - incluindo aqueles relacionados à gestão do uso de recursos hídricos. No questionário da ISE B3, de Segurança Hídrica, a companhia é reconhecida por realizar uma gestão eficiente e com ações coordenadas do uso da água.

Por fim, a empresa frisa o seu compromisso com princípios e valores focados em conscientização e reutilização dos recursos hídricos, o cumprimento com rigor dos requisitos operacionais e legais previstos em outorga, monitorando a vazão captada e realizando todas as análises legais de qualidade da água, tanto na entrada quanto na saída das operações.

RESPOSTA BP BUNGE P/ AGÊNCIA PÚBLICA - 24/10/2023

A BP Bunge Bioenergia informa que todas as outorgas que a empresa possui referentes ao uso de recursos hídricos são concedidas pelos órgãos competentes, portanto regularizadas, e que o volume de consumo segue os limites por elas determinados.

A companhia conta com um Plano de Gestão Ambiental com adoção das melhores práticas, além de compromissos voluntários. No que se refere à recursos hídricos, por exemplo, na safra 22/23, a empresa alcançou uma regressão de 8% no volume de água captada para as operações industriais, aproximando-se da meta de redução de 10% estabelecida na agenda de compromissos ESG que visam orientar o crescimento sustentável dos negócios até 2030.

Algumas das iniciativas que têm favorecido essa redução são:

- Utilização de vinhaça (subproduto do processamento de cana-de-açúcar) no processo de fertirrigação dos canaviais, o que diminui a necessidade de captação de água e ainda contribui para a saúde do solo, redução de emissões de GEE e de resíduos;

- Reutilização da água em circuitos fechados do processo industrial, como lavagem da cana, lavadores de gases, caldeiras e resfriamento de água, um processo que aumenta a eficiência hídrica.

RESPOSTA RAÍZEN E COSAN P/ AGÊNCIA PÚBLICA - 24/10/2023

1. De acordo com dados obtidos na base da ANA, a Raízen possui outorgas para captar 115,3 bilhões de litros/ano, água equivalente ao consumo de 2 milhões de pessoas. A empresa gostaria de comentar?

A Raízen é referência global em bioenergia e protagonista na transição energética do país, contando com um ecossistema integrado de negócios e com 30 parques de bioenergia em operação, que exigem a demanda de recursos, amparados em base legal, como é o caso das outorgas para captação de água.

Apesar de ser parte importante de sua operação industrial, é importante salientar que a empresa não depende completamente de recursos de fontes externas, uma vez que a cana-de-açúcar tem um alto percentual de água em sua composição (70%). Dessa forma, a empresa busca aproveitamento máximo da água proveniente da cana, na forma de condensados, bem como de águas quentes do processo produtivo em seus parques de bioenergia, como forma de maximizar a eficiência energética aliada a eficiência hídrica, utilizando a economia circular como uma ferramenta para uma melhor gestão dos recursos hídricos e para reduzir o impacto ambiental. Entendemos que a melhor utilização de tais recursos garante mais eficiência aos processos.

Vale esclarecer ainda que a outorga de uso ou interferência de recursos hídricos, popularmente conhecida como outorga de água, é um ato administrativo que dá autorização ou concessão do uso de água por parte do poder concedente. No Estado de São Paulo, por exemplo, isso fica a cargo do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Essas concessões têm tempo determinado e precisam cumprir condições de uso pré-determinadas em contrato. No caso da Raízen, cumprindo com suas obrigações legais, a empresa realiza constantes estudos de corpo hídrico, para que a captação de água seja compatível com a disponibilidade do recurso, ocorra de forma sustentável e tenha embasamento técnico.

Além disso, todas essas iniciativas estão alinhadas aos compromissos públicos assumidos pela Companhia. Até 2030, estamos empenhados em reduzir 15% da captação de fontes externas no período de moagem.

2. Que medidas a empresa adota ou pretende adotar para minimizar ou mitigar os impactos dessa captação e reduzir o desperdício de recursos hídricos?

