GAV MOBILE Política de Privacidade – SODEP

Sobre esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) dispõe sobre os dados pessoais dos usuários, parceiros, fornecedores e clientes que são tratados pelo Sodep Ltda (“SODEP”) através do GAV MOBILE, fornecendo-lhe instruções sobre como exercer os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Esta Política poderá ser consultada a qualquer momento através do site https://sodep.com.br/ e diretamente no aplicativo GAV MOBILE.

1. Conceitos Básicos

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) reconhece uma série de direitos relacionados aos dados pessoais e para a correta compreensão da nossa Política é importante apresentarmos alguns conceitos relevantes para a correta compreensão dos seus termos, a saber:

• Dados Pessoais: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele dado que se refere a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc., podendo ser classificado como sensível ou não.
• Titular dos Dados: pessoa física a que se referem os dados
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Agentes de tratamento: o Controlador (pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais) e o Operador (pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e em conformidade com suas determinações;)

ATENÇÃO: Para as atividades desempenhas pela SODEP esta é uma das principais definições da LGPD já que a distinção entre Controlar e Operador é fundamental para que todos os usuários dos produtos e serviços oferecidos pela SODEP tenham pleno conhecimento das suas responsabilidades e para utilização adequada do GAV MOBILE.

• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os demais órgãos públicos

2. Atuação da SODEP

A SODEP trabalha com diversas soluções tecnológicas para Mineração, Petroquímicas e Indústrias em geral.

Se destaca por ser uma empresa de perfil inovador e que se permite realizar parcerias com seus clientes, a fim potencializar a identificação e o alcance dos objetivos traçados.

Sua atuação é tem como objetivo buscar soluções integradas para otimização e gestão dos dados através de desenvolvimento de sistemas e soluções de BI (Business Intelligence).

Integra o Grupo TF que tem mais de 28 anos de mercado e sólida experiência junto a companhias de grande porte no Brasil em diversos setores, tais como Companhias de Energia do Brasil, Usinas Térmicas e Nucleares, todas as Companhias Siderúrgicas, Indústrias de Papel e Celulose, Petroquímica, Petróleo, Mineração, Cimenteira, Química, Têxtil, Hospitalar, Construção, Empresas Públicas, Saneamento, Bebidas, Alimentícias, Naval entre outras.

Com o objetivo cumprir com excelência todas as atividades que se dispõe a fazer, a Privacidade e Proteção de Dados agora passam a acompanhar os demais valores que permeiam as atividades da SODEP (Paixão, Ética, Inovação, Responsabilidade, Qualidade,  e Colaboração), sempre para atender da melhor forma possível todas as necessidades de seus clientes.

3. GAV MOBILE

4. Como coletamos os dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pelo GAV MOBILE são coletados durante a utilização do aplicativo as seguintes formas:

• Dados identificação, informações sobre a relação com cliente/fornecedor, informações técnicas de telemetria  e registro profissional através do envio pelo controlador do dado pessoal, normalmente para execução de um contrato comercial

5. Quais dados pessoais tratamos?

• Dados da conta do usuário
• Dados de identificação, como nome, endereço de e-mail, identificação em mídias sociais e número de telefone;
• Informações técnicas, como o endereço IP, informações sobre equipamento de terminal e informações de localização de dispositivos, dados de telemetria dos veículos e usuários/operadores das ferramentas disponibilizadas pela SODEP.
• Suas informações de voz e áudio ao usar os recursos relacionados.
• Duração e a frequência com que você usa o GAV MOBILE;
• Identificadores exclusivos do dispositivo, o tipo e a versão do sistema operacional, o uso da bateria, as páginas da Web ou os aplicativos de terceiros que você acessa ou que interage por meio do GAV MOBILE, as informações visualizadas nos nossos Serviços e os anúncios exibidos que você visualizou ou clicou.
• Os aplicativos que estão instalados no seu dispositivo e que podem ser vinculados ao GAV MOBILE.
• Também coletamos informações sobre a interação dos seus dispositivos com nossos Serviços, incluindo relatórios de erros e atividade do sistema, além de data, hora e URL referenciador da solicitação.

6. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais?

Usamos as informações coletadas com o propósito principal de viabilizar a utilização do GAV MOBILE, bem como para cumprir com suas obrigações legais, dentre as quais destacamos:

• Identificar a pessoa física que mantém relação comercial com o SODEP, seja diretamente ou representando alguma pessoa jurídica, e que utiliza o GAV MOBLIE.
• Fornecer os nossos produtos ou serviços de forma personalizada;
• Gerir faturamentos e os pagamentos dos serviços prestados e dos prestadores de serviços que atendem a SODEP;
• Permitir a comunicação com o cliente, como notificações sobre novos recursos, atualizações, informações sobre garantia ou outras informações relevantes sobre o GAV MOBILE;
• Gerir relações com clientes;
• Fornecer suporte ao cliente, fornecedor e outros para viabilidade dos serviços disponibilizados através do GAV MOBILE.
• Analisar, avaliar e melhorar os nossos produtos e serviços aos clientes;
• Viabilizar a adequada prestação de serviços e/ou entrega de produtos aos nossos clientes.
• Garantir a segurança dos funcionários, fornecedores, clientes da SODEP e usuários do GAV MOBILE.
• Aprimorar e otimizar nossos produtos e serviços e desenvolver novos produtos, serviços e benefícios;
• Avaliar a eficiência do nosso marketing e fornecer-lhe conteúdos mais relevantes;
• Cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

7. Fundamentos para o processamento

Os dados coletados e recebidos são tratados em conformidade com os permissivos legais estabelecidos na LGPD, a saber:

• Quando aplicável, com seu consentimento (art. 7, I da LGPD - 13.709/2018);
• Quando necessário para nossa conformidade com a lei aplicável ou norma regulatória (art. 7, II da LGPD - 13.709/2018);
• Quando necessário para fornecer o Serviço, concluir uma transação ou, de outra forma, cumprir um contrato com o titular do dado pessoal ou mediante sua solicitação antes de celebrar um contrato (art. 7, V da LGPD - 13.709/2018);
• Quando necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7, VI da LGPD - 13.709/2018);
• Quando necessário para proteger sua vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiros (art. 7, VII da LGPD - 13.709/2018);
• Conforme necessário para operar nossos negócios, proteger a segurança dos nossos sistemas, clientes e usuários, detectar ou prevenir fraudes, permitir que nossos clientes cumpram obrigações legais ou cumprir nossos outros interesses legítimos, exceto quando nossos interesses forem substituídos por seus direitos de privacidade. (art. 7, IX da LGPD - 13.709/2018);

Quando dependermos do seu consentimento para processar informações pessoais, você terá o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento e quando dependermos de interesses legítimos, você poderá ter o direito de se opor ao nosso processamento.

O exercício de quaisquer direitos relacionados à proteção de dados pelo titular do Dado Pessoal poderá ser requerido através dos contatos disponibilizados no item 11 da presente política.

7. Compartilhamento dos dados pessoais

Todos os dados, pessoais ou não, recebidos através do GAV MOBILE são tratados com cuidado e sigilo e, sob nenhuma forma, os dados recebidos são vendidos.

Por isso, só compartilhamos os seus dados na medida necessária e somente com aqueles que assumam o compromisso de tratar os dados recebidos com o mesmo cuidado que a SODEP e em conformidade com a LGPD ou com outra legislação relacionada a proteção de dados. Este compartilhamento ocorrer nas seguintes hipóteses:  

• Com as empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da SODEP.
• Com nossos prestadores de serviços, fornecedores, agentes e representantes, incluindo, entre outros, processadores de pagamento, servidores, prestadores de serviços técnico especializado, clinicas médicas, softwares específicos, dentre outros.
• Autoridade pública, governo, agência reguladora ou fiscal competentes, ou quando for necessário para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória.
• Também compartilharemos os dados pessoais se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que tal interesse não prevaleça sobre os interesses ou direitos do Titular dos Dados.  