Como mencionado acima, a Raízen tem como premissa a necessidade de ter uma boa gestão hídrica e traz isso em seus compromissos públicos da agenda 2030, estando empenhada em reduzir 15% da captação de fontes externas no período de moagem. Diante de um ecossistema integrado de negócios, que atua desde o cultivo e processamento da cana-de-açúcar até a distribuição de combustíveis, a empresa busca o aproveitamento máximo da água da cana e das águas quentes do processo produtivo em seus parques de bioenergia. Utilizando a economia circular como uma ferramenta para fazer mais com menos, trabalhamos a nossa gestão hídrica buscando ser mais resilientes em nosso negócio e reduzindo nosso impacto ambiental nos recursos ligados à gestão da água. Entendemos que a melhor utilização dos recursos naturais garante mais eficiência aos processos.

Pensando nisso, a companhia desenvolve, desde 2015, o ReduZa, programa que incentiva melhores práticas para reuso de águas nas operações industriais e o aproveitamento da própria água proveniente da cana-de-açúcar, reduzindo, assim, o consumo e a captação de fontes externas. O ReduZa tem como meta diminuir a pegada hídrica nos processos produtivos da companhia. O projeto se mostrou bem-sucedido, sendo reconhecido inclusive com prêmio concedido pela Fiesp, em 2017, o prêmio internacional concedido pela Bonsucro em evento na Tailândia em 2018 e pelo 2º Prêmio UDOP/Embrapa de Boas Práticas Ambientais, em 2022.

A partir do programa, a companhia tem por objetivo capturar o máximo de valor do reuso de águas, aliando gestão hídrica à conservação de energia e aumento de eficiência. Para se ter ideia, na safra 2022/2023, a Raízen economizou 1 bilhão de litros de água, o equivalente a 400 piscinas olímpicas, ou mesmo o consumo de água anual de uma cidade com aproximadamente 24.906 habitantes, seguindo a recomendação da ONU de 110 litros/dia por habitante.

Além disso, desde a criação do programa, houve uma redução na dependência de água e uma economia de 13,3 bilhões de litros de água não captada, equivalente ao volume de uma cidade de 331.000 habitantes por um ano. Com isso, a Raízen melhorou sua posição no ranking CDP, que é uma importante plataforma global de informações sobre sustentabilidade nas empresas. Em 2022, também alcançamos uma nota B-, subindo 4 níveis em 2021, ratificando os esforços para tornar nossas operações cada vez mais sustentáveis e ecologicamente responsáveis. A companhia vem investindo constantemente em projetos de eficiência hídrica, tendo mais de R$ 50 milhões aplicados nesse propósito desde a criação do ReduZa.

Ter uma frente de trabalho focada nas premissas de uso consciente da água, uma estrutura internacionalmente premiada, times e orçamentos dedicados a este propósito e ser uma das poucas empresas com uma Política de Águas e Gestão Hídrica disponibilizada em seu site são razão de orgulho para a Raízen e reforçam nossos compromissos rumo à 2030 e a uma agenda ESG cada vez mais consistente.

3. Entre 2007 e 2013, o CEO da Raízen, sr. Ricardo Mussa, esteve à frente da Radar Propriedades Agrícolas. O período de Mussa no comando da Radar coincide com a época em que a empresa comprou terras de acusados de grilagem no Brasil e atuou para driblar a legislação brasileira, como denunciou a Pública em parceria com a OCCRP. A empresa ou o CEO gostariam de comentar?

A Cosan esclarece que não compactua com práticas irregulares e que sua atuação em gestão de terras, a partir de suas controladas, é pautada em protocolos rígidos e que respeitam a legislação fundiária vigente no Brasil. Ressaltamos ainda que nossos processos de due diligence refletem os mais altos padrões de princípios de investimento responsável pelos quais nos responsabilizamos, nos desafiando continuamente a aprimorar nossos protocolos investigativos, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica esperada de quem investe em terras agrícolas.

4. Também citamos o fato de que a Cosan já figurou na Lista Suja do Trabalho Escravo. A empresa gostaria de comentar sobre isso?

A Cosan repudia veementemente toda e qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas de colaboradores, sejam eles do seu quadro de empregados ou dos quadros de seus fornecedores e parceiros. Reforça ainda que, na época (2009) ao tomar ciência da situação, que não era de seu conhecimento, imediatamente regularizou a situação dos trabalhadores, efetuou o pagamento de todas as verbas trabalhistas e previdenciárias devidas, bem como efetuou o descredenciamento da empresa terceira responsável por fornecimento de cana-de-açúcar, que havia sido flagrada em operação de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

RESPOSTA SUZANO P/ AGÊNCIA PÚBLICA - 24/10/2023

1.      De acordo com dados obtidos na base da ANA, a Suzano e suas subsidiárias são as maiores outorgadas de água em bacias federais do país. A holding possui outorgas para captar 469,8 bilhões de litros/ano, água equivalente ao consumo da população de Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM) juntas. A empresa gostaria de comentar?

Em 2022, a Suzano teve 485.993.880m3 de captação de água outorgados e apenas 65% utilizados. A empresa realiza esforços para garantir uma forma mais otimizada deste recurso natural, trazendo resultados positivos para as bacias hidrográficas onde a companhia atua.  

Nas Unidades Industriais da Suzano, cerca de 85% da água captada é recirculada dentro do próprio processo produtivo antes de ser tratada e devolvida ao meio ambiente.

Vale ressaltar que a tratativa de gerenciamento dos recursos hídricos é um tema estratégico em nosso negócio. Nas unidades industriais, o modelo de uso de água encontra-se entre os mais modernos e sustentáveis do setor, isso porque a companhia prioriza investimentos em projetos de ecoeficiência e de reuso da água em seus processos.  

2.      Que medidas a empresa adota ou pretende adotar para minimizar ou mitigar os impactos dessa captação e reduzir o desperdício de recursos hídricos?

O ciclo de renovação da água e o cuidado com esse bem natural é uma das premissas da Suzano e está alinhado a dois de seus “Compromissos para Renovar a Vida”, conjunto de 15 metas de longo prazo associadas ao ODSs da ONU. É o caso da meta de aumentar a disponibilidade hídrica em 100% das bacias hidrográficas consideradas críticas e reduzir em 15% a água captada em nossas operações industriais, até 2030.

Nesse contexto, um dos projetos de destaque da companhia é o InovaÁgua, que tem como principal objetivo contribuir com a sustentabilidade hidrológica, tendo em vista a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos e a segurança hídrica dos locais de atuação da empresa. Neste projeto, estão sendo aplicadas recomendações técnicas específicas de manejo florestal em quase 90 mil hectares de plantios direcionadas para ampliar o excedente hídrico em 44 bacias hidrográficas localizadas em áreas de sensibilidade hídrica. Além disto, contribuirá com a recuperação de ambientes frágeis na zona de influência bacias a serem trabalhadas, beneficiando continuamente as comunidades locais.

Vale lembrar que, nas Unidades Industriais da Suzano, cerca de 85% da água captada é recirculada dentro do próprio processo produtivo até ser enviada para o tratamento de efluentes e devolvida ao corpo hídrico seguindo os padrões de qualidade.

As ações de mitigação são feitas a partir de um preciso diagnóstico de sensibilidade hídrica. Os “Laboratórios a céu aberto” da Suzano possuem uma coleção de sensores distribuídos ao longo de suas áreas, formando uma rede composta por 83 Estações Meteorológicas, 10 microbacias hidrográficas e 6 torres de fluxo instrumentalizadas. Por eles são aprimorados o conhecimento sobre as relações de uso da água pela floresta, balanço de carbono e efeitos das mudanças climáticas, visando garantir a sustentabilidade da produção e manutenção dos recursos naturais.