Eventualmente poderá ocorrer transferência internacional dos dados pessoais recebidos para armazenamento em servidores sediados em outros países e nesta hipótese, estabelecemos contratualmente padrão de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com esta política de privacidade e com a LGPD, a fim de que o tratamento dos dados seja realizado com um nível de segurança adequado.

Salientamos que todos os parceiros comerciais e fornecedores internacionais do SODEP atuam em países que possuem normas de proteção aos dados pessoais, bem como estão obrigados, contratualmente, a tratar os dados pessoais eventualmente recebidos em conformidade com os mesmos princípios que regem a LGPD.

8. Armazenamento, conservação e eliminação de dados

Todos os dados recebidos tratados pelo GAV MOBILE são armazenados em clouds de fornecedores como como Microsoft e o Google que possuem robustos mecanismos de defesa, com vasta atuação na guarda de documentos e proteção de dados e que atuam em conformidade com as normas internacionais de proteção de dados.

A SODEP não coleta ou utiliza dados pessoais sem uma finalidade específica e predefinida, razão peal qual os dados pessoais coleados são armazenados pelo tempo que for necessário para fornecer o Serviço e cumprir as obrigações assumidas, para atender eventuais solicitações e para outros fins essenciais, como cumprir nossas obrigações legais, manter registros comerciais e financeiros, resolver disputas, manter a segurança, detectar e prevenir fraudes e abusos, e fazer cumprir nossos acordos.

O Titular do Dados Pessoal poderá solicitar o término do tratamento, a eliminação ou anonimização dos seus dados pessoais. A solicitação do Titular do Dados Pessoal somente não será atendida caso for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável.
• Quando necessário para viabilidade e continuidade dos serviços.
• Quando o tratamento do dado pessoal não depender do consentimento do titular do dado.
• Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

9. Segurança dos Dados Tratados

A SODEP e o GAV MOBILE utiliza medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais, tudo no intuito de minimizar os riscos de atividades irregulares com os dados recebidos.

Todos as informações obtidas através do GAV MOBILE são tratadas de forma sigilosa e confidencial, sendo vedado a seus colaboradores, fornecedores e parceiros divulgar e/ou dar conhecimento a terceiros das informações que tenha acesso sem expressa autorização dos agentes de tratamento envolvidos.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados, tais como: controle de acesso com base nas funções para garantir que os seus dados pessoais apenas são tratados por pessoal adequado; utilização de tecnologia de ponta em termos de segurança das informações; diretrizes e procedimentos relacionados com a proteção de dados; orientação e treinamentos contínuos aos colaboradores para garantir o regular tratamento dos seus dados pessoais e em conformidade com a lei

Em que pese adotarmos todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção e segurança dos dados, nenhum sistema é completamente seguro. Qualquer irregularidade ou falha na segurança que possa colocar em risco o sigilo e integridade dos dados pessoais custodiados pelo SODEP serão imediatamente reportados.

10. Direito dos Titulares

Ao titular dos dados pessoais é assegurado o direito de solicitar quaisquer informações sobre tratamento de dados realizados pela SODEP, a correção ou exclusão dos dados e solicitar restrição no tratamento dos dados pessoais.

Para exercer quaisquer desde direitos, sua solicitação deverá ser direcionada para o Encarregado do SODEP indicado no item 11 da presente política.

11. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política e, quando ocorrer, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias.

12. Canal de atendimento

Dúvidas em relação à presente Política, ao Programa de Governança ou solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser direcionadas ao Responsável pela Proteção de Dados:

• Encarregado: Guilherme Dias – compliance@sodep.com 

Última modificação: 30 de novembro de 2021.