3.      A empresa já foi denunciada por violações trabalhistas, já teve uma fazenda arrendada flagrada com trabalho escravo e tem histórico de conflitos com comunidades quilombolas e tradicionais, que já denunciaram a companhia por conta de uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de rios e grilagem. A empresa gostaria de se manifestar acerca disso?

A Suzano esclarece que inexiste qualquer investigação em curso em que tenha sido identificado trabalho análogo à escravidão em quaisquer de suas operações. A empresa reforça seu compromisso de garantir o cumprimento estrito da legislação trabalhista e enfatiza que demanda o mesmo nível de atendimento da legislação de seus prestadores de serviços e parceiros comerciais.

A empresa atua preventivamente a toda contratação, avaliando eventuais processos em curso que potencialmente infrinjam seu Código de Conduta e Política de Direitos Humanos e que constituem impeditivos para a contratação. A Suzano também fiscaliza as condições de trabalho ofertadas aos trabalhadores(as) nas áreas em que há prestação de serviços direto à empresa, de modo a colaborar com seus fornecedores para que estes cumpram integralmente a legislação trabalhista e normas regulamentadoras.  

Cabe ainda esclarecer que, a situação mencionada, ocorreu em imóvel de propriedade de terceiro situada em Cidelândia (MA), em área não arrendada pela empresa e que em nada se relacionava com sua operação. A ausência de relação da Suzano com a ocorrência foi prontamente observada pelos órgãos de fiscalização do trabalho.  

Contudo, ainda que a ocorrência tenha sido identificada em área e atividade não relacionada com a cadeia de suprimentos da empresa, no momento em que tomou conhecimento da prática ilegal adotada por contratado, a Suzano imediatamente anunciou a rescisão do contrato de compra e venda de madeira mantido entre as partes.

Por ser uma empresa de capital natural, ou seja, que produz o fluxo de bens e serviços para a sociedade por meio de serviços ecossistêmicos relacionados à conservação da fauna, flora e água, a Suzano tem sua produção pautada no manejo sustentável e no uso consciente dos recursos naturais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e perenidade de suas operações. A Suzano é certificada voluntariamente pelo FSC e pelo CERFLOR, que estabelecem rígidos critérios sociais e ambientais.

Neste sentido, a Suzano esclarece que possui rotinas de monitoramento operacional e ambiental em sua base florestal, cujos resultados não apontam a existência de qualquer tipo de contaminação por aplicação de defensivos agrícolas ou pelas demais práticas de manejo sustentável da companhia.

A Suzano reafirma o seu compromisso de uso de defensivos agrícolas devidamente regulados e autorizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e respeitando as recomendações técnicas da bula, fichas de emergência e do receituário agronômico.

Da mesma forma, a companhia reconhece a relevância de sua presença nas localidades onde atua, assim como a importância e os direitos legalmente constituídos das comunidades tradicionais e quilombolas, com quem mantém relacionamento pautado por sua Política de Relacionamento com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. A Suzano preza pelo diálogo, buscando sempre fortalecer o relacionamento com todas as partes interessadas presentes em seus territórios de atuação ou próximo a eles. Nos relacionamos com mais de 100 comunidades tradicionais, sendo 33 indígenas, promovendo diálogos e iniciativas de fortalecimento da educação indígena e da agricultura familiar, assim como no apoio à revitalização de espaços de relevância comunitária e cultural.

4.      No ano passado, 40 ONGs denunciaram as violações da companhia ao International Finance Corporation (IFC), exigindo que o braço do Banco Mundial vetasse um empréstimo bilionário pleiteado pela empresa. A Suzano gostaria de comentar?

A Suzano respeita a manifestação de todos os atores da sociedade, incluindo as ONG’s, e busca constantemente fomentar o diálogo, pautado na ética e transparência. No caso da IFC, a operação foi precedida por uma extensa due dilligence para a aferição do atendimento do Projeto Cerrado aos Padrões de Desempenho Sociais e Ambientais da IFC, o que reforça os aspectos socioambientais relevantes do projeto.

Esse financiamento busca apoiar o investimento na nova fábrica da Suzano, em construção no município de Ribas do Rio Pardo (MS), que terá as tecnologias mais avançadas para o setor. O ecodesign adotado desde a fase de concepção do projeto garantirá baixos consumos de matérias-primas, produtos químicos e água no processo industrial. Outro diferencial do projeto é a gaseificação da biomassa para substituir combustíveis fósseis nos fornos de cal, reduzindo a intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A construção da nova unidade, assim como todo o modelo de negócios da empresa, está alinhada aos Compromissos para Renovar a Vida, um amplo conjunto de metas de longo prazo, além de outras características socioambientais intrínsecas às operações florestais da empresa. Dessa forma, o projeto contribui para a conservação da biodiversidade local, desenvolvimento social e geração de renda, mitigação das mudanças climáticas com a geração de energia renovável a partir da biomassa, entre outros benefícios. Ao longo de toda sua cadeia de produção (do plantio ao produto final), a companhia preza pela proteção do meio ambiente, pela gestão eficiente de recursos e pela redução de resíduos.

O Projeto Cerrado emprega neste momento 10 mil pessoas no processo de construção da fábrica de celulose e já está contribuindo para a capacitação da população local e para o desenvolvimento do município e da região, muito além da geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Em 2022, cerca de 4 mil pessoas foram retiradas da pobreza na região por meio das iniciativas de desenvolvimento social e empregabilidade desenvolvidas pela Suzano na região.

A operação de financiamento aprovada junto à IFC foi e está vinculada ao cumprimento de duas metas de sustentabilidade: redução de intensidade de emissões de gases de efeito estufa e aumento da representatividade de mulheres ocupando posições de liderança na companhia.

Os resultados das diversas ações em curso podem ser acompanhados na Central de Sustentabilidade, que mostra de forma transparente a gestão e o desempenho da empresa em diversos indicadores operacionais, sociais e ambientais.  

RESPOSTA CARGILL P/ AGÊNCIA PÚBLICA - 24/10/2023

OCDE

A ClientEarth apresentou uma reclamação (“instância específica”) à OCDE em maio de 2023, questionando o nível de devida diligência que a Cargill realiza em sua cadeia de fornecimento de soja no Brasil.

Apresentamos nossa resposta em Julho, demonstrando que as políticas, programas e processos de due diligence da Cargill atendem – e geralmente excedem – as recomendações estabelecidas nas Diretrizes da OCDE.

Também aproveitamos a oportunidade para falar sobre a complexidade do desmatamento e da conversão de terras no Brasil, enfatizando que os agricultores devem estar no centro de qualquer solução e reconhecendo que são necessários esforços coletivos para garantir que o crescimento agrícola aconteça de forma sustentável.

Em Agosto recebemos novos questionamentos da ClientEarth e enviamos nossa à OCDE resposta em Setembro. Importante ressaltar que o processo na OCDE é confidencial.

CACAU

Por decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2022, o caso tramita em segredo de justiça. Por esse motivo, a Cargill não pode comentar detalhes no momento. O que podemos afirmar é que a Cargill discorda das denúncias e da decisão proferida, contra a qual recorrerá ao Tribunal Superior.

É importante esclarecer que a Cargill não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos. Tomamos medidas para entender os potenciais problemas, ao mesmo tempo que continuamos trabalhando ativamente para proteger os direitos humanos, com um comprometimento firme de proteger os direitos da criança em todo o mundo. Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às listas de embargo do governo e, se forem identificadas violações, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor.

Essa meta será atingida como parte do programa “Cargill Cocoa Promise”, o qual inclui as regiões de originação no Brasil. A Cargill também é signatária da iniciativa multisetorial “Cocoa Action”, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade do cacau. Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observância e conformidade com todas as leis vigentes e aplicáveis aos seus negócios. Levamos esse compromisso a sério e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos. Mais informações sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui.